| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 726 / 2016 |
| Date | 2016-06-14 |
| Ementa | DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERINA DO NASCIMENTO FARIAS O GINÁSIO DA ESCOLA JOÃO PAULO II DE ROMA |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA LEI MUNICIPAL Nº 726/2016 DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERINA DO NASCIMENTO FARIAS” O GINÁSIO DA ESCOLA JOAO PAULO II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Faço saber que o Prefeito do Município adotou a Medida Provisória nº 04, de 01 de junho de 2016, e que Câmara Municipal aprovou in integris o texto da proposição legislativa, e eu, Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “Ginásio Poliesportivo SEVERINA DO NASCIMENTO FARIAS” o ginásio da Escola João Paulo II, edificado no Distrito de Roma, construído com recursos oriundos do Ministério da Educação, do Governo Federal. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Bananeiras, 14 de junho de 2016. Augiísto Carlos Bezerra gão Filho Presidente Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail: contatotembananeiras.pb.gov.br Site: http://www.cmbananeiras.pb.gov.br