| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 904 / 2021 |
| Date | 2021-02-23 |
| Ementa | Denomina de “Padre Ibiapina” o complexo de piscicultura situado no Sitio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências |
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ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LEI Nº 904/2021 Denomina de “Padre Ibiapina” o complexo de piscicultura situado no Sítio Chã de Guabiraba, Zona Rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, faço saber que a Câmara Municipal de Bananeiras aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “Padre Ibiapina” o complexo de Piscicultura no Sítio Chã de Guabiraba, Zona Rural do Município de Bananeiras/Paraíba e dá outras providências. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bananeiras-PB, 23 de fevereiro de 2020. E theus deMelo Bezerra Cavalcanti Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000