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norma nº 728/2016

Tipo Lei
Número / Ano 728 / 2016
Date 2016-06-16
EmentaDenomina Logradouro Publico de Rua José Rufino da Costa e dá outras providências.
native_id83

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI MUNICIPAL Nº. 728, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
———
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DE RUA “JOSE RUFINO DA COSTA” E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de Rua “JOSÉ RUFINO DA COSTA” a via pública
que se inicia na Rodovia: Mozart Bezerra até o Carmelo Sagrado Coração de
Jesus e Madre Teresa, neste município.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Bananeiras realizará todos os
procedimentos administrativos necessários para a denominação e conhecimento
público da presente Lei Municipal.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 16 de junho de 2016.
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
PREFEITO DO MUNICÍPIO
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB — CEP 58220-000
Fone: (083) 3367 1129
E:MAIL: pmbananeiras(Qhotmail. com
Site: www.bananeiras.pb.gov.br

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