br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de instituições financeiras, localizadas no município de bananeiras. 0 no document
materia 12/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. 0 no document
materia 38/2018 2018-05-03 Requerimento Solicitando que o Prefeito possa autorizar o setor responsável pelas máquinas do município para recuperar a estrada que liga a comunidade de Nova Vista com o Distrito de Vila Maia, neste município. 0 no document
materia 39/2018 2018-05-03 Requerimento Solicitando que o Prefeito possa autorizar o setor responsável pelas maquinas do município para recuperar a estrada que liga a comunidade de Jaracatiá com o Distrito do Tabuleiro, pelo caminho que passa por Loro Sinésio, seu Manoel Cosme. 0 no document
materia 41/2018 2018-05-03 Requerimento Solicitando que o Prefeito esclareça a essa Casa, quais os Projetos de Lei foram sancionados ou vetados desde o início de seu mandato em 2013 até a presente data. 0 no document
materia 42/2018 2018-05-03 Requerimento Solicitando ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, o reforço no policiamento noturno no município de Bananeiras – PB. 0 no document
materia 43/2018 2018-05-03 Requerimento – Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cobertura na estrutura física das quadras poliesportivas do Bairro da Chã do Lindolfo e da comunidade de Gamelas. 0 no document
materia 44/2018 2018-05-03 Requerimento Solicitando a Secretaria de Administração cumprimento e fiscalização da Lei 730/16 que torna obrigatória à disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas, neste município. 0 no document
materia 45/2018 2018-05-03 Requerimento Solicitando a Secretaria de Obras e ao Setor de Fiscalização da Prefeitura, informações sobre o cumprimento da Lei 736/16, que determina a manutenção e limpeza de terrenos urbanos, neste município. 0 no document
materia 46/2018 2018-05-03 Requerimento Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a inclusão dos conjuntos habitacionais Arlindo Ramalho, Graça Moreira, Homero Araújo e Humberto Lucena para serem beneficiados com o programa cartão reforma do Governo Federal. 0 no document
materia 47/2018 2018-05-03 Requerimento Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de tablete ou netbook para os professores da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 48/2018 2018-05-03 Requerimento Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize curso básico de informática para os professores da rede municipal de ensino. 0 no document
norma 785/2018 2018-04-26 Lei ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 786/2018 2018-04-26 Lei REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-18 Moção de Pesar À família enlutada do Sra. “Maria das Dores Costa de Avelar” pelo seu falecimento. 0 no document
materia 37/2018 2018-04-18 Requerimento Solicitando a perfuração de poço na Avenida Erlie Amorim, no Bairro Divina Graça, neste município 0 no document
materia 4/2018 2018-04-12 Moção de Aplauso o Sr. Pedro Gomes de Sales (Curió), em razão da sua trajetória artística. Com toda sua simplicidade, o jovem que iniciou sua carreira junto ao Trio Origens do Forró, anos depois seguindo para o Paraíba do Forró e por último em Curió e Forró Caboclo. Perseverando sua origem e raízes, Curió segue de agora em diante junto aos 3 do Nordeste, com a bagagem de quem domina a arte de cantar Forró, conquistando cada vez mais seu espaço, sempre com muito carisma e seu jeito humilde de ser. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-12 Moção de Aplauso REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia Paraibana de Letras – APL do Estado da Paraíba, pela ocasião da eleição do Sr. Severino Ramalho Leite. 1 extracted
norma 790/2018 2018-04-12 Lei DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-22 Moção de Aplauso O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, com fundamento no Art.144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS para o 25º Grupo de Escoteiros “Guardiões da Serra”, em razão dos serviços prestados no município de Bananeiras 1 extracted
norma 788/2018 2018-03-20 Lei ACRESCENTA O DISPOSITIVO E ANEXO Á LEI MUNICIPAL Nº 619/2014, QUE DISCIPLINA ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMACIAS SITUADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, PB. 1 extracted
norma 789/2018 2018-03-20 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 787/2018 2018-03-08 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-28 Requerimento Solicita construção de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Vila Maia, neste município. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-28 Requerimento SolicitaExtensão de Rede de Água para o Bairro da Chã do Lindolfo, Divina Graça e Comunidades Caraubinha, Alagoinha e Cumbeba, neste município. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-28 Requerimento Solicita cumprimento da Lei 659/15 que estabelece coleta de exames nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-20 Requerimento Solicita o estabelecimento de horário de carga e descarga no centro da cidade. 0 no document
materia 8/2018 2018-02-20 Requerimento Solicita organização dos “carros alternativos”, com estabelecimento de local demarcado e fiscalização da GCM, no centro da cidade. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-20 Requerimento Solicita aquisição de fardamento para todos os ( alunos) que estudam na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-20 Requerimento Solicita a utilização de crachá de informação ( nome e cargo exercido), por parte dos servidores públicos em suas repartições. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-20 Requerimento Solicita empenho na instalação da coleta seletiva de lixo, neste município. 0 no document
materia 12/2018 2018-02-20 Requerimento Solicita campanha para demonstrar a importância da coleta seletiva de lixo. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-20 Requerimento Solicita instalação de placas e inversores solares nos prédios pertencentes a PMB, para captação de energia solar, conversão e distribuição na forma de energia elétrica. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-20 Requerimento Solicita placas de zincos (Bicas) e construção de reservatório para captação e armazenamento d’água nos prédios pertencentes a PMB. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Bananeiras aplaude e homenageia o Revmo. Bispo Diocesano, DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS, em razão de sua posse na referida Diocese, 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-15 Moção de Aplauso O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS para a Guarda Civil Municipal, em razão do seu 10º aniversário de implantação no município de Bananeiras. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-07 Requerimento Solicitando a locação de um transporte escolar para as crianças do sítio Moura, com destino as Escolas de Roma. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-07 Requerimento Solicita que seja analisado e criado pelo Presidente desta Casa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Requerimento Reforma das barracas localizadas em frente a farmácia Rede Mais. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Requerimento Reforma da Escola Municipal localizada no Sítio Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Requerimento Solicitando o calçamento em frente a quadra da chã do Lindolfo. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-05 Requerimento Instalação de faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical em frente a Praça de Táxi situada na Praça Epitácio Pessoa, no entroncamento com a Travessa Kermit Costa, neste município. 1 extracted
norma 775/2017 2017-12-20 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bananeiras para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências 1 extracted
materia 229/2017 2017-12-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja retirado os esgotos da Rua João Paulo Segundo e da Rua Antônio Justino de Roma. 1 extracted
materia 230/2017 2017-12-14 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a instalação de placas de sinalização indicativas de denominação das áreas rurais (sítios) deste município. 1 extracted
norma 783/2017 2017-12-11 Lei Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "Mototaxista" e dá outras providências. 1 extracted
norma 784/2017 2017-12-11 Lei INSTITUI O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE VALORIZA ARTISTAS DA CIDADE DE BANANEIRAS EM APRESENTAÇÕES, EVENTOS, SHOWS E SIMILARES QUE SEJAM FINANCIADOS POR RECURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 227/2017 2017-12-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a aquisição de uma ambulância para o município de Bananeiras. 1 extracted
materia 228/2017 2017-12-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Coordenação Estadual e Nacional do INCRA solicitando a concessão do título da terra para os assentados da reforma agrária no município de Bananeiras. 1 extracted
norma 773/2017 2017-12-01 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências 1 extracted