| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2268 |
| Date | 2019-10-15 |
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Doo uU sw mm DEE LULU ULUULULULULUULNNONNONNNNNNERAoRanmm mo wmnNH'O LV ONVNDUBUWUNHOULOJDU BUNHOLONDUBUWUNHO APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2268 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2268º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB) e Ramom Moreira de Lima (DEM). O Vereador Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) justificou a ausência. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Salmos, capitulo 31, versículo 07. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após não havendo matérias para o expediente, o Sr. Presidente declarou aberto o tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que saudou'ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente relatou uma falha da atual gestão, comentando que por volta de umas 18:30 hrs encontrou uma aglomeração de alunos e quando parou para perguntar os mesmos responderam que estariam esperando o transporte. O vereador alegou que a administração é incompetente por tirar o transporte dos alunos para um Orçamento Participativo, deixando sua conclamação aos vereadores da situação para que isso não venha a ocorrer novamente, pois os transportes escolares é prioridade dos alunos. Logo após saiu em defesa a uma bananeirense, Maria de Joana que foi atacada em uma rede social, por um cidadão que alegava que a mesma cobrava para atender os pacientes, e a mentira foi desvendada, pois a mesma pessoa que há acusou está citado pelo tribunal de contas entre um dos 11 CPFs que fizeram empréstimos de forma irregular e o IBPEM pagou. Solicitou um aparte o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva questionando o valor do empréstimo que o cidadão fez, e sobre as acusações foram feitas em grupos de WhatsApp e se houve uma informação é que outra pessoa teria feito uma redação com o mesmo assunto. Retornando a palavra o vereador Gilson Rosário alegou que o cidadão juntamente com mais dez pessoas orquestraram um crime contra o financeiro do IBPEM (Instituto Bananeirense de Previdência Municipal) gerando uma dívida de mais de 130 mil reais e o IBPEM pagou indevidamente. Solicitou um aparte o vereador Antônio Marques Batista, citando que apesar de não ter aproximação com Maria de Joana se solidariza com a situação e que a pessoa deve ser denunciada ao Ministério Público pelo crime de calúnia. E a denúncia que o vereador anuncia contra os cofres públicos deve ser apurada, apoiando o pedido do vereador. Retornando a palavra o vereador Gilson entrega ao Sr. Presidente o relatório do Tribunal de Contas, onde se fala dos empréstimos consignados, pedindo que seja encaminhado um documento ao Ministério Público para que se apure as irregularidades. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fez uso da palavra o vereador Jose Nicodemos da Costa, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. A princípio parabeniza aos professores em razão do seu dia, trazendo à frente reflexões, onde o Brasil tem um déficit enorme na educação, os professores têm salários pequenos e trabalham nas escolas muitas vezes com condições precárias, e em alguns países menos desenvolvidos os professores são bem mais valorizados. Solicitou um aparte o vereador Paulo Rocha de Lima citando que é a favor que os professores tivessem salários melhores, principalmente igualmente em todas as categorias, citando que assistiu na Globo News que o Brasil é o país que paga Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabangneirasptrgov.br Em: dI//2 fQolay APROVADO Em: ÀS / 40 / 23 Ra PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA melhor aos professores. Mencionou que os professores com mesma escolaridade, ensinando em 45 universidades ganham 20 mil, enquanto os de rede pública municipal ganham em torno de 3 mil. 46 Retornando a palavra o vereador José Nicodemos, cita que algumas universidades desenvolveram a 47 cura do câncer no sangue (leucemia), graças aos professores que estudam e se empenham na ciência 48 | e tecnologia mesmo com os cortes na área da pesquisa. Logo após comentou sobre o aniversário do 49 Município, lamentando que dos prefeitos dos últimos 30 anos à atual administração é instável e a 50 — mais preocupante. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após o Sr. Presidente transferiu 51 a Presidência ao Vice Presidente e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas 52 da Silva, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. 53 Inicialmente comentou sobre à comemoração do dia do professor, fazendo referência ao Professor 54 Antônio Marques que engrandece a bancada da Câmara Municipal, e estendendo o cumprimento 55 para os professores de todo o País, especialmente do município, que são profissionais que formam 56 - cidadãos profissionais em todas as áreas, onde explana seu desejo para que a categoria possa 57 — conquistar ainda mais espaço e possa ser maior qualificada, melhorias na sua remuneração. Logo 58 após parabeniza a todos os bananeirense e especialmente a Bananeiras que completará 140 anos de 59 emancipação política, um município que veem se desenvolvendo cada vez mais com uma bela 60 trajetória, passando por vários gestores, que contribuíram cada um dá sua forma para o crescimento 61 do município, e a última gestão do prefeito Douglas é a que vem mais trabalhando e contribuindo 62 - para o crescimento econômico, conclamando e convidando todos os parlamentares para que com 63 decência, respeito e austeridade, trabalhar para o desenvolvimento do município, que é apresentando 64 proposituras que venham somar com as melhorias de Bananeiras. Concluiu registrando que todos os 65 — parlamentares mantenham o respeito uns com os outros, fazendo o trabalho cumprindo com o 66 regimento, pois estão fazendo o trabalho pelos cidadãos que confiaram e querem o melhor dos seus 67 trabalhos. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Retornando a Presidência o Sr. Presidente 68 facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Paulo Rocha de Lima, que saudou ao 69 Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. A princípio comentou sobre a 70 — postura de alguns parlamentes, pois não vê motivos para se atacar constantemente alguém, 71 expressando seu desejo de que todos os municípios fossem iguais ou parecidos com Bananeiras e 72. afirmado que a fala dos vereadores Gilson e Nicodemos não passa de uma inveja, convidando-os 73 para inauguração de algumas ruas pavimentadas, questionando que a política arcaica precisa acabar 74 eo porquê dos vereadores fazerem tanto requerimentos e projetos de leis se os mesmos afirmam que 75 o Gestor municipal não trabalha pelo município. Desafiando um vereador que diga um gestor que 76 trabalhou mais do que Douglas Lucena na zona rural. Sobre Os processos não é motivo para ficar 77 toda hora falando sobre o assunto, e Bananeiras é uma cidade extraordinária. Solicitou um aparte o 78 | vereador José Nicodemos da Costa, citando que gosta por que alguns vereadores esperam alguém 79 tocar no assunto para se manifestarem sobre tal, e comentou sobre a cavalgada de sábado de Santana 80 é organizada pela situação e Tião Gomes e Matheus Bezerra aonde participam da mesma, 81 descordando do que foi dito que a oposição não participa de eventos, só por serem organizadas pelas 82 administração. Retornando a palavra o vereador Paulo Rocha afirma que se refere aos vereadores, 83 pois deveriam valorizar mais o município. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida 84 - o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Logo após o Sr. Presidente 85 passou a presidência ao Vice Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o 86 Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que fez as devidas justificativa da matéria de sua autoria. Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 €-mail:secretaria()camarabananeiras. pb.gov.br Site: http:/Nwww .camarabananeiras. pb. gov br 88 89 90 9a 92 93 94 95 96 57 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 11]. 112 113 114 APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Projeto de Lei Nº 47/2019 — Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Aprovado por unanimidade. Retornando a Presidência o Sr. Presidente facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jose Nicodemos da Costa, que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Projeto de Lei Nº 51/2019 — Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de bananeiras e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 52/2019 — “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 53/2019 — “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”; De autoria do vereador Jose Nicodemos da Costa. Aprovados por unanimidade. A pedido dos Vereadores Gilson Rosário da Silva e Ramom Moreira de Lima O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019- Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora foi retirado de pauta. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. KilsomRayff Dantagda Silva Paulo Rocha de Lima Presidente Vice-Presidente José . da Silva 2º Seéretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(0)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br Em: JÍ/lo | 24%
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2268ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/11/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/10/2019 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei No. 47/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Kilson Dantas Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 2 - PL - Projeto de Lei No. 51/2019 Processo: Turno: Autor: Nicodemos Costa Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de bananeiras e dá outras providências. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 3 - PL - Projeto de Lei No. 52/2019 Processo: Turno: Autor: Nicodemos Costa “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 4 - PL - Projeto de Lei No. 53/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Nicodemos Costa “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 5 - PRes - Projeto de Resolução No. 3/2019 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências Proposição inclusa no Expediente