| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-02-16 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. |
| native_id | 507 |
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< PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17. inciso IV da Lei Orgânica Municipal. faz saber que o Plenário. da Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2016. aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º — Fica concedido ao Sr. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, o Título de Cidadão Bananeirense. Art. 2º—- A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene. previamente marcada e convocada para esse fim. Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário. Bananeiras — PB. 16 de fevereiro de 2016. Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho Presidente Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro. Bananeiras, PB, CEP 58220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail: camara. banane st yahoo com br Site: http://www embananeiras pb gov. br