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sessao nº 2295

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2295
Date 2020-06-09
native_id41

Documents (2)

ata #

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4
me ums
em:16 Db Jode
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 22952 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB
Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, realizou-se a 22952 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva
(REDE). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (MDB); Douglas
Andrade da Costa (MDB); Gilson Rosário da Silva (MDB); Jorge da Silva dos Anjos (REDE);
José Marcelo Bezerra da Silva (MDB); Lenilson Pereira de Sousa (MDB); Paulo Rocha de Lima
(REDE) e Pedro Batista de Andrade Filho (REDE). Os Vereadores José Nicodemos da Costa
(MDB) e Ramom Moreira de Lima (DEM) justificaram a ausência. As dezenove horas, o Sr.
Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão,
determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Lucas,
capitulo 09, versículo 23. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura
da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após
determinou a Leitura das Matérias de Expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2020- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020- INSTITUI A MEDALHA
DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2020- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR
CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020-
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020- Denomina de Rua “Vereador José
Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas
da Silva. Projeto de Resolução nº 2 de 2020- DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS
FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Resolução nº 3 de 2020- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a
Escola do Legislativo. De autoria da Mesa Diretora. Logo após o Sr. Presidente colocou em
discussão as matérias de Ordem do Dia. Após discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou
em votação as matérias em deliberação: Requerimento nº36 de 2020- Requer que seja
enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde e ao Governador, solicitando dos mesmos
destinação de verbas para abertura de um Hospital de Campanha no Brejo Paraibano, neste
município; Requerimento nº37 de 2020- Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal
de Saúde, solicitando da mesma ampliação das barreiras sanitárias, neste município;
Requerimento nº38 de 2020-Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, solicitando
do mesmo suporte (auxílio emergencial) as pessoas que sobrevivem da cultura, neste
município; Requerimento nº39 de 2020- Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal
de Transporte, solicitando da mesma o consumo de combustível de todos os transportes dos
meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, neste município. De autoria do Vereador
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(O camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
ma numas
Em: SÉ) OG I0I6
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
Douglas Andrade da Costa. Requerimento nº 40 de 2020- Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para
reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros;
Requerimento nº 41 de 2020- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
implantação do serviço de entrega domiciliar de medicação a pacientes idosos e com doenças
crônicas durante a pandemia do COVID-19; Requerimento nº 42 de 2020- Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantar reajuste no piso salarial dos
Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores Sociais e profissionais da Enfermagem, deste
município. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Aprovados por unanimidade.
Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o
Vereador Antônio Marques Batista, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas
parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente, comentou sobre a
situação da Covid-19 no País que está piorando cada vez mais, enfrentando consequências na
área da Saúde, Economia e no âmbito Político. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a
qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Bananeiras.
Ea Rayff Dantgs da Silva Paulo Rocha de Lima
Presidente Vice-Presidente
Douglas Ardrade da Costa Silva
1º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria() camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br

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pauta #

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Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2295ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/06/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 1/2020
Autor: Kilson Dantas
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA
CARIDADE “PE. CRISTIANO
MUFFLER” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 2/2020
Autor: Kilson Dantas
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO
AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 3/2020
Autor: Kilson Dantas
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO
ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
4 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 4/2020
Autor: Kilson Dantas
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO
AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
5 - PRes - Projeto de Resolução
No. 2/2020
Autor: Mesa Diretora
DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS
SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
6 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
16/2020
Autor: Kilson Dantas
Denomina de Rua “Vereador José Vital
de Lima Sobrinho” e dá outras
providências.
.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
7 - PRes - Projeto de Resolução
No. 3/2020
Autor: Mesa Diretora
Institui, no âmbito da Câmara Municipal
de Bananeiras, a Escola do Legislativo.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
36/2020
Processo:
Turno:
Autor: Douglas Bubú
Requer que seja enviado ofício a
Secretaria Estadual de Saúde e ao
Governador, solicitando dos mesmos
destinação de verbas para abertura de
um Hospital de Campanha no Brejo
Paraibano, neste município.
Proposição aprovada
2 - REQ - Requerimento No.
37/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Douglas Bubú
Requer que seja enviado oficio a
Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando da mesma ampliação das
barreiras sanitárias, neste município.
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2295ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/06/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
3 - REQ - Requerimento No.
38/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Douglas Bubú
Requer que seja enviado oficio ao
Prefeito Municipal, solicitando do
mesmo suporte (auxílio emergencial) as
pessoas que sobrevivem da cultura,
neste município.
Proposição aprovada
4 - REQ - Requerimento No.
39/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Douglas Bubú
Requer que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de Transporte,
solicitando da mesma o consumo de
combustível de todos os transportes dos
meses de janeiro, fevereiro, março, abril
e maio, neste município.
Proposição aprovada
5 - REQ - Requerimento No.
40/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito solicitando
implantação de uma Central de
Solicitação de serviços para reposição
de lâmpadas, poda de árvores, retirada
de entulho, tapa-buracos e outros.
Proposição aprovada
6 - REQ - Requerimento No.
41/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito, solicitando
implantação do serviço de entrega
domiciliar de medicação a pacientes
idosos e com doenças crônicas durante
a pandemia do COVID-19.
Proposição aprovada
7 - REQ - Requerimento No.
42/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito solicitando implantar
reajuste no piso salarial dos Assistentes
Sociais, Psicólogos, Educadores Sociais
e profissionais da Enfermagem, deste
município.
Proposição aprovada

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