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sessao nº 2301

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2301
Date 2020-08-04
native_id48

Documents (2)

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APROVADO
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- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, realizou-se a 2301” Sessão Ordinária da Câmara
Municipa! de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (REDE).
Estiveram nresentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (MDB); Douglas Andrade da Costa
(PP); G:::on Rosário da Silv: (VIDB): Jorge da Silva dos Anjos (REDE); José Marcelo Bezerra
da Silva (VIDB); José Nicodemos da Costa (MDB); Paulo Rocha de Lima (REDE); Lenilson
Pereira «de Sousa (MDB); Pedro Batista de Andrade Filho (REDE) e Ramom Moreira de Lima
(DEM). 4s dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de
10 Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Biblica, a qual se encontrou
11 no Livro «e Romanos, capitulo 08, versículo 18. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse
12 efetuada : leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após
13 determino: a Leitura das Matérias de Expediente: Requerimento nº52 de 2020- Requer que seja
14 enviado Uscio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando iluminação pública para a Comunidade de Imbiriba,
15 após a serraria de Plácido; Requerimento nº53 de 2020- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo
16 Sr. Preíeno, solicitando a manutenção no poço que abastece a Comunidade do Carrapato (Santa
DOJoAU BU —
17 Vitória). neste município. Ambos de autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Logo após o
I8 Sr. Pre te colocou em discussão as matérias de Ordem do Dia. Após discutirem as matérias o Sr.
19 Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: : Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
20 2020-Dc onina de Rua “Jose Aluilson Gomes de Oliveira” e dá outras providências; Projeto de Lei
21 Ordiná: » nº 24 de 2020-Denomina de Rua “João Paulo Trajano da Silva” e dá outras providências;
22 Requerimento nº52 de 2020- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
23 iluminação pública para a Comunidade de Imbiriba, após a serraria de Plácido; Requerimento nº53
24 de 202) “equer que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a manutenção no poço
25 que abascce a Comunidade do Carrapato (Santa Vitória), neste município. Ambos de autoria do
26 vereador “,ilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020-Dispõe sobre a
27 criação do CAMPED - Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de
28 Banane - PB e das outras providências; Requerimento nº de 2020-Requer que seja enviado
29 Ofício: celentíssima Senhora Daniela Ribeiro (PP), Senadora da República, solicitando emendas
30 para acisção de 02 (dues) retroescavadeiras para a Prefeitura Municipal de Bananeiras;
31 Requer: ento nº de 2020-Requer que seja enviado Ofício ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal,
32 solicitand. a modernização do prédio do antigo cinema municipal na Pça. Epitácio Pessoa —
33 Bananc - PB e que seja reativado o CINEMA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. Ambos de
34 autoria do vereador Jose Nicodemos da Costa. Aprovados por unanimidade. Logo após o Sr
35 Presiden'= cieclarou aberto o tema livre. Pela ordem fez uso da Palavra o Vereador Gilson Rosário
36 da Silv: «ue saudou ao Sr. “residente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham
37 pela Tv - nara. Inicialmente, reivindica em nome dos pequenos comerciantes, em busca de uma
38 solução per» que possam retornar as atividades mesmo que com um fluxo menor e com os devidos
5
39 cuidados. “azendo leitura de vma postagem feita por uma comerciante local. Solicitou um a parte o
40 vereador 'osé Nicodemos, reiatando a situação dos comerciantes que muitas vezes passam o dia
41 inteiro »:» atender 5 clientes. questionando porque proibir os comerciantes de abrir seus comércios
42 para ater ler os clientes, pocendo fazer como os outros municípios, permitindo abrir o comercio com
43 todas as «comendações. Retornando a palavra o vereador Gilson Rosário, comentou sobre um projeto
44 deleim cipal que daria autorndade ao município de firmar parceria com as instituições financeiras
Praça Anto vo Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (085) 3367-1010
e-mail: secretaria (di camarabananeiras.pb.gov.br
Site cover camarahananeiras nh oov hr t
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— PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
do município para que pudessem fazer os descontos das parcelas consignadas nesse período de
pandem: onde outros municípios e estados já adotaram essa medida mas infelizmente o município
de Bananeiras ainda não adotou, deixando seu apelo para que o prefeito providencie isso para aliviar
o sofrimento do funcionário público. Logo após solicitou ao Sr. Presidente informações sobre a
sanção do projeto apresentado pela bancada de oposição, pedindo transparência sobre os recursos do
governo !“deral destinados a. coraba:s do Covid-19. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. .
Pela ord< fez uso da Palavra o Vereador Ramom Moreira de Lima, que saudou ao Sr. Presidente,
demais co cgas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. De início, comentou sobre
a situação dos servidores, eniatizando eu buscou informações na prefeitura e as informações obtidas
foram que no próximo mês tera a suspensão da cobrança dos créditos consignados, acreditando que
até o fina: do mês serão passadas as informações de como proceder. Logo após citou algumas ações
desenvo:vidas no município, pela secretaria municipal de Saúde durante esse período de pandemia e
o combate: ao Covid-19, destucando a doação de quatro respiradores portáteis que o Município
recebeu « ravés do Deputado Etraim Filho, agradecendo em nome de todos os bananeirenses pelos
importa”:s equipamentos. Solicitou um a parte o vereador Antônio Marques, comentando sobre o
fluxo de vsitantes dos municipios vizinhos no centro da Cidade com enormes filas nos bancos, caixas
lotéricas « infelizmente a secretaria de Saúde não esteve presente para dar o apoio necessário como
no início. destacando que a pandemia ainda não acabou. Retornando a palavra o Vereador Ramom
Moreira comentou sobre um amplo debate que ocorreu na área rural mais precisamente nas escolas,
onde var: comunidades rurais receberam informações equivocadas sobre o fechamento das escolas,
algo que »%9 ocorreu e de fato irouxe melhorias para educação infantil, incluindo crianças do Pré L e
diminuro o multsseriado das turmas, graças ao reordenamento das escolas municipais, algo que
beneficio: muito na educação. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da
palavra c vereador Pedro Batista de Andrade Filho, Inicialmente parabeniza o vereador Gilson pela
fala, ac! ditando ser uma das poucas vezes que viu o vereador fazer uma oposição correta. Em
seguida “12 sobre os deveres dos parlamentares de ouvir a população e externar os pedidos, citando
que já 11 diretamente com a gestão sobre a situação dos comerciantes, citando que a gestão tem
que ver! | x a situação e sem dúvida nenhuma acatar os pleitos. Em seguida, parabenizou o vereador
Ramom -ioreira por tratar co eaucação, recordando a batalha que ocorreu na época, onde até a
promoto» interviu e na comunidade de gamelas a população estava revoltada pois iria acabar com o
multsseriado, algo tão prejudicial para os alunos e o reflexo de tudo isso aparece agora nos anos
sequentes parabenizando a gestão pela atitude. Logo após comenta sobre as aulas remotas,
paraber 2: não os professores pelos esforços para levar conhecimento para os alunos, enfatizando que
precisa “cornar as aulas presen «creditando que só será possível após a vacina para o Covid-19
Finalizo:. «vradecendo a todos pela atenção. Logo após o Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice
Preside»t- « pela ordem fez 15º cia palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que saudou
ao Sr. "csidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara
Inicialn.c e. trouxe um tema que ja debateu anteriormente, retomada do normal, que já foi iniciado,
relatando « situação inicial no roês de março, quando começou o isolamento social, Decretos estadual
e municia), onde a maioria da população mundial se amedrontou, a situação do virus no mundo,
crescim: = > dos casos do Covic-19, surgimento dos primeiros casos no Brasil, onde atualmente uma
conside «+! parcela da popuinção teve sua vida ceifada pela covid-19, onde as autoridades iniciaram
com v: orientações, entr: cias o uso de máscara, álcool em gel, distanciamento social, as
instituiço - públicas foram sspendendo o atendimento ao público, iniciaram atividades de forma
Praça Anio» o Ciracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
secretaria aicamarabananeiras.pb.gov.br
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- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
= BANANEIRAS - PARAÍBA
remota c os autônomos, comerciantes precisaram inovar especialmente em algumas aéreas,
atendimentos de forma virtual, delivery, mas depois de vários meses a economia ouve a injeção de
recursos 'ederais no Brasil várias pessoas tiveram o auxílio emergencial no valor de 600 reais, algo
que fez o cal circular, mas focando na situação de Bananeiras, saiu um novo decreto municipal, onde
acreditav: que a gestão municipal tivesse feito um estudo de viabilidade para autorizar os
comerci: es a voltarem as suas atividades, pedindo serenidade para avaliar as condições necessárias
para que voltem a funcionar outras atividades no município pois as atividades que retornaram foram
todas na aréa do turismo pois é rotineiro ver diariamente no município, quadrículos, utvs, onde já
ocorreu «ie um turista na zona rural bater e derrubar várias estacas, destacando que turistas não estão
respeitar! o município e deve-se haver fiscalização para isso. Solicitou um a parte o vereador Jorge
da Silva, citando que os turistas estão aterrorizando o município, onde relata que uma jovem menor
de idade estava pilotando o quadriciclo da colisão citada pelo vereador Kilson e chegou a derrubar
mais qua-e 20 estacas descendo uma ladeira na aréa de Santa Vitoria, onde os populares da
comunicsic e de todo o municipio estão com medo por causa desses jovens que de forma
irrespons«vel estão amedroniando. Retornando a palavra o vereador Kilson Dantas ressalta que o
poder executivo tem a obrigação de fiscalizar, pois enquanto impede de o retorno do comercio
permitind'» que pessoas estruturadas venham a bananeiras durante o momento de pandemia para fazer
trilhas e «!omerações. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Retornando a Presidência e não
havendo racia mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras,
encerra» a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
após su» »»rovação. Sala das Sessões àa Câmara Municipal de Bananeiras.
PaulóRocha de
Vice-Presiden
. da Silva
acindo. s/n, Centro. Bananciras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail: secretaria(icamarabananeiras. pb. gov.br
Qitor aver camarabananeirae nh onv hr
Praça Antonio Gr
Em: A Jod !deje

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Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2302ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/08/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
26/2020
Autor: Poder Executivo
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Adicional
Especial no valor de RS 108.000,00
(cento e oito mil reais) para o fim que
especifica, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - VP - Voto de Pesar No. 3/2020
Autor: Todos Vereadores
REQUEIRO a V. Exa. na forma
Regimental e após ouvido o Plenário,
que seja enviado “Moção de Pesar” à
família enlutada da Sr. “Antônio da Silva
dos Anjos”, pelo seu falecimento.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

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