| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 734 / 2016 |
| Date | 2016-06-16 |
| Ementa | Altera o artigo 1º, da lei 150-1998 para definir limites do distrito de Roma, e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LEI MUNICIPAL Nº. 734, DE 16 DE JUNHO DE 2016. ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 150/1998, PARA DEFINIR OS LIMITES DO DISTRITO DE ROMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Artigo 1º, da Lei nº 150/1998, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º “Fica criado o Distrito de Roma no Município de Bananeiras, com sede no atual povoado do mesmo nome, cujos limites são os seguintes: Ao Norte — Começa na Foz do Riacho Dantas ou D'antas, à margem direita do Rio Curimataú, segue pelo leito do referido Riacho a montante até alcançar o marco 16 (de Caiçara) a sua margem direita onde cruza a antiga estrada de rodagem de Belém de Caiçara a Cachoeirinha. A Leste — Começa no cruzamento do Riacho Dantas ou D'antas com a antiga estrada Belém/Cachoeirinha limite intermunicipal com Belém, segue por esta, em sentido sul até o Riacho Picadas, segue pelo veio deste Riacho a montante até a foz do Riacho Gameleira, pelo curso deste último Riacho a montante até o pontilhão na pb-055, Belém/Pirpirituba, segue pela pb- 055 limite intermunicipal com Belém, até a trijunção Belém/Pirpirituba/Bananeiras na localidade Ladeira de Pedra, na localidade Ladeira de Pedra segue pelos limites intermunicipais com Pirpirituba até a trijunção Bananeira/Pirpirituba/Borborema, na fazenda Dois Irmãos. Ao Sul - Na trijunção Bananeira/Pirpirituba/Borborema, na fazenda dois Irmãos, segue pelo Riacho sem denominação a montante até a Serra da Aldeia (inclusive) contornando a mesma até a localidade Cedro, daí segue pelo Rio Roncador até a localidade Cumati na Pb-105, pela Pb-105 sentido Bananeiras até o ponto de coordenadas geográficas aproximadas -35º 35'4.59": -6º 45'20.56", na localidade Pedreiras. A Oeste - Começa no ponto de coordenadas geográficas aproximadas -35º 354.59”; -6º 45'20.56",na localidade Pedreiras, daí segue em linha reta sentido nordeste até o sangradouro do açude sem denominação no ponto de coordenadas geográficas aproximadas -35º 34'17.78": -6º 43'10.68”. Segue pelo leito do Riacho sem denominação até sua foz no Riagho Dantas ou D'antas, segue por este até sua foz no Rio Curimataú.” (Dbtiom A Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB — CEP 58220-000 Fone: (0""83) 3367 1129 E:MAIL: pmbananeiras(Qhotmail. com Site: ww.bananeiras.pb.gov.br ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS Art. 2º. Os limites do Distrito de Roma estão representados no Mapa que segue anexo a esta Lei. Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bananeiras — PB, 16 de junho de 2016. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS PREFEITO DO MUNICÍPIO Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB — CEP 58220-000 Fone: (083) 3367 1129 E:MAIL: pmbananeiras(Qhotmail.com Site: www.bananeiras.pb.gov.br 19/06 'qd'seutsuBue q; mm :9jIS Wo |eujouydseJsueuequd Iva 6ZLL 29€€ (E8,,0) :SU0J 000-0228S da9 — gd - sesteusueg — OJUSO — G2€ oU 'BOSSAY OlUQjUy jo9 end SVUIANVNVE dA TYAIDINDA VANLIAATAS VaIVAVA VA OQVISA