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sessao nº 2315

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2315
Date 2021-01-26
native_id65

Documents (2)

ata #

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" solo (aração) para os agricultores familiares, neste município. REQUERIMENTO Nº 06/2021 - Requer que seja
APROVADO
| Em: 12/02/1229
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
ATA DA 2315º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2315? Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge
da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson
Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital
de Morais Santa Cruz (Rede), Yrajá Ferreira de Sousa (MDB), o Excelentíssimo Prefeito Constitucional do
Município, o senhor Matheus Bezerra, o Excelentíssimo Vice Prefeito do município, o senhor Douglas Andrade,
Secretários municipais, e demais membros da população bananeirense. Às dezenove horas, o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, convocando o vereador suplente José
Nicodemos da Costa, de Acordo com Art. 21 do regimento Interno para assumir o cargo de vereador,
substituindo o vereador Gilson Rosário da Silva, o qual afastou-se para assumir a Secretaria Municipal de
Administração, conforme Art. 20º. Parágrafo 1º. Inciso |, da Lei Orgânica municipal. Logo após solicitou que
todos permanecessem a postura de respeito para entoar o Hino Nacional e em seguida o Hino do Município.
Dando continuidade aos trabalhos, determinou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro
dos Salmos capítulo 23 e versículos 1 a 3. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura
da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das
correspondências e das matérias do expediente: REQUERIMENTO Nº 01/2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para reabrir o bloco cirúrgico do Hospital
Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. REQUERIMENTO Nº 02/2021 - Requer que seja enviado Ofício
ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de
lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros. REQUERIMENTO Nº 03/2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para regulamentar o
Trânsito, neste município. REQUERIMENTO Nº 04/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando o abastecimento d'água por carros pipas para a população da zona rural, neste município.
REQUERIMENTO Nº 05/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o preparo do
enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de barreiros e açudes dos agricultores familiares
neste município. REQUERIMENTO Nº 07/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando estudo de viabilidade para conceder aos funcionários municipais reajuste na insalubridade e
periculosidade. REQUERIMENTO Nº 08/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
pavimentação das ruas Julia Gonçalves de Oliveira e Joaquim Jovino, bairro Chã do Lindolfo, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 09/2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração
de esforços no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Miguel Filgueira Filho,
localizada no distrito do Taboleiro, neste município. Ambos de autoria do Vereador Kilson Dantas.
REQUERIMENTO Nº 10/2021 - Requer ao Excelentíssimo Presidente que seja realizada Sessão Solene em
comemoração ao Centenário do Srº. Mozart Bezerra Cavalcanti. REQUERIMENTO Nº 11/2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de dois fossos (Mata-burro), os quais são
dispositivos que visam impedir a fuga ou entrada de animais como: gado e equinos em propriedades rurais. A
estrada que liga Alagamar a Cajazeiras por oiticica, na propriedade de Edizio Evangelista Monteiro, neste
município. De autoria do Vereador Vital Santa Cruz. Projeto de Lei Ordinária nº 1. Dispõe sobre a
remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras — PB e dá outras providências. Projeto de
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010
CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br
e-mail:secretaria) camarabananeiras.pb.gov.br
4 |
APROVADO
Em: 02 4 do9L
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
Lei Ordinária nº 2 - Altera o Anexo | da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Ambos de autoria Mesa Diretora. Em seguida o Sr. Presidente deu boas vindas ao Prefeito Matheus de Melo
Bezerra Cavalcanti, colegas Vereadores, Secretários, e ao público presente, convidando o Exmo. Sr. Prefeito
Constitucional do Município, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti para proferir sua mensagem ao Poder
Legislativo Municipal. Incialmente o Exmo. Prefeito: Matheus Bezerra saudou a todos os presentes e aos
internautas, destacando a alegria em ver uma Casa Legislativa composta por vereadores entusiasmados em
construir soluções para que a população bananeirense tenha uma gestão que atenda seus anseios. Comentou
ainda, sobre os desafios que vem enfrentando nas diversas áreas que compõe o município, dando ênfase a
situação financeira a qual o mesmo se encontra, relatou alguns débitos, mas que com trabalho e dedicação irá
superar cada um. Dando continuidade, mencionou a situação a qual as escolas do município se encontram,
algumas em estado de abandono e o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) a baixo da meta.
Continuou relatando a situação a qual se encontra o hospital municipal. Em seguida frisou que foi eleito para
dar solução a esses problemas e que não será da noite para o dia e que algumas pautas importantes e urgentes
devem ser discutidas nesta Casa, uma delas será a atualização do sistema tributário, com as mudanças nesse
sistema, o município dará os primeiros passos para uma vida financeiramente própria. Destacou ainda os
diversos recursos já adquiridos em tão pouco dia de gestão, a exemplo do deputado Ruy Carneiro, que através
dele, Bananeiras possuirá uma escola de três e meio milhões de reais. Finalizou seu pronunciamento
destacando que todos esses recursos são frutos de trabalho, articulação e persistência e que em breve será
anunciado novos recursos em parceria ao Governador Joao Azevedo, e que a gestão trabalhara para que suas
ações sejam céleres e menos burocráticas, para que a população tenha Bananeiras muito melhor e justa. Em
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras,
encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após
sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Za O
PÁ
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Oliveira da Silva Yrajá'Ferreira de Sousa
ária 2º Secretário
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010
CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br
e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/01/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
concentração de esforços para reabrir o bloco cirúrgico do Hospital
Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº 2
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de
lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº 3
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
concentração de esforços para regulamentar o Trânsito, neste município.
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº 4
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o
abastecimento de agua por carros pipas para a população da zona rural,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº 5
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o
preparo do solo (aração) para os agricultores familiares, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº 6
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
limpeza de barreiros e açudes dos agricultores familiares, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº 7
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando estudo
de viabilidade para conceder aos funcionários municipais reajuste na
insalubridade e periculosidade. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Requerimento nº 8
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
pavimentação das ruas Julia Gonçalves de Oliveira e Joaquim Jovino,
bairro Chã do Lindolfo, neste Município. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Requerimento nº 9
de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
concentração de esforços no sentido de realizar melhorias na estrutura
física da Escola Municipal Miguel Filgueira Filho, localizada no distrito
do Taboleiro, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Requerimento nº
10 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer a V. Exa. que seja realizada Sessão Solene em comemoração ao
Centenário do Srº. Mozart Bezerra Cavalcanti. 
Proposição inclusa no
Expediente
11 - Requerimento nº
11 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
construção de dois fossos (Mata-burro), os quais são dispositivos que
visam impedir a fuga ou entrada de animais como: gado e equinos em
propriedades rurais. A estrada que liga Alagamar a Cajazeiras por
oiticica, na propriedade de Edizio Evangelista Monteiro, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de
Bananeiras – PB e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2315ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
26/01/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 26/01/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
13 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2315ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
26/01/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 26/01/2021
Página 2

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