| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2313 |
| Date | 2020-12-09 |
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Ha voou: wnmnN vw www wNIMNÕÃÃINÕÃNÃAMNÕÃNÃAMNÕÃNÃANÕÃINHa Ho -H data HH SOUL wUNnOUOCOONODUBUwUNHAOlLCONOUslwlnNH O v “ v “ APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Em: E JA /í “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAIBA ATA DA 23132 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, realizou-se a 23132 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (REDE). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (MDB); Douglas Andrade da Costa (PP); Gilson Rosário da Silva (MDB); Jorge da Silva dos Anjos (REDE); José Marcelo Bezerra da Silva (MDB); José Nicodemos da Costa (MDB); Lenilson Pereira de Sousa (MDB); Paulo Rocha de Lima (REDE); Pedro Batista de Andrade Filho (REDE) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de, capitulo, versículo. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias de Expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020-INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020 “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”; Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020-CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A Sr.2. GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ambos de autoria do vereador Gilson Rosário. Projeto de Resolução nº 4 de 2020-INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria da bancada de Oposição. Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020 Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020 Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construídas no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. Ambos de autoria da bancada de Situação. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias de Ordem do Dia. Após discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente declarou aberto o tema livre. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Ramom Moreira de Lima, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente parabeniza o vereador Kilson Dantas pelo novo espaço da câmara municipal. Logo após fala sobre o tema política, detalhando sua trajetória na política, os benefícios tragos para câmara municipal enquanto presidente, Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(y)camarabananeiras.pb.gov.br 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72. 73 74 75 v “ 2 1 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA citando algumas iniciativas debatidas na câmara, deixando seu agradecimento a todos que fizeram parte de sua trajetória, em seguida parabeniza todos os vereadores eleitos desejando boa sorte e que Deus dê sabedoria e discernimento para trabalhar pelo município, logo após deseja ao prefeito Matheus Bezerra e ao vice prefeito Douglas Andrade muita serenidade, sorte e garra para administrar a cidade, deixando sua torcida para que acertem para que desempenhem um bom trabalho e os bananeirenses tenham cada vez mais dias melhores. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Jose Nicodemos da Costa, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. Inicialmente deixa seu agradecimento a todos que o apoiaram no período eleitoral, logo após comentou sobre a vitória do prefeito Matheus Bezerra e que sua missão será ajudar a desempenhar um grande trabalho para o município. Em seguida parabeniza ao Sr. Presidente Kilson Dantas pela dedicação ao cuidar da câmara municipal e em meio de um momento tão difícil teve ideias de economizar para fazer um investimento pois a câmara municipal merecia ter mais espaço, conforto. Logo após deixou uma mensagem bíblica e finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. De início parabeniza a todos os vereadores por ter desempenhado um trabalho durante esses quatro anos e parabenizando a bancada pelo trabalho prestado nesse último biênio porque quando iniciou a ordem de serviço do prédio várias pessoas criticaram a postura do Sr. Presidente de fazer a reforma da câmara municipal e era de extrema necessidade por que hoje ao adentrar a câmara foi notório como era necessário. Solicitou um a parte o vereador Gilson Rosário agradecendo ao Sr. Presidente pois no início da reforma juntamente com alguns vereadores ouviram muitas críticas e tentaram denegrir a imagem como parlamentar e com a conclusão da obra o Sr. Presidente mostra a coerência com o dinheiro público, mostrando para a sociedade de bananeiras que fizeram certo em acreditar no seu trabalho, em seguida parabenizou pois sabe que não foi fácil. Retornando a palavra o vereador Marcelo Bezerra finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Pedro Batista de Andrade Filho, que saudou ao Sr. Presidente, demais colegas parlamentares e a todos que acompanham pela Tv Câmara. De início parabeniza ao Sr. Presidente pela coragem e pelo compromisso com o erário público acreditando que o mesmo finda esse mandato com sensação de dever cumprido e a atuação com presidente merece aplausos e o reconhecimento da comunidade bananeirense e nada melhor que a obra para ficar marcado na história de Bananeiras a sua passagem por esse cargo que teve O aval de todos presente, logo após parabeniza os futuros vereadores do município, desejando serenidade, para que escutem a população e que nunca esqueçam que precisam e de coragem e por ter assumido um compromisso com bananeiras não poderia se furtar se comentar sobre o projeto de lei que viu no expediente Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Awww.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO fo A “ w v APROVADO Em: “7 19) 22% PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 76 autorizando o pagamento de 13º salário você prefeito e prefeito, bem como um projeto de 77 — resolução assinada pela bancada de oposição autorizando o pagamento de 13º salário para 78 —osvereadores e esses projetos estão viciados pois não foram aprovados nem votados antes 79 do pleito então não estão autorizados por lei em autorizar em causa própria. Logo após 80 comenta sobre uma questão levantada pelo vereador Paulo Rocha que vereador deveria 81 receber hora extra e isso tomou repercussão estadual, uma brincadeira. Solicitou um a 82 parte o vereador Paulo Rocha enfatizando que acha sim que deve pagar o 13º salário 83 porque todas as categorias recebem e sobre as horas extras todos recebem e realça que se 84 o trabalho do vereador fosse apenas ir a tribuna valeria apenas um salário mínimo mas 85 existe um trabalho no dia a dia. Retornando a palavra o vereador Pedro Batista enfatiza 86 quevaicontra a constituição e que deveria ter votado antes da eleição. Solicitou um a parte 87 o vereador Jorge da Silva comentando que concorda com o vereador Pedro Batista e ss enfatizando que é um absurdo o que querem fazer pois muitos pais de família ficaram 89 desempregados. Solicitou um a parte o Vereador Douglas Andrade da Costa, que enfatizou 9o que era de responsabilidade da comissão de constituição e justiça analisar a 91 —constitucionalidade das leis que constam no expediente e o aumento das alíquotas para 92 vereador, onde o mesmo foi favorável. Retornando a palavra o vereador Pedro Batista 93 Retornando Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida o Sr. Presidente 94 — transferiu a presidência ao vice presidente e pela ordem fez uso da palavra o vereador 95 Kilson Rayff Dantas da Silva. Inicialmente em sua condição de Presidente expressa sua 96 felicidade por poder entregar em sua gestão a população bananeirense uma importante 97 obra, executada pelo poder legislativo que tem a missão de fiscalizar, apresentar projetos 98 de lei indicativos, requerimentos com propostas que beneficiem a população, desta feita 99 puderam reconstruir um novo prédio e hoje entregaram a população e graças ao esforço 100 detodos que puderam contribuir e foi feita a economia necessária para poder ter esta obra 101 entregue, logo após comentou sobre o espaço que foi entregue em julho de 1979 na época 102 presidia a casa legislativa o vereador Agnaldo Rocha e entregaram o espaço bem menor e 103 ao logo dos anos outros Presidentes fizeram algumas reformas e mesmo com todos os 104 — ajustes as câmara não era acessível ainda existiam alguns obstáculos e conseguiram fazer 105 esse projeto e puderam se adequar as normas de tombamento. Logo após citou todas as 106 mudanças e benfeitorias feitas na casa legislativa, citando que é importando utilizar o 107 espaço para apresentar propostas que tragam melhor qualidade de vida para os 108 — bananeirense e que aconteçam os melhores debates e possa sempre colocar Bananeiras a 109 frente, pois o parlamento é destaque nos dias atuais são centenas de projetos 110 apresentados e que os vereadores eleitos e reeleitos continuem com o mesmo 111 compromisso. Solicitou um a parte o vereador José Nicodemos, parabenizando pelo 112 investimento e deixando a cobrança para que os próximos presidentes preservem os 113 mesmos canais de diálogos. Solicitou um a parte o vereador Jorge Batista, parabenizando Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br y y à APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS Emo fico fieis “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAIBA 114 | oSr. Presidente por ser um dos que mais trabalhou pela Casa legislativa, tendo a coragem 115 de comandar a reforma, e pelo trabalho belíssimo que fez durante esses dois anos 116 contribuindo muito com município. Solicitou um a parte o vereador Ramom Moreira 117 | parabenizando pelo trabalho pois quem já foi ou é gestor público sabe da luta que é 118 | elaborar um projeto, contratar profissionais, fazer licitações, fiscalizar e mesmo com as 119 críticas quem chegar na casa legislativa ver a diferença. Retornando a palavra o vereador 120 Kilson Dantas agradece pelas palavras e comenta que o ano de 2020 foi um ano difícil mas 121 foi um ano de vitórias e 2021 com o apoio de todos os vereadores eleitos e com todos 122 aqueles que não vão estar na câmara mas que continuarão fazendo a boa política 123 contribuirão para o desenvolvimento do município. Solicitou um a parte o Vereador 124 Douglas Andrade da Costa, parabenizou o presidente Kilson pela entrega das novas 125 estruturas da câmara, onde trouxe mais acessibilidade e modernidade a casa do povo. 126 Retornando a palavra o vereador vereador Kilson Dantas Finalizou agradecendo a todos 127 pela atenção. Retornando a presidência e não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente 128 declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, 129 determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após 130 sua E das s da Câmara Municipal de Bananeiras. 131 Kilson Ráyff Dantas da Silya Paulo Rocha de Lima 132 Vice-Presidente 133 134 135 José celo B. da Silva 136 1º Secretário 2º Secretário 137 Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2020 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020 Processo: - Autor: Gilson INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E O VICEPREFEITO DE BANANEIRAS EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Bancada Oposição INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Expediente 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020 Processo: - Autor: Gilson “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO AO DR. ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Não informada 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020 Processo: - Autor: Gilson CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE A SRª. GIOVANNA GUSMÃO DE MELO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não informada 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020 Processo: - Autor: Bancada Situação Denomina de "Padre Ibiapina" o complexo de Piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências. Não informada 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020 Processo: - Autor: Bancada Situação Denomina de Barragem Santa Luzia a Barragem a ser construídas no Sítio Porteiras, no município de Bananeiras e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2313ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 17/12/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 17/12/2020 Página 1