| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 761 / 2017 |
| Date | 2017-08-10 |
| Ementa | DENOMINADA DE VEREADOR MARCOS GOMES RIBEIRO O CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, NESTE MUNICÍPIO |
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BANANEIRAS GOVERNO MUNICIPAL ESTADO DA PARAÍBA PrererTURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 761, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 DENOMINA O CORETO DA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADA NO CENTRO DE BANANEIRAS DE "MARCOS RIBEIRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica, o Chefe do Poder Executivo autorizado a adotar o nome de VEREADOR MARCOS GOMES RIBEIRO "MARCOS RIBEIRO", como nomenclatura de coreto. Parágrafo Único - A denominação de que trata o presente artigo será dada por Ato do Chefe do Executivo, ao coreto da Praça Epitácio Pessoa, localizada no Centro de Bananeiras, Paraíba. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario. Bananeiras — PB, 10 de Agosto de 2017. Douglas Lucena Moura de Medeiros Prefeito Constitucional