| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2289 |
| Date | 2020-04-28 |
| native_id | 34 |
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ATA DA 2289ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, realizou-se a 2289ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (PSD); Douglas Andrade da Costa (PSB); Gilson Rosário da Silva (PP); Jorge da Silva dos Anjos (PSB); José Marcelo Bezerra da Silva (PSB); Lenilson Pereira de Sousa (PSL); Paulo Rocha de Lima (PSB); Pedro Batista de Andrade Filho (DEM) e Ramom Moreira de Lima (DEM). O vereador José Nicodemos da Costa (PSL) justificou a ausência. Às dezessete horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Salmos, capitulo 33, versículo 12. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias de Expediente: Requerimento N° 23 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo que a Secretaria de Ação Social e o CRAS voltem o atendimento ao público via Whatsapp e Telefone Requerimento N° 24 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando implantação de Sistema de Atendimento Remoto nas Secretarias Municipais, para que os serviços não sofram solução de continuidade enquanto existir situação de calamidade na Saúde; Requerimento N° 25 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde solicitando realização de exames (testes COVID-19) em todas as pessoas monitoradas/notificadas pelo serviço de saúde, deste município; Requerimento N° 26 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando fornecimento de kit de produtos de higiene para famílias de baixa renda deste município; Requerimento N° 27 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação dos serviços de higienização das vias e espaços públicos com solução de hipoclorito; Requerimento N° 28 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando ampliação das ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti neste município Requerimento N° 29 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização no cumprimento da Lei 730/2016, que torna obrigatória a disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas e demais estabelecimentos similares de grande aglomeração de pessoas. Ambos de autoria do Vereador Kilson Dantas. Moção de pesar N° 2 de 2020- Os Vereadores que os presentes subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Sra. “Aríete Silva do Nascimento” pelo seu falecimento. De autoria de Todos os parlamentares. Projeto de Lei N° 10 de 2020- Denomina de Rua “Jomaci Rocha Lucena” e dá outras providências. De autoria do vereador Antônio Marques. Projeto de Lei N° 11 de 2020- Dispõe sobre a transparência nos contratos e aquisições emergenciais firmados pela administração pública de Bananeiras em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19. De autoria da bancada de oposição. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias de Ordem do Dia. Logo após o vereador Gilson Rosário da Silva, fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente fez as devidas justificativas da matéria de autoria coletiva. Após os vereadores discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: Requerimento N° 21 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a ENERGISA S.A. de Campina Grande para fazer a retirada de duas redes de Energia, sendo a primeira na Rua Suzana Lucena de Moura situada no Conjunto Major Augusto Bezerra, que está por cima de várias casas atrapalhando o crescimento e desenvolvimento, dos donos dessas casa que querem construírem em cima, a segunda rede de Energia está situada próximo a Creche do Distrito do Tabuleiro mais precisamente dentro do Campo de Futebol, esse último requerimento já foi apresentado em outra hora, por esse vereador porém a ENERGISA S.A, atendeu parcialmente pois fez a retirada de uma rede Elétrica em outro local, e deixou essa que está acima do campo, vale lembra que essa rede está colocando em risco a vida dos jovens que praticam o futebol. De autoria do vereador Gilson Rosário. Requerimento N° 22 de 2020- REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que determine e der as condições necessárias pra que a Secretária Municipal de Educação, possa retomar as aulas da rede municipal de ensino de Bananeiras de forma remota e/ou a distância. De autoria da Bancada de respeitosamente Oposição. Aprovados por Unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Pedro Batista de Andrade Filho, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. Inicialmente citou uma problemática existente no município devido a extensa e aglomerada fila da agência bancária da Caixa econômica federal para o recebimento do auxílio emergencial enfatizando que mesmo tendo a distribuição das máscaras e luvas para a população alguns populares ainda não fazem o uso, tendo em vista que municípios próximos já existem casos confirmados do Covid-19. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Antônio Marques Batista, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos os presentes. De início cita o tema trago pelo vereador Pedro Batista, parabenizando a gestão municipal pela precaução com a distribuição de máscaras e organização nas áreas de aglomeração, citando que seria viável fazer uma barreira sanitária para que os populares que venham do município vizinhos para agência bancária, venham com máscaras e com todas as precauções de higiene necessárias. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que saudou a todos. Inicialmente associou-se aos vereadores que antecederam, em relação ao Covid-19 que é uma realidade no mundo enfrentada por todos. Logo após cita recursos disponibilizados pelo governo federal para a população que está sem atividade possa garantir pelo menos em parte o sustento, mas o que se ver são muitas pessoas que receber esse auxílio e não estão fazendo o uso conforme é o que se esperava, estão usando para consumir produtos que não sejam de sustento da família, gastar com outras atividades, deixa seu lamento para as pessoas que fazem o uso desse recurso de forma equivocada mas também registra o voto de aplauso para todos do congresso federal que pôde destinar esse recurso em uma hora tão importante. Logo após deixa seu encaminhamento para que o garantia safra, que é um seguro feito pela SAFRA dos agricultores 2019/2020. Para que pudesse antecipar os pagamentos, que são recursos que estão garantidos e possa vir também para o agricultor que possa ter perca em sua plantação. Logo após deixa um alerta que já solicitou à secretaria de saúde do município, onde existe uma preocupação, um fato que é o Covid-19, mas também não se pode esquecer o combate ao mosquito Aedes Aegypti, onde existem casos de dengue e é importante que tenham os profissionais orientando à população para prevenção à dengue, pois também mata e é uma preocupação que não pode ficar esquecida igualmente outras enfermidades que também precisam ser tratadas pelo ministério de saúde, não se pode prevenir de algo é remediar outro. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2289ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 28/04/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2020 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 23/2020 Autor: Nicodemos Costa REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que determinam a Secretaria de Ação Social e ao CRAS que volte a atender via WHATSAPP e Telefone. . Proposição inclusa no Expediente 2 - REQ - Requerimento No. 24/2020 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de sistema de atendimento remoto nas Secretarias Municipais, para que os serviços não sofram solução de continuidade enquanto existir situação de calamidade na Saúde. . Proposição inclusa no Expediente 3 - REQ - Requerimento No. 25/2020 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Ilma Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando realização de exames (teste COVID-19) em todas as pessoas monitoradas/notificadas pelo serviço de saúde, deste município. . Proposição inclusa no Expediente 4 - REQ - Requerimento No. 26/2020 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando fornecimento de kit de produtos de higiene para famílias de baixa renda, deste município. . Proposição inclusa no Expediente 5 - REQ - Requerimento No. 27/2020 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação dos serviços de higienização das vias e espaços públicos com solução de hipoclorito . Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2289ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 28/04/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 6 - REQ - Requerimento No. 28/2020 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação das ações de prevenção e combate ao mosquito aedes aegypti, neste município. . Proposição inclusa no Expediente 7 - REQ - Requerimento No. 29/2020 Autor: Kilson Dantas REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização no cumprimento da Lei 730/2016, que torna obrigatória a disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas e demais estabelecimentos similares de grande aglomeração de pessoas. . Proposição inclusa no Expediente 8 - MOP - Moção de Pesar No. 2/2020 Autor: Todos Vereadores REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ariete Silva do Nascimento”, pelo seu falecimento. . Proposição inclusa no Expediente 9 - PL - Projeto de Lei No. 10/2020 Autor: Prof Antonio Marques Denomina de Rua “Jomaci Rocha Lucena”, e dá outras providências. . Proposição inclusa no Expediente 10 - PL - Projeto de Lei No. 11/2020 Autor: Bancada Oposição “Dispõe sobre a transparência nos contratos e aquisições emergenciais firmados pela administração pública de bananeiras, em razão da situação de calamidade decorrente da Pandemia por doenças infecciosas virais - COVID-19”. . Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2289ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 28/04/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 21/2020 Processo: Turno: Único Autor: Gilson REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a ENERGISA S.A. de Campina Grande para fazer a retirada de duas redes de Energia, sendo a primeira na Rua Suzana Lucena de Moura situada no Conjunto Major Augusto Bezerra, que está por cima de várias casas atrapalhando o crescimento e desenvolvimento, dos donos dessas casa que querem construírem em cima, a segunda rede de Energia está situada próximo a Creche do Distrito do Tabuleiro mais precisamente dentro do Campo de Futebol, esse último requerimento já foi apresentado em outra hora, por esse vereador porém a ENERGISA S.A, atendeu parcialmente pois fez a retirada de uma rede Elétrica em outro local, e deixou essa que está acima do campo, vale lembra que essa rede está colocando em risco a vida dos jovens que praticam o futebol. . Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - REQ - Requerimento No. 22/2020 Processo: Turno: Único Autor: Bancada Oposição REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que determine e der as condições necessárias pra que a Secretária Municipal de Educação, possa retomar as aulas da rede municipal de ensino de Bananeiras de forma remota e/ou a distância. . Proposição inclusa na Ordem do Dia