| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2272 |
| Date | 2019-11-12 |
| native_id | 12 |
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Doo UsU Mm PUC LUNNNÃNONNONNNORAHnRnnoOnARnH ODVONDU BUWUNHOULVONOUBUNHOULCONOUsBlwnNHO y y A APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2272' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2272” Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM), o vereador José Nicodemos da Costa (PSL) justificou a ausência. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Salmos, capitulo 43 versículo 01. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Moção de Pesar nº 12 de 2019- REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Maria Pereira, da Silva”. pelo seu falecimento. De autoria de todos os parlamentares. Requerimento nº 151 de 2019: REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de apoio Médico na antiga Escola em Domingos Vieira; Requerimento nº 152 de 2019- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando colocar Assistente Social na van da Saúde; De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Moção de aplausos Nº 20 de 2019- Destinada ao PSF da “Cidade Baixa”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB, De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto tema livre. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente comentou sobre o início dos festejos da padroeira da Comunidade de Gamelas. citando a construção da quadra de esportes, trazendo um grande benefício para a comunidade, principalmente aos desportistas, na qual foi apresentado um requerimento aonde o gestor municipal também defendeu a causa, inclusive foram destinados recursos de ementa pelo Deputado Hervásio Bezerra, e a gestão atendendo uma demanda da comunidade realizou esse benefício, deixando o seu apelo para que esse instrumento público possa ser entregue a comunidade para atender a demanda, sendo necessário que a população usufrua, praticando educação física, esportes e caminhadas. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva dos Anjos, questionando que na quadra precisa colocar uma rede, pois os vizinhos reclamam que as bolas vão para suas residências. Retornando a palavra o vereador Kilson Dantas, afirma que não foi colocada, inclusive a quadra da chã do Lindolfo também precisa de uma rede. Logo após comentou Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br Em: Ji / di /2oG 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 E 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 Tr 78 79 80 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: lI/M /20/9 “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA sobre alguns benefícios que chegaram para a população no ano de 2018, e devido ao período eleitoral alguns serviços foram suspensos, entre eles: construção de cisternas, barragem enxurrada, calçadão e subterrânea, destacou que o Governo do Estado começou o serviço e alguns assentamentos irão receber esse benefício, mencionando que desde o início do seu trabalho como parlamentar sempre registrou que o Governo Federal, o Estado, destinam recursos para construção de cisterna, considerando uma política pública muito importante que veem atender uma demanda significativa, e que seria importante se o Governo pudesse destinar água para a população, afirmando que já foi feito contato com a defesa Estadual através do Deputado Federal Efraim Filho, para que Bananeiras possa ser atendida novamente com a operação pipa, pois a demanda é crescente. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Douglas Andrade da Costa que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente mencionou a procura de vários munícipes para questionar sobre a qualidade da água por parte da cagepa, apesar de estar incolor está com um odor muito fétido, considerando um problema que pode acarretar vários outros para quem consome, ou até mesmo toma banho, os hospitais e psf's estão recebendo vários casos de pessoas com alergia a esta água, argumentado ser um problema que também ocorre nos municípios da região, que são abastecidos pela barragem de Canafistula II, onde faz uma solicitação para que seja comunicado a vigilância sanitária do município, para aderir a qualidade da água e ao coordenador geral da CAGEPA, para que convoque o químico responsável para saber o que realmente está acontecendo e a população não possa ser penalizada. Em seguida comentou sobre a entrega da pista de skate, que ainda não foi feita e os desportistas do município já estão utilizando do espaço. Solicitou um aparte o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, enfatizando que os desportistas estão pulando uma barreira de proteção que foi feita e utilizando o espaço que já está pronto, questionando o porquê de não ter feito a abertura do espaço. Solicitou um aparte o vereador Paulo Rocha de Lima, comentando que recebeu a informação que ainda está faltando alguns equipamentos e instalações no espaço, por este motivo a pista de skate ainda não foi entregue. Retornando a palavra o vereador Douglas Andrade que corroborou com a fala do vereador Kilson Dantas, sobre a falta de água e que as comunidades da região do curimataú sofrem nesse período de estiagem, solicitando da prefeitura colocar à disposição da população o carro pipa, e se não for suficiente para cobrir a demanda que sejam alugados alguns para abastecer toda a população que sofre com a falta de água. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Ramom Moreira de Lima que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Logo após, fez o reconhecimento a decisão que foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal, com relação ao cumprimento de pena do país, referendou e interpretou a intenção do legislador quando da constituição de 1988, de modo que como garantia dos direitos individuais dos cidadãos, proferirem do direito de liberdade com a busca do seu direito processual. Logo após comentou sobre a informação da decisão do Governo do Estado para pavimentação de uma das alças de acesso à Bananeiras, sendo Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Awww.camarabananeiras.pb.gov.br !) APROVADO 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 92 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: 19/11 / 29% “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA uma reivindicação que veem sendo feita, reiteradamente pelo prefeito Douglas, pela população, e que no último São João foi comprovada uma demonstração da necessidade da obra, onde ocorreu o travamento do trânsito por um período de mais de três horas, e para alegria e satisfação da população bananeirense o Governo do Estado garantiu a pavimentação, requerendo para que ocorra uma Audiência Pública para tratar do tema. Solicitou um aparte o vereador Paulo Rocha de Lima, comentando sobre a abertura da passagem para que a população que transita para o município de Solânea pela universidade; já está em consenso concluído os reparos da via para que a população volte a transitar normalmente. Solicitou um aparte o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, comentando sobre a Constituição Federal de 1988 e sobre a construção das alças, indagando que o tema seja discutido. Retornando a palavra o vereador Ramom Moreira, agradece pelas colocações e reforça o seu pedido para que os vereadores possam unir forças para construção da outra alça. Logo após o Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Em seguida o vereador Ramom Moreira de Lima fez a devida justificativa do requerimento de sua autoria. Requerimento nº 142 de 2019. REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito, Douglas Lucena, solicitando a instalação de giradores de tráfego nas seguintes vias pública: 1. Entroncamento das ruas Barão do Rio Branco, Cônego Cristóvão e Praça da Bandeira (em frente à Igreja Matriz); De autoria do vereador Ramom Moreira de Lima. Aprovado por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Requerimento nº 143 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiro dos conjuntos habitacionais Homero Araújo e Humberto Lucena; Requerimento nº 144 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiros das ruas Bica do Livramento e Travessa Coração de Jesus, neste município; Requerimento nº 145 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências para instalação de abastecimento de água no Ginásio de Esportes da Cidade Alta; Requerimento nº 146 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo” providências, junto aos setores técnicos competentes, com vista a interligação do conjunto Prof! Graça Moreira ao Loteamento Verdes Campos, neste município; Requerimento nº 147 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine do setor competente, proceder a conclusão dos serviços de construção do sumidouro, localizado na Cidade Alta, neste município; Requerimento nº Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Awww.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: A4/ Lily 2014 “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 121 148 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja 122 | enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, 123 - proceder a implantação de novos pontos de iluminação pública na comunidade de Gamelas; 124 De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Aprovados por unanimidade. Logo 125 após o vereador Jorge da Silva dos Anjos saudou a todos e fez a devida justificativa da 126 matéria de sua autoria. Requerimento nº 149 de 2019- REQUEIRO a V. Exa. na forma 127 | Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando 128 que o mesmo realize um estudo de viabilidade e implantação de um ponto de apoio médico 129 na Escola em Domingos Vieira e outro na Escola no Assentamento Nossa Senhora de 130 Fátima. De autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Aprovado por unanimidade 131 Moção de Aplausos nº 19 de 2019, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal 132 de Vereadores de Bananeiras, PB. Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, 133 respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de 134 Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal de Bananeiras, 135 - pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro de 2019. De 136 autoria da Bancada Situação. Moção de Pesar nº 11 de 2019, REQUEIRO a V. Exa, na 137 | forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família 138 enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento. De autoria dos 139 Parlamentares. Aprovados por unanimidade. Em seguida não havendo nada mais a tratar 140 o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a 141 Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada 142 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 143 144 145 . 146 sul m da Silva Paulo Rocha de Lima 4 147 Presidente Vice-Presidente 148 3) 149 ER 150 Douglas Andrade da Costa ' José Maréelo B. da Silva 151 1º Secretário 2º Secretário 152 Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2272ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/11/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/11/2019 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - MOP - Moção de Pesar No. 12/2019 Autor: Todos Vereadores REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Maria Pereira da Silva”, pelo seu falecimento. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 2 - REQ - Requerimento No. 151/2019 Autor: Biu do Tabuleiro REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de apoio Médico na antiga Escola em Domingos Vieira. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 3 - REQ - Requerimento No. 152/2019 Autor: Biu do Tabuleiro REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando colocar Assistente Social na van da Saúde. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 4 - MoAP - Moção de Aplausos No. 20/2019 Autor: Kilson Dantas MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF da “Cidade Baixa”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB. Inserido na ordem do dia aguardando votação. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 142/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Ramom Moreira REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito, Douglas Lucena, solicitando a instalação de giradores de tráfego nas seguintes vias pública: 1. Entroncamento das ruas Barão do Rio Branco, Cônego Cristóvão e Praça da Bandeira (em frente à Igreja Matriz); Proposição aprovada 2 - REQ - Requerimento No. 143/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiro dos conjuntos habitacionais Homero Araújo e Humberto Lucena. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2272ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/11/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 3 - REQ - Requerimento No. 144/2019 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiros das ruas Bica do Livramento e Travessa Coração de Jesus, neste município. Proposição aprovada 4 - REQ - Requerimento No. 145/2019 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências para instalação de abastecimento de água no Ginásio de Esportes da Cidade Alta. Proposição aprovada 5 - REQ - Requerimento No. 146/2019 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências, junto aos setores técnicos competentes, com vista a interligação do conjunto Profª Graça Moreira ao Loteamento Verdes Campos, neste município. Proposição aprovada 6 - REQ - Requerimento No. 147/2019 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine do setor competente, proceder a conclusão dos serviços de construção do sumidouro, localizado na Cidade Alta, neste município. Proposição aprovada 7 - REQ - Requerimento No. 148/2019 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, proceder a implantação de novos pontos de iluminação pública na comunidade de Gamelas. Proposição aprovada 8 - REQ - Requerimento No. 149/2019 Processo: Turno: Único Autor: Biu do Tabuleiro REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando que o mesmo realize um estudo de viabilidade e implantação de um ponto de apoio médico na Escola em Domingos Vieira e outro na Escola no Assentamento Nossa Senhora de Fátima. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2272ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/11/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 10 - MoAP - Moção de Aplausos No. 19/2019 Processo: Turno: Único Autor: Bancada Situação Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bananeiras, PB. Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal de Bananeiras, pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro de 2019. Proposição aprovada 11 - MOP - Moção de Pesar No. 11/2019 Processo: Turno: Único Autor: Todos Vereadores REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento. Proposição aprovada