| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 729 / 2016 |
| Date | 2016-06-16 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal do Brega Comemorado anualmente na sexta-feira que Antecede o Dia das Maes Mês de Maio e da Outras Providências. |
| native_id | 84 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LEI MUNICIPAL Nº. 729, DE 16 DE JUNHO DE 2016. “Institui o Dia Municipal do Brega Comemorado Anualmente Na Sexta Feira que Antecede o Dia das Mães (Mês de Maio) e dá Outras Providências.” FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Ar. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Brega, a ser comemorado, anualmente, na Sexta Feira que Antecede o dia das mães (mês de maio). An. 2º A Data Passará a Constar no Calendário Oficial da cidade de Bananeiras. . Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Bananeiras — PB, 16 de junho de 2016. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS PREFEITO DO MUNICÍPIO Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB —- CEP 58220-000 Fone: (0**83) 3367 1129 E:MAIL: pmbananeiras(Qhotmail.com Site: www.bananeiras.pb.gov.br ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LEI MUNICIPAL Nº. 729, DE 16 DE JUNHO DE 2016. “Institui o Dia Municipal do Brega Comemorado Anualmente Na Sexta Feira que Antecede o Dia das Mães (Mês de Maio) e dá Outras Providências.” FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Ar. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Brega, a ser comemorado, anualmente, na Sexta Feira que Antecede o dia das mães (mês de maio). An. 2º A Data Passará a Constar no Calendário Oficial da cidade de Bananeiras. . Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Bananeiras — PB, 16 de junho de 2016. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS PREFEITO DO MUNICÍPIO Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB —- CEP 58220-000 Fone: (0""83) 3367 1129 E:MAIL: pmbananeirasQhotmail. com Site: www.bananeiras.pb.gov.br