| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2340 |
| Date | 2021-08-17 |
| native_id | 93 |
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1 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br R E S U M O 1 ATA DA 2340ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – 2 PB 3 4 Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 5 segunda milésima trecentésima quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal 6 de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB). 7 Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de 8 Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva 9 (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), 10 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede) e Vital 11 de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, 12 através da plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de 13 Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse 14 efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Apocalipse capitulo um, 15 versículo treze. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da 16 ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando 17 continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e 18 das matérias do expediente: Voto de Aplausos nº 2 de 2021 - De autoria da Bancada 19 de oposição. Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021 - De autoria da vereadora 20 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021 - De 21 autoria do vereador Alex Mota de Fontes. Requerimento nº 189 e 190 de 2021 - De 22 autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou 23 a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 24 01 de 2021 - De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Logo após o Sr. 25 Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e passou a presidência 26 ao Vice Presidente Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso 27 da mesma o Vereador Antonio Marques Batista, na oportunidade fez as devidas 28 justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação 29 Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2021. Aprovado por unanimidade. 30 Retornando a fala ao Presidente e não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente 31 declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, 32 determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada 33 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 34 35 36 37 38
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/09/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Urgência 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Urgência 5 - Requerimento nº 195 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio Arlindo Ramalho, Ginásio Distritão de Vila Maia, Ginásio Severina Farias de Roma, Ginásio do Tabuleiro e Ginásio do Conjunto bebedouros de água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas, neste município. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 196 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Pça. José Rocha sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município. Proposição inclusa no Expediente 7 - Requerimento nº 197 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município. Proposição inclusa no Expediente 8 - Requerimento nº 198 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a limpeza do açude de Santa Vitória, neste município. Proposição inclusa no Expediente 9 - Requerimento nº 199 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2344ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/09/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/09/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 200 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das Águas e recuperação dessas fontes. Proposição inclusa no Expediente 11 - Requerimento nº 201 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo, Curimataú Oriental e Guarabira. Senhor Presidente, Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 193 de 2021 Processo: - Autor: Cristina Carvalho Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Caixas D’ÁGUA para as Comunidades de Alagamar e Cajazeiras, sendo colocado duas (02) caixas d´água em pontos centrais nas comunidades de Alagamar e Cajazeiras, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 194 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública na Avenida Aluísio Barbosa que liga Bananeiras a Solânea pela UFPB, passando pelo Sítio Buraco e Encruzilhada, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Urgência 7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Urgência Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2344ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/09/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/09/2021 Página 2