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sessao nº 2273

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2273
Date 2019-11-19
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APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em ly AS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2273 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS - PB
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2273º Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista
(PSD); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo
Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa
(PSL); Paulo Rocha de, Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom
Moreira de Lima (DEM), o vereador Douglas Andrade da Costa (PSB) justificou a
ausência. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de
Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se
encontrou no Livro de Provérbios, capitulo 12, versículos 02 a 03. Logo após o Sr. Presidente
convidou o vereador Pedro Batista de Andrade Filho para secretariar os trabalhos. Em
seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a
qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das
correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei nº 55 de 2019 - Dispõe da
leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e dá outras
providências; Requerimento nº 153 de 2019 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental
e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Extno. Srº. Prefeito, solicitando do
mesmo empenho na doação do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, por trás da
delegacia de Polícia Civil e da Capela do Conjunto Major Augusto Bezerra, que servira para
instalações da Policia Militar; Projeto de Resolução nº 4 de 2019 - Institui o Prêmio
Marielle Franco de direitos humanos e igualdade na sociedade, e dá outras providências.
Ambos de autoria do vereador Gilson Rosário da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº
5 de 2019- Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz;
Requerimento nº 154 de 2019 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido
o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de
Limpeza Urbana, solicitando do mesmo empenho na instalação de lixeiras comunitárias na
Rua Virgínio de Melo, próximo ao restaurante Oyshi. Ambos de autoria do vereador Pedro
Batista de Andrade Filho. Requerimento nº 155 de 2019 - REQUEIRO, na forma
regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal,
solicitando o abastecimento de água através de chafarizes móveis (caixas d'água abastecida
por carros pipas) para o Distrito do Tabuleiro. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas
da Silva. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto tema livre, facultando a palavra e pela
ordem fez uso da palavra o vereador Ramom Moreira de Lima, que saudou ao Sr.
Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente comentou
sobre a crise econômica do Brasil, inclusive o município de Bananeiras, onde algumas
famílias sofrem até por falta de alimentação e o dinheiro mensal do bolsa família mal dá para
cobrir as despesas com alimentação. Solicitou um aparte o vereador Antônio Marques
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(0)camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS emb Al AS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
comentando que existem problemas na moradia e também na educação. Solicitou um aparte
41 o vereador Pedro Batista, comentando sobre o aumento de pessoas que sofrem necessidades.
42 Retornando a palavra ao vereador Ramom Moreira o mesmo finalizou agradecendo a todos
43 | pelaatenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que saudou
44 ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Logo após comentou
45 sobre uma deficiência administrativa na atual gestão do município, pois no ano de dois mil
46 e dezoito a prefeitura municipal de Bananeiras alcançou o patamar de duzentos e sessenta e
47 oito pessoas em cargos comissionados, acusando a hipótese de ser devido a eleição,
48 — questionando o que a gestão tem a dizer sobre o ocorrido. Destacou também, que no Distrito
49 do Tabuleiro desligaram a água do poço que abastece a Escola Municipal Miguel Filgueira
50 Filho, propositalmente, onde os vizinhos da localidade se abastecem daquela água. Finalizou
51 agradecendo a todos pela atenção. Em seguida não havendo quem quisesse fazer uso da
52 palavra Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Logo após o
53 Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem
54 fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que fez a devida justificativa
55 da matéria de sua autoria. Logo após o Sr. presidente colocou em votação a matéria em
56 discussão: Moção de aplausos nº 20 de 2019 - Destinada ao PSF VIII da “Cidade Baixa”,
57 em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de
58 Bananeiras/PB. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Aprovada por
59 unanimidade. Retornando a presidência o Sr. Presidente facultou a palavra e o Secretário
60 fez as justificativas das matérias de autoria do Poder Executivo. Pela ordem fez uso da
61 palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos que fez as devidas justificativas das matérias
62 de sua autoria aguardando aprovação. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Ramom
63 Moreira de Lima que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria aguardando
64 aprovação. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva que fez as
65 devidas justificativas das matérias de sua autoria aguardando aprovação. Pela ordem fez uso
66 da palavra o vereador José Nicodemos da Costa que fez a devida justificativa da matéria de
67 sua autoria aguardando aprovação. Em seguida depois das matérias serem discutidas entre
68 os Vereadores, o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação:
69 Requerimento nº 151 de 2019 - Ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de apoio Médico
70 na antiga Escola em Domingos Vieira. De autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos.
71 Requerimento nº 152 de 2019 - Ao Senhor Prefeito, solicitando colocar Assistente Social
72 na van da Saúde. De autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Moção de Pesar nº 12
73 de 2019 - À família enlutada da Sra. “Maria Pereira da Silva”, pelo seu falecimento. De
74 — autoria coletiva. Medida Provisória nº 4 de 2019- Concede a Medalha do Mérito Cultural
75 Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá Outras Providências; Medida
76 Provisória nº 5 de 2019 - Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de
77 | redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos; De autoria do Poder
78 Executivo. Projeto de Leinº 16 de 2019 - Fixa a data de celebração da emancipação política
79 do município de Bananeiras e dá outras providências. Autor: Ramom Moreira. Projeto de
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(camarabananeiras.pb.gov.br
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“CASA ODON BEZERRA”
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Lei nº 23 de 2019- Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações
públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias, no âmbito do
município de Bananeiras/PB; Projeto de Lei nº 39 de 2019 - Institui a manutenção de um
profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de Bananeiras/PB,
e dá outras providências; Projeto de Lei nº 40 de 2019- Dispõe sobre concessão de auxílio-
aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/PB, e dá
outras providências; De autoria do vereador Gilson Rosário da Silva. Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2019 - Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo
de Araújo. De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Aprovados por
unanimidade. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a
proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Sul Dantag da Silva
Presidente
Paulo Rocha de Lima
Vice-Presidente
Douglas ade da Costa José Marcelo B. da Silva
1º Secretário 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo. s/n, Centro. Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria() camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http:/Avww.camarabananeiras.pb.gov.br
APROVADO
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