| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2271 |
| Date | 2019-11-05 |
| native_id | 11 |
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ma novo us w na Ow ll llololwwmrNNNOÕNNÃNÃNÕNÃANOAR-õ--nõãp- mam BECENSRALESLESBENSHESNISCHEASSERE e APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2271* SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BA NANEIRAS - PB. Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, realizou-se a 2271º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (PSD); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM), o vereador Douglas Andrade da Costa (PSB) justificou a ausência. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, convidando o vereador Pedro Batista de Andrade Filho para secretariar os trabalhos, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Salmos, versículo 120, capítulos 01 e 02. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei nº 54 de 2019, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Requerimento nº 142 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito, Douglas Lucena, solicitando a instalação de giradores de tráfego nas seguintes vias pública: 1. Entroncamento das ruas Barão do Rio Branco, Cônego Cristóvão e Praça da Bandeira (em frente à Igreja Matriz); De autoria do vereador Ramom Moreira de Lima. Requerimento nº 143 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiro dos conjuntos habitacionais Homero Araújo e Humberto Lucena; Requerimento nº 144 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiros das ruas Bica do Livramento e Travessa Coração de Jesus, neste município; Requerimento nº 145 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências para instalação de abastecimento de água no Ginásio de Esportes da Cidade Alta; Requerimento nº 146 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências, junto aos setores técnicos competentes, com vista a interligação do conjunto Prof! Graça Moreira ao Loteamento Verdes Campos, neste município; Requerimento nº 147 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine do setor competente, proceder a conclusão dos serviços de construção do sumidouro, localizado na Cidade Alta, neste município; Requerimento nº 148 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, proceder a implantação de novos Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(O camarabananeiras.pb.gov.br : Site: http://www.camarabananeiras. pb.gov.br Em ASA AS 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 APROVADO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA pontos de iluminação pública na comunidade de Gamelas; De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 149 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando que o mesmo realize um estudo de viabilidade e implantação de um ponto de apoio médico na Escola em Domingos Vieira e outro na Escola no Assentamento Nossa Senhora de Fátima. De autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Moção de Aplausos nº 19 de 2019, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bananeiras, PB. Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal de Bananeiras, pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro de 2019. De autoria da Bancada Situação. Moção de Pesar nº 11 de 2019, REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento. De autoria dos Parlamentares. Em seguida o Senhor Presidente informou sobre a Ouvidoria da Câmara, a qual já se encontra disponível no Portal da Câmara, com o intuito de aproximar a população do Poder Legislativo. Comentou ainda sobre a Licitação realizada no último dia trinta e um. Informou que o Regimento já foi alterado e aprovado, solicitando que os colegas Vereadores tomem ciência para que possamos agir de acordo com o que rege o regimento. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente comentou sobre a falta de transparência por parte da Prefeitura Municipal de Bananeiras, onde a administração precisa trabalhar em claras com a população referindo-se as leis municipais e principalmente aos decretos. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Paulo Rocha de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente comentou sobre o tema exposto pelo vereador Gilson, enfatizando que existe uma transparência por parte da gestão municipal e que qualquer cidadão pode ter acesso às informações do Executivo, assim seja solicitado. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente comentou sobre alguns embates respeitosos da sessão passada, e na quinta feira foi pego de surpresa por alguns vereadores, que durante uma programação na rádio criticaram o seu pedido para que fosse retirado de pautao REQUERIMENTO Nº140/2019- Ao Ministério Público Paraíba, solicitando para que seja investigado as diversas irregularidades, referente a análise das contas do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal — IBPEM, de autoria do requerimento do vereador Gilson, no requerimento citado solicitava para os vereadores fizessem um ofício e encaminhassem para o Ministério Público para ele tomar as providências de um processo, que já está em tramitação no Tribunal de Contas. Por questão de preservar sua inteligência preferiu intervir de forma regimental. Questionando os vereadores que falaram mal de sua intervenção e falaram inverdades para a população. Finalizou destacando que a fala que deveria ser discutida era do Vereador Gilson, onde o mesmo fala que teve acesso ao processo que corre em sigilo de justiça, cometendo crime, segundo o artigo trezentos e vinte e cinco, parágrafo primeiro, inciso segundo do Código Penal Brasileiro. Reforçando que durante Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananeiras.pb.gov.br > Em Á/Ad/AS, e APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA 83 seu mandato não irá permitir mentiras. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice 84 Presidente Paulo Rocha de Lima e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Raytfr 85 Dantas da Silva que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os 86 presentes. Inicialmente comentou sobre as propostas e ações dos parlamentares com um 87 — propósito único de melhorar a vida dos bananeirenses, onde o povoado de Umari depois de 88 | alguns anos o médico retornou o atendimento naquele povoado, onde a alegria da população por 89 ser atendido na sua comunidade, mostra a satisfação enquanto parlamentar de ver as ações 90 realizadas, citando algumas pavimentações realizadas no município e devem ser reconhecidas, 91 pois é um trabalho com muito esforço. Solicitou um aparte o vereador Paulo Rocha de Lima, 92 citando que a partir do próximo mês as comunidades de Angicos, Maniçoba irão ser 93 - contempladas com as trilhas para melhorar o acesso. Retornando a palavra o vereador Kilson 94 Dantas reforça que no ano de dois mil e treze, uma das primeiras ações como vereador em 95 parceria com a comunidade de Goiamunduba foi apresentar o requerimento para que a ladeira 96 - da região fosse pavimentada, e nos anais da casa tem um baixo assinado dos moradores da 97 comunidade. Retornando a presidência o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da 98 Ordem do Dia. Logo após o vereador Gilson Rosário da Silva fez as devidas justificativas da 99 matéria de sua autoria; Requerimento nº 139 de 2019, REQUEIRO a V. Exa. na forma 100 | Regimental e após ouvido Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando 101 para que o mesmo no uso de suas atribuições possa extinguir a Secretaria de Articulação Política 102 do Município de Bananeiras/PB. De autoria do Vereador Gilson Rosário da Silva. Sendo 103 - reprovado por 5 (cinco). Logo após o vereador Pedro Batista de Andrade Filho fez a 104 — justificativa da matéria de autoria coletiva. Moção de Pesar nº 10 de 2019, REQUEIRO a V. 105 Exa., na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à 106 família enlutada do Sr. “Washington Luiz Cirne Cunegundes”, pelo seu falecimento. De autoria 107 | de todos os Parlamentares. Aprovado por unanimidade. Em seguida não havendo nada mais 108 | atratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada à 109 Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após 110 sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 111 : h Cd 112 Kilso yff Dantas da Silva ima 113 Presidente Vice-Presidente 114 b 115 116 Douglas rade da Costa 117 1º Secretário 118 Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras pb. gov. br Site: http:/Ayww.camarabananeiras. pb. gov. br
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2271ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/11/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/11/2019 - 19:20 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei No. 54/2019 Autor: Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeeiro de 2020 e dá outras providências. Proposição distribuída às comissões 2 - REQ - Requerimento No. 142/2019 Autor: Ramom Moreira REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito, Douglas Lucena, solicitando a instalação de giradores de tráfego nas seguintes vias pública: 1. Entroncamento das ruas Barão do Rio Branco, Cônego Cristóvão e Praça da Bandeira (em frente à Igreja Matriz); Proposição aprovada 3 - REQ - Requerimento No. 143/2019 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiro dos conjuntos habitacionais Homero Araújo e Humberto Lucena. Proposição aprovada 4 - REQ - Requerimento No. 144/2019 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando para que o mesmo determine ao setor competente proceder a realização dos serviços de capinação nas calçadas e canteiros das ruas Bica do Livramento e Travessa Coração de Jesus, neste município. Proposição aprovada 5 - REQ - Requerimento No. 145/2019 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências para instalação de abastecimento de água no Ginásio de Esportes da Cidade Alta. Proposição aprovada 6 - REQ - Requerimento No. 146/2019 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo providências, junto aos setores técnicos competentes, com vista a interligação do conjunto Profª Graça Moreira ao Loteamento Verdes Campos, neste município. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2271ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/11/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 7 - REQ - Requerimento No. 147/2019 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine do setor competente, proceder a conclusão dos serviços de construção do sumidouro, localizado na Cidade Alta, neste município. Proposição aprovada 8 - REQ - Requerimento No. 148/2019 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, proceder a implantação de novos pontos de iluminação pública na comunidade de Gamelas. Proposição aprovada 9 - MoAP - Moção de Aplausos No. 19/2019 Autor: Bancada Situação Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bananeiras, PB. Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal de Bananeiras, pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro de 2019. Proposição aprovada 10 - REQ - Requerimento No. 149/2019 Autor: Biu do Tabuleiro REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito solicitando que o mesmo realize um estudo de viabilidade e implantação de um ponto de apoio médico na Escola em Domingos Vieira e outro na Escola no Assentamento Nossa Senhora de Fátima. Proposição aprovada 11 - MOP - Moção de Pesar No. 11/2019 Autor: Todos Vereadores REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento. Proposição aprovada 12 - MP - Medida Provisória No. 5/2019 Autor: Poder Executivo Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2271ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 20/11/2019 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 139/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Gilson REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando para que o mesmo no uso de suas atribuições possa extinguir a Secretaria de Articulação Política do Município de Bananeiras/PB. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 2 - MOP - Moção de Pesar No. 10/2019 Processo: Turno: Primeiro Autor: Todos Vereadores REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Washington Luiz Cirne Cunegundes”, pelo seu falecimento. Inserido na ordem do dia aguardando votação.