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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 920/2021 2021-08-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
norma 921/2021 2021-08-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 191/2021 2021-08-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da ladeira próximo a Capela do Sítio Brejinho, neste município. 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, como também a Secretaria de Educação solicitando que disponibilize o sinal internet nas Escolas da zona rural, neste município. 1 extracted
norma 918/2021 2021-08-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CURIMATAÚ ORIENTAL E BREJO - CICOB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, BANANEIRAS, ARARA, SERRARIA, CASSERENGUE, BORBOREMA, DAMIÃO E CACIMBA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2341 2021-08-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-08-23 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Teresa Lira dos Santos”, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-23 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Antônio Cordeiro de Melo”, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Justiça Restaurativa como Politica Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-17 Moção de Aplauso Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a SAS BRASIL, pelos relevantes serviços em SAÚDE ESPECIALIZADA a população de nosso município. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e o controle de animais localizados no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua "Antônio Gonçalves Ribeiro’’ e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2021 2021-08-17 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Reforma e Ampliação do Campo do Sítio Baixa Verde, Bananeiras - PB. 1 extracted
materia 190/2021 2021-08-17 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recuperação e Ampliação do Campo do Povoado Saboeiro (Os Pereiras), Bananeiras - PB. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Josane Marinho Rocha Lucena. 1 extracted
sessao 2340 2021-08-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão bananeirense a Srª. Josane Marinho Rocha Lucena. 1 extracted
sessao 2339 2021-08-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 917/2021 2021-08-04 Lei Altera o art. 54, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 668, de 20 de maio de 2015. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-03 Moção de Pesar REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Josias Galdino dos Santos”, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Paulo Adriano Porto Silva” e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CURIMATAÚ ORIENTAL E BREJO - CICOB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, BANANEIRAS, ARARA, SERRARIA, CASSERENGUE, BORBOREMA, DAMIÃO E CACIMBA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2021 2021-08-03 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Reforma e Modernização da Escola Municipal Santo Expedito do Sitio Maniçoba. 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-03 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma e construção de área adaptada para recreação e atividades práticas paradidáticas infantil na EMEF. “João Florentino da Rocha” do Sítio Gamelas. 1 extracted
materia 187/2021 2021-08-03 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando duas lombadas para o Distrito do Tabuleiro, uma na Rua Miguel Filgueira Filho e outra na Rua José Henrique Pereira, neste município. 1 extracted
materia 188/2021 2021-08-03 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Aluguel Social para famílias de baixa renda, neste município. 1 extracted
sessao 2338 2021-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2337 2021-07-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 54, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 668, de 20 de maio de 2015. 1 extracted
materia 180/2021 2021-07-26 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Construção de uma cisterna na Bica do Livramento com encanação para o Homero Araújo, neste município. 1 extracted
materia 182/2021 2021-07-26 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um dessalinizador para o sítio Mari no Município de Bananeiras. 1 extracted
materia 183/2021 2021-07-26 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a instalação do laboratório 24 horas no hospital Clóvis Bezerra. 1 extracted
materia 184/2021 2021-07-26 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a instalação de caixas d'água, para o paravelho. 1 extracted
materia 233/2021 2021-07-26 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas, neste município. 1 extracted
materia 179/2021 2021-07-20 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando perfuração de poço artesiano na localidade de Caraubinhas, neste município. 1 extracted
sessao 2336 2021-07-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Severino Pereira de Sousa” e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
materia 172/2021 2021-07-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a formação de um Comitê de Crise para debate e construção de alternativas para enfrentamento dos efeitos da Seca 2021/2022. 1 extracted
materia 173/2021 2021-07-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Chã de Combeba nas proximidades de José Robson, neste município. 1 extracted
materia 174/2021 2021-07-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a Inclusão da Rua JOÃO PAULO II e da Rua ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA no "Projeto Minha Rua Sem Lama, Sem Poeira", para sejam calçadas. 1 extracted
materia 175/2021 2021-07-13 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) entre a parada de transportes alternativos e a Churrascaria de Alagamar na rodovia PB 073 sentido Belém/Tacima - PB. 1 extracted
materia 176/2021 2021-07-13 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) naquele trecho entre o Frigorífico e a Pizzaria próximo a Central de Roma. 1 extracted
materia 177/2021 2021-07-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da Ladeira Preta, localizada próximo ao Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 178/2021 2021-07-13 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a organização e assentos com cobertura para os mototaxistas, neste município. 1 extracted
sessao 2335 2021-07-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 915/2021 2021-06-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 916/2021 2021-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL № 281/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005. 1 extracted