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norma nº 581/2013

Tipo Lei
Número / Ano 581 / 2013
Date 2013-11-19
EmentaCONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO
native_id1234

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. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
CONCEDE A MEDALHA DO
MÉRITO CULTURAL ESCRITOR
EDILBERTO COUTINHO AS
PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que o Prefeito do Município adotou a Medida Provisória nº 10,
de 11 de outubro de 2013, e que Câmara Municipal aprovou in integris o texto da
proposição legislativa, e eu, Ramom Moreira de Lima, Presidente da Câmara
Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto
Coutinho às seguintes personalidades RICARDO VIEIRA COUTINHO,
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA e ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO,
pelos serviços prestados à cultura paraibana e bananeirense.
Art. 2º — A entrega das comendas ocorrerá por ocasião das comemorações
do 134º Ano de Emancipação Política do Município.
Art. 3º — Esta Medida Provisória entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário
Bananeiras — PB, 19 de novembro de 2013.
Ca de Lima
Presidente
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail: camara.bananeiras() yahoo.com.br
Site: www.cmbananeiras.pb.gov.br

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