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sessao nº 2276

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2276
Date 2019-12-10
native_id16

Documents (2)

ata #

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SOIDABUNHODONDUEUNHOUL ONU EwnNHO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: [2 //2/2do
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
ATA DA 2276' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS - PB
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2276" Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista
(PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva
dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa
(PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de
Andrade Filho (DEM) e'Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr.
Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão,
convidando o 1º Secretario Douglas Andrade da Costa para secretariar os trabalhos,
determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de ato dos
apóstolos, versículo 04, capítulo 1. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse
efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade.
Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto
de Lei nº 56 de 2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento
do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências. De autoria do
poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente declaróu aberto tema livre. Logo após o Sr.
Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez
uso da palavra o Vereador Kilson RaYff Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente,
demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente expos uma situação que
tem comovido toda sociedade paraibana “A seca da cachoeira do Roncador” ponto turístico
dos municípios de Bananeiras, Borborema e Pirpirituba. O tema já foi discutido outras vezes,
a questão do represamento do rio Bananeiras no percurso da cidade até a queda dºágua no
Roncador, e a preocupação é que além do rio Bananeiras também existe o Rio Damião que
a água vem do município de Solânea e se encontram nas proximidades de Vila Maia.
Registando que não esteve presente, mas acompanhou por fotos a não existência de água, a
cachoeira secou, apenas o rio que continua a correr, o rio Bananeiras e Damião, ambos
poluídos e a única explicação para escassez da Cachoeira é a falta de represamento. (6)
parlamento deve se unir a secretaria do meio ambiente para cobrar a Sudema que é o órgão
responsável, para que ocorra uma fiscalização necessária e os infratores que desviam água
do destino sejam punidos. Solicitou um a parte o vereador Pedro Batista, recordando que
em Setembro de 2018, usou da tribuna para fazer um apelo pois em visita a cachoeira ja não
existia água, afirmando que já ouviu de populares que vários criadores de peixe fazem
desvios de água para manutenção dos viveiros e está custando um prejuízo gravíssimo a toda
paraíba, pois a cachoeira do roncador é a maior do estado e a região está tendo um prejuízo
financeiro, turístico, devido à seca. Solicitou um a parte o vereador Marcelo Bezerra,
comentando o descaso da poluição nos rios, e os governantes a nível federal tem deixado a
desejar no tratamento durante o percurso. Afirmando que tem pessoas que trabalham na
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria() camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
APROVADO
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Ex
EPA
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S7
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A APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: TF //M joio
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
AESA, IBAMA, SUDEMA, com pouca capacitação, pois no início do ano fez uma denúncia
a respeito de alguns erros no percurso do rio na área de lagoa do Matias e veio a fiscalização,
mas até o presente momento nada foi resolvido. Solicitou um a parte o vereador José
Nicodemos, comentando que é lamentável a situação da cachoeira pois faz pouco tempo que
o inverno parou e uma cachoeira tão importante, para esta nessa situação ou existe desvio
para uso particular ou desmatamento, e a comisso do ministério público, câmara de
vereadores, secretaria de Meio ambiente e outros órgãos responsáveis na questão ambiental
pois o interesse único jamais se compara ao coletivo. Retornando a palavra o vereador
Kilson Dantas, agradeceu'e reforçou para que todo o parlamento apoie a secretaria do Meio
Ambiente para juntos irem a Sudema e buscar uma solução para essa problemática. Logo
após comentou sobre a festa da padroeira do distrito de Roma, em seguida a do Jatobá, e no
próximo dia 13 a festa da padroeira Santa Luzia, que ocorrerá no distrito do tabuleiro,
parabenizando a população pela festa religiosa e pela festa de rua e convidando a população
a participar da festa do Tabuleiro. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Retornando
a presidência o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Logo
após o Sr. Presidente fez a justificativa da Moção de Pesar de autoria coletiva. Logo após o
vereador responsável pela-comissão de Justiça Pedro Batista de Andrade Filho, fez as
devidas justificativas das matérias de autoria do poder executivo. Em seguida depois das
matérias serem discutidas entre os vereadores o Sr. Presidente colocou em votação as
matérias em deliberação: Moção de Pesar nº 13 de 2019 - REQUEIRO a V. Exa., na forma
Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada
do Sr. “José Marinho Gomes”, pelo seu falecimento. De autoria coletiva. Projeto de Lei
nº 01 de 2019- Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de
BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. De autoria do
poder Executivo. Projeto de Lei nº 54 de 2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. De
autoria do poder Executivo. Aprovados por unanimidade. Em seguida não havendo nada
mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras,
encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
£
Kilson Rayff Dantas da Silva : Paulo Rocha de Lima
Vice-Presidente
José Máfkefó-B. da Silva
e Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http:/www.camarabananeiras.pb.gov.br

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pauta #

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Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2276ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
10/12/2019
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2019 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei No. 56/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial ao orçamento do
município de Bananeiras ao fim que
especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei No. 1/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o reparcelamento e
parcelamento de débitos do Município
de BANANEIRAS - PB com seu Regime
Próprio de Previdência Social – RPPS.
Parecer favorável da comissão

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