| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 772 / 2017 |
| Date | 2017-10-26 |
| Ementa | Concede a medalha do mérito cultural escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências. |
| native_id | 120 |
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1 Rs Y v Y v Ne PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA LEI MUNICIPAL Nº 772/2017 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AS PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que o Prefeito do Município adotou a Medida Provisória nº 07, de 02 de outubro de 2017, e que Câmara Municipal aprovou in integris o texto da proposição legislativa, e eu, Douglas Andrade da Costa, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às seguintes personalidades AMANDA ARAUJO RODRIGUES e BERTRAND DE ARAUJO ASFORA, pelos serviços prestados à cultura paraibana e bananeirense. Art. 2º. A entrega das comendas ocorrerá por ocasião por ocasião das comemorações do 138º Ano de Emancipação Política do Município. Art. 3º. - Esta Medida Provisória entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrario. Bananeiras, 26 de outubro de 2017. Douglis Andrade da Costa Presidente Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail: secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br é Y à ce ! H Ne PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA LEI MUNICIPAL Nº 772/2017 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que o Prefeito do Município adotou a Medida Provisória nº 07, de 02 de outubro de 2017, e que Câmara Municipal aprovou in integris o texto da proposição legislativa, e eu, Douglas Andrade da Costa, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às seguintes personalidades AMANDA ARAUJO RODRIGUES e BERTRAND DE ARAUJO ASFORA, pelos serviços prestados à cultura paraibana e bananeirense. Art. 2º. A entrega das comendas ocorrerá por ocasião por ocasião das comemorações do 138º Ano de Emancipação Política do Município. Art. 3º. - Esta Medida Provisória entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrario. Bananeiras, 26 de outubro de 2017. Douglis Andrade da Costa Presidente Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail: secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br