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sessao nº 2272

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2272
Date 2019-11-12
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

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A APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2272' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS - PB
Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2272” Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista
(PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva
dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); Lenilson Pereira de Sousa
(PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom
Moreira de Lima (DEM), o vereador José Nicodemos da Costa (PSL) justificou a
ausência. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de
Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se
encontrou no Livro de Salmos, capitulo 43 versículo 01. Em seguida o Sr. Presidente
determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi
aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das correspondências e das
matérias do expediente: Moção de Pesar nº 12 de 2019- REQUEIRO a V. Exa, na forma
Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada
da Sra. “Maria Pereira, da Silva”. pelo seu falecimento. De autoria de todos os
parlamentares. Requerimento nº 151 de 2019: REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando
a criação de apoio Médico na antiga Escola em Domingos Vieira; Requerimento nº 152 de
2019- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando colocar Assistente Social na van da Saúde; De
autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Moção de aplausos Nº 20 de 2019-
Destinada ao PSF da “Cidade Baixa”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços
prestados ao município de Bananeiras/PB, De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da
Silva. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto tema livre. Logo após o Sr. Presidente
passou a presidência ao Vice Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da
palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente, demais
colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente comentou sobre o início dos
festejos da padroeira da Comunidade de Gamelas. citando a construção da quadra de
esportes, trazendo um grande benefício para a comunidade, principalmente aos desportistas,
na qual foi apresentado um requerimento aonde o gestor municipal também defendeu a
causa, inclusive foram destinados recursos de ementa pelo Deputado Hervásio Bezerra, e a
gestão atendendo uma demanda da comunidade realizou esse benefício, deixando o seu apelo
para que esse instrumento público possa ser entregue a comunidade para atender a demanda,
sendo necessário que a população usufrua, praticando educação física, esportes e
caminhadas. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva dos Anjos, questionando que na
quadra precisa colocar uma rede, pois os vizinhos reclamam que as bolas vão para suas
residências. Retornando a palavra o vereador Kilson Dantas, afirma que não foi colocada,
inclusive a quadra da chã do Lindolfo também precisa de uma rede. Logo após comentou
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br
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sobre alguns benefícios que chegaram para a população no ano de 2018, e devido ao período
eleitoral alguns serviços foram suspensos, entre eles: construção de cisternas, barragem
enxurrada, calçadão e subterrânea, destacou que o Governo do Estado começou o serviço e
alguns assentamentos irão receber esse benefício, mencionando que desde o início do seu
trabalho como parlamentar sempre registrou que o Governo Federal, o Estado, destinam
recursos para construção de cisterna, considerando uma política pública muito importante
que veem atender uma demanda significativa, e que seria importante se o Governo pudesse
destinar água para a população, afirmando que já foi feito contato com a defesa Estadual
através do Deputado Federal Efraim Filho, para que Bananeiras possa ser atendida
novamente com a operação pipa, pois a demanda é crescente. Finalizou agradecendo a todos
pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Douglas Andrade da Costa que
saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente
mencionou a procura de vários munícipes para questionar sobre a qualidade da água por
parte da cagepa, apesar de estar incolor está com um odor muito fétido, considerando um
problema que pode acarretar vários outros para quem consome, ou até mesmo toma banho,
os hospitais e psf's estão recebendo vários casos de pessoas com alergia a esta água,
argumentado ser um problema que também ocorre nos municípios da região, que são
abastecidos pela barragem de Canafistula II, onde faz uma solicitação para que seja
comunicado a vigilância sanitária do município, para aderir a qualidade da água e ao
coordenador geral da CAGEPA, para que convoque o químico responsável para saber o que
realmente está acontecendo e a população não possa ser penalizada. Em seguida comentou
sobre a entrega da pista de skate, que ainda não foi feita e os desportistas do município já
estão utilizando do espaço. Solicitou um aparte o vereador Pedro Batista de Andrade Filho,
enfatizando que os desportistas estão pulando uma barreira de proteção que foi feita e
utilizando o espaço que já está pronto, questionando o porquê de não ter feito a abertura do
espaço. Solicitou um aparte o vereador Paulo Rocha de Lima, comentando que recebeu a
informação que ainda está faltando alguns equipamentos e instalações no espaço, por este
motivo a pista de skate ainda não foi entregue. Retornando a palavra o vereador Douglas
Andrade que corroborou com a fala do vereador Kilson Dantas, sobre a falta de água e que
as comunidades da região do curimataú sofrem nesse período de estiagem, solicitando da
prefeitura colocar à disposição da população o carro pipa, e se não for suficiente para cobrir
a demanda que sejam alugados alguns para abastecer toda a população que sofre com a falta
de água. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o
vereador Ramom Moreira de Lima que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas
parlamentares e a todos os presentes. Logo após, fez o reconhecimento a decisão que foi
proferida pelo Supremo Tribunal Federal, com relação ao cumprimento de pena do país,
referendou e interpretou a intenção do legislador quando da constituição de 1988, de modo
que como garantia dos direitos individuais dos cidadãos, proferirem do direito de liberdade
com a busca do seu direito processual. Logo após comentou sobre a informação da decisão
do Governo do Estado para pavimentação de uma das alças de acesso à Bananeiras, sendo
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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uma reivindicação que veem sendo feita, reiteradamente pelo prefeito Douglas, pela
população, e que no último São João foi comprovada uma demonstração da necessidade da
obra, onde ocorreu o travamento do trânsito por um período de mais de três horas, e para
alegria e satisfação da população bananeirense o Governo do Estado garantiu a
pavimentação, requerendo para que ocorra uma Audiência Pública para tratar do tema.
Solicitou um aparte o vereador Paulo Rocha de Lima, comentando sobre a abertura da
passagem para que a população que transita para o município de Solânea pela universidade;
já está em consenso concluído os reparos da via para que a população volte a transitar
normalmente. Solicitou um aparte o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, comentando
sobre a Constituição Federal de 1988 e sobre a construção das alças, indagando que o tema
seja discutido. Retornando a palavra o vereador Ramom Moreira, agradece pelas colocações
e reforça o seu pedido para que os vereadores possam unir forças para construção da outra
alça. Logo após o Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Em seguida
o vereador Ramom Moreira de Lima fez a devida justificativa do requerimento de sua
autoria. Requerimento nº 142 de 2019. REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito, Douglas
Lucena, solicitando a instalação de giradores de tráfego nas seguintes vias pública: 1.
Entroncamento das ruas Barão do Rio Branco, Cônego Cristóvão e Praça da Bandeira (em
frente à Igreja Matriz); De autoria do vereador Ramom Moreira de Lima. Aprovado por
unanimidade. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Paulo
Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva
fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Requerimento nº 143 de 2019,
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente
proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiro dos conjuntos
habitacionais Homero Araújo e Humberto Lucena; Requerimento nº 144 de 2019,
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente
proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiros das ruas Bica do
Livramento e Travessa Coração de Jesus, neste município; Requerimento nº 145 de 2019,
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências para instalação de
abastecimento de água no Ginásio de Esportes da Cidade Alta; Requerimento nº 146 de
2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo” providências, junto aos setores técnicos
competentes, com vista a interligação do conjunto Prof! Graça Moreira ao Loteamento
Verdes Campos, neste município; Requerimento nº 147 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na
forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito,
solicitando que determine do setor competente, proceder a conclusão dos serviços de
construção do sumidouro, localizado na Cidade Alta, neste município; Requerimento nº
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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APROVADO
APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: A4/ Lily 2014
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
121 148 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja
122 | enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente,
123 - proceder a implantação de novos pontos de iluminação pública na comunidade de Gamelas;
124 De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Aprovados por unanimidade. Logo
125 após o vereador Jorge da Silva dos Anjos saudou a todos e fez a devida justificativa da
126 matéria de sua autoria. Requerimento nº 149 de 2019- REQUEIRO a V. Exa. na forma
127 | Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando
128 que o mesmo realize um estudo de viabilidade e implantação de um ponto de apoio médico
129 na Escola em Domingos Vieira e outro na Escola no Assentamento Nossa Senhora de
130 Fátima. De autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Aprovado por unanimidade
131 Moção de Aplausos nº 19 de 2019, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
132 de Vereadores de Bananeiras, PB. Os Vereadores que o presente subscrevem vêm,
133 respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de
134 Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal de Bananeiras,
135 - pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro de 2019. De
136 autoria da Bancada Situação. Moção de Pesar nº 11 de 2019, REQUEIRO a V. Exa, na
137 | forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família
138 enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento. De autoria dos
139 Parlamentares. Aprovados por unanimidade. Em seguida não havendo nada mais a tratar
140 o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a
141 Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
142 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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146 sul m da Silva Paulo Rocha de Lima 4
147 Presidente Vice-Presidente
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150 Douglas Andrade da Costa ' José Maréelo B. da Silva
151 1º Secretário 2º Secretário
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pauta #

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Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2272ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/11/2019
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2019 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - MOP - Moção de Pesar No.
12/2019
Autor: Todos Vereadores
REQUEIRO a V. Exa, na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado “Moção de Pesar” à
família enlutada da Sra. “Maria Pereira
da Silva”, pelo seu falecimento.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
2 - REQ - Requerimento No.
151/2019
Autor: Biu do Tabuleiro
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando a criação de apoio
Médico na antiga Escola em Domingos
Vieira.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
3 - REQ - Requerimento No.
152/2019
Autor: Biu do Tabuleiro
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando colocar Assistente
Social na van da Saúde.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
4 - MoAP - Moção de Aplausos No.
20/2019
Autor: Kilson Dantas
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF da
“Cidade Baixa”, em razão ao
reconhecimento dos relevantes serviços
prestados ao município de
Bananeiras/PB.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
142/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Ramom Moreira
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor, Prefeito,
Douglas Lucena, solicitando a
instalação de giradores de tráfego nas
seguintes vias pública: 1.
Entroncamento das ruas Barão do Rio
Branco, Cônego Cristóvão e Praça da
Bandeira (em frente à Igreja Matriz);
Proposição aprovada
2 - REQ - Requerimento No.
143/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando para que o mesmo
determine ao setor competente proceder
a realização dos serviços de capinação
nas calçadas e canteiro dos conjuntos
habitacionais Homero Araújo e
Humberto Lucena.
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2272ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
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Matéria Ementa Situação
3 - REQ - Requerimento No.
144/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando para que o mesmo
determine ao setor competente proceder
a realização dos serviços de capinação
nas calçadas e canteiros das ruas Bica
do Livramento e Travessa Coração de
Jesus, neste município.
Proposição aprovada
4 - REQ - Requerimento No.
145/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando do mesmo
providências para instalação de
abastecimento de água no Ginásio de
Esportes da Cidade Alta.
Proposição aprovada
5 - REQ - Requerimento No.
146/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando do mesmo
providências, junto aos setores técnicos
competentes, com vista a interligação
do conjunto Profª Graça Moreira ao
Loteamento Verdes Campos, neste
município.
Proposição aprovada
6 - REQ - Requerimento No.
147/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que determine do
setor competente, proceder a conclusão
dos serviços de construção do
sumidouro, localizado na Cidade Alta,
neste município.
Proposição aprovada
7 - REQ - Requerimento No.
148/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que o mesmo
determine ao setor competente,
proceder a implantação de novos pontos
de iluminação pública na comunidade
de Gamelas.
Proposição aprovada
8 - REQ - Requerimento No.
149/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito solicitando que o mesmo realize
um estudo de viabilidade e implantação
de um ponto de apoio médico na Escola
em Domingos Vieira e outro na Escola
no Assentamento Nossa Senhora de
Fátima.
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2272ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/11/2019
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
10 - MoAP - Moção de Aplausos
No. 19/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Bancada Situação
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de
Bananeiras, PB. Os Vereadores que o
presente subscrevem vêm,
respeitosamente, com fundamento no
Artigo 144 do Regimento Interno da
Câmara de Vereadores, requerer a
MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura
Municipal de Bananeiras, pela
realização do primeiro Festival Literário
no período de 22 a 27 de Outubro de
2019.
Proposição aprovada
11 - MOP - Moção de Pesar No.
11/2019
Processo:
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores
REQUEIRO a V. Exa, na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado “Moção de Pesar” à
família enlutada da Sra. “Ivete Fontes da
Silva”, pelo seu falecimento.
Proposição aprovada

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