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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2016 2016-03-02 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Josefa Bezerra de Azevedo, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria do Socorro Valério da Costa, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Ivanete Leandro da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria das Graças Marques Melo, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria do Livramento Miranda Costa Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Marta Eleonora Aragão Ramalho, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Guiany Campos 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Maria das Graças Clementino dos Santos, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-01 Moção de Aplauso REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Violeta Almeida de Souza, em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso município. 1 extracted
materia 113/2016 2016-03-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a cobertura do canal no percurso da “Rua Bica do Livramento”, passando pela Rua Joaquim Pereira, neste município. 1 extracted
materia 114/2016 2016-03-01 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar melhoria na estrada que interliga o Sítio Cocos ao Sítio Mijonia, neste município. 1 extracted
norma 2/2016 2016-03-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. RUBÉNS JOSÉ BARBOSA NÓBREGA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-23 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Severino Maia Paulino” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 107/2016 2016-02-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de completar de alvenaria as paredes do Ginásio de Esporte da “Cidade Alta”, neste município. 1 extracted
materia 108/2016 2016-02-23 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando que seja providenciada uma lavanderia na “Bica do Livramento”, neste município. 1 extracted
materia 109/2016 2016-02-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar o calçamento do Jaracatiá de cima, neste município. 1 extracted
materia 110/2016 2016-02-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a perfuração de poço artesiano no Bairro Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 111/2016 2016-02-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realiza a perfuração de poço artesiano no Sítio Porteiras. 1 extracted
materia 112/2016 2016-02-23 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental que seja providenciado a realização de uma Sessão Especial para tratar sobre a Campanha da Fraternidade 2016, que trata sobre o Saneamento Básico. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a colocação de quebra mola em frente ao fórum , neste município. 1 unsupported_format
materia 10/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio às empresas de telefonia TIM e CLARO, solicitando das mesmas empenho no sentido de aquisição de antena para sinal telefônico para os distritos de Vila Maia, Roma e Tabuleiro. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na colocação de iluminação na escadaria que dá acesso a rua do Corte, neste município. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a companhia Energisa, solicitando da mesma o afastamento da rede elétrica (postes) de próximo ao calçamento na Travessa Coração de Jesus, visando um futuro alargamento do calçamento para melhoria do tráfego, neste município. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho após o túnel, neste município. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que regularize um horário para descarga de mercadorias ou efetue a criação de vagas especificas para estacionamento de transportes para descarga, neste município. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao DER (Departamento de estradas de rodagem do Estado), solicitando do mesmo a manutenção e roço da PB que liga Bananeiras a Solânea, neste município. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de muro ou revitalização de cerca no grupo escolar Aprígio Patrício Ramalho, na comunidade de Goiamunduba, neste município. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao DER ( Departamento de estradas e rodagens), solicitando do mesmo, que seja providenciado a sinalização da PB 105 trecho bananeiras a Rua nova. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de poços artesiano para a região do Curimataú, neste município. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a revitalização do calçamento da rua Alfredo Guimarães, neste município. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a limpeza e retirada de vazamento do açude comunitário da comunidade do Olho D’água, neste município. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a perfuração de poço artesiano na região do Sítio Encruzilhada, neste município. 1 extracted
materia 66/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Municipal apelo no sentido de providenciar o calçamento da ladeira do Sítio Oiticica e Queimadas, neste município. 1 extracted
materia 67/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a reforma do Grupo Escolar Santo Expedito, localizado no Sítio Maniçoba. 1 extracted
materia 68/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a descentralização do Programa de Saúde da Família de Gamelas, com a construção de duas sub-unidades, sendo uma no Sítio Baixa Verde e outra no Sítio Goiamunduba. 1 extracted
materia 69/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após aprovação dos membros desta Casa, que seja enviado oficio à CAGEPA, solicitando empenho desta empresa no sentido de recuperar a estação de tratamento localizada no Sítio Lagoa do Matias, possibilitando, assim, um melhor aproveitamento da água que chega ao Distrito de Roma. 1 extracted
materia 70/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar uma Delegacia Regional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes, para estancar a expansão do tráfico de drogas na região do Brejo Paraibano 1 extracted
materia 71/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, apelo no sentido de providenciar um aumento do efeito policial e de viaturas da Polícia Militar na cidade de Bananeiras, atendendo, especialmente, a necessidade do Conjunto Major Augusto Bezerra. 1 extracted
materia 72/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Governador Sr. Ricardo Vieira Coutinho, solicitando do mesmo a doação o prédio da antiga Escola Estadual de Vila Maia à Prefeitura Municipal de Bananeiras, para que seja melhor aproveitado. 1 extracted
materia 73/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando a Instalação de lombadas na rodovia PB 087, em frente ao ginásio do distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 74/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando empenho no sentido de instalar quebra-molas no distrito de Roma, em frente ao posto de gasolina, evitando que os carros trafegem em alta velocidade. 1 extracted
materia 75/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para substituir as porteiras por “mata-burros” na estrada rural que liga o Sítio Baixa Verde ao Sítio Maniçoba. 1 extracted
materia 76/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção de Cisternas com as biqueiras nos prédios públicos do Município, de modo a aproveitar a água que cai da chuva, evitando desperdícios. 1 extracted
materia 77/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando que seja providenciado uma academia de saúde em frente ao posto de saúde do Distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 78/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção do Calçamento da Rodovia Aluísio Paulino de Azevedo, que liga o Conjunto Major Augusto Bezerra ao Sítio Lagoa do Matias. 1 extracted
materia 79/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção de uma parada de ônibus na PB-105, mais precisamente na primeira lombada de Roma no sentido Bananeiras-Belém, nas imediações da Escola Municipal João Paulo II. 1 extracted
materia 80/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando que seja colocado à disposição da população de Bananeiras médico veterinário para impedir a proliferação de doenças comumente encontradas em animais domésticos, assim como para providenciar o tratamento de animais que vivem na rua espalhando doenças para outros animais e, até mesmo, para os bananeirenses. 1 extracted
materia 81/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras solicitando empenho para a construção do Calçamento do Perímetro Urbano que liga a Rua Ascendino Neves (Rua do Vento) à Rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 82/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a compra de um terreno por trás do cemitério de Vila Maia, para que o mesmo seja aumentando, uma vez que o mesmo já não disponibiliza espaço para sepultamentos. 1 extracted
materia 83/2016 2016-02-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a reativação do poço artesiano existente na comunidade de Alagamar, nas proximidades do Posto de Saúde, na terra do Senhor Luiz Pedro. 1 extracted