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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção de um açude no sítio Santa Vitória, neste município. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de um açude na Comunidade Baixa do Mel, neste município. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de uma bomba para o poço artesiano na Comunidade de Domingos Vieira, na Escola José Rocha Cirne, neste município. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma Usina de Energia Solar para o município. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a revitalização ou reforma da praça major Jurandir Rocha, em frente a prefeitura municipal que vai até a entrada da Universidade Federal, neste município 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma praça no conjunto Augusto Bezerra Cavalcanti, em frente à rua Severino Pessoa Guimarães neste município. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implantação da cobertura das quadras poliesportivas do bairro da Chã do Lindolfo e da comunidade de Gamelas, neste município. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza do açude Comunitário Luiz Clementino no sitio Cajazeiras, neste município. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Daniela Ribeiro (PP), Senadora da República, solicitando emenda para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeira e 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica “PC” para as Secretárias de Desenvolvimento Rural, Secretária de Piscicultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Bananeiras 1 extracted
sessao 2318 2021-02-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-09 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos campos de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do Jaracatiá, neste município. 1 extracted
sessao 2317 2021-02-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Medida Provisória ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGA SECRETATARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de 01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Medida Provisória DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando um poço artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente Martins no Distrito de Roma. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma academia de ginástica para o Distrito de Roma. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando junto a Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as aulas presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os seguintes profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do Conselho Tutelar e o Coordenador da Escola. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o funcionário dos PSF’s possa fazer a marcação de exames do próprio PSF, pois a dificuldade para se marcar um exame é grande. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um calendário incluindo nos PSF’s dos Distritos de Roma, Vila Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes profissionais da saúde uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista, Pediatra entre outras especialidades. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD (Portador de Deficiência), neste município. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que analisado a viabilidade de parcerias com o Campus – III da UFPB/CCHSA, através da Secretária de Meio Ambiente e Aquicultura para produção de alevinos para doar aos pequenos produtores rurais de peixes neste município 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a identificação e solução para os esgotos despejados nas vias públicas localizadas no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a regulamentação do código de obras do município. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o comando da Guarda Municipal solicitando o estudo de viabilidade para armamento da Guarda Civil Municipal, neste município. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas projetadas nas proximidades do campo de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito de Roma. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça para Chã do Lindolfo, neste município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando poços artesianos para as Comunidades de Jaracatiá, Santa Vitória, Boa Vitória e Umarizinho, neste município. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma quadra de esportes para a Comunidade do Jaracatiá, neste município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao DER-PB solicitando para que seja feita uma lombada em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras, localizado próximo aos Eucaliptos, neste município. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando para que seja feita uma base para caixa d’água próximo ao poço do ginásio, visando melhorias no abastecimento de água no Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para a Rua do Senhor Orlando Luís Duarte e Marcone, próxima a Igreja Evangélica, no Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça no Distrito do Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando dois quebra-molas, sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em frente a UPA, neste município. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja criado um cronograma para recuperação das estradas do nosso Município. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando capacitação e valorização continua dos professores do nosso Município. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando aquisição de um MAMOGRAFO, neste Município. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja criado Pontos de Apoio(PA) em algumas Comunidades e que seja feito um remapeamento em nosso Município, como no Assentamento Nossa Senhora de Fátima, onde as pessoas se deslocam para serem atendidas no PSF de Alagamar, Roma de Baixo e Salto do Bode, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, Laranjeiras que se deslocam para o PSF de Gamelas, Angelim que se deslocam para o PSF de Vila Maia, Pedreira, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, entre tantas outras Comunidades que sofrem com esse mesmo problema. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com dois chafarizes no Povoado Manipeba, também conhecido por Vila Cordeiro, neste município. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafariz no sitio Gamelas, próximo a residência de Véi Ouro e do Finado Zé Ramos, neste município. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-02 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração de um Poço Artesiano com Dessalinizador e Chafariz na Região de Cajazeiras, neste município. 1 extracted