| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2336 |
| Date | 2021-07-20 |
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tn E to to — Do Ja 10 1 12 13 I4 15 16 17 18 19 > o NS SS) 1) — 3 dO 19 d JO tt Ss) Lo Lo O d oO — No) > [RS] LS 4 LO LO O o O o q Do) o] 40 41 42 43 44 APROVADO | Em: J%/0%/d0M PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” . BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2336º SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima trigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede) e Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Eclesiastes capitulo dois, versículos seis. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, o vereador Márcio solicitou ao Sr. Presidente a correção da ata, no que se refere a presença do vereador Yrajá. Logo o Sr. Presidente informou ao vereador solicitante que a correção será devidamente realizada. Assim, após a correção da ata o Sr. Presidente colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 179 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando perfuração de poço artesiano na localidade de Caraubinhas, neste município. De autoria do vereador Márcio da Silva Santos. Logo após, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, questionou a bancada de situação sobre a venda da folha de pagamento, se foi feito uma chama pública e com o recurso adquirido o que a gestão pretende fazer além dos calçamentos? Logo o Sr. Presidente solicitou ao líder da bancada se seria possível o mesmo responder o questionamento do vereador Vital. Em seguida o vereador José Nicodemos, informou que a gestão irá comprar carros para atender os pacientes que precisem se ausentar do município, melhorias das escolas municipais entre outras ações. Sobre a chamada pública, geralmente os bancos só compram as folhas de grandes prefeituras, como a Caixa manteve o interesse por Bananeiras, o Prefeito Matheus não pensou duas vezes. Em seguida o sr. Presidente explicou que mesmo a Prefeitura vendendo a folha para a Caixa, existe a lei da portabilidade que atenderá a todos os funcionários se assim desejarem. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021 - Denomina de Rua “Severino Pereira de Sousa” e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021 - Da nova redação ao artigo 1º da lei nº 390/2008 de 06 de março de 2008. Que denomina de “Empresário Erle Antônio Amorim Pessoa” a avenida de acesso aos condomínios Serra Nevada | e Serra Nevada Il e dá outras providências. De autoria do Vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 172 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a formação de um Comitê de Crise para debate e construção de alternativas para enfrentamento dos efeitos da Seca 2021/2022, oa Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria( camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www. camarabananeiras pb.gov.br to Ur ta Ur tr Ur o IS U EL 7) o) 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 3 74 75 76 Ta 79, 80 APROVADO , Em: 93/02/90 |” PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Requerimento nº 174 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a Inclusão da Rua JOÃO PAULO Il e da Rua ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA no "Projeto Minha Rua Sem Lama, Sem Poeira”, para que sejam calçadas, Requerimento nº 175 de 2021 - Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) entre a parada de transportes alternativos e a Churrascaria de Alagamar na rodovia PB 073 sentido Belém/Tacima — PB e Requerimento nº 176 de 2021 - Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) naquele trecho entre o Frigorífico e a Pizzaria próximo a Central de Roma. De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Requerimento nº 173 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Chá de Combeba nas proximidades de José Robson, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 177 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da Ladeira Preta, localizada próximo ao Distrito do Tabuleiro e Requerimento nº 178 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a organização e assentos com cobertura para os mototaxistas, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia e em seguida o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, aguardando aprovação. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação os Projetos de Lei Ordinária nº 12 e 13 de 2021 — Aprovados por unanimidade. Retornando à presidência, o Sr. Presidente, convidou o vereador José Nicodemos da Costa, para fazer uso da palavra, na oportunidade o mesmo fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Com a discursão das matérias concluídas, o Sr. Presidente colocou em votação os Requerimentos nº 172, 174, 175 e 176 de 2021. Aprovados por unanimidade. Dando continuidade fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas dos requerimentos de sua autoria. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação os Requerimentos 177 e 178 de 2021. Aprovados por unanimidade. Concluindo as discursões, o Vereador Yraja Ferreira de Sousa, realizou a explicação da matéria de sua autoria e logo após o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 173 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em Seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, e logo após fazendo uso da palavra, o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, teceu comentários sobre a crise hídrica que a população vem sofrendo, destacando que desde o primeiro ano de seu mandato que vem na luta por buscar soluções junto aos órgãos competentes para tentar solucionar essa problemática, em especial no município de Bananeiras. Logo expôs uma audiência pública que houve na Câmara Municipal, onde ficou acordado entre os gestores das cidades que fazem uso da água da barragem de Canafístula, para com suas caçambas darem um suporte na limpeza da barragem, e que Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083).3367-1010 e-mail:secretaria(a ananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 no E! 15 13 14 116 1:7 18 19 20 21 9 23 24 26 127 128 129 130 131 132 APROVADO Em: 22/04 (dest - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA nada foi feito, ficou apenas no papel a ideia. Comentou também, que a força dos parlamentares municipais é pequena diante de um problema tão grande, e muita as vezes são julgados por não fazerem nada, mas que estão sempre em busca de melhorias. Frisou sua luta pela “Bica do Gato” e a “Bica do Livramento”, que bem cuidadas daria um suporte grande para Bananeiras. Logo demostrou sua preocupação com o abastecimento do Distrito de Roma, citando várias ações feitas para trazer melhorias no fornecimento d'água, e a partir do momento que mais pessoas forem assistidas com o fornecimento d'água, a tendência é diminuir a solicitação de carros pipas. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que expôs que alguns poços artesianos foram feitos, mas falta a manutenção e a aplicação de um dessalinizador. Retornando a palavra ao vereador Marcelo, o mesmo informou ao vereador Vital que o município realizou consulta ao Tribunal de Contas do Estado sobre a venda da folha, e o município foi informado que por serem bancos públicos não precisaria de chamada pública. Logo após fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv Câmara, comentou sobre a divulgação da vacinação para Covid19, que não são divulgadas na página oficial da prefeitura e sim na página pessoal do gestor, o que vem a dificultar o conhecimento da população. Comentou também sobre uma ação que teve na praça municipal de alguns turistas que aglomeram, trazendo preocupação para os bananeirenses, solicitando uma fiscalização da gestão municipal. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo, onde parabenizou ao vereador vital pela sugestão de divulgação das vacinas e que levará ao conhecimento da equipe. Retornando a palavra ao vereador Vital, o mesmo mencionou o caso dos garis que estão afastados da prefeitura, já mencionado na última sessão, indagando a situação se já foi resolvido essa pendência, por ser funcionários desde da época de Paulo Luiz e estão pertos de se aposentarem e era a única fonte de renda deles. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva, o qual questionou a gestão atual sobre o café dos garis, que foi uma promessa da gestão. Outra indagação foi sobre o fato da vacinação ocorrer apenas na praça principal, destacando a importância de levar a todo o setor do município. Retornando a fala ao vereador Vital, o mesmo comentou sobre a importância de vacinar a população da zona rural, principalmente para as pessoas que não tem condições de vim até a cidade. Finalizou comentando a importância de unir foças para tentar solucionar a crise hídrica do município. Em seguida fez uso da palavra o vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv Câmara, relator algumas ações que a gestão vem fazendo para melhorias de locomoção da população bananeirense, a exemplo do calçamento da “rua do campo” e manutenção das estradas. Comentou ainda, sobre a escavação de poços na comunidade de Laranjeiras, mas que a vazão não foi o suficiente e que outras medidas serão tomadas. Comentou também sobre a vacinação do Covid19, que algumas pessoas solicitaram um olhar especial para os frentistas dos postos de combustíveis. Logo comentou sobre a importância de reservar algumas vagas para estacionamento no centro, para idoso e deficiente. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, onde mencionou a importância da antecipação da vacinação para os frentistas, bem como, para os demais comerciantes. Retornando a fala ao vereador Alex, o mesmo agradeceu a participação e atenção de todos. Fazendo uso da palavra o Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/2www.camarabananeiras.pb.gov.br / 8) ts s o US LO Lo Lo LS oq 140 Idi I42 143 I44 66 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 APROVADO Em: 2/03/9007 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA vereador Yrajá Ferreira de Sousa saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e teceu comentários sobre a CAGEPA que tem uma preocupação de sua frota, dos salários dos funcionários, e nada fazem para melhorar o abastecimento d'água. Destacando a importância dos políticos levantar a bandeira e lutar a favor do povo. Comentou também que não é a favor da privatização, mas por outro lado, se for o melhor para a população, estará de acordo. Comentou ainda sobre o desperdício d'água constante em Bananeiras. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, onde comentou sobre a posição dos governadores em relação a construção de barragens. Retornando a fala ao vereador Yrajá, o mesmo concordou com a opinião do vereador Nicodemos. Continuou sua fala parabenizando ao Prefeito Matheus Bezerra, pelo calçamento da “Rua do Campo” que está em andamento, bem como, a conclusão do calçamento das Pedreiras. Logo teceu comentários sobre o descaso com uma obra que está em andamento da alça da chegada de Guarabira, a qual é de responsabilidade do Departamento de Estrada e Rodagens do estado. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. E logo após comentou sobre a felicidade de ter tomado a primeira dose da vacina para o Covid19, e a sensação é de alívio e um pouco mais de proteção. Comentou ainda que a vacinação no país já era para estar mais avançado, se não fosse o descaso que o Presidente do Brasil vem apresentando. Comentou também sobre a vacinação do município, não entendendo porque a mesma é centralizada no centro da cidade, deixando os postos de saúde sem assistência, e que a ida das pessoas da zona rural na maioria não ocorre pelo fato da população não tem informação, sendo necessário uma programação para aplicação, se as doses chegam na sexta, que seja feito um mutirão para que os postos de saúde vacinem no sábado, assim levará tratamento igualitário para todos. Continuou sua fala comentando sobre o abastecimento d'água no município, destacando a problemática da Chã do Lindolfo, que a mais de dois meses que não tem solução. Logo após destacou a preocupação em relação ao Governador, uma vez que ele esteve junto a Ricardo Coutinho nos seus oitos anos de mandato, onde não fez nada em relação as barragens e que até o presente momento continua sem planos, imaginem o que vem pela frente. Finalizou agradecendo a Deus pelo cinquenta por cento de imunização, e desejando que a vacine chegue a todos. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv Câmara, comentou sobre os avanços na saúde do município, e que muito virá, a exemplo da clínica de fisioterapia que está adaptada para atender as vítimas do Covid19, convênio do município com a ótica popular de Solânea, hoje se alguém precisar de uma consulta ou uma cirurgia, o municipio terá condições de atender. Parceria com o Instituto Casa Azul, que dará assistência as famílias que tem crianças portadoras do transtorno do espectro do autismo. Comentou ainda sobre os calçamentos que a gestão vem fazendo no município com recursos públicos. Continuou sua fala mencionando as ações que o secretário de esporte junto com “Paluca” vem recuperando os campos de futebol, Chã do Lindolfo, Vila Maia, Roma e em breve Taboleiro. Concluindo sua fala, mencionou os avanços da vacinação no município, acreditando que até dezembro a população bananeirense deverá ser vacinada. E que a gestão tem uma preocupação em Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria«camarabananeiras pb gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br 177 178 179 180 181 82 a b) 184 185 186 87 188 189 190 91 92 93 94 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 21 212 213 214 215 216 217 218 219 220 APROVADO tn Em: 97/07 1d PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA levar a vacina a todo o território do município, mas que depende muito da quantidade de doses que chega no município. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Claudia Cristina de Carvalho, que saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e parabenizou o colega de bancada, o vereador Kilson Dantas, por ter tido as contas referentes ao exercício de dois mil e vinte aprovadas, só prova que enquanto esteve à frente desta Casa, realizou suas funções administrativas de forma correta. Logo após comentou sobre os avanços na saúde do município, mencionadas na fala do vereador Nicodemos, questionando o avanço que o hospital municipal teve, a clínica de fisioterapia foi apenas pintada e reinaugurada, e sobre consultas oftalmologistas sempre teve a policlinica municipal. Comentou ainda que durante campanha, o atual gestor mencionava que a saúde teria prioridade, mas o que é visto é algumas localidades do município, como Cajazeiras, vive carente de assistência médicas. Que hoje quem manda é um cabo eleitoral, e a população vivem sem informação. Logo após convidou o colega Vital, para fazer uma visita na localidade e ver a real situação. Comentou também sobre a fala do vereador Marcelo, onde o mesmo fala que estão vendo um poço para atender a população de Alagamar. Destacando sua indignação, porque muitas vezes comentou nessa Casa, que a localidade onde iriam perfurar o poço não seria adequada para atender a população, mas a pedido de um cabo eleitoral perfuraram o poço em um pátio de vaquejada. Comentou ainda sobre um chafariz que fica ao lado do grupo escolar, que está desativado, solicitando a gestão que o reative, para ajudar aquela população. Finalizou sua fala concordando com a fala dos colegas vereadores, quando afirmaram que a divulgação das vacinas não ocorre de forma correta. Concluindo o grande expediente, o Sr. Presidente, teceu comentários sobre os temas debatidos nesta Casa, onde a falta d'água foi predominante, e que esta Casa irá até a CAGEPA tentar obter informações. Comentou ainda sobre café matinal dos garis, mencionado pelo vereador Jorge, apoiando, pois o mesmo já solicitou várias vezes, acreditando ser a principal refeição. Comentou ainda sobre a limpeza realizada no Conjunto Augusto Bezerra, e que o vereador Marcio afirmou que foi de terreno particular, mas que a preocupação na limpeza dos terrenos foi uma limpeza geral sem distinção de terrenos, a preocupação foi com a população que fazem uso desses espaços para caminhadas e evitar que pessoas que má intenção use desses espaços para fazer desordem. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discursão o retorno das sessões presencias, colocando em votação, o qual ficou decidido em um comum acordo que continue com as sessões online e que no final do mês, decidiram como proceder. Logo após o vereador Vital, destacou a importância de solicitar a vacinação para os membros da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua, aprovação. Sala das Sessões da Câmara Hlinigadide Fanansiraa. Antônio es Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presidente Lucivânia Bar liveira da Silva 1º ária 2º Secretário Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras, PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretariadica naneiras pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/07/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Eclesiastes 2: 4 Fiz para mim obras magníficas; edifiquei para mim casas; plantei para mim vinhas. 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2336ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/11/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 05/11/2021 Página 1 O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 179 de 2021 Processo: - Autor: Márcio da Chã Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando perfuração de poço artesiano na localidade de Caraubinhas, neste município. Proposição aprovada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Denomina de Rua “Severino Pereira de Sousa” e dá outras providências. Proposição aprovada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008. Proposição aprovada 3 - Requerimento nº 172 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a formação de um Comitê de Crise para debate e construção de alternativas para enfrentamento dos efeitos da Seca 2021/2022. Proposição aprovada 4 - Requerimento nº 173 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Chã de Combeba nas proximidades de José Robson, neste município. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2336ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/11/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 05/11/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento nº 174 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a Inclusão da Rua JOÃO PAULO II e da Rua ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA no "Projeto Minha Rua Sem Lama, Sem Poeira", para sejam calçadas. Proposição aprovada 6 - Requerimento nº 175 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) entre a parada de transportes alternativos e a Churrascaria de Alagamar na rodovia PB 073 sentido Belém/Tacima - PB. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 176 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) naquele trecho entre o Frigorífico e a Pizzaria próximo a Central de Roma. Proposição aprovada 8 - Requerimento nº 177 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da Ladeira Preta, localizada próximo ao Distrito do Tabuleiro. Proposição aprovada 9 - Requerimento nº 178 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a organização e assentos com cobertura para os mototaxistas, neste município. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2336ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/11/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 05/11/2021 Página 3