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norma nº 794/2018

Tipo Lei
Número / Ano 794 / 2018
Date 2018-07-09
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 25º GRUPO DE ESCOTEIRO "GUARDIÕES DA SERRA '' DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS -PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 09 DE JULHO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 25º
GRUPO ESCOTEIRO “GUARDIÕES DA
SERRA” DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
— PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, o 25º Grupo Escoteiro “Guardiões da
Serra” entidade sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente,
filantrópico e comunitário, destinado a pratica do Escotismo no nível local, com sede na
Praça Epitácio Pessoa, s/n na cidade de Bananeiras, Estado da Paraíba, filiado à União dos
Escoteiros do Brasil.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Bananeiras, em 09 de Julho de 2018.
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
Prefeito
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras - PB — CEP 58220-000
Fone: (0**83) 3367 1129
E:MAIL: pmbananeiras(Qhotmail.com
Gita: uma hananairae nh any hr

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