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11/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de instituições financeiras, localizadas no município de bananeiras. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para o fim que especifica,
e dá outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando que o Prefeito possa autorizar o setor responsável pelas máquinas do município para recuperar a estrada que liga a comunidade de Nova Vista com o
Distrito de Vila Maia, neste município. |
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no document
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| materia |
39/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando que o Prefeito possa autorizar o setor responsável pelas maquinas do município para recuperar a estrada que liga a comunidade de Jaracatiá com o
Distrito do Tabuleiro, pelo caminho que passa por Loro Sinésio, seu Manoel Cosme. |
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no document
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| materia |
41/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando que o Prefeito esclareça a essa Casa, quais os Projetos de Lei foram sancionados ou vetados desde o início de seu mandato em 2013 até a presente
data. |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, o reforço no policiamento noturno no município de Bananeiras – PB. |
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43/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
– Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cobertura na estrutura física das quadras poliesportivas do Bairro da Chã do Lindolfo e da comunidade de Gamelas. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria de Administração cumprimento e fiscalização da Lei 730/16 que torna obrigatória à disponibilização de álcool gel em todas as
instituições públicas e privadas, neste município. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria de Obras e ao Setor de Fiscalização da Prefeitura, informações sobre o cumprimento da Lei 736/16, que determina a manutenção e
limpeza de terrenos urbanos, neste município. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a inclusão dos conjuntos habitacionais Arlindo Ramalho, Graça Moreira, Homero Araújo e Humberto Lucena para serem
beneficiados com o programa cartão reforma do Governo Federal. |
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no document
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| materia |
47/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de tablete ou netbook para os professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize curso básico de informática para os professores da rede municipal de ensino. |
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| norma |
785/2018 |
2018-04-26 |
Lei |
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
786/2018 |
2018-04-26 |
Lei |
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-18 |
Moção de Pesar |
À família enlutada do Sra. “Maria das Dores Costa de Avelar” pelo seu falecimento. |
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no document
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| materia |
37/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
Solicitando a perfuração de poço na Avenida Erlie Amorim, no
Bairro Divina Graça, neste município |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-12 |
Moção de Aplauso |
o Sr. Pedro Gomes de Sales (Curió), em razão da sua trajetória artística. Com toda sua simplicidade, o jovem que iniciou sua carreira junto ao Trio Origens do Forró, anos depois seguindo para o Paraíba do Forró e por último em Curió e Forró Caboclo. Perseverando sua origem e raízes, Curió segue de agora em diante junto aos 3 do Nordeste, com a bagagem de quem domina a arte de cantar Forró, conquistando cada vez mais seu espaço, sempre com muito carisma e seu jeito humilde de ser. |
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5/2018 |
2018-04-12 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE APLAUSO, a Academia Paraibana de Letras – APL do Estado da Paraíba, pela ocasião da eleição do Sr. Severino Ramalho Leite. |
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| norma |
790/2018 |
2018-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-22 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, com fundamento no Art.144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS para o 25º Grupo de Escoteiros “Guardiões da Serra”, em razão dos serviços prestados no município de Bananeiras |
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| norma |
788/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
ACRESCENTA O DISPOSITIVO E ANEXO Á LEI MUNICIPAL Nº 619/2014, QUE DISCIPLINA ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMACIAS SITUADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, PB. |
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| norma |
789/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
787/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicita construção de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Vila Maia, neste município. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
SolicitaExtensão de Rede de Água para o Bairro da Chã do Lindolfo, Divina Graça e Comunidades Caraubinha, Alagoinha e Cumbeba, neste município. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicita cumprimento da Lei 659/15 que estabelece coleta de exames nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Solicita o estabelecimento de horário de carga e descarga no centro da cidade. |
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8/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Solicita organização dos “carros alternativos”, com estabelecimento de local demarcado e fiscalização da GCM, no centro da cidade. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Solicita aquisição de fardamento para todos os ( alunos) que estudam na rede municipal de ensino. |
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10/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Solicita a utilização de crachá de informação ( nome e cargo exercido), por parte dos servidores públicos em suas repartições. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Solicita empenho na instalação da coleta seletiva de lixo, neste município. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Solicita campanha para demonstrar a importância da coleta seletiva de lixo. |
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13/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Solicita instalação de placas e inversores solares nos prédios pertencentes a PMB, para captação de energia solar, conversão e distribuição na forma de energia elétrica. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Solicita placas de zincos (Bicas) e construção de reservatório para captação e armazenamento d’água nos prédios pertencentes a PMB. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Bananeiras aplaude e homenageia o Revmo. Bispo Diocesano, DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS, em razão de sua posse na referida Diocese, |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS para a Guarda Civil Municipal, em razão do seu 10º aniversário de implantação no município de Bananeiras. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
Solicitando a locação de um transporte escolar para as crianças do sítio Moura, com destino as Escolas de Roma. |
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6/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
Solicita que seja analisado e criado pelo Presidente desta Casa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social. |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Reforma das barracas localizadas em frente a farmácia Rede Mais. |
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2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Reforma da Escola Municipal localizada no Sítio Jaracatiá, neste município. |
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3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicitando o calçamento em frente a quadra da chã do Lindolfo. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Instalação de faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical em frente a Praça de Táxi situada na Praça Epitácio Pessoa, no entroncamento com a Travessa Kermit Costa, neste município. |
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775/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bananeiras para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências |
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| materia |
229/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja retirado os esgotos da Rua João Paulo Segundo e da Rua Antônio Justino de Roma. |
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| materia |
230/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a instalação de placas de sinalização indicativas de denominação das áreas rurais (sítios) deste município. |
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| norma |
783/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "Mototaxista" e dá outras providências. |
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| norma |
784/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE VALORIZA ARTISTAS DA CIDADE DE BANANEIRAS EM APRESENTAÇÕES, EVENTOS, SHOWS E SIMILARES QUE SEJAM FINANCIADOS POR RECURSO PÚBLICO. |
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| materia |
227/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a aquisição de uma ambulância para o município de Bananeiras. |
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| materia |
228/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Coordenação Estadual e Nacional do INCRA solicitando a concessão do título da terra para os assentados da reforma agrária no município de Bananeiras. |
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| norma |
773/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências |
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