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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-01-21 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgência no cumprimento do Requerimento 106 e 109/2017, de autoria do vereador Nicodemos Costa, que pede recuperação das estradas com Piçarra, dos Sítios Angicos, Baixa Verde, Covão, Roma de Baixo, Maniçoba, Sitio João Pereira, Gamelas, além dos sítios Manipeba, Angelim, Uruçu, Salto do Bode, Oiticica, Cajazeiras e Queimadas 1 extracted
sessao 307 2020-01-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2278 2020-01-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Projeto de Resolução Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-20 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 854/2020 2020-01-03 Lei Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
norma 855/2020 2020-01-03 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/2020 2020-01-03 Lei Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 857/2020 2020-01-03 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 853/2020 2020-01-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 848/2019 2019-12-20 Lei Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos. 1 extracted
norma 849/2019 2019-12-19 Lei Fixa a data de celebração da emancipação política do município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 850/2019 2019-12-19 Lei Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das Sessões de Licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias no âmbito de Bananeiras/PB. 1 extracted
norma 851/2019 2019-12-19 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/PB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 852/2019 2019-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS EXERCÍCIO DE 2019, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2019, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2019 2019-12-17 Decreto Legislativo Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltrão da Cruz. 1 extracted
norma 6/2019 2019-12-17 Decreto Legislativo Concede título de cidadão Bananeirense a Sra. Ana Maria Pordeus Gadelha. 1 extracted
norma 7/2019 2019-12-17 Decreto Legislativo Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena . 1 extracted
sessao 2277 2019-12-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-12-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena . 1 extracted
materia 14/2019 2019-12-16 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da Silva”, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 1/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 0 no document
sessao 2276 2019-12-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de cidadã bananeirense a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha. 0 no document
materia 56/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 0 no document
sessao 2275 2019-12-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-12-02 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Marinho Gomes”, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-26 Moção de Aplauso O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF V da “Cidade Alta”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB. 1 extracted
sessao 2274 2019-11-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 847/2019 2019-11-20 Lei Concede a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR ALEXANDRE EDUARDO DE ARAÚJO. 1 extracted
sessao 2273 2019-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-18 Projeto de Resolução Institui o Prêmio Marielle Franco de direitos humanos e igualdade na sociedade, e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-18 Medida Provisória Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos. 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz. 1 extracted
materia 16/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa a data de celebração da emancipação política do município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias, no âmbito do município de bananeiras/pb. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de bananeiras/pb, e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/pb, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de bananeiras e dá outras providências 1 extracted
materia 153/2019 2019-11-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na doação do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, por trás da delegacia de Polícia Civil e da Capela do Conjunto Major Augusto Bezerra, que servira para instalações da Policia Militar. 1 extracted
materia 154/2019 2019-11-18 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando do mesmo empenho na instalação de lixeiras comunitárias na Rua Virgínio de Melo, próximo ao restaurante Oyshi. 1 extracted
materia 155/2019 2019-11-18 Requerimento REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o abastecimento de água através de chafarizes móveis (caixas d'água abastecida por carros pipas) para o Distrito do Tabuleiro. 0 no document
sessao 2272 2019-11-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2019 2019-11-11 Moção de Aplauso O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF da “Cidade Baixa”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB. 1 extracted
materia 151/2019 2019-11-07 Requerimento REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de apoio Médico na antiga Escola em Domingos Vieira. 1 extracted