| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2288 |
| Date | 2020-04-14 |
| native_id | 33 |
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ATA DA 2288ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte, realizou-se a 2288ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezessete horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Salmos, capitulo 91, versículos 01 e 02. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias de Expediente: Requerimento N° 21 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a ENERGISA S.A. de Campina Grande para fazer a retirada de duas redes de Energia, sendo a primeira na Rua Suzana Lucena de Moura situada no Conjunto Major Augusto Bezerra, que está por cima de várias casas atrapalhando o crescimento e desenvolvimento, dos donos dessas casa que querem construírem em cima, a segunda rede de Energia está situada próximo a Creche do Distrito do Tabuleiro mais precisamente dentro do Campo de Futebol, esse último requerimento já foi apresentado em outra hora, por esse vereador porém a ENERGISA S.A, atendeu parcialmente pois fez a retirada de uma rede Elétrica em outro local, e deixou essa que está acima do campo, vale lembra que essa rede está colocando em risco a vida dos jovens que praticam o futebol. De autoria do vereador Gilson Rosário. Requerimento N° 22 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que determine e der as condições necessárias pra que a Secretária Municipal de Educação, possa retomar as aulas da rede municipal de ensino de Bananeiras de forma remota e/ou a distância. De autoria da Bancada de Oposição. Moção de Aplausos N° 01 de 2020- Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19 , pelos relevantes serviços prestados à população Bananeirenses. De Autoria de Todos os Vereadores. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias de Ordem do Dia. Logo após o vereador José Nicodemos da Costa, fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente fez as devidas justificativas da matéria de autoria coletiva. Após os vereadores discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: Requerimento N° 20 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que pague a Insalubridade dos agentes de saúde pública e agentes de endemia, em seu percentual máximo (40% sobre o salário mínimo), enquanto dura a pandemia letal do CORONAVÍRUS. De autoria do Vereador José Nicodemos. Moção de Aplausos N° 01 de 2020- Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS aos PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE ESTAO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19 pelos relevantes serviços prestados à população Bananeirenses. De Autoria de Todos os Vereadores. Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Ramom Moreira de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Primeiramente comentou sobre uma ação do governo de um auxílio no valor de seiscentos reais, destacando que a proposta inicial do governo foi de apenas duzentos reais alterada pela disposição da Câmara e do Senado, ressaltando a importância do Poder Legislativo nas atuações do Governo Federal, onde conseguiram elevar esse valor para suprir melhor a população brasileira com essa ajuda substancial nesse momento de dificuldade, sendo um pontapé inicial que irá dinamizar a economia e diminuir o impacto financeiro que a falta de atividade econômica vai causar durante o momento. Logo após cita o Governo Municipal, reconhecendo as medidas trazidas antes do Governo do Estado tomar algumas medidas para o Estado da Paraíba, a Prefeitura de Bananeiras personalizada na pessoa de Douglas juntamente com toda a equipe, antecipou medidas de isolamento social, restrição ao comércio, agências bancárias, e durante a Semana Santa ao invés da tradicional entrega dos peixes foram entregues cestas básicas para as pessoas que recebem bolsa família, sendo ações que impactam positivamente para população, onde ainda não existe nenhum caso confirmado graças a todas as ações de prevenção e do auxílio da população. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Antônio Marques Batista, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente comenta sobre o momento vivenciado declarando ser um momento de guerra, onde ocorre muita fome, e declara que no Município existem várias famílias que necessitam de doações e cita a distribuição das cestas básicas onde algumas famílias realmente precisavam do alimento, mas por não receber o auxílio do bolsa família, não ganharam a cesta básica, deixando seu apelo para que a equipe da ação social possa encaminhar para cidade alta e aos distritos para ver a necessidade de perto, pois existem pessoas que realmente passam por dificuldades. Logo após cita a falta de funcionários nas agências bancárias para fazer as devidas instruções as munícipes e a higienização dos caixas. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Primeiramente comentou sobre o governo municipal ter distribuído 3.900 cestas básicas para os beneficiários do bolsa família, destacando se algum beneficiário não recebeu, deverá procurar o pessoal da ação social que será encaminhado para residência do mesmo a cesta básica. Logo após comenta sobre a disponibilização de um crédito de 50 mil reais para os beneficiários do Empreender, onde já receberam o crédito 11 beneficiários. Em seguida cita a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados que seria em julho. Logo após cita que o Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra tem uma área exclusiva para atender os pacientes suspeitos do Covid-19, funcionando desde a semana passada. Citou a vacinação da H1N1 que ocorreu há domicílio. Entre outras ações do Governo Municipal que vem tomando todas as medidas necessárias de prevenção. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2288ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 17/04/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2020 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 21/2020 Autor: Gilson REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a ENERGISA S.A. de Campina Grande para fazer a retirada de duas redes de Energia, sendo a primeira na Rua Suzana Lucena de Moura situada no Conjunto Major Augusto Bezerra, que está por cima de várias casas atrapalhando o crescimento e desenvolvimento, dos donos dessas casa que querem construírem em cima, a segunda rede de Energia está situada próximo a Creche do Distrito do Tabuleiro mais precisamente dentro do Campo de Futebol, esse último requerimento já foi apresentado em outra hora, por esse vereador porém a ENERGISA S.A, atendeu parcialmente pois fez a retirada de uma rede Elétrica em outro local, e deixou essa que está acima do campo, vale lembra que essa rede está colocando em risco a vida dos jovens que praticam o futebol. . Proposição inclusa no Expediente 2 - REQ - Requerimento No. 22/2020 Autor: Bancada Oposição REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que determine e der as condições necessárias pra que a Secretária Municipal de Educação, possa retomar as aulas da rede municipal de ensino de Bananeiras de forma remota e/ou a distância. inserido ao expediente. Proposição inclusa no Expediente 3 - MoAP - Moção de Aplausos No. 1/2020 Autor: Todos Vereadores Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS aos PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE ESTAO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19 , pelos relevantes serviços prestados à população Bananeirenses. Inserido na ordem do dia aguardando votação. Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2288ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 17/04/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 20/2020 Processo: Turno: Primeiro Autor: Nicodemos Costa REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que pague a Insalubridade dos agentes de saúde pública e agentes de endemia, em seu percentual máximo (40% sobre o salário mínimo), enquanto dura a pandemia letal do CORONAVÍRUS. . Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - MoAP - Moção de Aplausos No. 1/2020 Processo: Turno: Único Autor: Todos Vereadores Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS aos PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE ESTAO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19 , pelos relevantes serviços prestados à população Bananeirenses. INSERIDO NA ORDEM DO DIA. Inserido na ordem do dia aguardando votação.