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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do Bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e cidade alta, neste município. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo apelo no sentido de construir uma praça pública na cidade alta, neste município. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo apelo no sentido de providenciar regulamentação nas escadas, rampas e calçadas irregulares nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo reforma do Ginásio de Esportes do Tabuleiro. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo reforma da Escola “José Henrique Pereira” no distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma praça no distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma ponte na comunidade Baixa Verde que liga os municípios de Belém a Bananeiras 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma quadra coberta para a Vila do Jaracatiá. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-31 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma lavanderia ( Umari a Santa Vitória). 1 extracted
norma 7/2016 2016-12-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ÁLVARO DE VASCONCELOS NETO. 1 extracted
norma 743/2016 2016-12-22 Lei Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017. 1 extracted
norma 744/2016 2016-12-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional de 13.000,00 (treze mil). 1 extracted
materia 6/2016 2016-11-29 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Josemar Rocha” pelo seu falecimento. 1 extracted
norma 8/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA. 1 extracted
norma 6/2016 2016-11-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRA. LUIZA ERUNDINA DE SOUSA. 1 extracted
norma 742/2016 2016-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS PARA AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO IBPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-10-11 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Benedito Costa da Silva” pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 156/2016 2016-10-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mesmo que providencie a instalação de dessalinizador para atender a comunidade do Umari, neste município. 1 extracted
materia 157/2016 2016-10-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando mesmo que providencie a construção de cisterna comunitária para atender operação pipa na comunidade do Umari, neste município. 1 extracted
materia 158/2016 2016-10-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando mesmo que providencie melhorias no campo de futebol do Umarí, neste município. 1 extracted
materia 159/2016 2016-10-04 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando mesmo que providencie melhoria no campo de futebol do Caboclo, neste município. 1 extracted
norma 740/2016 2016-09-30 Lei DENOMINA DE VEREADOR GENIVAL JERÔNIMO A FARMÁCIA DISTRITAL DO DISTRITO DO TABULEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2016 2016-09-30 Lei Denomina de logradouro público de Travessa Severino Tomaz da Silva. 1 extracted
norma 739/2016 2016-09-29 Lei FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E SE ESTENDE ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 2/2016 2016-09-27 Resolução FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2016 2016-09-27 Decreto Legislativo FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E SE ESTENDE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 738/2016 2016-09-06 Lei TRANSFORMA O CAVN E O CCHSA DA UFPB COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS,PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2016 2016-08-30 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que providencie a instalação de lavanderia pública nas comunidades de Umarí e Santa Vitória, neste município. 1 extracted
norma 4/2016 2016-08-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO TOMAZ DA SILVA. 1 extracted
materia 144/2016 2016-08-16 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação do campo de futebol de Vila Maia. 1 extracted
materia 151/2016 2016-07-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a manutenção das estradas vicinais das comunidades do Umarí, Caboclo, Olho D’água, Jaracatiá, Porteiras, Estivas, Gamelas, Cocos, Riachão, São Domingos e Santa Vitória, neste município. 1 extracted
materia 152/2016 2016-07-19 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a instalação de chafariz no Conjunto Professora Graça Moreira, neste município. 1 extracted
norma 736/2016 2016-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 737/2016 2016-06-22 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 727/2016 2016-06-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 728/2016 2016-06-16 Lei Denomina Logradouro Publico de Rua José Rufino da Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/2016 2016-06-16 Lei Institui o Dia Municipal do Brega Comemorado anualmente na sexta-feira que Antecede o Dia das Maes Mês de Maio e da Outras Providências. 1 extracted
norma 730/2016 2016-06-16 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE GRANDE AGLOMERAÇÃO E POPULACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 731/2016 2016-06-16 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE VIGILÂNCIA 24 HORAS E A INSTALAÇAO DE CÂMERAS EXTERNAS DE VÍDEO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS. 1 extracted
norma 732/2016 2016-06-16 Lei DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE A DENGUE, O ZIKA E A FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 733/2016 2016-06-16 Lei Fica estabelecido os limites do distrito de Maia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/2016 2016-06-16 Lei Altera o artigo 1º, da lei 150-1998 para definir limites do distrito de Roma, e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/2016 2016-06-16 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA BANANICULTURA FAMILIAR,PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2016 2016-06-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galeria na travessa Severino Tomaz da Silva, no Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 145/2016 2016-06-14 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido providências do esgotamento sanitário da rua principal de Roma. 1 extracted
materia 147/2016 2016-06-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Energisa, solicitando a retirada dos postos que fazem a iluminação em algumas ruas do Distrito do Tabuleiro, que estão “no meio da rua”, atrapalhando o trânsito, conforme foto anexa. 1 extracted
materia 148/2016 2016-06-14 Requerimento REQUEIRO a Vossa Excelência. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido de construção de uma academia de saúde, para o Distrito de Roma. 1 extracted
materia 150/2016 2016-06-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar estudo de viabilidade para criar uma Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. 1 extracted
norma 726/2016 2016-06-14 Lei DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERINA DO NASCIMENTO FARIAS O GINÁSIO DA ESCOLA JOÃO PAULO II DE ROMA 1 extracted
materia 141/2016 2016-06-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Governo do Estado da Paraíba, ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde do município, solicitando dos mesmos parceria para realização de programa de Cidadania, referente a retirada de Identidades e CPFs imediata, neste município. 1 extracted