br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (3535)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2013 2013-04-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Energisa, solicitando a retirada dos postos que fazem a iluminação da Rua da Pedra à Rua Dionísio Maia, que estão dentro do capim para próximo do asfalto e assim proporcionando uma melhor iluminação aos pedestres. 1 extracted
materia 211/2013 2013-04-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando lombadas na Rua Comendador Felinto Rocha (Paraverum). 1 extracted
materia 212/2013 2013-04-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando saneamento do Conjunto Mirelle Barros, localizado no Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 213/2013 2013-04-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a retirada do esgoto a céu aberto da Rua Francisca de Souza Costa, defronte a Escola Normal no Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 214/2013 2013-04-23 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja instalado um chafariz nas imediações do Grupo Escolar do Sítio Maniçoba. 1 extracted
materia 215/2013 2013-04-23 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a recuperação do poço situado no Sítio Umarizinho. 1 extracted
norma 552/2013 2013-04-23 Lei Altera os Valores dos Niveis das Categorias Funcionais que Integram o Grupo Ocupacional Magistério. 1 extracted
norma 551/2013 2013-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar. 1 extracted
materia 198/2013 2013-04-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. de forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de reativação e ampliação da internet Bananeiras Digital. 1 extracted
materia 199/2013 2013-04-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. de forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito,Solicitando do mesmo empenho no sentido de criação de um espaço (sala) com computadores destinados ao serviço de internet grátis para a população. 1 extracted
materia 200/2013 2013-04-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando um aparelho de ar condicionado para a sala de atendimento emergencial do Hospital Clóvis Bezerra. 1 extracted
materia 201/2013 2013-04-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando catorze ventiladores para as salas de internação do Hospital Municipal Clóvis Bezerra. 1 extracted
materia 6/2014 2013-04-12 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Lucas Marques de Melo” pelo seu falecimento. 1 pending_ocr
materia 185/2013 2013-04-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de um poço artesiano na comunidade das Pedreiras. 1 pending_ocr
materia 186/2013 2013-04-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de recuperação das estradas do Angelim, Mijônia, Cardeiro e Bacupari. 1 extracted
materia 188/2013 2013-04-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de recuperação da lavanderia e banheiros públicos de Vila Maia. 1 extracted
materia 189/2013 2013-04-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma creche no Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 190/2013 2013-04-09 Requerimento Senhor Presidente, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de criação de uma Casa de Passagem em Bananeiras. 0 no document
materia 191/2013 2013-04-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um transporte, a partir do próximo semestre, saindo dos distritos de Bananeiras até o ponto de onde sai o ônibus para a Universidade de Campina Grande, no período noturno. 1 extracted
materia 192/2013 2013-04-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de recuperação do Grupo Escolar de Roma de Baixo. 1 extracted
materia 193/2013 2013-04-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar uma fiscalização ou um recadastramento, sob possíveis irregularidades no Programa Bolsa Família do Município 1 extracted
materia 196/2013 2013-04-09 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a revitalização do calçamento da Rua Alfredo Guimarães, neste município. 1 extracted
materia 30/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma lombada tipo “quebra-mola” em frente a Escola Municipal Joaquim Francisco de Carvalho, localizada no Sítio Alagamar, neste Municipio. 1 extracted
materia 134/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a iluminação e um corrimão na escadaria que da acesso a Rua Alfredo Guimarães (Rua do Corte). 1 pending_ocr
materia 135/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de casas para rua do Mulambu, que se localiza depois da rua Alfredo Guimarães (rua da Cadeia). 1 extracted
materia 136/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de casas para rua do Mulambu, que se localiza depois da rua Alfredo Guimarães (rua da Cadeia). 0 no document
materia 137/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar instalação de quebra – molas em frente as escolas: Educandário Santa Vitoria e Xavier Junior; e em frente ao Hospital desta cidade. 1 extracted
materia 139/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a recuperação do mercado público desta cidade. 1 extracted
materia 140/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um transporte para os alunos do sítio Cedro a Vila Maia. 1 extracted
materia 141/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de 02 (dois) poços artesianos no Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 142/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de 01 (hum) poço artesiano no sítio São José, próximo ao sítio Manitu 0 no document
materia 143/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de uma passagem molhada no sítio Angelim. 1 extracted
materia 155/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de abertura de letreiro com o nome na Escola Municipal Joaquim Francisco de Carvalho, localizada no Sítio Alagamar, neste Município. 1 extracted
materia 156/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar uma caixa d´água para a Escola Municipal Joaquim Francisco de Carvalho, localizada no Sítio Alagamar, neste Município. 1 extracted
materia 157/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar durante o período Natalino a iluminação do Cruzeiro de Roma. 1 pending_ocr
materia 159/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar aos funcionários que se deslocam para trabalhar em localidades distantes de sua residência o auxilio transporte. 1 extracted
materia 160/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um Posto Policial para Roma e os Distritos de Vila Maia e Tabuleiro. 1 extracted
materia 161/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar a construção do calçamento da Rua localizada em frente a residência do Ex Vereador Vicente Martins em Roma. 1 pending_ocr
materia 162/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de concluir o calçamento da Rua localizada em frente a residência de Pedrão em Roma. 1 extracted
materia 167/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliar a barragem que abastece o Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 168/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Presidente da CAGEPA, solicitando apoio técnico e material para o tratamento da água do distrito de vila Maia. 0 no document
materia 357/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo, e em parceria com a comunidade, empenho no sentido de construção do calçamento que inicia na entrada do Cruzeiro de Roma, via piscicultura Azevedo até Lagoa do Matias. 1 extracted
materia 358/2013 2013-03-26 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de concluir o calçamento da Rua localizada em frente a residência de Pedrão em Roma. 0 no document
materia 158/2013 2013-03-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar o conserto do calçamento da Rua do Posto de Saúde, localizada em Roma. 1 extracted
materia 108/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio às empresas de telefonia Tim e Claro, solicitando das mesmas empenho no sentido de aquisição de antena para sinal telefônico para os distritos de Vila Maia e Roma. 1 extracted
materia 116/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentindo de reativação da usina de leite de soja. 0 no document
materia 117/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de fornecimento de café matinal aos garis do município. 0 no document
materia 118/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o |plenário, que seja enviado oficio ao exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de melhor utilização da propiedade onde funciona á estufa ( antiga Cagepa). 1 extracted
materia 119/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de contratação de adolescentes para execer a função de menor aprendiz. 1 extracted
materia 120/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho do sentido de reativação da piscina do túnel. 0 no document