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norma nº 738/2016

Tipo Lei
Número / Ano 738 / 2016
Date 2016-09-06
EmentaTRANSFORMA O CAVN E O CCHSA DA UFPB COMO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS,PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI MUNICIPAL Nº. 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Transforma O CAVN (Colégio Agrícola Vidal de
Negreiros) e o CCHSA (Centro de Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas) da UFPB
(Universidade Federal da Paraíba) como
Patrimônio Educacional e Cultural do
Município de Bananeiras, PB e dá outras
providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica considerado como Patrimônio Educacional e Cultural do
município de Bananeiras - PB, o Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros” e o CCHSA
(Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) da UFPB (Universidade
Federal da Paraíba).
Art. 2º. Fica incluído no calendário turístico e de eventos do município de
Bananeiras- PB, o encontro anual dos ex-alunos do CAVN e CCHSA da UFPB,
realizado no dia 07 de setembro, no Campus IV da UFPB.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 06 de setembro de 2016.
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
PREFEITO DO MUNICÍPIO
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB — CEP 58220-000
Fone: (083) 3367 1129
E:MAIL: pmbananeiras(Qhotmail. com
Site: wyw.bananeiras. pb.gov.br
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS '
JORNAL OFICIAL
CRIADO PELA LEI Nº. 06/77, DE 18/02/1977 Prefeitura Municipal de Bananeiras
CNPJ: 08.927.915/0001-59
“a rirdd Rua Cel. Antonio Pessoa, 375,
BANANEIRAS, PB
www .bananeiras.pb.gov.br
BANANEIRAS (PB) 08 DESETEMBRODE 2016
LEI MUNICIPAL Nº. 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Transforma O CAVN (Colégio Agrícola Vidal
de Negreiros) e o CCHSA (Centro de
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) da
UFPB (Universidade Federal da Paraíba)
como Patrimônio Educacional e Cultural do
Município de Bananeiras, PB e dá outras
providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica considerado como Patrimônio Educacional e
Cultural do município de Bananeiras - PB, o Colégio Agrícola “Vidal de
Negreiros” e o CCHSA (Centro de Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas) da UFPB (Universidade Federal da Paraíba).
Art. 2º. Fica incluído no calendário turístico e de eventos do
município de Bananeiras- PB, o encontro anual dos ex-alunos do
CAVN e CCHSA da UFPB, realizado no dia 07 de setembro, no
Campus IV da UFPB.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 06 de setembro de 2016.
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
PREFEITO DO MUNICÍPIO

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