| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2295 |
| Date | 2020-06-09 |
| native_id | 41 |
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4 me ums em:16 Db Jode PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 22952 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, realizou-se a 22952 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (REDE). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (MDB); Douglas Andrade da Costa (MDB); Gilson Rosário da Silva (MDB); Jorge da Silva dos Anjos (REDE); José Marcelo Bezerra da Silva (MDB); Lenilson Pereira de Sousa (MDB); Paulo Rocha de Lima (REDE) e Pedro Batista de Andrade Filho (REDE). Os Vereadores José Nicodemos da Costa (MDB) e Ramom Moreira de Lima (DEM) justificaram a ausência. As dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Lucas, capitulo 09, versículo 23. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias de Expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020- Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Resolução nº 2 de 2020- DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Resolução nº 3 de 2020- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo. De autoria da Mesa Diretora. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias de Ordem do Dia. Após discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: Requerimento nº36 de 2020- Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde e ao Governador, solicitando dos mesmos destinação de verbas para abertura de um Hospital de Campanha no Brejo Paraibano, neste município; Requerimento nº37 de 2020- Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma ampliação das barreiras sanitárias, neste município; Requerimento nº38 de 2020-Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo suporte (auxílio emergencial) as pessoas que sobrevivem da cultura, neste município; Requerimento nº39 de 2020- Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Transporte, solicitando da mesma o consumo de combustível de todos os transportes dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, neste município. De autoria do Vereador Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(O camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br ma numas Em: SÉ) OG I0I6 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Douglas Andrade da Costa. Requerimento nº 40 de 2020- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros; Requerimento nº 41 de 2020- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação do serviço de entrega domiciliar de medicação a pacientes idosos e com doenças crônicas durante a pandemia do COVID-19; Requerimento nº 42 de 2020- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantar reajuste no piso salarial dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores Sociais e profissionais da Enfermagem, deste município. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Antônio Marques Batista, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente, comentou sobre a situação da Covid-19 no País que está piorando cada vez mais, enfrentando consequências na área da Saúde, Economia e no âmbito Político. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Ea Rayff Dantgs da Silva Paulo Rocha de Lima Presidente Vice-Presidente Douglas Ardrade da Costa Silva 1º Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria() camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2295ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 11/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2020 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 1/2020 Autor: Kilson Dantas INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 2/2020 Autor: Kilson Dantas INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão 3 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 3/2020 Autor: Kilson Dantas INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão 4 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 4/2020 Autor: Kilson Dantas INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão 5 - PRes - Projeto de Resolução No. 2/2020 Autor: Mesa Diretora DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando emissão de parecer da comissão 6 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 16/2020 Autor: Kilson Dantas Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências. . Aguardando emissão de parecer da comissão 7 - PRes - Projeto de Resolução No. 3/2020 Autor: Mesa Diretora Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo. Aguardando emissão de parecer da comissão Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 36/2020 Processo: Turno: Autor: Douglas Bubú Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde e ao Governador, solicitando dos mesmos destinação de verbas para abertura de um Hospital de Campanha no Brejo Paraibano, neste município. Proposição aprovada 2 - REQ - Requerimento No. 37/2020 Processo: Turno: Único Autor: Douglas Bubú Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma ampliação das barreiras sanitárias, neste município. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2295ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 11/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 3 - REQ - Requerimento No. 38/2020 Processo: Turno: Único Autor: Douglas Bubú Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo suporte (auxílio emergencial) as pessoas que sobrevivem da cultura, neste município. Proposição aprovada 4 - REQ - Requerimento No. 39/2020 Processo: Turno: Único Autor: Douglas Bubú Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Transporte, solicitando da mesma o consumo de combustível de todos os transportes dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, neste município. Proposição aprovada 5 - REQ - Requerimento No. 40/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros. Proposição aprovada 6 - REQ - Requerimento No. 41/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação do serviço de entrega domiciliar de medicação a pacientes idosos e com doenças crônicas durante a pandemia do COVID-19. Proposição aprovada 7 - REQ - Requerimento No. 42/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantar reajuste no piso salarial dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores Sociais e profissionais da Enfermagem, deste município. Proposição aprovada