| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2290 |
| Date | 2020-05-05 |
| native_id | 35 |
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ATA DA 2290ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte, realizou-se a 2290ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); José Nicodemos da Costa (PSL); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Matheus, capitulo 06, versículo 34. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias de Expediente: Projeto de Lei nº 12 de 2020- ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias de Ordem do Dia. Logo após o vereador Ramom Moreira de Lima, fez as devidas justificativas da moção de pesar de autoria coletiva. Em seguida o Sr. Presidente fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria e uma matéria de autoria do Vereador Nicodemos. Após os vereadores discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: Requerimento N° 23 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo que a Secretaria de Ação Social e o CRAS voltem o atendimento ao público via Whatsapp e Telefone. De autoria do Vereador Jose Nicodemos. Requerimento N° 24 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando implantação de Sistema de Atendimento Remoto nas Secretarias Municipais, para que os serviços não sofram solução de continuidade enquanto existir situação de calamidade na Saúde; Requerimento N° 25 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde solicitando realização de exames (testes COVID-19) em todas as pessoas monitoradas/notificadas pelo serviço de saúde, deste município; Requerimento N° 26 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando fornecimento de kit de produtos de higiene para famílias de baixa renda deste município; Requerimento N° 27 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação dos serviços de higienização das vias e espaços públicos com solução de hipoclorito; Requerimento N° 28 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação das ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti neste município Requerimento N° 29 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização no cumprimento da Lei 730/2016, que torna obrigatória a disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas e demais estabelecimentos similares de grande aglomeração de pessoas. Ambos de autoria do Vereador Kilson Dantas. Moção de pesar N° 2 de 2020- Os Vereadores que os presentes subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Sra. “Aríete Silva do Nascimento” pelo seu falecimento. De autoria de Todos os parlamentares. Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Ramom Moreira de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente comenta sobre a prevenção do Covid-19 no Município de Bananeiras, onde o trabalho feito pela gestão está sendo eficaz. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Antônio Marques Batista, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. De início deixa seu apelo para que ocorra distribuição de cestas básicas com a merenda escolar para os estudantes da rede municipal. Em seguida, comenta sobre a população fazer o descarte das máscaras na rua, onde existem algumas lixeiras distribuídas em alguns pontos do centro da cidade, sendo preciso orientar a população. Logo após cita o decreto do Governo de Estado sobre o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, citando que deve haver uma cobrança para as pessoas que saem na rua sem máscara. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente deixa sua cobrança para o setor da prefeitura responsável pelas máquinas que fazem manutenção das estradas, citando algumas estradas que estão sem condições de um tráfico fluente, apelando para gestão modificar a forma de conter os danos nas estradas que infelizmente após pequenas chuvas ou nenhuma já ficam com um difícil trafego. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Douglas Andrade da Costa, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente comentou sobre o tema trago pelo vereador Gilson, citando que a situação das estradas é decorrente a falta de manutenções. Em seguida, cita as ações que estão sendo feitas por meio da Saúde para o combate ao Covid-19 mas também devem ocorrer fiscalizações, pois a Câmara é um órgão que deve fiscalizar o poder público, citou sobre a destinação pelo programa federativo de enfrentamento ao Covid-19, o município de Bananeiras foi contemplado está destinado pela planilha com dois milhões doze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos, uma quantia muito grande e deve-se fiscalizar pois esse dinheiro pode ser utilizado de todas as formas e deve-se ver as medidas feitas. Solicitou um a parte o vereador Ramom Moreira, comentando sobre os valores citados que se tratam sobre a recomposição para o FPM e está em tramitação no senado federal. Retornando a palavra o vereador Douglas, esclareceu que o valor também vira para o enfrentamento ao Covid, logo após citou que o município tem feito economias, citando algumas delas. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Paulo Rocha de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente cita que a manutenção das estradas são feitas regularmente, logo após cita algumas precauções que deve-se ter em relação ao Covid-19. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. De início comenta sobre a crise mundial devido essa pandemia, mas o município de Bananeiras vem tomando todas as medidas, de uma forma até antecipada, e ocorreu um momento que tudo era muito novo sobre o enfrentamento ao covid-19 e o Vereador Jose Nicodemos fez uma solicitação para que fosse implantadas barreiras sanitárias e no momento não acharia interessante, mas, vivemos em outro momento onde tem toda a humildade para reconhecer que o pedido do vereador Nicodemos é justo e está sendo implantado no Município de Bananeiras e em outros municípios também. Seguidamente comenta sobre não ser justo com a população o vereador Douglas criticar ações de uma gestão que ele fazia parte até dois meses atrás. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2290ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/05/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2020 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei No. 12/2020 Autor: Poder Executivo ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - MOP - Moção de Pesar No. 2/2020 Processo: Turno: Único Autor: Todos Vereadores Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Sra. “Ariete Silva do Nascimento” pelo seu falecimento. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - REQ - Requerimento No. 23/2020 Processo: Turno: Autor: Nicodemos Costa REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo que a Secretaria de Ação Social e o CRAS voltem o atendimento ao público via Whatsapp e Telefone. matéria encaminhada para a ordem do dia Inserido na ordem do dia aguardando votação. 3 - REQ - Requerimento No. 24/2020 Processo: Turno: Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando implantação de Sistema de Atendimento Remoto nas Secretarias Municipais, para que os serviços não sofram solução de continuidade enquanto existir situação de calamidade na Saúde. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 4 - REQ - Requerimento No. 25/2020 Processo: Turno: Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde solicitando realização de exames (testes COVID-19) em todas as pessoas monitoradas/notificadas pelo serviço de saúde, deste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2290ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/05/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 5 - REQ - Requerimento No. 26/2020 Processo: Turno: Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando fornecimento de kit de produtos de higiene para famílias de baixa renda deste município. Matéria inclusa na Ordem do Dia. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 6 - REQ - Requerimento No. 27/2020 Processo: Turno: Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação dos serviços de higienização das vias e espaços públicos com solução de hipoclorito. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 7 - REQ - Requerimento No. 28/2020 Processo: Turno: Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação das ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 8 - REQ - Requerimento No. 29/2020 Processo: Turno: Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização no cumprimento da Lei 730/2016, que torna obrigatória a disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas e demais estabelecimentos similares de grande aglomeração de pessoas. Inserido na ordem do dia aguardando votação.