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sessao nº 2271

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2271
Date 2019-11-05
native_id11

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
ATA DA 2271* SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BA NANEIRAS - PB.
Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2271º Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da
Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (PSD); Gilson
Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva
(PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de
Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM),
o vereador Douglas Andrade da Costa (PSB) justificou a ausência. Às dezenove horas, o Sr.
Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão,
convidando o vereador Pedro Batista de Andrade Filho para secretariar os trabalhos,
determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Salmos,
versículo 120, capítulos 01 e 02. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a
leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei nº 54
de 2019, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício
financeiro de 2020 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Requerimento nº
142 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito, Douglas Lucena, solicitando a instalação de
giradores de tráfego nas seguintes vias pública: 1. Entroncamento das ruas Barão do Rio Branco,
Cônego Cristóvão e Praça da Bandeira (em frente à Igreja Matriz); De autoria do vereador
Ramom Moreira de Lima. Requerimento nº 143 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando
para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de
capinação nas calçadas e canteiro dos conjuntos habitacionais Homero Araújo e Humberto
Lucena; Requerimento nº 144 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo
determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e
canteiros das ruas Bica do Livramento e Travessa Coração de Jesus, neste município;
Requerimento nº 145 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o
Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências para
instalação de abastecimento de água no Ginásio de Esportes da Cidade Alta; Requerimento nº
146 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências, junto aos setores técnicos
competentes, com vista a interligação do conjunto Prof! Graça Moreira ao Loteamento Verdes
Campos, neste município; Requerimento nº 147 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que
determine do setor competente, proceder a conclusão dos serviços de construção do sumidouro,
localizado na Cidade Alta, neste município; Requerimento nº 148 de 2019, REQUEIRO a V.
Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito,
solicitando que o mesmo determine ao setor competente, proceder a implantação de novos
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Site: http://www.camarabananeiras. pb.gov.br
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APROVADO
- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
pontos de iluminação pública na comunidade de Gamelas; De autoria do vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva. Requerimento nº 149 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental
e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando que o mesmo
realize um estudo de viabilidade e implantação de um ponto de apoio médico na Escola em
Domingos Vieira e outro na Escola no Assentamento Nossa Senhora de Fátima. De autoria do
Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Moção de Aplausos nº 19 de 2019, Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bananeiras, PB. Os Vereadores que o
presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento
Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal
de Bananeiras, pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro
de 2019. De autoria da Bancada Situação. Moção de Pesar nº 11 de 2019, REQUEIRO a V.
Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família
enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento. De autoria dos Parlamentares.
Em seguida o Senhor Presidente informou sobre a Ouvidoria da Câmara, a qual já se encontra
disponível no Portal da Câmara, com o intuito de aproximar a população do Poder Legislativo.
Comentou ainda sobre a Licitação realizada no último dia trinta e um. Informou que o Regimento
já foi alterado e aprovado, solicitando que os colegas Vereadores tomem ciência para que
possamos agir de acordo com o que rege o regimento. Em seguida o Sr. Presidente declarou
aberto tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que saudou
ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente comentou
sobre a falta de transparência por parte da Prefeitura Municipal de Bananeiras, onde a
administração precisa trabalhar em claras com a população referindo-se as leis municipais e
principalmente aos decretos. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Paulo Rocha de Lima,
que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente
comentou sobre o tema exposto pelo vereador Gilson, enfatizando que existe uma transparência
por parte da gestão municipal e que qualquer cidadão pode ter acesso às informações do
Executivo, assim seja solicitado. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Pedro Batista de
Andrade Filho, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os
presentes. Inicialmente comentou sobre alguns embates respeitosos da sessão passada, e na
quinta feira foi pego de surpresa por alguns vereadores, que durante uma programação na rádio
criticaram o seu pedido para que fosse retirado de pautao REQUERIMENTO Nº140/2019- Ao
Ministério Público Paraíba, solicitando para que seja investigado as diversas irregularidades,
referente a análise das contas do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal — IBPEM, de
autoria do requerimento do vereador Gilson, no requerimento citado solicitava para os
vereadores fizessem um ofício e encaminhassem para o Ministério Público para ele tomar as
providências de um processo, que já está em tramitação no Tribunal de Contas. Por questão de
preservar sua inteligência preferiu intervir de forma regimental. Questionando os vereadores que
falaram mal de sua intervenção e falaram inverdades para a população. Finalizou destacando que
a fala que deveria ser discutida era do Vereador Gilson, onde o mesmo fala que teve acesso ao
processo que corre em sigilo de justiça, cometendo crime, segundo o artigo trezentos e vinte e
cinco, parágrafo primeiro, inciso segundo do Código Penal Brasileiro. Reforçando que durante
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Em Á/Ad/AS,
e APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
83 seu mandato não irá permitir mentiras. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice
84 Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Raytfr
85 Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os
86 presentes. Inicialmente comentou sobre as propostas e ações dos parlamentares com um
87 — propósito único de melhorar a vida dos bananeirenses, onde o povoado de Umari depois de
88 | alguns anos o médico retornou o atendimento naquele povoado, onde a alegria da população por
89 ser atendido na sua comunidade, mostra a satisfação enquanto parlamentar de ver as ações
90 realizadas, citando algumas pavimentações realizadas no município e devem ser reconhecidas,
91 pois é um trabalho com muito esforço. Solicitou um aparte o vereador Paulo Rocha de Lima,
92 citando que a partir do próximo mês as comunidades de Angicos, Maniçoba irão ser
93 - contempladas com as trilhas para melhorar o acesso. Retornando a palavra o vereador Kilson
94 Dantas reforça que no ano de dois mil e treze, uma das primeiras ações como vereador em
95 parceria com a comunidade de Goiamunduba foi apresentar o requerimento para que a ladeira
96 - da região fosse pavimentada, e nos anais da casa tem um baixo assinado dos moradores da
97 comunidade. Retornando a presidência o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da
98 Ordem do Dia. Logo após o vereador Gilson Rosário da Silva fez as devidas justificativas da
99 matéria de sua autoria; Requerimento nº 139 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma
100 | Regimental e após ouvido Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando
101 para que o mesmo no uso de suas atribuições possa extinguir a Secretaria de Articulação Política
102 do Município de Bananeiras/PB. De autoria do Vereador Gilson Rosário da Silva. Sendo
103 - reprovado por 5 (cinco). Logo após o vereador Pedro Batista de Andrade Filho fez a
104 — justificativa da matéria de autoria coletiva. Moção de Pesar nº 10 de 2019, REQUEIRO a V.
105 Exa., na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à
106 família enlutada do Sr. “Washington Luiz Cirne Cunegundes”, pelo seu falecimento. De autoria
107 | de todos os Parlamentares. Aprovado por unanimidade. Em seguida não havendo nada mais
108 | atratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada à
109 Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após
110 sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
111 :
h Cd
112 Kilso yff Dantas da Silva ima
113 Presidente Vice-Presidente
114 b
115
116 Douglas rade da Costa
117 1º Secretário
118
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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pauta #

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Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2271ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/11/2019
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2019 - 19:20
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei No. 54/2019
Autor: Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Bananeiras para o
exercício financeeiro de 2020 e dá
outras providências.
Proposição distribuída às
comissões
2 - REQ - Requerimento No.
142/2019
Autor: Ramom Moreira
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor, Prefeito,
Douglas Lucena, solicitando a
instalação de giradores de tráfego nas
seguintes vias pública: 1.
Entroncamento das ruas Barão do Rio
Branco, Cônego Cristóvão e Praça da
Bandeira (em frente à Igreja Matriz);
Proposição aprovada
3 - REQ - Requerimento No.
143/2019
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando para que o mesmo
determine ao setor competente proceder
a realização dos serviços de capinação
nas calçadas e canteiro dos conjuntos
habitacionais Homero Araújo e
Humberto Lucena.
Proposição aprovada
4 - REQ - Requerimento No.
144/2019
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando para que o mesmo
determine ao setor competente proceder
a realização dos serviços de capinação
nas calçadas e canteiros das ruas Bica
do Livramento e Travessa Coração de
Jesus, neste município.
Proposição aprovada
5 - REQ - Requerimento No.
145/2019
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando do mesmo
providências para instalação de
abastecimento de água no Ginásio de
Esportes da Cidade Alta.
Proposição aprovada
6 - REQ - Requerimento No.
146/2019
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando do mesmo
providências, junto aos setores técnicos
competentes, com vista a interligação
do conjunto Profª Graça Moreira ao
Loteamento Verdes Campos, neste
município.
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2271ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/11/2019
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
7 - REQ - Requerimento No.
147/2019
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que determine do
setor competente, proceder a conclusão
dos serviços de construção do
sumidouro, localizado na Cidade Alta,
neste município.
Proposição aprovada
8 - REQ - Requerimento No.
148/2019
Autor: Kilson Dantas
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que o mesmo
determine ao setor competente,
proceder a implantação de novos pontos
de iluminação pública na comunidade
de Gamelas.
Proposição aprovada
9 - MoAP - Moção de Aplausos No.
19/2019
Autor: Bancada Situação
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de
Bananeiras, PB. Os Vereadores que o
presente subscrevem vêm,
respeitosamente, com fundamento no
Artigo 144 do Regimento Interno da
Câmara de Vereadores, requerer a
MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura
Municipal de Bananeiras, pela
realização do primeiro Festival Literário
no período de 22 a 27 de Outubro de
2019.
Proposição aprovada
10 - REQ - Requerimento No.
149/2019
Autor: Biu do Tabuleiro
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Senhor
Prefeito solicitando que o mesmo realize
um estudo de viabilidade e implantação
de um ponto de apoio médico na Escola
em Domingos Vieira e outro na Escola
no Assentamento Nossa Senhora de
Fátima.
Proposição aprovada
11 - MOP - Moção de Pesar No.
11/2019
Autor: Todos Vereadores
REQUEIRO a V. Exa, na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado “Moção de Pesar” à
família enlutada da Sra. “Ivete Fontes da
Silva”, pelo seu falecimento.
Proposição aprovada
12 - MP - Medida Provisória No.
5/2019
Autor: Poder Executivo
Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3
de 2019 por erro de redação e
permanecendo sem alteração dos
demais dispositivos.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
Matérias da Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2271ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/11/2019
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
139/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Gilson
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado ofício ao Exmo. Srº.
Prefeito, solicitando para que o mesmo
no uso de suas atribuições possa
extinguir a Secretaria de Articulação
Política do Município de Bananeiras/PB.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.
2 - MOP - Moção de Pesar No.
10/2019
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Todos Vereadores
REQUEIRO a V. Exa, na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado “Moção de Pesar” à
família enlutada do Sr. “Washington Luiz
Cirne Cunegundes”, pelo seu
falecimento.
Inserido na ordem do dia
aguardando votação.

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