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sessao nº 2313

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2313
Date 2020-12-09
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Documents (2)

ata #

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APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: E JA /í
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAIBA
ATA DA 23132 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, realizou-se a 23132 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da
Silva (REDE). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (MDB);
Douglas Andrade da Costa (PP); Gilson Rosário da Silva (MDB); Jorge da Silva dos Anjos
(REDE); José Marcelo Bezerra da Silva (MDB); José Nicodemos da Costa (MDB); Lenilson
Pereira de Sousa (MDB); Paulo Rocha de Lima (REDE); Pedro Batista de Andrade Filho
(REDE) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou
sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse
efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de, capitulo, versículo. Em seguida
o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual
após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias de
Expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020-INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR.
ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”; Projeto de
Decreto Legislativo nº 16 de 2020-CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A Sr.2.
GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ambos de autoria do vereador Gilson Rosário. Projeto de Resolução nº 4 de 2020-INSTITUI
O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. De autoria da bancada de Oposição. Projeto de Lei Ordinária nº 31 de
2020 Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de
Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências; Projeto de
Lei Ordinária nº 32 de 2020 Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser
construídas no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. Ambos
de autoria da bancada de Situação. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as
matérias de Ordem do Dia. Após discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou em
votação a matéria em deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020- Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras
providências. De autoria do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. Logo após o Sr.
Presidente declarou aberto o tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Ramom
Moreira de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos
que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente parabeniza o vereador Kilson Dantas pelo
novo espaço da câmara municipal. Logo após fala sobre o tema política, detalhando sua
trajetória na política, os benefícios tragos para câmara municipal enquanto presidente,
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(y)camarabananeiras.pb.gov.br
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citando algumas iniciativas debatidas na câmara, deixando seu agradecimento a todos que
fizeram parte de sua trajetória, em seguida parabeniza todos os vereadores eleitos
desejando boa sorte e que Deus dê sabedoria e discernimento para trabalhar pelo
município, logo após deseja ao prefeito Matheus Bezerra e ao vice prefeito Douglas
Andrade muita serenidade, sorte e garra para administrar a cidade, deixando sua torcida
para que acertem para que desempenhem um bom trabalho e os bananeirenses tenham
cada vez mais dias melhores. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez
uso da palavra o Vereador Jose Nicodemos da Costa, que saudou ao Sr. Presidente, demais
colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente deixa seu
agradecimento a todos que o apoiaram no período eleitoral, logo após comentou sobre a
vitória do prefeito Matheus Bezerra e que sua missão será ajudar a desempenhar um
grande trabalho para o município. Em seguida parabeniza ao Sr. Presidente Kilson Dantas
pela dedicação ao cuidar da câmara municipal e em meio de um momento tão difícil teve
ideias de economizar para fazer um investimento pois a câmara municipal merecia ter mais
espaço, conforto. Logo após deixou uma mensagem bíblica e finalizou agradecendo a todos
pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que
saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela
Tv Câmara. De início parabeniza a todos os vereadores por ter desempenhado um trabalho
durante esses quatro anos e parabenizando a bancada pelo trabalho prestado nesse último
biênio porque quando iniciou a ordem de serviço do prédio várias pessoas criticaram a
postura do Sr. Presidente de fazer a reforma da câmara municipal e era de extrema
necessidade por que hoje ao adentrar a câmara foi notório como era necessário. Solicitou
um a parte o vereador Gilson Rosário agradecendo ao Sr. Presidente pois no início da
reforma juntamente com alguns vereadores ouviram muitas críticas e tentaram denegrir a
imagem como parlamentar e com a conclusão da obra o Sr. Presidente mostra a coerência
com o dinheiro público, mostrando para a sociedade de bananeiras que fizeram certo em
acreditar no seu trabalho, em seguida parabenizou pois sabe que não foi fácil. Retornando
a palavra o vereador Marcelo Bezerra finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela
ordem fez uso da palavra o Vereador Pedro Batista de Andrade Filho, que saudou ao Sr.
Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. De
início parabeniza ao Sr. Presidente pela coragem e pelo compromisso com o erário público
acreditando que o mesmo finda esse mandato com sensação de dever cumprido e a
atuação com presidente merece aplausos e o reconhecimento da comunidade
bananeirense e nada melhor que a obra para ficar marcado na história de Bananeiras a sua
passagem por esse cargo que teve O aval de todos presente, logo após parabeniza os
futuros vereadores do município, desejando serenidade, para que escutem a população e
que nunca esqueçam que precisam e de coragem e por ter assumido um compromisso com
bananeiras não poderia se furtar se comentar sobre o projeto de lei que viu no expediente
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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76 autorizando o pagamento de 13º salário você prefeito e prefeito, bem como um projeto de
77 — resolução assinada pela bancada de oposição autorizando o pagamento de 13º salário para
78 —osvereadores e esses projetos estão viciados pois não foram aprovados nem votados antes
79 do pleito então não estão autorizados por lei em autorizar em causa própria. Logo após
80 comenta sobre uma questão levantada pelo vereador Paulo Rocha que vereador deveria
81 receber hora extra e isso tomou repercussão estadual, uma brincadeira. Solicitou um a
82 parte o vereador Paulo Rocha enfatizando que acha sim que deve pagar o 13º salário
83 porque todas as categorias recebem e sobre as horas extras todos recebem e realça que se
84 o trabalho do vereador fosse apenas ir a tribuna valeria apenas um salário mínimo mas
85 existe um trabalho no dia a dia. Retornando a palavra o vereador Pedro Batista enfatiza
86 quevaicontra a constituição e que deveria ter votado antes da eleição. Solicitou um a parte
87 o vereador Jorge da Silva comentando que concorda com o vereador Pedro Batista e
ss enfatizando que é um absurdo o que querem fazer pois muitos pais de família ficaram
89 desempregados. Solicitou um a parte o Vereador Douglas Andrade da Costa, que enfatizou
9o que era de responsabilidade da comissão de constituição e justiça analisar a
91 —constitucionalidade das leis que constam no expediente e o aumento das alíquotas para
92 vereador, onde o mesmo foi favorável. Retornando a palavra o vereador Pedro Batista
93 Retornando Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida o Sr. Presidente
94 — transferiu a presidência ao vice presidente e pela ordem fez uso da palavra o vereador
95 Kilson Rayff Dantas da Silva. Inicialmente em sua condição de Presidente expressa sua
96 felicidade por poder entregar em sua gestão a população bananeirense uma importante
97 obra, executada pelo poder legislativo que tem a missão de fiscalizar, apresentar projetos
98 de lei indicativos, requerimentos com propostas que beneficiem a população, desta feita
99 puderam reconstruir um novo prédio e hoje entregaram a população e graças ao esforço
100 detodos que puderam contribuir e foi feita a economia necessária para poder ter esta obra
101 entregue, logo após comentou sobre o espaço que foi entregue em julho de 1979 na época
102 presidia a casa legislativa o vereador Agnaldo Rocha e entregaram o espaço bem menor e
103 ao logo dos anos outros Presidentes fizeram algumas reformas e mesmo com todos os
104 — ajustes as câmara não era acessível ainda existiam alguns obstáculos e conseguiram fazer
105 esse projeto e puderam se adequar as normas de tombamento. Logo após citou todas as
106 mudanças e benfeitorias feitas na casa legislativa, citando que é importando utilizar o
107 espaço para apresentar propostas que tragam melhor qualidade de vida para os
108 — bananeirense e que aconteçam os melhores debates e possa sempre colocar Bananeiras a
109 frente, pois o parlamento é destaque nos dias atuais são centenas de projetos
110 apresentados e que os vereadores eleitos e reeleitos continuem com o mesmo
111 compromisso. Solicitou um a parte o vereador José Nicodemos, parabenizando pelo
112 investimento e deixando a cobrança para que os próximos presidentes preservem os
113 mesmos canais de diálogos. Solicitou um a parte o vereador Jorge Batista, parabenizando
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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à APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Emo fico fieis
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAIBA
114 | oSr. Presidente por ser um dos que mais trabalhou pela Casa legislativa, tendo a coragem
115 de comandar a reforma, e pelo trabalho belíssimo que fez durante esses dois anos
116 contribuindo muito com município. Solicitou um a parte o vereador Ramom Moreira
117 | parabenizando pelo trabalho pois quem já foi ou é gestor público sabe da luta que é
118 | elaborar um projeto, contratar profissionais, fazer licitações, fiscalizar e mesmo com as
119 críticas quem chegar na casa legislativa ver a diferença. Retornando a palavra o vereador
120 Kilson Dantas agradece pelas palavras e comenta que o ano de 2020 foi um ano difícil mas
121 foi um ano de vitórias e 2021 com o apoio de todos os vereadores eleitos e com todos
122 aqueles que não vão estar na câmara mas que continuarão fazendo a boa política
123 contribuirão para o desenvolvimento do município. Solicitou um a parte o Vereador
124 Douglas Andrade da Costa, parabenizou o presidente Kilson pela entrega das novas
125 estruturas da câmara, onde trouxe mais acessibilidade e modernidade a casa do povo.
126 Retornando a palavra o vereador vereador Kilson Dantas Finalizou agradecendo a todos
127 pela atenção. Retornando a presidência e não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente
128 declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão,
129 determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após
130 sua E das s da Câmara Municipal de Bananeiras.
131 Kilson Ráyff Dantas da Silya Paulo Rocha de Lima
132 Vice-Presidente
133
134
135 José celo B. da Silva
136 1º Secretário 2º Secretário
137
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2020 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de
2020
Processo: -
Autor: Gilson 
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE￾PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada
Oposição 
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM
ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de
2020
Processo: -
Autor: Gilson 
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR
EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA
CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 
Não informada
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 16 de
2020
Processo: -
Autor: Gilson 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRª. GIOVANNA
GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Não informada
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2020
Processo: -
Autor: Bancada
Situação 
Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no
Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá
outras providências. 
Não informada
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2020
Processo: -
Autor: Bancada
Situação 
Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construídas no
Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o
exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 
Proposição aprovada
em 1º turno
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2313ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017
- 2020) Legislatura
17/12/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 17/12/2020
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