| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2318 |
| Date | 2021-02-16 |
| native_id | 68 |
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o JIN Et) — (98) DONA RO EEE LOL ll DD — o Pe E to APROVADO Em: 56% /)oy PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS -— PARAÍBA ATA DA 2318º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2318º (segunda milésima trecentésima décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), justificou sua ausência apresentando atestado médico a secretaria da Casa. Às dezenove horas, o Sr. Presidente solicitou que o Vereador José Nicodemos da Costa, que secretariasse os trabalhos, declarando em nome de Deus e do Povo de Bananeiras aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Filipenses 4 e versículo 6. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou ao secretário a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 54 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a abertura de uma sala odontológica nos PSF dos Sítios Jaracatiá e Gamelas, neste município; Requerimento nº 55 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma sala de fisioterapia em cada PSF, neste município; Requerimento nº 56 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus em frente ao grupo escolar do Sitio Caboclo, neste município; Requerimento nº - 57 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação das estradas do Sitio Umarizinho, neste município; Requerimento nº 58 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus no Assentamento Santa Vitória, nas proximidades da sede no segundo mata burro na aquela localidade, neste município e Requerimento nº 59 de 2021- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma unidade básica de saúde no Assentamento Santa Vitória, neste município. De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 60 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção de um açude no sítio Santa Vitória, neste municipio; Requerimento nº 61 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de um açude na Comunidade Baixa do Mel, neste município e Requerimento nº 62 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de uma bomba para O poço artesiano na Comunidade de Domingos Vieira, na Escola José Rocha Cirne, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 63 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma Usina de Energia Solar para o município e Requerimento nº 68 de 2021- Requer que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Daniela Ribeiro (PP), Senadora da República, Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria( camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br NON AG UAU PLOIN—ONDO VAU Et — 66 e S, APROVADO Em: )3 /0d /dodf - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA solicitando emenda para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeira e 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica “PC” para as Secretárias de Desenvolvimento Rural, Secretária de Piscicultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Bananeiras. Autoria Bancada Situacional. Requerimento nº 64 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a revitalização ou reforma da praça major Jurandir Rocha, em frente a prefeitura municipal que vai até a entrada da Universidade Federal, neste município e Requerimento nº 65 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma praça no conjunto Augusto Bezerra Cavalcanti, em frente à rua Severino Pessoa Guimarães neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 66 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implantação da cobertura das quadras poliesportivas do bairro da Chã do Lindolfo e da comunidade de Gamelas, neste município. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 67 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza do açude Comunitário Luiz Clementino no sitio Cajazeiras, neste município. De autoria do Vereador José Nicodemos da Costa. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente. Na oportunidade a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, solicitou ao Presidente, que gostaria de ser chamada por “Cristina Carvalho” e não por “Cristina de Chagas”, como era durante a campanha. Para não haver dúvida na forma de tratamento com os colegas vereadores, o Sr. Presidente solicitou nominalmente que cada vereador expressasse a forma de tratamento de que gostaria de ser chamado, e assim eles fizeram. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado o pequeno expediente, solicitando ao Secretário a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 37 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que analisado a viabilidade de parcerias com o Campus — Ill da UFPB/CCHSA, através da Secretária de Meio Ambiente e Aquicultura para produção de alevinos para doar aos pequenos produtores rurais de peixes neste município. De autoria do Vereador José Nicodemos da Costa. Requerimento nº 38 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores públicos municipais; Requerimento nº 39 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a identificação e solução para os esgotos despejados nas vias públicas localizadas no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município; Requerimento nº 40 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a regulamentação do código de obras do município; Requerimento nº 41 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o comando da Guarda Municipal solicitando o estudo de viabilidade para armamento da Guarda Civil Municipal, neste município; Requerimento nº 42 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas projetadas nas proximidades do campo de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, neste município; Requerimento nº 50 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade; Requerimento nº 51 de 2021 - Requer que seja Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083 -I010 e-mail:secretaria(camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras. pb.gov.br APROVADO ID /091)od/ - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA 39 enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no 20 Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município; Requerimento 91 nº 52 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o 22 Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de Irrigação para o gramado 3 do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia e Requerimento nº )4 53 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o 95 Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos campos de futebol do 96 bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do Jaracatiá, neste município. 97 Ambos de Autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 43 98 de 2021 - -Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja 99 colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito de Roma; 00 Requerimento nº 44 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito 01 solicitando um poço artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente Martins no 02 Distrito de Roma: Requerimento nº 45 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao 3 Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma academia de ginástica para o Distrito de Roma; 04 Requerimento nº 46 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito 05 solicitando junto a Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as aulas 06 presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os seguintes 07 profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do Conselho Tutelar e o 08 Coordenador da Escola; Requerimento nº 47 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício 09 ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o funcionário dos PSF's possa fazer a marcação 10 de exames do próprio PSF, pois a dificuldade para se marcar um exame é grande; 11 Requerimento nº 48 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito 12 solicitando que seja feito um calendário incluindo nos PSF's dos Distritos de Roma, Vila 3 Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes profissionais da saúde 14: uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista, Pediatra entre outras especialidades. 15 Requerimento nº 49 de 2021- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito 16 solicitando a implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD 17 (Portador de Deficiência), neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais 18 Santa Cruz. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem 19 do Dia, facultando a palavra ao Vereador Jose Nicodemos da Costa, oportunidade que 20 fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, aguardando aprovação de seus 21 pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em discursão. 22 Aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente, 23 convidou o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva para fazer a defesa dos seus 24 requerimentos. Ao saudar a todos, o Vereador fez as devidas justificativas de sua autoria, 25 aguardando aprovação pelos seus pares. Logo após o Sr. Presidente colocou em 26 votação as matérias em discursão. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso 27 da mesma a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho que ao fazer as devidas 28 saudações, expos as justificativas de seus requerimentos. Logo após o Sr. Presidente 29 colocou em votação as matérias em discursão. Aprovados por unanimidade. Em 30 seguida fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a 31 todos, fez as devidas justificativas de seus requerimentos, aguardando aprovação. Com 32 a discursão das matérias concluídas, o Sr. Présidente as colocou em votação. Praça Antonio-Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 P Telefax: (083) 3367- e-mail:sceretariai camarabananeiras.pb:gov.br Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br Cs APROVADO Em: 23/0)/ Jo PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do to b) 34 grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a Vereadora 35 Claudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes, solicitou ao 36 Presidente de Casa, que as sessões também sejam tramitadas pela rádio, tendo em 37 vista que algumas pessoas ainda não têm acesso a internet. Continuou sua fala 38 reivindicação de um dentista para o Distrito de Roma. Reivindicou também água para as 39 comunidades de Queimadas, Oiticicas e Cajazeiras, alegando que durante a campanha 40 não faltava, mas que até o momento nada tem sido feito. Comentou ainda sobre o PSF 41 (Programa Saúde da Família) de Cajazeiras, que só está funcionando apenas três dias 42 por semana, bem como, a ausência de ACS (Agente Comunitário de Saúde), onde 43 grávidas, crianças não estão sendo acompanhadas. Em seguida comentou sobre o inicio 44 de corte de terras, solicitando que seja comunicado aos agricultores para que os mesmos 45 possam se organizar. Finalizou sua fala solicitando transparência na vacinação, 46 principalmente dos idosos, existe relatos que os mesmos não estão sendo vacinados. 47 Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos. Inicialmente saudou 48 a todos os presentes e teceu comentários sobre o acúmulo de lixo nas ruas, situação 49 que já deveria ter sido corrigido. Comentou também sobre a vacinação dos idosos, que 50 não estão sendo vacinados e que estão dando a vezes aos profissionais que iniciaram 51 os trabalhos recentemente, destacando a importância de realizar um calendário para a 52 vacinação dos idosos. Logo após solicitou a bancada de situação que verificasse a falta 53 d'água na comunidade de Estivas. Finalizou deixando uma mensagem para os 54 enfermeiros do município, que os mesmos não tenham medo de falar sobre os descontos 55 que estão tendo, por medo de irem trabalhar em locais distantes de suas residências, 56 podendo sempre contar com o apoio da bancada de oposição. Pela ordem fez uso da 57 palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, inicialmente saudou a todos os 58 presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais. Continuou expondo que a 59 bancada de oposição externou um compromisso de apenas observar e trazer a Casa os 60 problemas que vão surgindo, com o intuito de facilitar para a gestão o seu reparo. Logo 61 após teceu comentários sobre os questionamentos dos ACS (Agente Comunitário de 62 Saúde), que cobravam uma reunião com a gestora da pasta para que algumas 3 informações sejam repassadas, os mesmos estão em campos e ao serem questionados 64 sobre ações da secretaria de saúde, eles não sabem responder. Continuou fazendo a 65 leitura de uma mensagem enviada pela Doutora Socorro Praxedes, onde um dos 66 questionamentos foi a falta informação e dificuldade na logística. Solicitou um aparte o 67 Vereador Yrajá Ferreira, na oportunidade o mesmo explicou ao colega vereador, que já 68 estão sendo vacinando os idosos. Retornando a fala ao Vereador Kilson Dantas, o 69 mesmo afirmou que sim, estão vacinando e que o seu questionamento é que seja feito 70 uma distribuição igualitária, se estão vacinando na cidade, que também vacine na zona 71. rural, nos distritos. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Continuando facultada 72 a palavra, fez uso da mesma o Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a 73 todos os presentes, solicitou a assessoria da mesa que seja entregue a cada vereador a 74 relação dos supervisores da educação, uma vez que os mesmos foram atacados nesta 75 Casa, dos quais são concursados e pós graduados. Continuou respondendo algumas 76 indagações feitas pelos colegas vereadores, a exemplo da falta d'água em Cajazeiras, Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(i camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras:pb; gov.br APROVADO Em: 22/0/ Ley ERAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 77. que nunca tiveram um olhar especial, mas na atual gestão essa situação será sanada. 78 Outro questionamento foi sobre o corte de terra, e que já foi divulgado um calendário. 79 Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador 80 Vital de Morais Santa Cruz, que saudou a todos os presentes e aos internautas, e 81 comentou sobre a falta dágua nas diversas regiões da zona rural de Bananeiras, 82 solicitando a atual gestão que seja organizada uma forma se sanar essa demanda. 83 Solicitou um aparte a Vereadora Cláudia Cristina, que ficou feliz em saber que a atual 84 gestão irá resolver o problema da água na comunidade de Cajazeiras. Retornando a fala 85 ao Vereador Vital, o mesmo questionou ao colega Nicodemos, líder da bancada, se 86 existe um cronograma de vacinação para os idosos. Comentou ainda que foi indagado 87 diversas vezes pelo fato de realizar cobranças da atual gestão, e que o mesmo não 88 ocorria no passado, alegando que é seu primeiro mandato, e que a sua função é 89 fiscalizar. Solicitou um aperte o vereador Nicodemos, que informou que a vacinação deve 90 ser feita primeiro com o pessoal da área de saúde, e depois os idosos, e que o município 91 está recebendo as dozes de forma parceladas. Ao retornar a palavra ao Vereado Vital, 92 o mesmo agradeceu a atenção de todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador 3 José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que 94 acompanham pelas redes sociais, parabenizou ao DETRAN — PB (Departamento 95 Estadual de Trânsito), pela solicitação de fiscalização dos transportes escolares do 96 município, que acontecerá no próximo sábado, dia vinte. Continuou noticiando que a 97 dentista do PSF(Programa Saúde da Família) de Roma já foi contratada, porém a gestão 98 está na espera da licitação para compra de material odontológico. Finalizou tecendo 99 informações sobre algumas indagações dos colegas vereadores, a exemplo das 00 reuniões dos ACS (Agente Comunitário de Saúde) com a secretaria de saúde, para 01 assim felicitar a comunicação. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Jorge da Silva 02 dos Anjos, que saudou a todos os presentes e aos internautas e logo questionou sobre 03 a manutenção do poço na comunidade de Santa Vitória, que está parado, o mesmo 04 acontece com a água no Distrito do Taboleiro, que não estão soltando a água para a 05 região. Finalizou fazendo questionamentos sobre os pacientes que vão fazer 06 quimioterapia que estão indo na van para João Pessoa, e que houve relato que alguns 07 dos passageiros foram além da consulta fazer compras, dificultando a volta para casa. 08 Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida o Sr. Presidente, declarou 09 encerrado o grande expediente e logo após teceu informação a vereadora Cristina 10 Carvalho, que a Casa já está organizando a transmissão assim que possível. Logo após 11 solicitou ao Vereador Kilson Dantas, líder da bancada, que faça as considerações finais. 12 Fazendo uso da palavra o Vereador Kilson Dantas, solicitando que seja feito um acordo 13 entre as bancadas para que em cada sessão seja alternado entre as bancas o I4 encerramento de grande expediente. E que os questionamentos feitos nessa Casa, I5 segue para da um suporte a gestão para que os possíveis erros sejam reparados. 16 Finalizou agradecendo os esclarecimentos feitos pelo Vereador Marcelo. Logo após fez 17 uso da palavra o Vereador Nicodemos Costa, expos uma nota da que a primeira dose 18 deve ser para o pessoal de saúde e depois os idosos acima de oitenta anos. Finalizou 19 comentando sobre os recursos que o Deputado Rui Carneiro conseguiu para 20 Bananeiras. Em seguida o Sr. Presidente expos que a Casa está aberta para receber Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(i camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br LO LO O O o o WE oa ARROVADO Em: 2 (0) / 200 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA denuncia através das comissões existente na Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presidente ) Lucivânia B Oliveira da Silva Yraj a de Sousa 1ºS ário 2º Secretário Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras. pb. gov. br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/02/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a abertura de uma sala odontológica nos PSF dos Sítios Jaracatiá e Gamelas, neste município. Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 55 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma sala de fisioterapia em cada PSF, neste município. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 56 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus em frente ao grupo escolar do Sitio Caboclo, neste município. Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 57 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação das estradas do Sitio Umarizinho, neste município. Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus no Assentamento Santa Vitória, nas proximidades da sede no segundo mata burro na aquela localidade, neste município. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 59 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma unidade básica de saúde no Assentamento Santa Vitória, neste município. Proposição inclusa no Expediente 7 - Requerimento nº 60 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção de um açude no sítio Santa Vitória, neste município. Proposição inclusa no Expediente 8 - Requerimento nº 61 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de um açude na Comunidade Baixa do Mel, neste município. Proposição inclusa no Expediente 9 - Requerimento nº 62 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de uma bomba para o poço artesiano na Comunidade de Domingos Vieira, na Escola José Rocha Cirne, neste município. Proposição inclusa no Expediente 10 - Requerimento nº 63 de 2021 Processo: - Autor: Bancada Situação Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma Usina de Energia Solar para o município. Proposição inclusa no Expediente 11 - Requerimento nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a revitalização ou reforma da praça major Jurandir Rocha, em frente a prefeitura municipal que vai até a entrada da Universidade Federal, neste município Proposição inclusa no Expediente 12 - Requerimento nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma praça no conjunto Augusto Bezerra Cavalcanti, em frente à rua Severino Pessoa Guimarães neste município. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2318ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/02/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 13 - Requerimento nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implantação da cobertura das quadras poliesportivas do bairro da Chã do Lindolfo e da comunidade de Gamelas, neste município. Proposição inclusa no Expediente 14 - Requerimento nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza do açude Comunitário Luiz Clementino no sitio Cajazeiras, neste município. Proposição inclusa no Expediente 15 - Requerimento nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Bancada Situação Requer que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Daniela Ribeiro (PP), Senadora da República, solicitando emenda para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeira e 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica “PC” para as Secretárias de Desenvolvimento Rural, Secretária de Piscicultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Bananeiras Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que analisado a viabilidade de parcerias com o Campus – III da UFPB/ CCHSA, através da Secretária de Meio Ambiente e Aquicultura para produção de alevinos para doar aos pequenos produtores rurais de peixes neste município Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores públicos municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a identificação e solução para os esgotos despejados nas vias públicas localizadas no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 40 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a regulamentação do código de obras do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o comando da Guarda Municipal solicitando o estudo de viabilidade para armamento da Guarda Civil Municipal, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas projetadas nas proximidades do campo de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 43 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito de Roma. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 44 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando um poço artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente Martins no Distrito de Roma. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 45 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma academia de ginástica para o Distrito de Roma. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Requerimento nº 46 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando junto a Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as aulas presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os seguintes profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do Conselho Tutelar e o Coordenador da Escola. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2318ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/02/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o funcionário dos PSF’s possa fazer a marcação de exames do próprio PSF, pois a dificuldade para se marcar um exame é grande. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Requerimento nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um calendário incluindo nos PSF’s dos Distritos de Roma, Vila Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes profissionais da saúde uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista, Pediatra entre outras especialidades. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Requerimento nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD (Portador de Deficiência), neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Requerimento nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Requerimento nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Requerimento nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Requerimento nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos campos de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do Jaracatiá, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2318ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 16/02/2021 Página 3