| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2016 |
| Date | 2016-04-12 |
| Ementa | REQUEIRO a V. Exa. que seja providenciado a realização de uma audiência pública com a presença do Presidente do IPHAEP, para tratar sobre tombamento do Centro Histórico e prédios particulares no município de Bananeiras, PB. |
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APROVADO (U) PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REPROVADO (|) CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Gabinete do Vereador Ramom Moreira de Lima AO EXPEDIENTE DO DIA OS DE ABRIL 2016 REQUERIMENTO Nº125/2016 EM, 04 DE ABRIL DE 2016. PRESIDENTE EM: JA/ 04/46 i Autor(a): Vereador Ramom Moreira de Lima Senhor Presidente. REQUEIRO a V: Exa. que seja providenciado a realização de uma audiência pública com a presença do Presidente do IPHAEP, para tratar sobre tombamento do Centro Histórico e prédios particulares no município de Bananeiras, PB. JUSTIFICATIVA Proprietário de imóveis de nossa cidade tem enfrentado dificuldades quando precisam realizar reformas, construções, etc devido a exigência de autorização do IPHAEP, Ressalte-se que não houve, por parté do referido Instituto, a notificação aos proprietários dos imóveis tombados, bem como da orientação aos mesmos do que se permite alterar nos imóveis tombados quando da realização de obras. Com vistas a esclarecer essas situação relatadas, solicito a realização da presente audiência pública. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 04/04/2016. Vereador Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail: contato()embananeiras.pb.gov.br Site: http://www.embananeiras.pb.gov.br