| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2276 |
| Date | 2019-12-10 |
| native_id | 16 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
Doo uUsw mm LLLLLLLLOLNDNDNNNNNNNDARARARARAAa SOIDABUNHODONDUEUNHOUL ONU EwnNHO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: [2 //2/2do “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2276' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2276" Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e'Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, convidando o 1º Secretario Douglas Andrade da Costa para secretariar os trabalhos, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de ato dos apóstolos, versículo 04, capítulo 1. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei nº 56 de 2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências. De autoria do poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente declaróu aberto tema livre. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson RaYff Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente expos uma situação que tem comovido toda sociedade paraibana “A seca da cachoeira do Roncador” ponto turístico dos municípios de Bananeiras, Borborema e Pirpirituba. O tema já foi discutido outras vezes, a questão do represamento do rio Bananeiras no percurso da cidade até a queda dºágua no Roncador, e a preocupação é que além do rio Bananeiras também existe o Rio Damião que a água vem do município de Solânea e se encontram nas proximidades de Vila Maia. Registando que não esteve presente, mas acompanhou por fotos a não existência de água, a cachoeira secou, apenas o rio que continua a correr, o rio Bananeiras e Damião, ambos poluídos e a única explicação para escassez da Cachoeira é a falta de represamento. (6) parlamento deve se unir a secretaria do meio ambiente para cobrar a Sudema que é o órgão responsável, para que ocorra uma fiscalização necessária e os infratores que desviam água do destino sejam punidos. Solicitou um a parte o vereador Pedro Batista, recordando que em Setembro de 2018, usou da tribuna para fazer um apelo pois em visita a cachoeira ja não existia água, afirmando que já ouviu de populares que vários criadores de peixe fazem desvios de água para manutenção dos viveiros e está custando um prejuízo gravíssimo a toda paraíba, pois a cachoeira do roncador é a maior do estado e a região está tendo um prejuízo financeiro, turístico, devido à seca. Solicitou um a parte o vereador Marcelo Bezerra, comentando o descaso da poluição nos rios, e os governantes a nível federal tem deixado a desejar no tratamento durante o percurso. Afirmando que tem pessoas que trabalham na Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria() camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 Ex EPA 53 54 55 56 S7 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 A APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: TF //M joio “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA AESA, IBAMA, SUDEMA, com pouca capacitação, pois no início do ano fez uma denúncia a respeito de alguns erros no percurso do rio na área de lagoa do Matias e veio a fiscalização, mas até o presente momento nada foi resolvido. Solicitou um a parte o vereador José Nicodemos, comentando que é lamentável a situação da cachoeira pois faz pouco tempo que o inverno parou e uma cachoeira tão importante, para esta nessa situação ou existe desvio para uso particular ou desmatamento, e a comisso do ministério público, câmara de vereadores, secretaria de Meio ambiente e outros órgãos responsáveis na questão ambiental pois o interesse único jamais se compara ao coletivo. Retornando a palavra o vereador Kilson Dantas, agradeceu'e reforçou para que todo o parlamento apoie a secretaria do Meio Ambiente para juntos irem a Sudema e buscar uma solução para essa problemática. Logo após comentou sobre a festa da padroeira do distrito de Roma, em seguida a do Jatobá, e no próximo dia 13 a festa da padroeira Santa Luzia, que ocorrerá no distrito do tabuleiro, parabenizando a população pela festa religiosa e pela festa de rua e convidando a população a participar da festa do Tabuleiro. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Retornando a presidência o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Logo após o Sr. Presidente fez a justificativa da Moção de Pesar de autoria coletiva. Logo após o vereador responsável pela-comissão de Justiça Pedro Batista de Andrade Filho, fez as devidas justificativas das matérias de autoria do poder executivo. Em seguida depois das matérias serem discutidas entre os vereadores o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: Moção de Pesar nº 13 de 2019 - REQUEIRO a V. Exa., na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Marinho Gomes”, pelo seu falecimento. De autoria coletiva. Projeto de Lei nº 01 de 2019- Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. De autoria do poder Executivo. Projeto de Lei nº 54 de 2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. De autoria do poder Executivo. Aprovados por unanimidade. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. £ Kilson Rayff Dantas da Silva : Paulo Rocha de Lima Vice-Presidente José Máfkefó-B. da Silva e Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/www.camarabananeiras.pb.gov.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2276ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 10/12/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/12/2019 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei No. 56/2019 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei No. 1/2019 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Parecer favorável da comissão