| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 728 / 2016 |
| Date | 2016-06-16 |
| Ementa | Denomina Logradouro Publico de Rua José Rufino da Costa e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LEI MUNICIPAL Nº. 728, DE 16 DE JUNHO DE 2016. ——— DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA “JOSE RUFINO DA COSTA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica denominada de Rua “JOSÉ RUFINO DA COSTA” a via pública que se inicia na Rodovia: Mozart Bezerra até o Carmelo Sagrado Coração de Jesus e Madre Teresa, neste município. Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Bananeiras realizará todos os procedimentos administrativos necessários para a denominação e conhecimento público da presente Lei Municipal. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Bananeiras — PB, 16 de junho de 2016. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS PREFEITO DO MUNICÍPIO Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB — CEP 58220-000 Fone: (083) 3367 1129 E:MAIL: pmbananeiras(Qhotmail. com Site: www.bananeiras.pb.gov.br