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norma nº 904/2021

Tipo Lei
Número / Ano 904 / 2021
Date 2021-02-23
EmentaDenomina de “Padre Ibiapina” o complexo de piscicultura situado no Sitio Chã de Guabiraba, zona rural do município de Bananeiras/PB e dá outras providências
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ESTADO DA PARAÍBA
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI Nº 904/2021
Denomina de “Padre Ibiapina” o
complexo de piscicultura situado
no Sítio Chã de Guabiraba, Zona
Rural do município de
Bananeiras/PB e dá outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO
DA PARAIBA, faço saber que a Câmara Municipal de Bananeiras aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Padre Ibiapina” o complexo de Piscicultura no Sítio
Chã de Guabiraba, Zona Rural do Município de Bananeiras/Paraíba e dá outras
providências.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Bananeiras-PB, 23 de fevereiro de 2020.
E
theus deMelo Bezerra Cavalcanti
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000

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