| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2315 |
| Date | 2021-01-26 |
| native_id | 65 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
" solo (aração) para os agricultores familiares, neste município. REQUERIMENTO Nº 06/2021 - Requer que seja APROVADO | Em: 12/02/1229 CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” ATA DA 2315º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2315? Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede), Yrajá Ferreira de Sousa (MDB), o Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município, o senhor Matheus Bezerra, o Excelentíssimo Vice Prefeito do município, o senhor Douglas Andrade, Secretários municipais, e demais membros da população bananeirense. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, convocando o vereador suplente José Nicodemos da Costa, de Acordo com Art. 21 do regimento Interno para assumir o cargo de vereador, substituindo o vereador Gilson Rosário da Silva, o qual afastou-se para assumir a Secretaria Municipal de Administração, conforme Art. 20º. Parágrafo 1º. Inciso |, da Lei Orgânica municipal. Logo após solicitou que todos permanecessem a postura de respeito para entoar o Hino Nacional e em seguida o Hino do Município. Dando continuidade aos trabalhos, determinou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro dos Salmos capítulo 23 e versículos 1 a 3. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: REQUERIMENTO Nº 01/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para reabrir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. REQUERIMENTO Nº 02/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros. REQUERIMENTO Nº 03/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para regulamentar o Trânsito, neste município. REQUERIMENTO Nº 04/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o abastecimento d'água por carros pipas para a população da zona rural, neste município. REQUERIMENTO Nº 05/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o preparo do enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de barreiros e açudes dos agricultores familiares neste município. REQUERIMENTO Nº 07/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando estudo de viabilidade para conceder aos funcionários municipais reajuste na insalubridade e periculosidade. REQUERIMENTO Nº 08/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pavimentação das ruas Julia Gonçalves de Oliveira e Joaquim Jovino, bairro Chã do Lindolfo, neste Município. REQUERIMENTO Nº 09/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Miguel Filgueira Filho, localizada no distrito do Taboleiro, neste município. Ambos de autoria do Vereador Kilson Dantas. REQUERIMENTO Nº 10/2021 - Requer ao Excelentíssimo Presidente que seja realizada Sessão Solene em comemoração ao Centenário do Srº. Mozart Bezerra Cavalcanti. REQUERIMENTO Nº 11/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de dois fossos (Mata-burro), os quais são dispositivos que visam impedir a fuga ou entrada de animais como: gado e equinos em propriedades rurais. A estrada que liga Alagamar a Cajazeiras por oiticica, na propriedade de Edizio Evangelista Monteiro, neste município. De autoria do Vereador Vital Santa Cruz. Projeto de Lei Ordinária nº 1. Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras — PB e dá outras providências. Projeto de Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail:secretaria) camarabananeiras.pb.gov.br 4 | APROVADO Em: 02 4 do9L CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” Lei Ordinária nº 2 - Altera o Anexo | da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Ambos de autoria Mesa Diretora. Em seguida o Sr. Presidente deu boas vindas ao Prefeito Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, colegas Vereadores, Secretários, e ao público presente, convidando o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti para proferir sua mensagem ao Poder Legislativo Municipal. Incialmente o Exmo. Prefeito: Matheus Bezerra saudou a todos os presentes e aos internautas, destacando a alegria em ver uma Casa Legislativa composta por vereadores entusiasmados em construir soluções para que a população bananeirense tenha uma gestão que atenda seus anseios. Comentou ainda, sobre os desafios que vem enfrentando nas diversas áreas que compõe o município, dando ênfase a situação financeira a qual o mesmo se encontra, relatou alguns débitos, mas que com trabalho e dedicação irá superar cada um. Dando continuidade, mencionou a situação a qual as escolas do município se encontram, algumas em estado de abandono e o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) a baixo da meta. Continuou relatando a situação a qual se encontra o hospital municipal. Em seguida frisou que foi eleito para dar solução a esses problemas e que não será da noite para o dia e que algumas pautas importantes e urgentes devem ser discutidas nesta Casa, uma delas será a atualização do sistema tributário, com as mudanças nesse sistema, o município dará os primeiros passos para uma vida financeiramente própria. Destacou ainda os diversos recursos já adquiridos em tão pouco dia de gestão, a exemplo do deputado Ruy Carneiro, que através dele, Bananeiras possuirá uma escola de três e meio milhões de reais. Finalizou seu pronunciamento destacando que todos esses recursos são frutos de trabalho, articulação e persistência e que em breve será anunciado novos recursos em parceria ao Governador Joao Azevedo, e que a gestão trabalhara para que suas ações sejam céleres e menos burocráticas, para que a população tenha Bananeiras muito melhor e justa. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Za O PÁ Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presidente Oliveira da Silva Yrajá'Ferreira de Sousa ária 2º Secretário Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/01/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para reabrir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para regulamentar o Trânsito, neste município. Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o abastecimento de agua por carros pipas para a população da zona rural, neste município. Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o preparo do solo (aração) para os agricultores familiares, neste município. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de barreiros e açudes dos agricultores familiares, neste município. Proposição inclusa no Expediente 7 - Requerimento nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando estudo de viabilidade para conceder aos funcionários municipais reajuste na insalubridade e periculosidade. Proposição inclusa no Expediente 8 - Requerimento nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pavimentação das ruas Julia Gonçalves de Oliveira e Joaquim Jovino, bairro Chã do Lindolfo, neste Município. Proposição inclusa no Expediente 9 - Requerimento nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Miguel Filgueira Filho, localizada no distrito do Taboleiro, neste município. Proposição inclusa no Expediente 10 - Requerimento nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer a V. Exa. que seja realizada Sessão Solene em comemoração ao Centenário do Srº. Mozart Bezerra Cavalcanti. Proposição inclusa no Expediente 11 - Requerimento nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de dois fossos (Mata-burro), os quais são dispositivos que visam impedir a fuga ou entrada de animais como: gado e equinos em propriedades rurais. A estrada que liga Alagamar a Cajazeiras por oiticica, na propriedade de Edizio Evangelista Monteiro, neste município. Proposição inclusa no Expediente 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2315ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/01/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 26/01/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2315ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/01/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 26/01/2021 Página 2