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materia nº 125/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 125 / 2016
Date 2016-04-12
EmentaREQUEIRO a V. Exa. que seja providenciado a realização de uma audiência pública com a presença do Presidente do IPHAEP, para tratar sobre tombamento do Centro Histórico e prédios particulares no município de Bananeiras, PB.
native_id752

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APROVADO (U)
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REPROVADO (|)
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
Gabinete do Vereador Ramom Moreira de Lima
AO EXPEDIENTE DO DIA
OS DE ABRIL 2016
REQUERIMENTO Nº125/2016 EM, 04 DE ABRIL DE 2016.
PRESIDENTE
EM: JA/ 04/46 i
Autor(a): Vereador Ramom Moreira de Lima
Senhor Presidente.
REQUEIRO a V: Exa. que seja providenciado a realização de uma audiência pública
com a presença do Presidente do IPHAEP, para tratar sobre tombamento do Centro Histórico
e prédios particulares no município de Bananeiras, PB.
JUSTIFICATIVA
Proprietário de imóveis de nossa cidade tem enfrentado dificuldades quando precisam
realizar reformas, construções, etc devido a exigência de autorização do IPHAEP, Ressalte-se
que não houve, por parté do referido Instituto, a notificação aos proprietários dos imóveis
tombados, bem como da orientação aos mesmos do que se permite alterar nos imóveis
tombados quando da realização de obras. Com vistas a esclarecer essas situação relatadas,
solicito a realização da presente audiência pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 04/04/2016.
Vereador
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail: contato()embananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.embananeiras.pb.gov.br

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