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sessao nº 2277

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2277
Date 2019-12-17
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Documents (2)

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APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: dA JUS (OO
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2277? SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS — PB
Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2277º Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista
(PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva
dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa
(PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de
Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr.
Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão,
determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de João,
capítulo 06, versículo 35. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a
leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Logo após
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Moção de Pesar nº
14 de 2019- REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja
enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da Silva”, pelo seu
falecimento; Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019- Concede Título de Cidadã
bananeirense a Sra. Ana Maria Pordeus Gadelha; Ambos de autoria de todos os
Parlamentares. Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019- Concede título de cidadão
bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena. De autoria do Vereador Gilson Rosário.
Projeto de Lei nº 57 de 2019- Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024
e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 58 de 2019- Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Bananeiras
exercício de 2019, para o fim que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei nº 59
de 2019- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município
de Bananeiras exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências; Ambos
de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto tema livre.
Logo após fez uso da palavra o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, que saudou ao
Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente deixou seu
agradecimento a todos os parlamentares, em seguida proferiu nunca ter tido receio de expor
sua opinião, algumas vezes divergindo dos demais, mas, sempre com o ideal de benfeitorias
para o município. Seguidamente, salientou que mesmo sendo criticada, a casa Odom Bezerra
destaca-se por ter mais trabalhos na região e ser uma das câmaras do país que tem menor
recesso. Finalizou agradecendo a todos pela atenção e desejando um Feliz Natal e Próspero
Ano Novo. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Ramom Moreira de Lima, que
saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. De início fez
uma apresentação coletiva de trabalhos e conquistas do parlamento no ano de dois mil e
dezenove. Citou sua participação na comissão de constituição e justiça ao lado dos
vereadores, Pedro Batista e Gilson, onde se reúnem com frequência para discutir os projetos
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br CS
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: 24/01/2020
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
apresentados no plenário. E em meio a tanto temas abordados, deixou seu reconhecimento
aos trabalhos apresentados pelos parlamentares, parabenizando a todos. Em seguida citou a
necessidade da reconstrução do prédio da Câmara Municipal, onde os funcionários,
vereadores e todos os munícipes que frequentavam o prédio, viam a necessidade de
revitalização, onde essa obra está sendo concretizada através do atual presidente Kilson
Dantas, com uma oferta de melhorar a estrutura da comunidade que trabalhar e acolher
melhor a população. Parabenizou o Sr. Presidente pela grande conquista para o parlamento
municipal, logo após agradeceu nominalmente a todos os vereadores pelos momentos de
diálogos, descontrações, debates, discussões. Finalizou desejando um Feliz Natal e um
Próspero Ano Novo. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva,
que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes.
Inicialmente, deixou seu agradecimento ao convívio no ano de dois mil e dezenove e
parabenizando o trabalho esforçado do pessoal que presta serviço na câmara, pela dedicação
ao longo das sessões, e deixando seu agradecimento a todos os parlamentares pelo sucesso
e pelas conquistas em prol da população bananeirense, desculpou-se pôr em suas falas como
parlamentar ocorrer algumas divergências, mas que não fosse conduzido para o lado pessoal.
Finalizou agradecendo a todos pela atenção e desejando um Feliz Natal e Próspero Ano
Novo. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Paulo Rocha de Lima, que saudou ao Sr.
Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. De início, deixou seu
agradecimento a todos, destacando que foi um ano bem proveitoso, com muito trabalho e
dedicação a população bananeirense. Finalizou agradecendo a todos pela atenção e
desejando um Feliz Natal e próspero Ano Novo. Logo após o Sr. Presidente passou a
presidência ao Vice-Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o
Vereador Kilson Raiff Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas
parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente, externou sua alegria por poder encerrar
mais um ano legislativo e dizer que o parlamento é um dos que dignifica cada voto recebido
pela população bananeirense, enfatizando que o parlamento no ano de dois mil e dezenove,
assim como nos anos anteriores fez um trabalho árduo para melhoria da qualidade de vida
dos bananeirenses e o resultado são as dezenas de requerimentos, recordando os anos de dois
mil e treze a dois mil e quatorze, onde podia repetir-se as proposituras, sendo assim, os
vereadores chegavam a apresentar centenas de proposituras, e buscou-se uma solução
através de um projeto de resolução, e mesmo com a mudança nada interferiu nos trabalhos
para benfeitorias à população, externou os parabéns a todos os vereadores pela contribuição
em benefício do município de Bananeiras, podendo-se contestar o trabalho incansável de
todos e afirmando que continuará os trabalhos para melhorias, reconhecendo que o ano de
dois mil e vinte será um ano de eleições e deixando seu pedido que permaneça a amizade,
lealdade e acima de tudo respeito. Finalizou agradecendo pela presença constante no dia a
dia, as metas atingidas durante o ano, desejando a todos um Feliz Natal e um dois mil e vinte
de conquistas, alegrias e prosperidade. Retornando a presidência o Sr. Presidente colocou
em discussão as matérias da Ordem do Dia. Logo após o vereador Gilson Rosário da Silva
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BANANEIRAS - PARAÍBA
fez as devidas justificativas das matérias de autoria coletiva e de sua autoria. Logo após o
vereador Pedro Batista de Andrade Filho, fez as devidas justificativas das matérias de sua
autoria e do Poder Executivo. Em seguida, o vereador José Nicodemos da Costa fez as
devidas justificativas das matérias de sua autoria. Após as matérias serem discutidas entre
os vereadores o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: Projeto de
Lei nº 55 de 2019- Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município
de bananeiras e dá outras providências; - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019 -
Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena .Ambos de
autoria do vereador Gilson Rosário. Projeto de Lei nº 56 de 2019- Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica
e dá outras providência; Projeto de Lei nº 54 de 2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências;
Ambos de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 48 de 2019- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de
alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer
alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de
Bananeiras. De autoria do vereador José Nicodemos. Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2019- Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz. De
autoria do Vereador Pedro Batista de Andrade Filho. Projeto de Decreto Legislativo nº
6 de 2019- Concede Título de cidadã bananeirense a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha;
Moção de Pesar nº 14 de 2019 - REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido
o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da
Silva”, pelo seu falecimento; Ambos de autoria de Todos os Parlamentares. Projeto de Lei
nº 57 de 2019- Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras
providências. De autoria da Mesa Diretora. Aprovados por unanimidade. Em seguida
não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo
de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual
segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Bananeiras.
ayff Dantas fla Silva Paulo Rocha de Lima
Presidente Vice-Presidente
José Marcelo B. da Silva
2º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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pauta #

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Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2277ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/12/2019
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/12/2019 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - MOP - Moção de Pesar No.
14/2019
Autor: Todos Vereadores
REQUEIRO a V. Exa, na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado “Moção de Pesar” à
família enlutada do Sr. “Edward Barros
da Silva”, pelo seu falecimento.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
2 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 6/2019
Autor: Todos Vereadores
Concede Título de cidadã bananeirense
a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
3 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 7/2019
Autor: Gilson
Concede título de cidadão Bananeirense
ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena .
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
4 - PL - Projeto de Lei No. 57/2019
Autor: Mesa Diretora
Fixa os subsídios dos vereadores para
Legislatura 2021/2024 e dá outras
providências.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
5 - PL - Projeto de Lei No. 58/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento do
município de BANANEIRAS exercício de
2019, para o fim que especifica e dá
outras providências.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
6 - PL - Projeto de Lei No. 59/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento do
município de BANANEIRAS exercício de
2020, para o fim que especifica e dá
outras providências.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei No. 48/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Nicodemos Costa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
elevar de 30 para 80% o percentual
mínimo para aquisição de alimentos aos
Agricultores Familiares para a merenda
escolar, com vista a oferecer
alimentação saudável aos estudantes,
ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura
Familiar de Bananeiras.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
2 - PL - Projeto de Lei No. 55/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Gilson
Dispõe da leitura bíblica nas escolas
públicas e privadas do município de
bananeiras e dá outras providências
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
3 - PL - Projeto de Lei No. 56/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial ao orçamento do
município de Bananeiras ao fim que
especifica e dá outras providências.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2277ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/12/2019
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
4 - PL - Projeto de Lei No. 54/2019
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Bananeiras para o
exercício financeeiro de 2020 e dá
outras providências.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
5 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 5/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Batista
Concede Título de cidadão
bananeirense ao Sr George Rodrigo
Beltão da Cruz.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
6 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 6/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Todos Vereadores
Concede Título de cidadã bananeirense
a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
7 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 7/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Gilson
Concede título de cidadão Bananeirense
ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena .
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
8 - MOP - Moção de Pesar No.
14/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Todos Vereadores
REQUEIRO a V. Exa, na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado “Moção de Pesar” à
família enlutada do Sr. “Edward Barros
da Silva”, pelo seu falecimento.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
9 - PL - Projeto de Lei No. 57/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Fixa os subsídios dos vereadores para
Legislatura 2021/2024 e dá outras
providências.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
10 - PL - Projeto de Lei No. 58/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento do
município de BANANEIRAS exercício de
2019, para o fim que especifica e dá
outras providências.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
11 - PL - Projeto de Lei No. 59/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento do
município de BANANEIRAS exercício de
2020, para o fim que especifica e dá
outras providências.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.

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