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norma nº 734/2016

Tipo Lei
Número / Ano 734 / 2016
Date 2016-06-16
EmentaAltera o artigo 1º, da lei 150-1998 para definir limites do distrito de Roma, e dá outras providências.
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI MUNICIPAL Nº. 734, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 150/1998, PARA
DEFINIR OS LIMITES DO DISTRITO DE ROMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Artigo 1º, da Lei nº 150/1998, passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º “Fica criado o Distrito de Roma no Município de Bananeiras, com
sede no atual povoado do mesmo nome, cujos limites são os seguintes: Ao Norte
— Começa na Foz do Riacho Dantas ou D'antas, à margem direita do Rio
Curimataú, segue pelo leito do referido Riacho a montante até alcançar o marco
16 (de Caiçara) a sua margem direita onde cruza a antiga estrada de rodagem de
Belém de Caiçara a Cachoeirinha. A Leste — Começa no cruzamento do Riacho
Dantas ou D'antas com a antiga estrada Belém/Cachoeirinha limite intermunicipal
com Belém, segue por esta, em sentido sul até o Riacho Picadas, segue pelo veio
deste Riacho a montante até a foz do Riacho Gameleira, pelo curso deste último
Riacho a montante até o pontilhão na pb-055, Belém/Pirpirituba, segue pela pb-
055 limite intermunicipal com Belém, até a trijunção Belém/Pirpirituba/Bananeiras
na localidade Ladeira de Pedra, na localidade Ladeira de Pedra segue pelos
limites intermunicipais com Pirpirituba até a trijunção
Bananeira/Pirpirituba/Borborema, na fazenda Dois Irmãos. Ao Sul - Na trijunção
Bananeira/Pirpirituba/Borborema, na fazenda dois Irmãos, segue pelo Riacho
sem denominação a montante até a Serra da Aldeia (inclusive) contornando a
mesma até a localidade Cedro, daí segue pelo Rio Roncador até a localidade
Cumati na Pb-105, pela Pb-105 sentido Bananeiras até o ponto de coordenadas
geográficas aproximadas -35º 35'4.59": -6º 45'20.56", na localidade Pedreiras. A
Oeste - Começa no ponto de coordenadas geográficas aproximadas -35º
354.59”; -6º 45'20.56",na localidade Pedreiras, daí segue em linha reta sentido
nordeste até o sangradouro do açude sem denominação no ponto de
coordenadas geográficas aproximadas -35º 34'17.78": -6º 43'10.68”. Segue pelo
leito do Riacho sem denominação até sua foz no Riagho Dantas ou D'antas,
segue por este até sua foz no Rio Curimataú.” (Dbtiom
A
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB — CEP 58220-000
Fone: (0""83) 3367 1129
E:MAIL: pmbananeiras(Qhotmail. com
Site: ww.bananeiras.pb.gov.br
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Art. 2º. Os limites do Distrito de Roma estão representados no Mapa
que segue anexo a esta Lei.
Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 16 de junho de 2016.
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
PREFEITO DO MUNICÍPIO
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB — CEP 58220-000
Fone: (083) 3367 1129
E:MAIL: pmbananeiras(Qhotmail.com
Site: www.bananeiras.pb.gov.br
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