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materia nº 4/2019

Tipo Medida Provisória
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-10-29
EmentaCONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id84

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia P MP com parecer favorável.
2019-10-29 Proposição inclusa no Expediente P Matéria inclusa no expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-20T10:33:27.339199-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

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texto original #

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BANANEIRAS
GOVERNO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE A MEDALHA DO
MÉRITO CULTURAL ESCRITOR
EDILBERTO COUTINHO ÀS
PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 29, inciso IV, 33; e 59, inciso I, da Lei Orgânica do
Município, e de acordo com o teor do art. 62, da Constituição da República Federativa
do Brasil, que se irradia como princípio aos Estados; Distrito Federal e Municípios, adota
a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art.1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto
Coutinho à seguinte personalidade PASTOR LUIZ GONZAGA CHAVES, pelos serviços
prestados à cultura bananeirense. .
Art. 2º. A entrega das comendas ocorrerá por ocasião por ocasião das
comemorações do 140º Anos de Emancipação Política do Município.
Art. 3º. - Esta Medida Provisória entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrario.
Bananeiras, 23 de Outubro de 2019.
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
PREFEITO DO MUNICÍPIO
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº. 375 — Centro — Bananeiras-PB — CEP 58220-000
Fone: (83) 9 9177-767
Www.bananeiras.pb.gov.br

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