br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (3535)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de banheiros públicos, nas localidades do Conjunto Augusto bezerra, principalmente no centro da cidade. 1 extracted
materia 122/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentindo de encaminhar ao Governo do estado o pedido de construção de Ginásio de esporte na escola Normal Estadual "Professor Pedro Augusto de Almeida" (Escola Norma). 0 no document
materia 123/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de proibir a colocação de cones ou cavaletes em locais indevidos. 1 extracted
materia 124/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de proibir estacionamento de veiculo automotor em calçadas do município. 1 extracted
materia 125/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de abertura da rua conhecida popularmente com Rua da |Pastoral no Distrito do tabuleiro. 1 extracted
materia 126/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário,que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galerias para escoamento de diversas ruas no Conjunto Augusto Bezerra. 1 pending_ocr
materia 127/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de proibir esgotos sanitários á céu aberto, nas vias públicas municipais. 0 no document
materia 128/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exma. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito,Solicitando do mesmo empenho no sentido de instalação de quebra-molas na avenida Pedro Gondim situada no Conjunto Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 129/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a descentralização do Programa de Saúde da Família de Gamelas, com a construção de duas sub-unidades, sendo uma no Sítio Baixa Verde e outra no Sítio Goiamunduba. 1 extracted
materia 131/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de solicitar ao Governador que seja distribuído para as comunidades de Cajazeiras e Alagamar, o Programa do Estado leite e cuscuz . 1 extracted
materia 132/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar um transporte exclusivo para atender às necessidades medicas dos moradores das comunidades mas distantes do nosso município. 1 extracted
materia 146/2013 2013-03-19 Requerimento Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, a construção de um espaço apropriado de caminhada para que a população possa praticar com segurança as margens da PB 105, que liga Bananeiras a Solânea. 0 no document
materia 148/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando do mesmo empenho no sentido de uma bomba de água com capacidade de 1,5 cavalos para o poço de Roma de Baixo. . 1 extracted
materia 150/2013 2013-03-19 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho na recuperação da estrada de aceso ao Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 170/2013 2013-03-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar o nivelamento do campo de futebol do distrito de Roma. 1 extracted
materia 202/2013 2013-03-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando uma parada de ônibus a ser instalada na Rodovia PB- 105, nas proximidades do Colégio João Paulo II, no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 31/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construir uma parada de ônibus nas proximidades entre a “Churascaria Alagamar” de propriedade do Sr. Francisco das Chagas Carvalho, e a Fazenda do Sr. Aerto Ferreira, ambas localizadas no Sitio Alagamar, neste Município. 1 pending_ocr
materia 68/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta casa,que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça do Estado da paraíba solicitando que seja designado para promotor Titular para a Comarca de Bananeiras, haja vista os transtornos causados aos Jurisdicionados em face da ausência do Promotor na Comarca. 1 pending_ocr
materia 69/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência , na forma Regimental e após aprovação dos membros de desta casa, que seja enviado oficio ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicitando seis varas decanos de seis metros com espessura de uma polega e meia,seis buchas rosqueadas e duas torneiras de passagem, com o objetivo de viabilizar o abastecimento d´ água no poço comunitário situado no terreno do Grupo Escolar de Roma de Baixo. 1 extracted
materia 71/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência na forma Regimental e após aprovação dos membros desta casa, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito, Solicitando construir uma lavanderia comunitária no Sitio angelim. 1 extracted
materia 72/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após aprovação dos membros desta casa, que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir chafariz no poço do sitio maniçoba com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água naquela comunidade. 1 pending_ocr
materia 90/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr, Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galeria para escoamento do esgoto sanitário das ruas Castro Pinto e Alfredo Guimarães, especialmente por trás da rua Castro Pinto, neste Município. 1 extracted
materia 91/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na Forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentindo de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio Maia á rua Paulo Amaral, neste Município. 0 no document
materia 92/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de aquisição de transporte exclusivo para atender o Conselho Tutelar municipal. 1 pending_ocr
materia 93/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de implantação de do Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Profissionais em Saúde, Segurança Pública e demais categorias no âmbito municipal. 1 pending_ocr
materia 94/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma ponte no rio que liga Belém-PB ao Sítio Maniçoba, próximo /á Cerâmica de Josa Cirne. 1 extracted
materia 95/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de uma creche para o Distrito de Roma, neste Município. 1 extracted
materia 96/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de calçamento em frente aos boxes e posto de gasolina às margens da PB-105 no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 97/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de duas lombadas tipo “quebra-molas” na PB-105, em frente ao posto de gasolina no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 98/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação da iluminação do trecho da PB-105, iniciando do primeiro até o terceiro quebra-molas no distrito de Roma. 1 extracted
materia 99/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar transporte escolar para locomoção de alunos residentes de Roma de Baixote para o Distrito de Roma. 1 extracted
materia 100/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de afixação de placa de Boas Vindas ao município de Bananeiras, na entrada de Roma na PB-105, de Belém a Bananeiras. 1 extracted
materia 101/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de atendimento médico na comunidade do Sítio Gambá, neste município. 1 pending_ocr
materia 106/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de fixar quatro paradas de ônibus na região compreendida entre Alagamar e Cajazeiras, passando por Oiticica e Queimadas 0 no document
materia 109/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de recuperar a iluminação do Ginásio de Esportes “o Ramalhão”, uma vez que há quatro refletores desativados. 1 extracted
materia 110/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido recuperar a estrada que liga o Sítio Cajazeiras ao Distrito do Tabuleiro 1 extracted
materia 111/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando empenho do Poder Executivo Municipal no sentido de recuperar o poço e o chafariz localizados no sítio Alagamar. 1 extracted
materia 130/2013 2013-03-12 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o tratamento da água de Roma. 1 extracted
materia 62/2013 2013-03-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de disponibilizar transporte escolar para condução dos estudantes do Sítio Pedreiras até o Grupo do Sítio Jatobá, neste município. 1 extracted
materia 63/2013 2013-03-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de lombada tipo “quebra-molas” nas imediações do Ginásio de Esportes em Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 64/2013 2013-03-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de 01 (uma) parada de ônibus na entrada de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 66/2013 2013-03-05 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes “O Ramalhão”, na Rua Monsenhor José Pereira Diniz, Centro, neste município. 1 extracted
materia 76/2013 2013-03-05 Requerimento Senhor Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições Legais venho com o devido respeito e acatamento dos Senhores e Senhoras, requerer que depois de ouvido o Plenário na Forma regimental desta casa o Prefeito deste munícipio o senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em caráter emergencial a ampliação do cemitério no Conjunto Major augusto Bezerra. 1 extracted
materia 77/2013 2013-03-05 Requerimento Senhor Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais, venho com o devido respeito e acatamento dos Senhores e Senhoras, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, possa firmar uma parceria com capitão da 2ª Cia, com o intuito de trazer ao nosso município um guarda de transito da P.M para auxiliar no centro da cidade. 1 pending_ocr
materia 78/2013 2013-03-05 Requerimento Senhor Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais, venho com o devido respeito e acatamento dos Senhores e Senhoras, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em medida que contribuirá para o crescimento do distrito e comunidades vizinhas, ponto de taxi devidamente registrados na prefeitura municipal, sendo estalados no referido Distrito. 0 no document
materia 79/2013 2013-03-05 Requerimento Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em medidas emergências devido a seca que atinge parte do nordeste brasileiro, a construção um poço artesiano com um Chamariz no assentamento Nossa Senhora do Livramento. 1 pending_ocr
materia 80/2013 2013-03-05 Requerimento Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em medidas emergências devido a seca que atinge parte do nordeste brasileiro, a construção um poço artesiano com um Chamariz no assentamento na Fazenda Umburana. 1 pending_ocr
materia 81/2013 2013-03-05 Requerimento Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em medidas emergências devido a seca que atinge parte do nordeste brasileiro, a construção um poço artesiano com um Chamariz no assentamento Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 82/2013 2013-03-05 Requerimento Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em medidas emergências devido a seca que atinge parte do nordeste brasileiro, a construção um poço artesiano com um Chamariz no assentamento Santa Vitoria. 1 pending_ocr
materia 83/2013 2013-03-05 Requerimento Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em medidas emergências devido a seca que atinge parte do nordeste brasileiro, a construção um poço artesiano com um Chamariz no assentamento Boa Vitoria. 1 extracted