| norma |
920/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008. |
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| norma |
921/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
191/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da ladeira próximo a Capela do Sítio Brejinho, neste município. |
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| materia |
192/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, como também a Secretaria de Educação solicitando que disponibilize o sinal internet nas Escolas da zona rural, neste município. |
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| norma |
918/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CURIMATAÚ ORIENTAL E BREJO - CICOB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, BANANEIRAS, ARARA, SERRARIA, CASSERENGUE, BORBOREMA, DAMIÃO E CACIMBA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2341 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinária |
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3/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Teresa Lira dos Santos”, pelo seu falecimento. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Antônio Cordeiro de Melo”, pelo seu falecimento. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Justiça Restaurativa como Politica Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-17 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a SAS BRASIL, pelos relevantes serviços em SAÚDE ESPECIALIZADA a população de nosso município. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o controle de animais localizados no município, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua "Antônio Gonçalves Ribeiro’’ e dá outras providências. |
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| materia |
189/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Reforma e Ampliação do Campo do Sítio Baixa Verde, Bananeiras - PB. |
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| materia |
190/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recuperação e Ampliação do Campo do Povoado Saboeiro (Os Pereiras), Bananeiras - PB. |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Josane Marinho Rocha Lucena. |
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| sessao |
2340 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão bananeirense a Srª. Josane Marinho Rocha Lucena. |
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| sessao |
2339 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
917/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Altera o art. 54, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 668, de 20 de maio de 2015. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Josias Galdino dos Santos”, pelo seu falecimento. |
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15/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Paulo Adriano Porto Silva” e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CURIMATAÚ ORIENTAL E BREJO - CICOB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, BANANEIRAS, ARARA, SERRARIA, CASSERENGUE, BORBOREMA, DAMIÃO E CACIMBA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
185/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Reforma e Modernização da Escola Municipal Santo Expedito do Sitio Maniçoba. |
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| materia |
186/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma e construção de área adaptada para recreação e atividades práticas paradidáticas infantil na EMEF. “João Florentino da Rocha” do Sítio Gamelas. |
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| materia |
187/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando duas lombadas para o Distrito do Tabuleiro, uma na Rua Miguel Filgueira Filho e outra na Rua José Henrique Pereira, neste município. |
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| materia |
188/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Aluguel Social para famílias de baixa renda, neste município. |
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| sessao |
2338 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2337 |
2021-07-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 54, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 668, de 20 de maio de 2015. |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Construção de uma cisterna na Bica do Livramento com encanação para o Homero Araújo, neste município. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um dessalinizador para o sítio Mari no Município de Bananeiras. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a instalação do laboratório 24 horas no hospital Clóvis Bezerra. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a instalação de caixas d'água, para o paravelho. |
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| materia |
233/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas, neste município. |
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| materia |
179/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando perfuração de poço artesiano na localidade de Caraubinhas, neste município. |
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| sessao |
2336 |
2021-07-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Severino Pereira de Sousa” e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
172/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a formação de um Comitê de Crise para debate e construção de alternativas para enfrentamento dos efeitos da Seca 2021/2022. |
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| materia |
173/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Chã de Combeba nas proximidades de José Robson, neste município. |
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| materia |
174/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a Inclusão da Rua JOÃO PAULO II e da Rua ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA no "Projeto Minha Rua Sem Lama, Sem Poeira", para sejam calçadas. |
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| materia |
175/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) entre a parada de transportes alternativos e a Churrascaria de Alagamar na rodovia PB 073 sentido Belém/Tacima - PB. |
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| materia |
176/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) naquele trecho entre o Frigorífico e a Pizzaria próximo a Central de Roma. |
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| materia |
177/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da Ladeira Preta, localizada próximo ao Distrito do Tabuleiro. |
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| materia |
178/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a organização e assentos com cobertura para os mototaxistas, neste município. |
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| sessao |
2335 |
2021-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
915/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
916/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL № 281/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005. |
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