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sessao nº 2318

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2318
Date 2021-02-16
native_id68

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS -— PARAÍBA
ATA DA 2318º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
2318º (segunda milésima trecentésima décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá
Ferreira de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB),
justificou sua ausência apresentando atestado médico a secretaria da Casa. Às
dezenove horas, o Sr. Presidente solicitou que o Vereador José Nicodemos da Costa,
que secretariasse os trabalhos, declarando em nome de Deus e do Povo de Bananeiras
aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se
encontrou no Livro de Filipenses 4 e versículo 6. Logo após, o Sr. Presidente determinou
que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por
unanimidade. Dando continuidade solicitou ao secretário a leitura das correspondências
e das matérias do expediente: Requerimento nº 54 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a abertura de uma sala odontológica nos PSF
dos Sítios Jaracatiá e Gamelas, neste município; Requerimento nº 55 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma sala de
fisioterapia em cada PSF, neste município; Requerimento nº 56 de 2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de
ônibus em frente ao grupo escolar do Sitio Caboclo, neste município; Requerimento nº
- 57 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
recuperação das estradas do Sitio Umarizinho, neste município; Requerimento nº 58 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de
uma parada de ônibus no Assentamento Santa Vitória, nas proximidades da sede no
segundo mata burro na aquela localidade, neste município e Requerimento nº 59 de
2021- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação
de uma unidade básica de saúde no Assentamento Santa Vitória, neste município. De
autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 60 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção
de um açude no sítio Santa Vitória, neste municipio; Requerimento nº 61 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de um açude
na Comunidade Baixa do Mel, neste município e Requerimento nº 62 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de uma bomba
para O poço artesiano na Comunidade de Domingos Vieira, na Escola José Rocha Cirne,
neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº
63 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma Usina
de Energia Solar para o município e Requerimento nº 68 de 2021- Requer que seja
enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Daniela Ribeiro (PP), Senadora da República,
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria( camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br
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- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
solicitando emenda para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeira e 01 (uma) Máquina
Escavadeira Hidráulica “PC” para as Secretárias de Desenvolvimento Rural, Secretária
de Piscicultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal
de Bananeiras. Autoria Bancada Situacional. Requerimento nº 64 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a revitalização ou reforma da
praça major Jurandir Rocha, em frente a prefeitura municipal que vai até a entrada da
Universidade Federal, neste município e Requerimento nº 65 de 2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma praça no
conjunto Augusto Bezerra Cavalcanti, em frente à rua Severino Pessoa Guimarães neste
município. De autoria do Vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 66
de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implantação
da cobertura das quadras poliesportivas do bairro da Chã do Lindolfo e da comunidade
de Gamelas, neste município. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva.
Requerimento nº 67 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando limpeza do açude Comunitário Luiz Clementino no sitio Cajazeiras, neste
município. De autoria do Vereador José Nicodemos da Costa. Em seguida o Sr.
Presidente declarou aberto o pequeno expediente. Na oportunidade a Vereadora Cláudia
Cristina de Carvalho, solicitou ao Presidente, que gostaria de ser chamada por “Cristina
Carvalho” e não por “Cristina de Chagas”, como era durante a campanha. Para não haver
dúvida na forma de tratamento com os colegas vereadores, o Sr. Presidente solicitou
nominalmente que cada vereador expressasse a forma de tratamento de que gostaria
de ser chamado, e assim eles fizeram. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da
palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado o pequeno expediente, solicitando ao
Secretário a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 37 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que analisado a
viabilidade de parcerias com o Campus — Ill da UFPB/CCHSA, através da Secretária de
Meio Ambiente e Aquicultura para produção de alevinos para doar aos pequenos
produtores rurais de peixes neste município. De autoria do Vereador José Nicodemos
da Costa. Requerimento nº 38 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores
públicos municipais; Requerimento nº 39 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a
identificação e solução para os esgotos despejados nas vias públicas localizadas no
conjunto Major Augusto Bezerra, neste município; Requerimento nº 40 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a regulamentação do
código de obras do município; Requerimento nº 41 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o comando da Guarda Municipal solicitando
o estudo de viabilidade para armamento da Guarda Civil Municipal, neste município;
Requerimento nº 42 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas
projetadas nas proximidades do campo de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, neste
município; Requerimento nº 50 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário da cidade; Requerimento nº 51 de 2021 - Requer que seja
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083 -I010
e-mail:secretaria(camarabananeiras.pb.gov.br
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APROVADO
ID /091)od/
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39 enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no
20 Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município; Requerimento
91 nº 52 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
22 Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de Irrigação para o gramado
3 do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia e Requerimento nº
)4 53 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
95 Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos campos de futebol do
96 bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do Jaracatiá, neste município.
97 Ambos de Autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 43
98 de 2021 - -Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja
99 colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito de Roma;
00 Requerimento nº 44 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
01 solicitando um poço artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente Martins no
02 Distrito de Roma: Requerimento nº 45 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
3 Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma academia de ginástica para o Distrito de Roma;
04 Requerimento nº 46 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
05 solicitando junto a Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as aulas
06 presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os seguintes
07 profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do Conselho Tutelar e o
08 Coordenador da Escola; Requerimento nº 47 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício
09 ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o funcionário dos PSF's possa fazer a marcação
10 de exames do próprio PSF, pois a dificuldade para se marcar um exame é grande;
11 Requerimento nº 48 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
12 solicitando que seja feito um calendário incluindo nos PSF's dos Distritos de Roma, Vila
3 Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes profissionais da saúde
14: uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista, Pediatra entre outras especialidades.
15 Requerimento nº 49 de 2021- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
16 solicitando a implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD
17 (Portador de Deficiência), neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais
18 Santa Cruz. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem
19 do Dia, facultando a palavra ao Vereador Jose Nicodemos da Costa, oportunidade que
20 fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, aguardando aprovação de seus
21 pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em discursão.
22 Aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente,
23 convidou o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva para fazer a defesa dos seus
24 requerimentos. Ao saudar a todos, o Vereador fez as devidas justificativas de sua autoria,
25 aguardando aprovação pelos seus pares. Logo após o Sr. Presidente colocou em
26 votação as matérias em discursão. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso
27 da mesma a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho que ao fazer as devidas
28 saudações, expos as justificativas de seus requerimentos. Logo após o Sr. Presidente
29 colocou em votação as matérias em discursão. Aprovados por unanimidade. Em
30 seguida fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a
31 todos, fez as devidas justificativas de seus requerimentos, aguardando aprovação. Com
32 a discursão das matérias concluídas, o Sr. Présidente as colocou em votação.
Praça Antonio-Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 P
Telefax: (083) 3367-
e-mail:sceretariai camarabananeiras.pb:gov.br
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APROVADO
Em: 23/0)/ Jo
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BANANEIRAS — PARAÍBA
Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do
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b)
34 grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a Vereadora
35 Claudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes, solicitou ao
36 Presidente de Casa, que as sessões também sejam tramitadas pela rádio, tendo em
37 vista que algumas pessoas ainda não têm acesso a internet. Continuou sua fala
38 reivindicação de um dentista para o Distrito de Roma. Reivindicou também água para as
39 comunidades de Queimadas, Oiticicas e Cajazeiras, alegando que durante a campanha
40 não faltava, mas que até o momento nada tem sido feito. Comentou ainda sobre o PSF
41 (Programa Saúde da Família) de Cajazeiras, que só está funcionando apenas três dias
42 por semana, bem como, a ausência de ACS (Agente Comunitário de Saúde), onde
43 grávidas, crianças não estão sendo acompanhadas. Em seguida comentou sobre o inicio
44 de corte de terras, solicitando que seja comunicado aos agricultores para que os mesmos
45 possam se organizar. Finalizou sua fala solicitando transparência na vacinação,
46 principalmente dos idosos, existe relatos que os mesmos não estão sendo vacinados.
47 Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos. Inicialmente saudou
48 a todos os presentes e teceu comentários sobre o acúmulo de lixo nas ruas, situação
49 que já deveria ter sido corrigido. Comentou também sobre a vacinação dos idosos, que
50 não estão sendo vacinados e que estão dando a vezes aos profissionais que iniciaram
51 os trabalhos recentemente, destacando a importância de realizar um calendário para a
52 vacinação dos idosos. Logo após solicitou a bancada de situação que verificasse a falta
53 d'água na comunidade de Estivas. Finalizou deixando uma mensagem para os
54 enfermeiros do município, que os mesmos não tenham medo de falar sobre os descontos
55 que estão tendo, por medo de irem trabalhar em locais distantes de suas residências,
56 podendo sempre contar com o apoio da bancada de oposição. Pela ordem fez uso da
57 palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, inicialmente saudou a todos os
58 presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais. Continuou expondo que a
59 bancada de oposição externou um compromisso de apenas observar e trazer a Casa os
60 problemas que vão surgindo, com o intuito de facilitar para a gestão o seu reparo. Logo
61 após teceu comentários sobre os questionamentos dos ACS (Agente Comunitário de
62 Saúde), que cobravam uma reunião com a gestora da pasta para que algumas
3 informações sejam repassadas, os mesmos estão em campos e ao serem questionados
64 sobre ações da secretaria de saúde, eles não sabem responder. Continuou fazendo a
65 leitura de uma mensagem enviada pela Doutora Socorro Praxedes, onde um dos
66 questionamentos foi a falta informação e dificuldade na logística. Solicitou um aparte o
67 Vereador Yrajá Ferreira, na oportunidade o mesmo explicou ao colega vereador, que já
68 estão sendo vacinando os idosos. Retornando a fala ao Vereador Kilson Dantas, o
69 mesmo afirmou que sim, estão vacinando e que o seu questionamento é que seja feito
70 uma distribuição igualitária, se estão vacinando na cidade, que também vacine na zona
71. rural, nos distritos. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Continuando facultada
72 a palavra, fez uso da mesma o Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a
73 todos os presentes, solicitou a assessoria da mesa que seja entregue a cada vereador a
74 relação dos supervisores da educação, uma vez que os mesmos foram atacados nesta
75 Casa, dos quais são concursados e pós graduados. Continuou respondendo algumas
76 indagações feitas pelos colegas vereadores, a exemplo da falta d'água em Cajazeiras,
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APROVADO
Em: 22/0/ Ley
ERAS
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BANANEIRAS - PARAÍBA
77. que nunca tiveram um olhar especial, mas na atual gestão essa situação será sanada.
78 Outro questionamento foi sobre o corte de terra, e que já foi divulgado um calendário.
79 Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador
80 Vital de Morais Santa Cruz, que saudou a todos os presentes e aos internautas, e
81 comentou sobre a falta dágua nas diversas regiões da zona rural de Bananeiras,
82 solicitando a atual gestão que seja organizada uma forma se sanar essa demanda.
83 Solicitou um aparte a Vereadora Cláudia Cristina, que ficou feliz em saber que a atual
84 gestão irá resolver o problema da água na comunidade de Cajazeiras. Retornando a fala
85 ao Vereador Vital, o mesmo questionou ao colega Nicodemos, líder da bancada, se
86 existe um cronograma de vacinação para os idosos. Comentou ainda que foi indagado
87 diversas vezes pelo fato de realizar cobranças da atual gestão, e que o mesmo não
88 ocorria no passado, alegando que é seu primeiro mandato, e que a sua função é
89 fiscalizar. Solicitou um aperte o vereador Nicodemos, que informou que a vacinação deve
90 ser feita primeiro com o pessoal da área de saúde, e depois os idosos, e que o município
91 está recebendo as dozes de forma parceladas. Ao retornar a palavra ao Vereado Vital,
92 o mesmo agradeceu a atenção de todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
3 José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que
94 acompanham pelas redes sociais, parabenizou ao DETRAN — PB (Departamento
95 Estadual de Trânsito), pela solicitação de fiscalização dos transportes escolares do
96 município, que acontecerá no próximo sábado, dia vinte. Continuou noticiando que a
97 dentista do PSF(Programa Saúde da Família) de Roma já foi contratada, porém a gestão
98 está na espera da licitação para compra de material odontológico. Finalizou tecendo
99 informações sobre algumas indagações dos colegas vereadores, a exemplo das
00 reuniões dos ACS (Agente Comunitário de Saúde) com a secretaria de saúde, para
01 assim felicitar a comunicação. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Jorge da Silva
02 dos Anjos, que saudou a todos os presentes e aos internautas e logo questionou sobre
03 a manutenção do poço na comunidade de Santa Vitória, que está parado, o mesmo
04 acontece com a água no Distrito do Taboleiro, que não estão soltando a água para a
05 região. Finalizou fazendo questionamentos sobre os pacientes que vão fazer
06 quimioterapia que estão indo na van para João Pessoa, e que houve relato que alguns
07 dos passageiros foram além da consulta fazer compras, dificultando a volta para casa.
08 Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida o Sr. Presidente, declarou
09 encerrado o grande expediente e logo após teceu informação a vereadora Cristina
10 Carvalho, que a Casa já está organizando a transmissão assim que possível. Logo após
11 solicitou ao Vereador Kilson Dantas, líder da bancada, que faça as considerações finais.
12 Fazendo uso da palavra o Vereador Kilson Dantas, solicitando que seja feito um acordo
13 entre as bancadas para que em cada sessão seja alternado entre as bancas o
I4 encerramento de grande expediente. E que os questionamentos feitos nessa Casa,
I5 segue para da um suporte a gestão para que os possíveis erros sejam reparados.
16 Finalizou agradecendo os esclarecimentos feitos pelo Vereador Marcelo. Logo após fez
17 uso da palavra o Vereador Nicodemos Costa, expos uma nota da que a primeira dose
18 deve ser para o pessoal de saúde e depois os idosos acima de oitenta anos. Finalizou
19 comentando sobre os recursos que o Deputado Rui Carneiro conseguiu para
20 Bananeiras. Em seguida o Sr. Presidente expos que a Casa está aberta para receber
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ARROVADO
Em: 2 (0) / 200
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denuncia através das comissões existente na Casa. Não havendo nada mais a tratar, o
Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a
Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
)
Lucivânia B Oliveira da Silva Yraj a de Sousa
1ºS ário 2º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 54
de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
abertura de uma sala odontológica nos PSF dos Sítios Jaracatiá e
Gamelas, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº 55
de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
implantação de uma sala de fisioterapia em cada PSF, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº 56
de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
construção de uma parada de ônibus em frente ao grupo escolar do Sitio
Caboclo, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº 57
de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
recuperação das estradas do Sitio Umarizinho, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº 58
de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
construção de uma parada de ônibus no Assentamento Santa Vitória, nas
proximidades da sede no segundo mata burro na aquela localidade,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº 59
de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
implantação de uma unidade básica de saúde no Assentamento Santa
Vitória, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº 60
de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
manutenção de um açude no sítio Santa Vitória, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Requerimento nº 61
de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
limpeza de um açude na Comunidade Baixa do Mel, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Requerimento nº 62
de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
instalação de uma bomba para o poço artesiano na Comunidade de
Domingos Vieira, na Escola José Rocha Cirne, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Requerimento nº
63 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada
Situação 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma
Usina de Energia Solar para o município. 
Proposição inclusa no
Expediente
11 - Requerimento nº
64 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
revitalização ou reforma da praça major Jurandir Rocha, em frente a
prefeitura municipal que vai até a entrada da Universidade Federal,
neste município 
Proposição inclusa no
Expediente
12 - Requerimento nº
65 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
construção de uma praça no conjunto Augusto Bezerra Cavalcanti, em
frente à rua Severino Pessoa Guimarães neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2318ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
16/02/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/02/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
13 - Requerimento nº
66 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
implantação da cobertura das quadras poliesportivas do bairro da Chã
do Lindolfo e da comunidade de Gamelas, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
14 - Requerimento nº
67 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza
do açude Comunitário Luiz Clementino no sitio Cajazeiras, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
15 - Requerimento nº
68 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada
Situação 
Requer que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Daniela
Ribeiro (PP), Senadora da República, solicitando emenda para a
aquisição de 02 (duas) retroescavadeira e 01 (uma) Máquina
Escavadeira Hidráulica “PC” para as Secretárias de Desenvolvimento
Rural, Secretária de Piscicultura e Meio Ambiente e a Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Bananeiras 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
37 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que
analisado a viabilidade de parcerias com o Campus – III da UFPB/
CCHSA, através da Secretária de Meio Ambiente e Aquicultura para
produção de alevinos para doar aos pequenos produtores rurais de
peixes neste município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
38 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores públicos
municipais. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
39 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
Secretário de Infraestrutura, solicitando a identificação e solução para
os esgotos despejados nas vias públicas localizadas no conjunto Major
Augusto Bezerra, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
40 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
regulamentação do código de obras do município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
41 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
comando da Guarda Municipal solicitando o estudo de viabilidade para
armamento da Guarda Civil Municipal, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
42 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas
projetadas nas proximidades do campo de futebol do bairro da Chã do
Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
43 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja
colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito de
Roma. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
44 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando um poço
artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente Martins no
Distrito de Roma. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
45 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma
academia de ginástica para o Distrito de Roma. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
46 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando junto a
Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as aulas
presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os
seguintes profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do
Conselho Tutelar e o Coordenador da Escola. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2318ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
16/02/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/02/2021
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº
47 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o
funcionário dos PSF’s possa fazer a marcação de exames do próprio PSF,
pois a dificuldade para se marcar um exame é grande. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Requerimento nº
48 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja
feito um calendário incluindo nos PSF’s dos Distritos de Roma, Vila
Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes
profissionais da saúde uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista,
Pediatra entre outras especialidades. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Requerimento nº
49 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD
(Portador de Deficiência), neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Requerimento nº
50 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado da
Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
da cidade. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Requerimento nº
51 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos
postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto
Humberto Lucena, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Requerimento nº
52 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de Irrigação
para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de
Vila Maia. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Requerimento nº
53 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos campos
de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do
Jaracatiá, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2318ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
16/02/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/02/2021
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