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84/2013 |
2013-03-05 |
Requerimento |
Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em medidas emergências devido a seca que atinge parte do nordeste brasileiro, a construção um poço artesiano com um Chamariz no assentamento São Domingos. |
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85/2013 |
2013-03-05 |
Requerimento |
Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em medidas emergências devido a seca que atinge parte do nordeste brasileiro, a construção um poço artesiano com um Chamariz no assentamento no Sitio Riachão. |
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87/2013 |
2013-03-05 |
Requerimento |
Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, em medidas emergências devido a seca que atinge parte do nordeste brasileiro, a construção um poço artesiano com um Chamariz no Sitio Farinha Seca. |
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88/2013 |
2013-03-05 |
Requerimento |
Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, a construção de cinco lombadas no Distrito do Tabuleiro a primeira nas proximidades do Super Mercado do Senhor Giliard Laurentino a segunda nas proximidades da casa do Senhor Agnaldo Serafim a terceira nas proximidades da casa do Senhor Luiz Inácio a quarta nas proximidades da casa da Senhora Joana Barros a quinta nas proximidades da casa do Senhor Alexandre Azevedo. |
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70/2013 |
2013-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma Regimental e após a aprovação dos membros desta casa, que seja enviado oficio ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicitando dez tubos e dez carros de metralhas para que seja feito bueiros em melhorar o acesso para a comunidade de Roma de Baixo sem maiores transtornos. |
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173/2013 |
2013-03-02 |
Requerimento |
Senhor presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, com assento nesta casa, no uso de suas atribuições legais venho com o devido e acatamento dos Senhores e Senhoras, requer que depois de ouvido o Plenário na Forma Regimental desta casa ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, no uso de suas atribuições que a prefeitura possa indenizar o proprietário de um terreno próximo a casa do Senhor Agripino e da Senhora mais conhecida por Deinha haja vista que o referido proprietário do terreno esta vendendo se vender ou mesmo construir no terreno citado, a rua em frente a Igreja de Santa Luzia ficara sem a saída, o mesmo acontecera com a rua da caixa D´ agua que abastece a conjunto do Distrito do tabuleiro, peço empenho do senhor Prefeito de Bananeiras para solucionar o problema o mais rápido possível. |
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1/2013 |
2013-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Sª. Na Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio á Srº. Ricardo Vieira Coutinho, Governador da Paraíba, Solicitando do mesmo para autorize a empresa responsável pela construção do da estrada que liga a cidade de Bananeiras ao Distrito do Tabuleiro; CITO á PB 103, para que o asfalto que esta sendo construído possa, ser aplicado pelo centro do povoado da Chã do Lindolfo e no centro do Distrito do Tabuleiro, sete segundo mencionado que o asfalto seja ampliado na frente da escola municipal, Miguel Filgueira Filho até o cruzamento principal do Distrito e da fazenda São Domingos até a frente da Creche que esta sendo construída na saída do Distrito do Tabuleiro para a cidade de Dona Inês. |
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2/2013 |
2013-02-26 |
Requerimento |
Senhor Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, venho com o devido respeito e acatamento dos Senhores e Senhoras, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Prefeito deste município o Senhor Douglas Lucena Mourad de Medeiros, a construção de uma lombada na rua Praça Epitácio Pessoa nas proximidades do S.T.R de Bananeiras - PB. |
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39/2013 |
2013-02-26 |
Requerimento |
Requero a V. Exa. na forma regimental e apos ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito,solicitando do mesmo empenho no sentido de construir um Ginásio Poliesportivo no complexo habitacional Conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-26 |
Requerimento |
Requero a V. Exa. na forma Regimental e apos ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional Conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. |
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41/2013 |
2013-02-26 |
Requerimento |
REQUERO a V. Exa. na forma regimental e apos ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentindo de pavimentação e saneamento básico da rua pós o Túnel, neste Município. |
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42/2013 |
2013-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito, Solicitando do mesmo empenho no sentido de distribuição do abastecimento de água encanada no Sítio Angelim, neste Município. |
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43/2013 |
2013-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito,Solicitando do mesmo empenho no sentido de iluminação do estádio municipal "O Bezerrão", neste Município. |
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44/2013 |
2013-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de poço artesiano na comunidade da Chã da Guabiraba, neste Município. |
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| norma |
546/2013 |
2013-01-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa minha casa, minha vida- PMCMV. |
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| norma |
547/2013 |
2013-01-08 |
Lei |
Denomina de Rua Odília de Oliveira Castro. |
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| norma |
548/2013 |
2013-01-08 |
Lei |
Denomina de Praça Jose Salustiano de Albuquerque. |
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| norma |
549/2013 |
2013-01-08 |
Lei |
Denomina de Rua Regina de Medeiros Santos. |
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| norma |
550/2013 |
2013-01-08 |
Lei |
Denomina de Rua Antonio Alfredo Pessoa de Lima. |
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| norma |
545/2013 |
2013-01-02 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2013. |
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| norma |
6/2012 |
2012-12-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ALBERTO LAURINDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
541/2012 |
2012-12-18 |
Lei |
Denomina de Rua Antonio Francisco do Nascimento. |
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| norma |
542/2012 |
2012-12-18 |
Lei |
Denomina de Rua Manoel Adelino Vieira. |
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| norma |
543/2012 |
2012-12-18 |
Lei |
Denomina de Rua Manoel Messias dos Santos Marques. |
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| norma |
544/2012 |
2012-12-18 |
Lei |
Denomina de Praça Vereador Claver Grilo. |
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| norma |
537/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013. |
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| norma |
538/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário junto ao IBPM. |
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| norma |
539/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário junto ao IBPEM. |
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| norma |
540/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário junto ao IBPEM. |
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| norma |
5/2012 |
2012-12-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO ADELINO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
536/2012 |
2012-11-21 |
Lei |
Altera os valores dos níveis de vencimento categoria funcional do Magistério. |
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| norma |
3/2012 |
2012-11-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SRA. MERCÊS DAS NEVES TRAJANO. |
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| norma |
4/2012 |
2012-11-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. RICARDO LUIS BARBOSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
535/2012 |
2012-06-04 |
Lei |
Denomina Logradouros Públicos no Bairro Divina Graça. |
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| norma |
1/2012 |
2012-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ANTÔNIO VALDEVINO DOS SANTOS. |
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| norma |
533/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE ABRIR CREDITO NO VALOR DE R$ 10.000,00 |
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| norma |
534/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER A REALIZAR OBRAS E BENFEITORAS EM IMÓVEL CEDIDO A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE CONVENIO |
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| norma |
8/2011 |
2011-12-12 |
Lei Complementar |
DA NOVA REDAÇÃO AO 2 DO ART. 1 DA LEI N 002-2007 |
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| norma |
7/2011 |
2011-11-28 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS |
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| norma |
516/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PAR OS FINS DO PARAGRAFO 4 DO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
517/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA |
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| norma |
518/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO A DRA. KATIA REJANE MEDEIROS LIRA LUCENA. |
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| norma |
519/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
REVISA A LEI N 446-2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 |
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| norma |
520/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LIRA DOS SANTOS |
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| norma |
521/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
DENOMINA DE RUA CAETANO MARTINS DOS SANTOS |
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| norma |
522/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JOAO ROBERTO CLEMENTINO DA SILVA |
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| norma |
523/2011 |
2011-11-28 |
Lei |
DENOMINA DE CONJUNTO LUÍS LEITE RAMALHO |
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| norma |
529/2011 |
2011-11-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS E BENFEITORAS EM IMÓVEL LOCADO |
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| norma |
530/2011 |
2011-11-15 |
Lei |
CRIA O RELATÓRIO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PUBLICO |
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| norma |
531/2011 |
2011-11-15 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 130.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
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