| materia |
2/2020 |
2020-01-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgência no cumprimento do Requerimento
106 e 109/2017, de autoria do vereador Nicodemos Costa, que pede recuperação das estradas com
Piçarra, dos Sítios Angicos, Baixa Verde, Covão, Roma de Baixo, Maniçoba, Sitio João Pereira,
Gamelas, além dos sítios Manipeba, Angelim, Uruçu, Salto do Bode, Oiticica, Cajazeiras e
Queimadas |
1 |
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| sessao |
307 |
2020-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2278 |
2020-01-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de
Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis
pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina
outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-20 |
Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
854/2020 |
2020-01-03 |
Lei |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
1 |
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| norma |
855/2020 |
2020-01-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
856/2020 |
2020-01-03 |
Lei |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
857/2020 |
2020-01-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
853/2020 |
2020-01-02 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
848/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos. |
1 |
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| norma |
849/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Fixa a data de celebração da emancipação política do município de Bananeiras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
850/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das Sessões de Licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias no âmbito de Bananeiras/PB. |
1 |
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| norma |
851/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/PB, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
852/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS EXERCÍCIO DE 2019, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2019, para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltrão da Cruz. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Bananeirense a Sra. Ana Maria Pordeus Gadelha. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena . |
1 |
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| sessao |
2277 |
2019-12-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena . |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-12-16 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da Silva”, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
0 |
no document
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| sessao |
2276 |
2019-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadã bananeirense a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha. |
0 |
no document
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| materia |
56/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
2275 |
2019-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-02 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Marinho Gomes”, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-26 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF V da “Cidade Alta”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB. |
1 |
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| sessao |
2274 |
2019-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
847/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Concede a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-11-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR ALEXANDRE EDUARDO DE ARAÚJO. |
1 |
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| sessao |
2273 |
2019-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio Marielle Franco de direitos humanos e igualdade na sociedade, e dá outras providências |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-18 |
Medida Provisória |
Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz. |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a data de celebração da emancipação política do município de Bananeiras e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias, no âmbito do município de bananeiras/pb. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de bananeiras/pb, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/pb, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de bananeiras e dá outras providências |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na doação do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, por trás da delegacia de Polícia Civil e da Capela do Conjunto Major Augusto Bezerra, que servira para instalações da Policia Militar. |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando do mesmo empenho na instalação de lixeiras comunitárias na Rua Virgínio de Melo, próximo ao restaurante Oyshi. |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o abastecimento de água através de chafarizes móveis (caixas d'água abastecida por carros pipas) para o Distrito do Tabuleiro. |
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no document
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| sessao |
2272 |
2019-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF da “Cidade Baixa”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB. |
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| materia |
151/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de apoio Médico na antiga Escola em Domingos Vieira. |
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