| materia |
8/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do Bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e cidade alta, neste município. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo apelo no sentido de construir uma praça pública na cidade alta, neste município. |
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10/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo apelo no sentido de providenciar regulamentação nas escadas, rampas e calçadas irregulares nas ruas da cidade. |
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11/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo reforma do Ginásio de Esportes do Tabuleiro. |
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12/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo reforma da Escola “José Henrique Pereira” no distrito do Tabuleiro. |
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| materia |
13/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma praça no distrito do Tabuleiro. |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma ponte na comunidade Baixa Verde que liga os municípios de Belém a Bananeiras |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma quadra coberta para a Vila do Jaracatiá. |
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| materia |
16/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de uma lavanderia ( Umari a Santa Vitória). |
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| norma |
7/2016 |
2016-12-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. ÁLVARO DE VASCONCELOS NETO. |
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| norma |
743/2016 |
2016-12-22 |
Lei |
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017. |
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| norma |
744/2016 |
2016-12-22 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir credito adicional de 13.000,00 (treze mil). |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-29 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Josemar Rocha” pelo seu falecimento. |
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| norma |
8/2016 |
2016-11-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. TELSON LUÍS CAVALCANTE FERREIRA. |
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| norma |
6/2016 |
2016-11-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRA. LUIZA ERUNDINA DE SOUSA. |
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| norma |
742/2016 |
2016-10-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS PARA AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO IBPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-11 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Benedito Costa da Silva” pelo seu falecimento. |
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| materia |
156/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mesmo que providencie a instalação de dessalinizador para atender a comunidade do Umari, neste município. |
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| materia |
157/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando mesmo que providencie a construção de cisterna comunitária para atender operação pipa na comunidade do Umari, neste município. |
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| materia |
158/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando mesmo que providencie melhorias no campo de futebol do Umarí, neste município. |
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| materia |
159/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,solicitando mesmo que providencie melhoria no campo de futebol do Caboclo, neste município. |
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| norma |
740/2016 |
2016-09-30 |
Lei |
DENOMINA DE VEREADOR GENIVAL JERÔNIMO A FARMÁCIA DISTRITAL DO DISTRITO DO TABULEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
741/2016 |
2016-09-30 |
Lei |
Denomina de logradouro público de Travessa Severino Tomaz da Silva. |
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| norma |
739/2016 |
2016-09-29 |
Lei |
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E SE ESTENDE ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
2/2016 |
2016-09-27 |
Resolução |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5/2016 |
2016-09-27 |
Decreto Legislativo |
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E SE ESTENDE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
738/2016 |
2016-09-06 |
Lei |
TRANSFORMA O CAVN E O CCHSA DA UFPB COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS,PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2016 |
2016-08-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que providencie a instalação de lavanderia pública nas comunidades de Umarí e Santa Vitória, neste município. |
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| norma |
4/2016 |
2016-08-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO TOMAZ DA SILVA. |
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| materia |
144/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação do campo de futebol de Vila Maia. |
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| materia |
151/2016 |
2016-07-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a manutenção das estradas vicinais das comunidades do Umarí, Caboclo, Olho D’água, Jaracatiá, Porteiras, Estivas, Gamelas, Cocos, Riachão, São Domingos e Santa Vitória, neste município. |
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| materia |
152/2016 |
2016-07-19 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a instalação de chafariz no Conjunto Professora Graça Moreira, neste município. |
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| norma |
736/2016 |
2016-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
737/2016 |
2016-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
727/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
728/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
Denomina Logradouro Publico de Rua José Rufino da Costa e dá outras providências. |
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| norma |
729/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Brega Comemorado anualmente na sexta-feira que Antecede o Dia das Maes Mês de Maio e da Outras Providências. |
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| norma |
730/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE GRANDE AGLOMERAÇÃO E POPULACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
731/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE VIGILÂNCIA 24 HORAS E A INSTALAÇAO DE CÂMERAS EXTERNAS DE VÍDEO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS. |
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| norma |
732/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE A DENGUE, O ZIKA E A FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.. |
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| norma |
733/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
Fica estabelecido os limites do distrito de Maia, e dá outras providências. |
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| norma |
734/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
Altera o artigo 1º, da lei 150-1998 para definir limites do distrito de Roma, e dá outras providências. |
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| norma |
735/2016 |
2016-06-16 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA BANANICULTURA FAMILIAR,PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de galeria na travessa Severino Tomaz da Silva, no Distrito do Tabuleiro. |
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| materia |
145/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido providências do esgotamento sanitário da rua principal de Roma. |
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| materia |
147/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Energisa, solicitando a retirada dos postos que fazem a iluminação em algumas ruas do Distrito do Tabuleiro, que estão “no meio da rua”, atrapalhando o trânsito, conforme foto anexa. |
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| materia |
148/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a Vossa Excelência. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, empenho no sentido de construção de uma academia de saúde, para o Distrito de Roma. |
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| materia |
150/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de realizar estudo de viabilidade para criar uma Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. |
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| norma |
726/2016 |
2016-06-14 |
Lei |
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERINA DO NASCIMENTO FARIAS O GINÁSIO DA ESCOLA JOÃO PAULO II DE ROMA |
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| materia |
141/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Governo do Estado da Paraíba, ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde do município, solicitando dos mesmos parceria para realização de programa de Cidadania, referente a retirada de Identidades e CPFs imediata, neste município. |
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