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norma nº 1/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-02-16
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SR. CARLOS
ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO
DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17. inciso IV da Lei Orgânica
Municipal. faz saber que o Plenário. da Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de
2016. aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sr. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, o
Título de Cidadão Bananeirense.
Art. 2º—- A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar
a honraria que será entregue em Sessão Solene. previamente marcada e convocada
para esse fim.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB. 16 de fevereiro de 2016.
Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho
Presidente
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro. Bananeiras, PB, CEP 58220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail: camara. banane
st yahoo com br
Site: http://www embananeiras pb gov. br

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