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norma nº 895/2020

Tipo Lei
Número / Ano 895 / 2020
Date 2020-12-22
EmentaDenomima de rua " João Paulo Trajano da Silva" e dá outras providências.
native_id415

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 895, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Denomina de Rua “João Paulo Trajano
da Silva” e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA
PARAÍBA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua “João Paulo Trajano da Silva” a rua IX que
inicia na rua João Florentino da Rocha, terminando na rua Cassiano Vital de Lima, no
Conjunto Professora Graça Moreira.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas
e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
- disposições em contrário.
o BANANEIRAS, 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Be
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS
Prefeito
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº. 375 — Centro — Bananeiras - PB - CEP 58220-000
Fone: (83) 9 9177-7675

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