| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2317 |
| Date | 2021-02-09 |
| native_id | 67 |
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SIN EU — APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2317º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2317º (segunda milésima trecentésima décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), justificou sua ausência apresentando atestado médico a secretaria da Casa. Às dezenove horas, o Sr. Presidente solicitou que o Vereador José Nicodemos da Costa, secretariasse os trabalhos, declarando em nome de Deus e do Povo de Bananeiras aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Eclesiastes capítulo 7 e versículo 26. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou ao secretário a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 37 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que analisado a viabilidade de parcerias com o Campus — Ill da UFPB/CCHSA, através da Secretária de Meio Ambiente e Aquicultura para produção de alevinos para doar aos pequenos produtores rurais de peixes neste município. De autoria do Vereador José Nicodemos da Costa. Requerimento nº 38 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando equipamentos de proteção individual (EP), para os servidores públicos municipais; Requerimento nº "39 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a identificação e solução para os esgotos despejados nas vias públicas localizadas no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município; Requerimento nº 40 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a regulamentação do código de obras do município; Requerimento nº 41 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o comando da Guarda Municipal solicitando o estudo de viabilidade para armamento da Guarda Civil Municipal, neste município; Requerimento nº 42 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas projetadas nas proximidades do campo de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, neste município; Requerimento nº 50 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade; Requerimento nº 51 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município; Requerimento nº 52 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia e Requerimento nº 53 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 ) Telefax: (083) 3367-1010 PD e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - O) « G— / Em: À /CO/A0B! APROVADO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos campos de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do Jaracatiá, neste município. De Autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 43 de 2021 - “Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito de Roma; Requerimento nº 44 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando um poço artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente Martins no Distrito de Roma; Requerimento nº 45 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma academia de ginástica para o Distrito de Roma; Requerimento nº 46 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando junto a Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as aulas presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os seguintes profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do Conselho Tutelar e o Coordenador da Escola; Requerimento nº 47 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o funcionário dos PSF's possa fazer a marcação de exames do próprio PSF, pois a dificuldade para se marcar um exame é grande; Requerimento nº 48 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um calendário incluindo nos PSF's dos Distritos de Roma, Vila Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes profissionais da saúde uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista, Pediatra entre outras especialidades. Requerimento nº 49 de 2021- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD (Portador de Deficiência), neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais Santa Cruz. Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 - Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 - ' Da nova redação ao inciso | do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. De autoria do Vereador Antônio Marques Batista. Medida Provisória nº 1 de 2021 - Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal, extingue, cria e desagrega secretarias, e dá outras providências; Medida Provisória nº 2 de 2021 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 - Dispõe sobre a alteração do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de 01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes, prestou suas condolências à família enlutada e a todos os paraibanos, pela morte do Senador José Maranhão. Continuou ressaltando o legado que ele deixou para os paraibanos. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado o pequeno expediente, solicitando ao Secretário a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 12 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Jaracatiá, neste município; Requerimento nº 13 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br Ea! Em: ) 6/09/90) APROVADO Em: i) b/OS/8 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Prefeito solicitando a reforma da Escola do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município; Requerimento nº 14 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça para Chã do Lindolfo, neste município; Requerimento nº 15 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando poços artesianos para as Comunidades de Jaracatiá, Santa Vitória, Boa Vitória e Umarizinho, neste município; Requerimento nº 16 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma quadra de esportes para a Comunidade do Jaracatiá, neste município; Requerimento nº 17 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao DER-PB solicitando para que seja feita uma lombada em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras, localizado próximo aos Eucaliptos, neste município; Requerimento nº 18 de 2021 — Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando para que seja feita uma base para caixa d'água próximo ao poço do ginásio, visando melhorias no abastecimento de água no Tabuleiro, neste município; Requerimento nº 19 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para a Rua do Senhor Orlando Luís Duarte e Marcone, próxima a Igreja Evangélica, no Distrito do Tabuleiro, neste município e Requerimento nº 20 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça no Distrito do Tabuleiro, neste município. Ambos de autoria do Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 21 de 2021 -- Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando dois quebra-molas, sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em frente a UPA, neste município. De autoria do Vereador Antônio Marques Batista. Requerimento nº 22 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja criado um cronograma para recuperação das estradas do nosso Município; Requerimento nº 23 de 2021 — Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando capacitação e valorização continua dos professores do nosso - Município; .Requerimento nº 24 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando aquisição de um MAMOGRAFO, neste Município; Requerimento nº 25 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja criado Pontos de Apoio(PA) em algumas Comunidades e que seja feito um remapeamento em nosso Município, como no Assentamento Nossa Senhora de Fátima, onde as pessoas se deslocam para serem atendidas no PSF de Alagamar, Roma de Baixo e Salto do Bode, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, Laranjeiras que se deslocam para o PSF de Gamelas, Angelim que se deslocam para o PSF de Vila Maia, Pedreira, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, entre tantas outras Comunidades que sofrem com esse mesmo problema. De autoria da Vereadora Claudia Cristina de Carvalho. Requerimento nº 26 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com dois chafarizes no Povoado Manipeba, também conhecido por Vila Cordeiro, neste município; Requerimento nº 27 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafariz no sitio Gamelas, próximo a residência de Véi Ouro e do Finado Zé Ramos, neste município; Requerimento nº 28 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração de um Poço Artesiano com Dessalinizador e Chafariz na Região de Cajazeiras, neste município; Requerimento nº 29 de 2021 - Requer que seja enviado Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br .) Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br Já) UA APROVADO Em:)b 02/20 . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 133 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e rede de esgoto para as ruas do 134 Distrito Roma que fazem cruzamento com a rua do Posto de Saúde da Família — PSF ( 135 a exemplo das ruas conhecidas como Inês Martins ou Rua de Vicente; Rua da Frente e 136 Rua da Barreira) e a também, da Rua António Lira dos Santos ainda em falta, neste 137 | município e Requerimento nº 30 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. 138 Prefeito solicitando a construção de calçamento e rede de esgoto na rua principal da Vila 139 Cordeiro (St. Manipeba), neste município. De autoria do Vereador José Nicodemos da 140 Costa. Requerimento nº 31 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. 141 Prefeito solicitando a formação de uma comissão com os setores representativos do 142 funcionalismo público, para sentarmos e juntos com o Secretariado começarmos a 143 discutir o PCCR (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração), do funcionalismo público 144 municipal, neste município; Requerimento nº 32 de 2021 - Requer que seja enviado l45 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação 146 transversal na frente da escola Estadual José Rocha Sobrinho, na escola Normal Pedro 147 Augusto de Almeida, no conjunto Major Augusto Bezerra e na frente do Hospital 148 Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município; Requerimento nº 33 de 2021 - Requer 149 que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombadas ou 150 ondulação transversal na rua Comendador Felinto Rocha PB-103 na interseção com a 151 Praça Desembargador Silvio Porto e na interseção com a rua Francisca de Souza no 152 conjunto Major Augusto Bezerra, neste município; Requerimento nº 34 de 2021 - 153 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito um projeto 154 para cobrir a rua Kermit Costa, conhecida como o beco ou calçadão como também 155 embutir ou canalizar a rede elétrica deste lugar, neste município; Requerimento nº 35 156 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito 157 o calçamento da rua José Sizenando, conhecida pela rua do correio, a PB-105 rua 158 Quintino Bocaiúva, que liga Bananeiras a Solânea, neste município e Requerimento nº 159 36 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o 160 levantamento das ruas da cidade de Bananeiras que estão sem nome, incluindo os 161 distritos e a chã do Lindolfo, para mandar colocar as placas com nome dessas 162 respectivas ruas, neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais Santa Cruz. 163 Medida Provisória nº 2 de 2021 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a 164 partir de 1º de janeiro de 2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Logo após o 165 Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, facultando a palavra 166 ao Vereador Jorge da Silva, oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias 167 de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente 168 colocou em votação as matérias em discursão. Aprovados por unanimidade. Dando 169 continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente 170 Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o 171 Vereador Antônio Marques Batista, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas 172 do requerimento de sua autoria, aguardando aprovação. Logo após o Sr. Presidente 173 colocou em votação a matéria em discursão. Aprovado por unanimidade. Retornando 174 à presidência, o Sr. Presidente, convidou a Vereadora Claudia Cristina de Carvalho 175 para fazer a defesa dos seus requerimentos. Ao saudar a todos, a Vereadora fez as 176 devidas justificativas de sua autoria, aguardando aprovação pelos seus pares. Logo após > Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br po p 7) APROVADO Em: Ab /09 09d - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA 177 o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em discursão. Aprovados por 178 unanimidade. Pela ordem fez uso da mesma o Vereador Jose Nicodemos da Costa, 179 que ao fazer as devidas saudações, expos as justificativas de seus requerimentos. Logo 180 após o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em discursão. Aprovados por 181 unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, 182 que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas de seus requerimentos, aguardando 183 aprovação. Com a discursão das matérias concluídas, o Sr. Presidente as colocou em 184 votação. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José 185 Nicodemos da Costa, que teceu as devidas justificativas em relação a Medida 186 Provisória 02, de autoria do Poder Executivo. Após os discursões o Sr. Presidente 187 colocou em votação a Medida Provisória em questão. Aprovada por unanimidade. Em 188 seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra 189 e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao 190 saudar a todos os presentes, registrou que nos últimos dias, várias pessoas o 191 procuraram para relatar problemas em seus contracheques, solicitando que durante o 192 mês de fevereiro seja feitas as correções cabíveis. Comentou ainda que ao realizar uma 193 entrevista na Rádio Correio da Serra, o enfermeiro Evandro, relatou os descontos feitos 194 em seus contracheques, desejando que seja corrigido no próximo pagamento. Logo após 195 teceu comentários sobre o atraso do pegamento dos aposentados do IBPEM, o que 196 nunca houve atraso. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso 197 da palavra a Vereadora Claudia Cristina de Carvalho. Inicialmente saudou a todos os 198 presentes, tecendo comentários que foi eleita para defender os direitos do povo nesta 199 Casa, e que a atual gestão, sempre faz menção à gestão passada, que possa trabalhar 200 olhando para o futuro e não para o passado. Demonstrou sua indignação com alguns 201 funcionários estão sendo perseguidos, por terem o direito de escolher em quem votar. 202 Destacou ainda a importância de colocar pessoas capacitadas para ocupar os cargos, a 203: exemplo dos supervisores da educação, onde alguns tem apenas o científico. Em 204 seguida comentou que a gestão deve aproveitar os munícipes para assumir cargos, onde 205 “indagou ao Vereador Nicodemos, por qual motivo colocou uma pessoa de Belém para 206 assumir uma diretoria de uma escola. Comentou ainda sobre a ausência de uma 207 programação do corte de terra, e que não seja feita apenas para quem votou na atual 208 gestão. Finalizou solicitando que o atual gestor, tenha um carinho pela a população da 209 zona rural, no que trata do abastecimento d'água. Pela ordem fez uso da palavra o 210 Vereador Vital de Morais Santa Cruz, inicialmente saudou a todos os presentes e 211 aqueles que acompanham pelas redes sociais. Logo após solicitou que a Casa fiscalize 212 a questão dos descontos dos funcionários, que presenciou vários relatos dos garis que 213 não receberam a insalubridade, progressão dos professores que não foram 214 contabilizados no último pagamento, bem como, o atraso salarial dos pensionistas e 215 “aposentados do município, solicitando que a gestão coloque pessoas competente para 216 o auxiliar na gestão. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra 217 da Silva, que saudou a todos os presentes e aos internautas, demonstrou sua comoção 218 com a morte do Senador José Maranhão. Comentou ainda, sobre o início da atual 219 gestão, a qual será uma gestão que trabalhará em prol dos munícipes, e que no início, 220 tem várias mudanças a ser feitas, como sistema, atualização de dados, mas que os Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras:pb-gov.br A] VA / Site: http://www.camarabananeiras:pb.gov.br / / APROVADO Em: Ab /09/0001 . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 221 reparam serão feitos dentro da responsabilidade. Alguns profissionais ainda não estão 222 em exercício pela dificuldade de contratação, a exemplo dos dentistas. Comentou 223 também sobre a data de pagamento do IBPEM (Instituto Bananeirense de Previdência 224 Municipal), o motivo ocorreu devido a atualização da folha, equipe se adaptando, sistema 225 trocado, mas que no final do mês de fevereiro, ocorrera tudo normalmente. Finalizou 226 afirmando que a gestão está para crescer unidos, sempre em prol dos bananeirense. 227 Continuando facultada a palavra, fez uso da mesma o Vereador José Nicodemos da 228 Costa, que ao saudar a todos os presentes, comentou sobre a partida do Senador José 229 Maranhão, que muito fez por Bananeiras, relatando alguns benefícios realizados na 230 Paraíba e no município. Comentou sobre as críticas realizadas pela oposição, e que a 231 gestão trabalha com plena transparência, não mascarando os problemas do município, 232 e não fazendo marketing de falsas ações. Comentou ainda que alguns funcionários do 233 município são contratados e que alguns salários foram pagos pelos dias trabalhados. E 234 que a gestão está apta para corrigir alguns problemas salarial identificados, que alguns 235 foram tiradas as gratificações, pagos o salário base da categoria. Finalizou agradecendo 236 a todos pela atenção. Em seguida o Sr. Presidente, declarou encerrado o grande 237 expediente e logo após teceu informação sobre a importância da formação das 238 comissões, que ainda não foram formadas por parte da bancada de oposição, solicitando 239 agilidade. Logo após solicitou ao Vereador Nicodemos, líder da bancada, que faça as 240 considerações finais. Fazendo uso da palavra o Vereador Jose Nicodemos, explicou que 241 os cortes das terras não serão realizados por indicações, que essas práticas não 242 existem, comentou ainda sobre o atraso do IBPEM (Instituto Bananeirense de 243 Previdência Municipal), o mesmo ocorreu apenas pela alimentação do novo sistema. 244 Logo após o Vereador Kilson Dantas, solicitou uma parte por questão de ordem, e 245 destacou a importância dos discursos realizados nesta Casa, que sejam feitos 246: cordialmente, alegando que o Vereador José Nicodemos, ainda não conseguiu descer 247 do palanque, e que a Casa, não está aqui pra guerra, e quando faz críticas à gestão 248 passada, de certa forma, está criticando a maioria de seus colegas, a exemplo do atual 249 Vice-prefeito, e do Sr. Presidente, que também fizeram parte da última gestão. Logo 250 após, o Sr. Presidente mencionou que sim, fez parte da última gestão, mas sempre 251 trabalhou com coerência, que fez as devidas críticas quando necessário, a exemplo 252 “quando voltou contra ao fim da licença premium, mas sempre manteve o respeito, por 253 que a luta era em prol de melhoria para todos, finalizou fazendo justificativas as mais 254 diversas indagações realizadas hoje nesta Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. 255 Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, 256 determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada 257 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(ycamarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br (e 263 264 265 266 267 268 269 270 201 272 273 274 275 276 271 278 279 APROVADO Em: )6,/090094 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA : 46 Antôni rques Batista Alex Mota de Fontes residente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yrajá ra de Sousa 1º Secretário é Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/02/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que analisado a viabilidade de parcerias com o Campus – III da UFPB/ CCHSA, através da Secretária de Meio Ambiente e Aquicultura para produção de alevinos para doar aos pequenos produtores rurais de peixes neste município Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores públicos municipais. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a identificação e solução para os esgotos despejados nas vias públicas localizadas no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 40 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a regulamentação do código de obras do município. Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o comando da Guarda Municipal solicitando o estudo de viabilidade para armamento da Guarda Civil Municipal, neste município. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas projetadas nas proximidades do campo de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa no Expediente 7 - Requerimento nº 43 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito de Roma. Proposição inclusa no Expediente 8 - Requerimento nº 44 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando um poço artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente Martins no Distrito de Roma. Proposição inclusa no Expediente 9 - Requerimento nº 45 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma academia de ginástica para o Distrito de Roma. Proposição inclusa no Expediente 10 - Requerimento nº 46 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando junto a Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as aulas presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os seguintes profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do Conselho Tutelar e o Coordenador da Escola. Proposição inclusa no Expediente 11 - Requerimento nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o funcionário dos PSF’s possa fazer a marcação de exames do próprio PSF, pois a dificuldade para se marcar um exame é grande. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2317ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/02/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 09/02/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 12 - Requerimento nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um calendário incluindo nos PSF’s dos Distritos de Roma, Vila Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes profissionais da saúde uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista, Pediatra entre outras especialidades. Proposição inclusa no Expediente 13 - Requerimento nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD (Portador de Deficiência), neste município. Proposição inclusa no Expediente 14 - Requerimento nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. Proposição inclusa no Expediente 15 - Requerimento nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município. Proposição inclusa no Expediente 16 - Requerimento nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia. Proposição inclusa no Expediente 17 - Requerimento nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos campos de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do Jaracatiá, neste município. Proposição inclusa no Expediente 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Da nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências. Proposição inclusa no Expediente 20 - Medida Provisória nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGA SECRETATARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Medida Provisória nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a alterção do do Art. 118 da Lei Complementar nº 002, de 01 de dezembro de 2008, o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Jaracatiá, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 2 - Requerimento nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 3 - Requerimento nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça para Chã do Lindolfo, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2317ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/02/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 09/02/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando poços artesianos para as Comunidades de Jaracatiá, Santa Vitória, Boa Vitória e Umarizinho, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 5 - Requerimento nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma quadra de esportes para a Comunidade do Jaracatiá, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 6 - Requerimento nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao DER-PB solicitando para que seja feita uma lombada em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras, localizado próximo aos Eucaliptos, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 7 - Requerimento nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando para que seja feita uma base para caixa d’água próximo ao poço do ginásio, visando melhorias no abastecimento de água no Tabuleiro, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 8 - Requerimento nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para a Rua do Senhor Orlando Luís Duarte e Marcone, próxima a Igreja Evangélica, no Distrito do Tabuleiro, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 9 - Requerimento nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça no Distrito do Tabuleiro, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 10 - Requerimento nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando dois quebramolas, sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em frente a UPA, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 11 - Requerimento nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja criado um cronograma para recuperação das estradas do nosso Município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 12 - Requerimento nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando capacitação e valorização continua dos professores do nosso Município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 13 - Requerimento nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Cristina de Chagas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja criado Pontos de Apoio(PA) em algumas Comunidades e que seja feito um remapeamento em nosso Município, como no Assentamento Nossa Senhora de Fátima, onde as pessoas se deslocam para serem atendidas no PSF de Alagamar, Roma de Baixo e Salto do Bode, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, Laranjeiras que se deslocam para o PSF de Gamelas, Angelim que se deslocam para o PSF de Vila Maia, Pedreira, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, entre tantas outras Comunidades que sofrem com esse mesmo problema. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 14 - Requerimento nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com dois chafarizes no Povoado Manipeba, também conhecido por Vila Cordeiro, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 15 - Requerimento nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafariz no sitio Gamelas, próximo a residência de Véi Ouro e do Finado Zé Ramos, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 16 - Requerimento nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração de um Poço Artesiano com Dessalinizador e Chafariz na Região de Cajazeiras, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2317ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/02/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 09/02/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Requerimento nº 29 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e rede de esgoto para as ruas do Distrito Roma que fazem cruzamento com a rua do Posto de Saúde da Família – PSF ( a exemplo das ruas conhecidas como Inês Martins ou Rua de Vicente; Rua da Frente e Rua da Barreira) e a também, da Rua António Lira dos Santos ainda em falta, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 18 - Requerimento nº 30 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de calçamento e rede de esgoto na rua principal da Vila Cordeiro (St. Manipeba), neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 19 - Requerimento nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a formação de uma comissão com os setores representativos do funcionalismo público, para sentarmos e juntos com o Secretariado começarmos a discutir o PCCR (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração), do funcionalismo público municipal, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 20 - Requerimento nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação transversal na frente da escola Estadual José Rocha Sobrinho, na escola Normal Pedro Augusto de Almeida, no conjunto Major Augusto Bezerra e na frente do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 21 - Requerimento nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombadas ou ondulação transversal na rua Comendador Felinto Rocha PB-103 na interseção com a Praça Desembargador Silvio Porto e na interseção com a rua Francisca de Souza no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 22 - Requerimento nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito um projeto para cobrir a rua kermit Costa, conhecida como o beco ou calçadão como também embutir ou canalizar a rede elétrica deste lugar, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 23 - Requerimento nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito o calçamento da rua José Sizenando, conhecida pela rua do correio, a PB-105 rua Quintino Bocaiúva, que liga Bananeiras a Solânea, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 24 - Requerimento nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o levantamento das ruas da cidade de Bananeiras que estão sem nome, incluindo os distritos e a chã do Lindolfo, para mandar colocar as placas com nome dessas respectivas ruas, neste município. Inserido na ordem do dia aguardando votação. 25 - Medida Provisória nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINGUE, CRIA E DESAGREGA SECRETATARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Medida Provisória nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2317ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/02/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 09/02/2021 Página 4