| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2277 |
| Date | 2019-12-17 |
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MN ta DOOR w 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 EE] 36 37 38 39 APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: dA JUS (OO “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2277? SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2277º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de João, capítulo 06, versículo 35. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Moção de Pesar nº 14 de 2019- REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da Silva”, pelo seu falecimento; Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019- Concede Título de Cidadã bananeirense a Sra. Ana Maria Pordeus Gadelha; Ambos de autoria de todos os Parlamentares. Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019- Concede título de cidadão bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena. De autoria do Vereador Gilson Rosário. Projeto de Lei nº 57 de 2019- Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 58 de 2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Bananeiras exercício de 2019, para o fim que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei nº 59 de 2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Bananeiras exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências; Ambos de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto tema livre. Logo após fez uso da palavra o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente deixou seu agradecimento a todos os parlamentares, em seguida proferiu nunca ter tido receio de expor sua opinião, algumas vezes divergindo dos demais, mas, sempre com o ideal de benfeitorias para o município. Seguidamente, salientou que mesmo sendo criticada, a casa Odom Bezerra destaca-se por ter mais trabalhos na região e ser uma das câmaras do país que tem menor recesso. Finalizou agradecendo a todos pela atenção e desejando um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Ramom Moreira de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. De início fez uma apresentação coletiva de trabalhos e conquistas do parlamento no ano de dois mil e dezenove. Citou sua participação na comissão de constituição e justiça ao lado dos vereadores, Pedro Batista e Gilson, onde se reúnem com frequência para discutir os projetos Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br CS / 40 41 42 43 44 45 46 47 ag 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 58 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: 24/01/2020 “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA apresentados no plenário. E em meio a tanto temas abordados, deixou seu reconhecimento aos trabalhos apresentados pelos parlamentares, parabenizando a todos. Em seguida citou a necessidade da reconstrução do prédio da Câmara Municipal, onde os funcionários, vereadores e todos os munícipes que frequentavam o prédio, viam a necessidade de revitalização, onde essa obra está sendo concretizada através do atual presidente Kilson Dantas, com uma oferta de melhorar a estrutura da comunidade que trabalhar e acolher melhor a população. Parabenizou o Sr. Presidente pela grande conquista para o parlamento municipal, logo após agradeceu nominalmente a todos os vereadores pelos momentos de diálogos, descontrações, debates, discussões. Finalizou desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente, deixou seu agradecimento ao convívio no ano de dois mil e dezenove e parabenizando o trabalho esforçado do pessoal que presta serviço na câmara, pela dedicação ao longo das sessões, e deixando seu agradecimento a todos os parlamentares pelo sucesso e pelas conquistas em prol da população bananeirense, desculpou-se pôr em suas falas como parlamentar ocorrer algumas divergências, mas que não fosse conduzido para o lado pessoal. Finalizou agradecendo a todos pela atenção e desejando um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Paulo Rocha de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. De início, deixou seu agradecimento a todos, destacando que foi um ano bem proveitoso, com muito trabalho e dedicação a população bananeirense. Finalizou agradecendo a todos pela atenção e desejando um Feliz Natal e próspero Ano Novo. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Raiff Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente, externou sua alegria por poder encerrar mais um ano legislativo e dizer que o parlamento é um dos que dignifica cada voto recebido pela população bananeirense, enfatizando que o parlamento no ano de dois mil e dezenove, assim como nos anos anteriores fez um trabalho árduo para melhoria da qualidade de vida dos bananeirenses e o resultado são as dezenas de requerimentos, recordando os anos de dois mil e treze a dois mil e quatorze, onde podia repetir-se as proposituras, sendo assim, os vereadores chegavam a apresentar centenas de proposituras, e buscou-se uma solução através de um projeto de resolução, e mesmo com a mudança nada interferiu nos trabalhos para benfeitorias à população, externou os parabéns a todos os vereadores pela contribuição em benefício do município de Bananeiras, podendo-se contestar o trabalho incansável de todos e afirmando que continuará os trabalhos para melhorias, reconhecendo que o ano de dois mil e vinte será um ano de eleições e deixando seu pedido que permaneça a amizade, lealdade e acima de tudo respeito. Finalizou agradecendo pela presença constante no dia a dia, as metas atingidas durante o ano, desejando a todos um Feliz Natal e um dois mil e vinte de conquistas, alegrias e prosperidade. Retornando a presidência o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Logo após o vereador Gilson Rosário da Silva Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(Q)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Ejo) 91 92 23 MM 35 36 27 38 39 JO 21 2 3 pr 5 J6 7 8 9 o) 1 12 13 4 I5 L6 17 ú os: - APROVADO Da PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: A! /0! y 4/20 “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA fez as devidas justificativas das matérias de autoria coletiva e de sua autoria. Logo após o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria e do Poder Executivo. Em seguida, o vereador José Nicodemos da Costa fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Após as matérias serem discutidas entre os vereadores o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: Projeto de Lei nº 55 de 2019- Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de bananeiras e dá outras providências; - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019 - Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena .Ambos de autoria do vereador Gilson Rosário. Projeto de Lei nº 56 de 2019- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providência; Projeto de Lei nº 54 de 2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências; Ambos de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 48 de 2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras. De autoria do vereador José Nicodemos. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019- Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz. De autoria do Vereador Pedro Batista de Andrade Filho. Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019- Concede Título de cidadã bananeirense a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha; Moção de Pesar nº 14 de 2019 - REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da Silva”, pelo seu falecimento; Ambos de autoria de Todos os Parlamentares. Projeto de Lei nº 57 de 2019- Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora. Aprovados por unanimidade. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. ayff Dantas fla Silva Paulo Rocha de Lima Presidente Vice-Presidente José Marcelo B. da Silva 2º Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2277ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 19/12/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/12/2019 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - MOP - Moção de Pesar No. 14/2019 Autor: Todos Vereadores REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da Silva”, pelo seu falecimento. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 2 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 6/2019 Autor: Todos Vereadores Concede Título de cidadã bananeirense a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 3 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 7/2019 Autor: Gilson Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena . Inserido na ordem do dia aguardando votação. 4 - PL - Projeto de Lei No. 57/2019 Autor: Mesa Diretora Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - PL - Projeto de Lei No. 58/2019 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2019, para o fim que especifica e dá outras providências. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 6 - PL - Projeto de Lei No. 59/2019 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências. Inserido na ordem do dia aguardando votação. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei No. 48/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Nicodemos Costa Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 2 - PL - Projeto de Lei No. 55/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Gilson Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de bananeiras e dá outras providências Inserido na ordem do dia aguardando votação. 3 - PL - Projeto de Lei No. 56/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências. Inserido na ordem do dia aguardando votação. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2277ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 19/12/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 4 - PL - Projeto de Lei No. 54/2019 Processo: Turno: Autor: Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeeiro de 2020 e dá outras providências. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 5 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 5/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Pedrinho Batista Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 6 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 6/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Todos Vereadores Concede Título de cidadã bananeirense a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 7 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 7/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Gilson Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena . Inserido na ordem do dia aguardando votação. 8 - MOP - Moção de Pesar No. 14/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Todos Vereadores REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da Silva”, pelo seu falecimento. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 9 - PL - Projeto de Lei No. 57/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Mesa Diretora Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - PL - Projeto de Lei No. 58/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2019, para o fim que especifica e dá outras providências. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 11 - PL - Projeto de Lei No. 59/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências. Inserido na ordem do dia aguardando votação.