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sessao nº 2317

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2317
Date 2021-02-09
native_id67

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

SIN EU —
APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
ATA DA 2317º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2317º
(segunda milésima trecentésima décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de
Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva
(MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede),
Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira
de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), justificou
sua ausência apresentando atestado médico a secretaria da Casa. Às dezenove horas,
o Sr. Presidente solicitou que o Vereador José Nicodemos da Costa, secretariasse os
trabalhos, declarando em nome de Deus e do Povo de Bananeiras aberta a Sessão. Em
seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de
Eclesiastes capítulo 7 e versículo 26. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse
efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por
unanimidade. Dando continuidade solicitou ao secretário a leitura das correspondências
e das matérias do expediente: Requerimento nº 37 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que analisado a viabilidade de parcerias com o
Campus — Ill da UFPB/CCHSA, através da Secretária de Meio Ambiente e Aquicultura
para produção de alevinos para doar aos pequenos produtores rurais de peixes neste
município. De autoria do Vereador José Nicodemos da Costa. Requerimento nº 38
de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando equipamentos
de proteção individual (EP), para os servidores públicos municipais; Requerimento nº
"39 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
Secretário de Infraestrutura, solicitando a identificação e solução para os esgotos
despejados nas vias públicas localizadas no conjunto Major Augusto Bezerra, neste
município; Requerimento nº 40 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando a regulamentação do código de obras do município; Requerimento
nº 41 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
comando da Guarda Municipal solicitando o estudo de viabilidade para armamento da
Guarda Civil Municipal, neste município; Requerimento nº 42 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura,
solicitando a pavimentação das ruas projetadas nas proximidades do campo de futebol
do bairro da Chã do Lindolfo, neste município; Requerimento nº 50 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade; Requerimento nº 51 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes
de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste
município; Requerimento nº 52 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de
Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila
Maia e Requerimento nº 53 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
) Telefax: (083) 3367-1010
PD e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - O) «
G— /
Em: À /CO/A0B!
APROVADO
- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos
campos de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do Jaracatiá,
neste município. De Autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva.
Requerimento nº 43 de 2021 - “Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando que seja colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito
de Roma; Requerimento nº 44 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito solicitando um poço artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente
Martins no Distrito de Roma; Requerimento nº 45 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma academia de ginástica para o Distrito de
Roma; Requerimento nº 46 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito solicitando junto a Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as
aulas presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os seguintes
profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do Conselho Tutelar e o
Coordenador da Escola; Requerimento nº 47 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o funcionário dos PSF's possa fazer a marcação
de exames do próprio PSF, pois a dificuldade para se marcar um exame é grande;
Requerimento nº 48 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
solicitando que seja feito um calendário incluindo nos PSF's dos Distritos de Roma, Vila
Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes profissionais da saúde
uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista, Pediatra entre outras especialidades.
Requerimento nº 49 de 2021- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando a implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD
(Portador de Deficiência), neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais
Santa Cruz. Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 - Denomina de Rua “Geraldo
Francisco Tomaz” e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 -
' Da nova redação ao inciso | do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as condições
básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto
a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. De autoria do
Vereador Antônio Marques Batista. Medida Provisória nº 1 de 2021 - Altera a
estrutura administrativa da prefeitura municipal, extingue, cria e desagrega secretarias,
e dá outras providências; Medida Provisória nº 2 de 2021 - Dispõe sobre o valor do
salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2021 - Dispõe sobre a alteração do do Art. 118 da Lei
Complementar nº 002, de 01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá
outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida o Sr.
Presidente declarou aberto o pequeno expediente, facultando a palavra e pela ordem fez
uso da mesma o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os
presentes, prestou suas condolências à família enlutada e a todos os paraibanos, pela
morte do Senador José Maranhão. Continuou ressaltando o legado que ele deixou para
os paraibanos. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente
declarou encerrado o pequeno expediente, solicitando ao Secretário a leitura das
Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 12 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Jaracatiá, neste
município; Requerimento nº 13 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
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Ea!
Em: ) 6/09/90)
APROVADO
Em: i) b/OS/8
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BANANEIRAS - PARAÍBA
Prefeito solicitando a reforma da Escola do Assentamento Nossa Senhora de Fátima,
neste município; Requerimento nº 14 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça para Chã do Lindolfo, neste município;
Requerimento nº 15 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando poços artesianos para as Comunidades de Jaracatiá, Santa Vitória, Boa
Vitória e Umarizinho, neste município; Requerimento nº 16 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma quadra de esportes para a
Comunidade do Jaracatiá, neste município; Requerimento nº 17 de 2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao DER-PB solicitando para que seja feita uma lombada em frente
ao Condomínio Monte das Cerejeiras, localizado próximo aos Eucaliptos, neste
município; Requerimento nº 18 de 2021 — Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando para que seja feita uma base para caixa d'água próximo ao poço do
ginásio, visando melhorias no abastecimento de água no Tabuleiro, neste município;
Requerimento nº 19 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando calçamento para a Rua do Senhor Orlando Luís Duarte e Marcone, próxima
a Igreja Evangélica, no Distrito do Tabuleiro, neste município e Requerimento nº 20 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça no
Distrito do Tabuleiro, neste município. Ambos de autoria do Vereador Jorge da Silva
dos Anjos. Requerimento nº 21 de 2021 -- Requer que seja enviado ofício ao DER-PB,
solicitando dois quebra-molas, sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em
frente a UPA, neste município. De autoria do Vereador Antônio Marques Batista.
Requerimento nº 22 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando que seja criado um cronograma para recuperação das estradas do nosso
Município; Requerimento nº 23 de 2021 — Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando capacitação e valorização continua dos professores do nosso
- Município; .Requerimento nº 24 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando aquisição de um MAMOGRAFO, neste Município; Requerimento nº
25 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja
criado Pontos de Apoio(PA) em algumas Comunidades e que seja feito um
remapeamento em nosso Município, como no Assentamento Nossa Senhora de Fátima,
onde as pessoas se deslocam para serem atendidas no PSF de Alagamar, Roma de
Baixo e Salto do Bode, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, Laranjeiras
que se deslocam para o PSF de Gamelas, Angelim que se deslocam para o PSF de Vila
Maia, Pedreira, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, entre tantas outras
Comunidades que sofrem com esse mesmo problema. De autoria da Vereadora
Claudia Cristina de Carvalho. Requerimento nº 26 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano
com dois chafarizes no Povoado Manipeba, também conhecido por Vila Cordeiro, neste
município; Requerimento nº 27 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafariz no sitio
Gamelas, próximo a residência de Véi Ouro e do Finado Zé Ramos, neste município;
Requerimento nº 28 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando a perfuração de um Poço Artesiano com Dessalinizador e Chafariz na Região
de Cajazeiras, neste município; Requerimento nº 29 de 2021 - Requer que seja enviado
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br .)
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APROVADO
Em:)b 02/20
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“CASA ODON BEZERRA”
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133 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e rede de esgoto para as ruas do
134 Distrito Roma que fazem cruzamento com a rua do Posto de Saúde da Família — PSF (
135 a exemplo das ruas conhecidas como Inês Martins ou Rua de Vicente; Rua da Frente e
136 Rua da Barreira) e a também, da Rua António Lira dos Santos ainda em falta, neste
137 | município e Requerimento nº 30 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
138 Prefeito solicitando a construção de calçamento e rede de esgoto na rua principal da Vila
139 Cordeiro (St. Manipeba), neste município. De autoria do Vereador José Nicodemos da
140 Costa. Requerimento nº 31 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
141 Prefeito solicitando a formação de uma comissão com os setores representativos do
142 funcionalismo público, para sentarmos e juntos com o Secretariado começarmos a
143 discutir o PCCR (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração), do funcionalismo público
144 municipal, neste município; Requerimento nº 32 de 2021 - Requer que seja enviado
l45 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação
146 transversal na frente da escola Estadual José Rocha Sobrinho, na escola Normal Pedro
147 Augusto de Almeida, no conjunto Major Augusto Bezerra e na frente do Hospital
148 Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município; Requerimento nº 33 de 2021 - Requer
149 que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombadas ou
150 ondulação transversal na rua Comendador Felinto Rocha PB-103 na interseção com a
151 Praça Desembargador Silvio Porto e na interseção com a rua Francisca de Souza no
152 conjunto Major Augusto Bezerra, neste município; Requerimento nº 34 de 2021 -
153 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito um projeto
154 para cobrir a rua Kermit Costa, conhecida como o beco ou calçadão como também
155 embutir ou canalizar a rede elétrica deste lugar, neste município; Requerimento nº 35
156 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito
157 o calçamento da rua José Sizenando, conhecida pela rua do correio, a PB-105 rua
158 Quintino Bocaiúva, que liga Bananeiras a Solânea, neste município e Requerimento nº
159 36 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o
160 levantamento das ruas da cidade de Bananeiras que estão sem nome, incluindo os
161 distritos e a chã do Lindolfo, para mandar colocar as placas com nome dessas
162 respectivas ruas, neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais Santa Cruz.
163 Medida Provisória nº 2 de 2021 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a
164 partir de 1º de janeiro de 2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Logo após o
165 Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, facultando a palavra
166 ao Vereador Jorge da Silva, oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias
167 de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente
168 colocou em votação as matérias em discursão. Aprovados por unanimidade. Dando
169 continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente
170 Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o
171 Vereador Antônio Marques Batista, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas
172 do requerimento de sua autoria, aguardando aprovação. Logo após o Sr. Presidente
173 colocou em votação a matéria em discursão. Aprovado por unanimidade. Retornando
174 à presidência, o Sr. Presidente, convidou a Vereadora Claudia Cristina de Carvalho
175 para fazer a defesa dos seus requerimentos. Ao saudar a todos, a Vereadora fez as
176 devidas justificativas de sua autoria, aguardando aprovação pelos seus pares. Logo após
> Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Em: Ab /09 09d
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177 o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em discursão. Aprovados por
178 unanimidade. Pela ordem fez uso da mesma o Vereador Jose Nicodemos da Costa,
179 que ao fazer as devidas saudações, expos as justificativas de seus requerimentos. Logo
180 após o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em discursão. Aprovados por
181 unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz,
182 que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas de seus requerimentos, aguardando
183 aprovação. Com a discursão das matérias concluídas, o Sr. Presidente as colocou em
184 votação. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José
185 Nicodemos da Costa, que teceu as devidas justificativas em relação a Medida
186 Provisória 02, de autoria do Poder Executivo. Após os discursões o Sr. Presidente
187 colocou em votação a Medida Provisória em questão. Aprovada por unanimidade. Em
188 seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra
189 e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao
190 saudar a todos os presentes, registrou que nos últimos dias, várias pessoas o
191 procuraram para relatar problemas em seus contracheques, solicitando que durante o
192 mês de fevereiro seja feitas as correções cabíveis. Comentou ainda que ao realizar uma
193 entrevista na Rádio Correio da Serra, o enfermeiro Evandro, relatou os descontos feitos
194 em seus contracheques, desejando que seja corrigido no próximo pagamento. Logo após
195 teceu comentários sobre o atraso do pegamento dos aposentados do IBPEM, o que
196 nunca houve atraso. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso
197 da palavra a Vereadora Claudia Cristina de Carvalho. Inicialmente saudou a todos os
198 presentes, tecendo comentários que foi eleita para defender os direitos do povo nesta
199 Casa, e que a atual gestão, sempre faz menção à gestão passada, que possa trabalhar
200 olhando para o futuro e não para o passado. Demonstrou sua indignação com alguns
201 funcionários estão sendo perseguidos, por terem o direito de escolher em quem votar.
202 Destacou ainda a importância de colocar pessoas capacitadas para ocupar os cargos, a
203: exemplo dos supervisores da educação, onde alguns tem apenas o científico. Em
204 seguida comentou que a gestão deve aproveitar os munícipes para assumir cargos, onde
205 “indagou ao Vereador Nicodemos, por qual motivo colocou uma pessoa de Belém para
206 assumir uma diretoria de uma escola. Comentou ainda sobre a ausência de uma
207 programação do corte de terra, e que não seja feita apenas para quem votou na atual
208 gestão. Finalizou solicitando que o atual gestor, tenha um carinho pela a população da
209 zona rural, no que trata do abastecimento d'água. Pela ordem fez uso da palavra o
210 Vereador Vital de Morais Santa Cruz, inicialmente saudou a todos os presentes e
211 aqueles que acompanham pelas redes sociais. Logo após solicitou que a Casa fiscalize
212 a questão dos descontos dos funcionários, que presenciou vários relatos dos garis que
213 não receberam a insalubridade, progressão dos professores que não foram
214 contabilizados no último pagamento, bem como, o atraso salarial dos pensionistas e
215 “aposentados do município, solicitando que a gestão coloque pessoas competente para
216 o auxiliar na gestão. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra
217 da Silva, que saudou a todos os presentes e aos internautas, demonstrou sua comoção
218 com a morte do Senador José Maranhão. Comentou ainda, sobre o início da atual
219 gestão, a qual será uma gestão que trabalhará em prol dos munícipes, e que no início,
220 tem várias mudanças a ser feitas, como sistema, atualização de dados, mas que os
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BANANEIRAS - PARAÍBA
221 reparam serão feitos dentro da responsabilidade. Alguns profissionais ainda não estão
222 em exercício pela dificuldade de contratação, a exemplo dos dentistas. Comentou
223 também sobre a data de pagamento do IBPEM (Instituto Bananeirense de Previdência
224 Municipal), o motivo ocorreu devido a atualização da folha, equipe se adaptando, sistema
225 trocado, mas que no final do mês de fevereiro, ocorrera tudo normalmente. Finalizou
226 afirmando que a gestão está para crescer unidos, sempre em prol dos bananeirense.
227 Continuando facultada a palavra, fez uso da mesma o Vereador José Nicodemos da
228 Costa, que ao saudar a todos os presentes, comentou sobre a partida do Senador José
229 Maranhão, que muito fez por Bananeiras, relatando alguns benefícios realizados na
230 Paraíba e no município. Comentou sobre as críticas realizadas pela oposição, e que a
231 gestão trabalha com plena transparência, não mascarando os problemas do município,
232 e não fazendo marketing de falsas ações. Comentou ainda que alguns funcionários do
233 município são contratados e que alguns salários foram pagos pelos dias trabalhados. E
234 que a gestão está apta para corrigir alguns problemas salarial identificados, que alguns
235 foram tiradas as gratificações, pagos o salário base da categoria. Finalizou agradecendo
236 a todos pela atenção. Em seguida o Sr. Presidente, declarou encerrado o grande
237 expediente e logo após teceu informação sobre a importância da formação das
238 comissões, que ainda não foram formadas por parte da bancada de oposição, solicitando
239 agilidade. Logo após solicitou ao Vereador Nicodemos, líder da bancada, que faça as
240 considerações finais. Fazendo uso da palavra o Vereador Jose Nicodemos, explicou que
241 os cortes das terras não serão realizados por indicações, que essas práticas não
242 existem, comentou ainda sobre o atraso do IBPEM (Instituto Bananeirense de
243 Previdência Municipal), o mesmo ocorreu apenas pela alimentação do novo sistema.
244 Logo após o Vereador Kilson Dantas, solicitou uma parte por questão de ordem, e
245 destacou a importância dos discursos realizados nesta Casa, que sejam feitos
246: cordialmente, alegando que o Vereador José Nicodemos, ainda não conseguiu descer
247 do palanque, e que a Casa, não está aqui pra guerra, e quando faz críticas à gestão
248 passada, de certa forma, está criticando a maioria de seus colegas, a exemplo do atual
249 Vice-prefeito, e do Sr. Presidente, que também fizeram parte da última gestão. Logo
250 após, o Sr. Presidente mencionou que sim, fez parte da última gestão, mas sempre
251 trabalhou com coerência, que fez as devidas críticas quando necessário, a exemplo
252 “quando voltou contra ao fim da licença premium, mas sempre manteve o respeito, por
253 que a luta era em prol de melhoria para todos, finalizou fazendo justificativas as mais
254 diversas indagações realizadas hoje nesta Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Sr.
255 Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão,
256 determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
257 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(ycamarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br (e
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Em: )6,/090094
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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BANANEIRAS - PARAÍBA
: 46
Antôni rques Batista Alex Mota de Fontes
residente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yrajá ra de Sousa
1º Secretário é Secretário
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Telefax: (083) 3367-1010
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 37
de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que
analisado a viabilidade de parcerias com o Campus – III da UFPB/
CCHSA, através da Secretária de Meio Ambiente e Aquicultura para
produção de alevinos para doar aos pequenos produtores rurais de
peixes neste município 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº 38
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores públicos
municipais. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº 39
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
Secretário de Infraestrutura, solicitando a identificação e solução para
os esgotos despejados nas vias públicas localizadas no conjunto Major
Augusto Bezerra, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº 40
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
regulamentação do código de obras do município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº 41
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
comando da Guarda Municipal solicitando o estudo de viabilidade para
armamento da Guarda Civil Municipal, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº 42
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas
projetadas nas proximidades do campo de futebol do bairro da Chã do
Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº 43
de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja
colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito de
Roma. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Requerimento nº 44
de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando um poço
artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente Martins no
Distrito de Roma. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Requerimento nº 45
de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma
academia de ginástica para o Distrito de Roma. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Requerimento nº
46 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando junto a
Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as aulas
presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os
seguintes profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do
Conselho Tutelar e o Coordenador da Escola. 
Proposição inclusa no
Expediente
11 - Requerimento nº
47 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o
funcionário dos PSF’s possa fazer a marcação de exames do próprio PSF,
pois a dificuldade para se marcar um exame é grande. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2317ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
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Matéria Ementa Situação
12 - Requerimento nº
48 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja
feito um calendário incluindo nos PSF’s dos Distritos de Roma, Vila
Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes
profissionais da saúde uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista,
Pediatra entre outras especialidades. 
Proposição inclusa no
Expediente
13 - Requerimento nº
49 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD
(Portador de Deficiência), neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
14 - Requerimento nº
50 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado da
Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
da cidade. 
Proposição inclusa no
Expediente
15 - Requerimento nº
51 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos
postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto
Humberto Lucena, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
16 - Requerimento nº
52 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de Irrigação
para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de
Vila Maia. 
Proposição inclusa no
Expediente
17 - Requerimento nº
53 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o
Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos campos
de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do
Jaracatiá, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
18 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências. Proposição inclusa no
Expediente
19 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Da nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as
condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de
loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e
determina outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
20 - Medida Provisória
nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGA SECRETATARIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Medida Provisória
nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR
DE 1º DE JANEIRO DE 2021. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a alterção do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de
01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
12 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
reforma da Escola do Jaracatiá, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
2 - Requerimento nº
13 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
reforma da Escola do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste
município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
3 - Requerimento nº
14 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma
praça para Chã do Lindolfo, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2317ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº
15 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando poços
artesianos para as Comunidades de Jaracatiá, Santa Vitória, Boa Vitória
e Umarizinho, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
5 - Requerimento nº
16 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma
quadra de esportes para a Comunidade do Jaracatiá, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
6 - Requerimento nº
17 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao DER-PB solicitando para que seja feita
uma lombada em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras, localizado
próximo aos Eucaliptos, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
7 - Requerimento nº
18 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando para que
seja feita uma base para caixa d’água próximo ao poço do ginásio,
visando melhorias no abastecimento de água no Tabuleiro, neste
município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
8 - Requerimento nº
19 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
calçamento para a Rua do Senhor Orlando Luís Duarte e Marcone,
próxima a Igreja Evangélica, no Distrito do Tabuleiro, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
9 - Requerimento nº
20 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma
praça no Distrito do Tabuleiro, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
10 - Requerimento nº
21 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando dois quebra￾molas, sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em frente a
UPA, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
11 - Requerimento nº
22 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja
criado um cronograma para recuperação das estradas do nosso
Município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
12 - Requerimento nº
23 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
capacitação e valorização continua dos professores do nosso Município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
13 - Requerimento nº
25 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina de
Chagas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja
criado Pontos de Apoio(PA) em algumas Comunidades e que seja feito
um remapeamento em nosso Município, como no Assentamento Nossa
Senhora de Fátima, onde as pessoas se deslocam para serem atendidas
no PSF de Alagamar, Roma de Baixo e Salto do Bode, que se deslocam
para o PSF do Distrito de Roma, Laranjeiras que se deslocam para o PSF
de Gamelas, Angelim que se deslocam para o PSF de Vila Maia, Pedreira,
que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, entre tantas outras
Comunidades que sofrem com esse mesmo problema. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
14 - Requerimento nº
26 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
perfuração e instalação de um poço artesiano com dois chafarizes no
Povoado Manipeba, também conhecido por Vila Cordeiro, neste
município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
15 - Requerimento nº
27 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
perfuração e instalação de um poço artesiano com chafariz no sitio
Gamelas, próximo a residência de Véi Ouro e do Finado Zé Ramos, neste
município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
16 - Requerimento nº
28 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
perfuração de um Poço Artesiano com Dessalinizador e Chafariz na
Região de Cajazeiras, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
17 - Requerimento nº
29 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
calçamento e rede de esgoto para as ruas do Distrito Roma que fazem
cruzamento com a rua do Posto de Saúde da Família – PSF ( a exemplo
das ruas conhecidas como Inês Martins ou Rua de Vicente; Rua da
Frente e Rua da Barreira) e a também, da Rua António Lira dos Santos
ainda em falta, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
18 - Requerimento nº
30 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
construção de calçamento e rede de esgoto na rua principal da Vila
Cordeiro (St. Manipeba), neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
19 - Requerimento nº
31 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
formação de uma comissão com os setores representativos do
funcionalismo público, para sentarmos e juntos com o Secretariado
começarmos a discutir o PCCR (Planos de Cargos, Carreira e
Remuneração), do funcionalismo público municipal, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
20 - Requerimento nº
32 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
construção de lombada ou ondulação transversal na frente da escola
Estadual José Rocha Sobrinho, na escola Normal Pedro Augusto de
Almeida, no conjunto Major Augusto Bezerra e na frente do Hospital
Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
21 - Requerimento nº
33 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
construção de lombadas ou ondulação transversal na rua Comendador
Felinto Rocha PB-103 na interseção com a Praça Desembargador Silvio
Porto e na interseção com a rua Francisca de Souza no conjunto Major
Augusto Bezerra, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
22 - Requerimento nº
34 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja
feito um projeto para cobrir a rua kermit Costa, conhecida como o beco
ou calçadão como também embutir ou canalizar a rede elétrica deste
lugar, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
23 - Requerimento nº
35 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja
feito o calçamento da rua José Sizenando, conhecida pela rua do correio,
a PB-105 rua Quintino Bocaiúva, que liga Bananeiras a Solânea, neste
município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
24 - Requerimento nº
36 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o
levantamento das ruas da cidade de Bananeiras que estão sem nome,
incluindo os distritos e a chã do Lindolfo, para mandar colocar as placas
com nome dessas respectivas ruas, neste município. 
Inserido na ordem do
dia aguardando
votação.
25 - Medida
Provisória nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGA SECRETATARIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Medida
Provisória nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR
DE 1º DE JANEIRO DE 2021. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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