| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2273 |
| Date | 2019-11-19 |
| native_id | 13 |
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Mo Doo uUsw 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39; APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em ly AS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2273 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2273º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (PSD); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de, Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM), o vereador Douglas Andrade da Costa (PSB) justificou a ausência. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Provérbios, capitulo 12, versículos 02 a 03. Logo após o Sr. Presidente convidou o vereador Pedro Batista de Andrade Filho para secretariar os trabalhos. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei nº 55 de 2019 - Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e dá outras providências; Requerimento nº 153 de 2019 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Extno. Srº. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na doação do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, por trás da delegacia de Polícia Civil e da Capela do Conjunto Major Augusto Bezerra, que servira para instalações da Policia Militar; Projeto de Resolução nº 4 de 2019 - Institui o Prêmio Marielle Franco de direitos humanos e igualdade na sociedade, e dá outras providências. Ambos de autoria do vereador Gilson Rosário da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019- Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz; Requerimento nº 154 de 2019 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando do mesmo empenho na instalação de lixeiras comunitárias na Rua Virgínio de Melo, próximo ao restaurante Oyshi. Ambos de autoria do vereador Pedro Batista de Andrade Filho. Requerimento nº 155 de 2019 - REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o abastecimento de água através de chafarizes móveis (caixas d'água abastecida por carros pipas) para o Distrito do Tabuleiro. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto tema livre, facultando a palavra e pela ordem fez uso da palavra o vereador Ramom Moreira de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente comentou sobre a crise econômica do Brasil, inclusive o município de Bananeiras, onde algumas famílias sofrem até por falta de alimentação e o dinheiro mensal do bolsa família mal dá para cobrir as despesas com alimentação. Solicitou um aparte o vereador Antônio Marques Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(0)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS emb Al AS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA comentando que existem problemas na moradia e também na educação. Solicitou um aparte 41 o vereador Pedro Batista, comentando sobre o aumento de pessoas que sofrem necessidades. 42 Retornando a palavra ao vereador Ramom Moreira o mesmo finalizou agradecendo a todos 43 | pelaatenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que saudou 44 ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Logo após comentou 45 sobre uma deficiência administrativa na atual gestão do município, pois no ano de dois mil 46 e dezoito a prefeitura municipal de Bananeiras alcançou o patamar de duzentos e sessenta e 47 oito pessoas em cargos comissionados, acusando a hipótese de ser devido a eleição, 48 — questionando o que a gestão tem a dizer sobre o ocorrido. Destacou também, que no Distrito 49 do Tabuleiro desligaram a água do poço que abastece a Escola Municipal Miguel Filgueira 50 Filho, propositalmente, onde os vizinhos da localidade se abastecem daquela água. Finalizou 51 agradecendo a todos pela atenção. Em seguida não havendo quem quisesse fazer uso da 52 palavra Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Logo após o 53 Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem 54 fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que fez a devida justificativa 55 da matéria de sua autoria. Logo após o Sr. presidente colocou em votação a matéria em 56 discussão: Moção de aplausos nº 20 de 2019 - Destinada ao PSF VIII da “Cidade Baixa”, 57 em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de 58 Bananeiras/PB. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Aprovada por 59 unanimidade. Retornando a presidência o Sr. Presidente facultou a palavra e o Secretário 60 fez as justificativas das matérias de autoria do Poder Executivo. Pela ordem fez uso da 61 palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos que fez as devidas justificativas das matérias 62 de sua autoria aguardando aprovação. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Ramom 63 Moreira de Lima que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria aguardando 64 aprovação. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva que fez as 65 devidas justificativas das matérias de sua autoria aguardando aprovação. Pela ordem fez uso 66 da palavra o vereador José Nicodemos da Costa que fez a devida justificativa da matéria de 67 sua autoria aguardando aprovação. Em seguida depois das matérias serem discutidas entre 68 os Vereadores, o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: 69 Requerimento nº 151 de 2019 - Ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de apoio Médico 70 na antiga Escola em Domingos Vieira. De autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. 71 Requerimento nº 152 de 2019 - Ao Senhor Prefeito, solicitando colocar Assistente Social 72 na van da Saúde. De autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Moção de Pesar nº 12 73 de 2019 - À família enlutada da Sra. “Maria Pereira da Silva”, pelo seu falecimento. De 74 — autoria coletiva. Medida Provisória nº 4 de 2019- Concede a Medalha do Mérito Cultural 75 Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá Outras Providências; Medida 76 Provisória nº 5 de 2019 - Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de 77 | redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos; De autoria do Poder 78 Executivo. Projeto de Leinº 16 de 2019 - Fixa a data de celebração da emancipação política 79 do município de Bananeiras e dá outras providências. Autor: Ramom Moreira. Projeto de Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Awww.camarabananeiras.pb.gov.br 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Lei nº 23 de 2019- Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Bananeiras/PB; Projeto de Lei nº 39 de 2019 - Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de Bananeiras/PB, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 40 de 2019- Dispõe sobre concessão de auxílio- aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/PB, e dá outras providências; De autoria do vereador Gilson Rosário da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019 - Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo. De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Aprovados por unanimidade. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Sul Dantag da Silva Presidente Paulo Rocha de Lima Vice-Presidente Douglas ade da Costa José Marcelo B. da Silva 1º Secretário 2º Secretário Praça Antonio Gracindo. s/n, Centro. Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria() camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO EmA O