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sessao nº 2327

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2327
Date 2021-04-27
native_id79

Documents (2)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2327º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
segunda milésima trecentésima vigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de
Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva
(MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede),
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de
Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas,
através da plataforma de videoconferência Meet, o Sr. Presidente declarou em nome de
Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse
efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro dos Salmos capitulo 1 versículo
1. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão
anterior, a qual após lida e feita as devidas observações solicitadas pelo vereador Kilson
Dantas, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Sr. Presidente solicitou a
secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento
nº 126 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a cobertura da galeria na Rua Comendador Felinto Rocha, nas proximidades
da Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros, neste município, Requerimento
nº 127 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a construção de calçada em frente à Escola Municipal Miguel Filgueira, no
Distrito do Tabuleiro, neste município, Requerimento nº 128 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de cisterna na
creche Maria Eurídice Ramalho, neste município, Requerimento nº 129 de 2021-
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,
solicitando a construção de cisterna para agricultores familiares do nosso município,
Requerimento nº 130 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
Municipal, solicitando a complementação da pavimentação da Rua Santa Luzia, no
Distrito do Tabuleiro, neste município e Requerimento nº 131 de 2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a
pavimentação na Avenida principal do Distrito do Tabuleiro. De autoria do vereador
Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 132 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja calçado a rua em frente ao PSF do
Povoado Chá do Lindolfo, neste município. De autoria do vereador José Nicodemos
da Costa. Requerimento nº 133 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Secretário de Estado da Segurança Pública solicitando ampliação do efetivo da Policia
Militar no município de Bananeiras, PB. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas
da Silva. Requerimento nº 134 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando o calçamento da rua localizada na Travessa Alfredo Guimarães,
conhecida como “rua do molambo”, neste município. De autoria do vereador Yrajá
Ferreira de Sousa. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
naneiras.pb.gov.br
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Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br
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“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a
Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 114 de 2021 -
Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de
providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea;
Requerimento nº 115 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando empenho no sentido de alargar a “Rua do Corte”, pelo menos 1 (um) metro
para facilitar a coleta do lixo; Requerimento nº 116 de 2021 - Requer que seja enviado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir um abatedouro
público para o município de Bananeiras; Requerimento nº 117 de 2021 - Requer que
seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de melhor
utilização da propriedade onde funciona a estufa (antiga CAGEPA); Requerimento nº
118 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho
no sentido de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio Maia a Rua Paulo Amaral,
neste Município; Requerimento nº 119 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construção de calçamento da rua
que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras; Requerimento nº 120 de
2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no
sentido de providenciar a construção de uma pista de atletismo em volta do campo de
futebol “O Bezerrão”, para a pratica de corrida e caminhada da população e
Requerimento nº 121 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam
no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. De autoria
do Vereador Antônio Marques Batista. Requerimento nº 122 de 2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o reajuste na evacuação da água
na rua Orlando Cavalcante de Melo, no Conjunto Major Augusto Bezerra. De autoria do
Vereador Alex Mota de Fontes; Requerimento nº 123 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando construção de um calçamento ou ao
menos trilhas de pedras na Ladeira da estrada do Sitio Bebedouro que liga o Conjunto
Major Augusto Bezerras a Gamelas. De autoria do Vereador José Nicodemos da
Costa; Requerimento nº 124 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito, solicitando a construção de quebra-molas no bairro da Chã do Lindolfo e nas
imediações da entrada da rua Santo Antônio, neste município; Requerimento nº 125 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano
para o bairro Chã do Lindolfo, neste município. De autoria do Vereador Marcio da Silva
Santos. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Alex Mota
de Fontes, onde o mesmo colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia,
facultando a palavra fez uso da mesma, o Vereador Antônio Marques Batista,
oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, aguardando
aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria
em discursão. Aprovadas por unanimidade. Retornando à presidência, o Sr.
Presidente facultou a palavra e pela ordem fez uso da palavra o Vereador Alex Mota de
Fontes, oportunidade que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria,
aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação
as matérias em discursão. Aprovadas por unanimidade. Logo após fez uso da palavra
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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o Vereador Márcio da Silva Santos, o qual fez as devidas justificativa dos
requerimentos de sua autoria, aguardando aprovação. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande
expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Yrajá
Ferreira de Sousa. Inicialmente saudou a todos os parlamentares e ao que
acompanham pela TV Câmara e logo após parabenizou o prefeito Matheus Bezerra
pelas cestas básicas que serão fornecidas aos alunos das escolas municipais, e que
será completa com toda alimentação. Na gestão passada diversas pessoas reclamavam
dos alimentos que continham na cesta básica, e que a demora foi justamente para
oferecer produtos de qualidade. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva que
comentou sobre a obrigação do gestor em fazer a doação das cestas, e que precisou de
quatros meses para fazer a distribuição. Solicitou um aparte o Vereador Jose Nicodemos
que concordo com o Vereador Jorge, no que diz sobre a obrigação do gestor, mas que
o gestor passado não fez a entrega de cesta de qualidade. Retornando a palavra o
vereador Yraja, destacou a importância de fornecer alimentos de qualidade para as mães
de família do município. Comentou ainda pela atuação do gestor municipal, está sempre
presente nas obras, visitas constantes no hospital, presente nas vacinações. Finalizou
agradecendo a todos pela atenção. Fazendo uso da palavra a Vereadora Cláudia
Cristina de Carvalho saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela
internet. Comentou que Bananeiras é notícia todos os dias, na Rádio Talismã FM, da
população reivindicando seus direitos, umas das solicitações mais constante é do
médico para o posto de saúde de Cajazeiras, o qual o vereador Marcelo informou que
irá em maio, o que deixará mais um mês a comunidade sem assistência médica.
Comentou ainda que o vereador líder do prefeito, que foi votado lá, não fez nada para a
região quanto a falta d'água por exemplo. Indagou ainda ao líder por qual motivo o
vereador afastado Gilson do Rosário recebeu tanto da prefeitura quanto da Câmara
durante o mês de janeiro. Solicitou um aparte o vereador Marcio que demostrou sua
indignação pela falta de preocupação por parte da gestão na distribuição da merenda,
que estão juntando durante três meses para entregar uma cesta básica. Retornado a
palavra a vereadora Cláudia Cristina, a mesma comentou que existe algumas pessoas
que defende toda ação da atual gestão. Finalizou agradecendo a todos pela atenção.
Logo após fez uso da palavra o Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a
todos e os ouvintes da Tv Câmara, mencionou que as vezes a forma que alguns
vereadores da oposição ataca a atual gestão, chega ser no mínimo bizarro, destacou a
importância de se ter uma oposição, quando a crítica é bem feita, ajuda a gestão. Logo
após informou a vereadora Cláudia Cristina, que um parlamentar quando se afasta do
cargo para assumir um cargo na administração municipal, ele tem o direito de escolher
qual o salário irá receber, se do secretário ou do parlamentar. Comentou também sobre
o sistema de monitoramento por câmeras no centro do município, frisando a importância
dessa ação para à população e o quanto ajudará ao policiamento. Parabenizou o Prefeito
Matheus Bezerra, pela informatização das secretarias, assim facilitará a transparência e
a população terá comodidade quando precisar de serviços das secretarias. Comentou
ainda que as obras que vem acontecendo no município, são oriundos de uma
organização administrativa e financeira. Finalizou sua fala parabenizando ao secretário
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Ernandes, mesmo enfrentando dificuldades com o maquinário, ele vem conseguindo
atender a zona rural do município. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Jorge da
Silva dos Anjos, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, comentou sobre
uma denúncia que fez em relação a patrol, onde foi informado que a mesma estava
quebrada e que não poderia agilizar o reparo porque faltava uma nota fiscal, mas que no
outro dia após a reclamação a máquina saiu para o corte das terras. Comentou ainda
que região como Santa Vitória, as terras só foram cortadas porque os agricultores
pagaram. Destacou que acredita que a gestão só faz as coisas depois que a oposição
questiona. Comentou ainda sobre as cestas básicas acreditando que será uma falta de
cuidado com a população, juntar três meses para entregar uma cesta, e nos outros
meses como a população vai fazer. Comentou também que a estrada que liga o
Tabuleiro a Dona Inês, é conquista da gestão passada. Finalizou sua fala comentando
sobre a falta de medicação nas farmácias básicas e o descaso com a saúde municipal.
Concluindo o grande expediente, o Sr. Presidente teceu alguns esclarecimentos sobre o
afastamento do vereador Gilson Rosário, que ele pediu licença no dia vinte e cinco do
mês de janeiro de dois mil e um, assim o salário referente a esta Casa foi pago
devidamente. Comentou ainda que os apartes fossem relacionados ao tema que o
vereador esteja falando no momento, e que mesmo que tenhamos um regimento, a Casa
está sempre à disposição para os diversos questionamentos dos colegas vereadores.
Logo após solicitou aos vereadores para participar de uma reunião para tratarmos de
assuntos legislativos e de interesse da população, na próxima sexta feira as nove horas
trinta minutos na Câmara Municipal. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão,
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Cry
Antônis Marques Batista Alex Mota de Fontes
residente Vice-Presidente
Lucivânia Ba liveira da Silva Yr i Sousa
1º etária Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro. Bananeiras. PB CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(i camarabananeiras pb.gov.br
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a
duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no
Livro de Salmo (1)
Como é feliz aquele
que não segue o conselho dos ímpios
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente
recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora
às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a
ser apreciada.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2327ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
27/04/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 27/04/2021
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O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata
votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos,
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos
apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
126 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a cobertura da galeria na Rua Comendador Felinto Rocha,
nas proximidades da Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº
127 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a construção de calçada em frente à Escola Municipal Miguel
Filgueira, no Distrito do Tabuleiro, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
128 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a construção de cisterna na creche Maria Eurídice Ramalho,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
129 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da
Paraíba, solicitando a construção de cisterna para agricultores familiares
do nosso município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
130 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a complementação da pavimentação da Rua Santa Luzia, no
Distrito do Tabuleiro, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº
131 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da
Paraíba, solicitando a pavimentação na Avenida principal do Distrito do
Tabuleiro. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº
132 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja
calçado a rua em frente ao PSF do Povoado Chã do Lindolfo, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Requerimento nº
133 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Secretário de Estado da
Segurança Pública solicitando ampliação do efetivo da Policia Militar no
município de Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Requerimento nº
134 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o
calçamento da rua localizada na Travessa Alfredo Guimarães, conhecida
como “rua do mulambo”, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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- 2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
114 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no
sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que
liga Bananeiras à Solânea. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
115 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de alargar a “Rua do Corte”, pelo menos 1 (um)
metro para facilitar a coleta do lixo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
116 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir um abatedouro público para o
município de Bananeiras. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
117 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de melhor utilização da propriedade onde funciona
a estufa (antiga CAGEPA). 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
118 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de ampliação da ponte que liga as ruas Dionísio
Maia a Rua Paulo Amaral, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
119 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construção de calçamento da rua que inicia na
PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
120 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de providenciar a construção de uma pista de
atletismo em volta do campo de futebol “O Bezerrão”, para a pratica de
corrida e caminhada da população. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
121 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que
faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
122 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o
reajuste na evacuação da água na rua Orlando Cavalcante de Melo, no
Conjunto Major Augusto Bezerra. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
123 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando
construção de um calçamento ou ao menos trilhas de pedras na Ladeira
da estrada do Sitio Bebedouro que liga o Conjunto Major Augusto
Bezerras a Gamelas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento nº
124 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio da Chã 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
construção de quebra-molas no bairro da Chã do Lindolfo e nas
imediações da entrada da rua Santo Antônio, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Requerimento nº
125 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio da Chã 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando poço
artesiano para o bairro Chã do Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2327ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
27/04/2021
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