| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 895 / 2020 |
| Date | 2020-12-22 |
| Ementa | Denomima de rua " João Paulo Trajano da Silva" e dá outras providências. |
| native_id | 415 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 895, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Denomina de Rua “João Paulo Trajano da Silva” e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua “João Paulo Trajano da Silva” a rua IX que inicia na rua João Florentino da Rocha, terminando na rua Cassiano Vital de Lima, no Conjunto Professora Graça Moreira. Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as - disposições em contrário. o BANANEIRAS, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. (Be DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito Rua Cel. Antonio Pessoa, nº. 375 — Centro — Bananeiras - PB - CEP 58220-000 Fone: (83) 9 9177-7675