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sessao nº 2340

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2340
Date 2021-08-17
native_id93

Documents (2)

ata #

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1
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS – PARAÍBA
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
R E S U M O
1 ATA DA 2340ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
2 PB
3
4 Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 
5 segunda milésima trecentésima quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
6 de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB).
7 Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de 
8 Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva
9 (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), 
10 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede) e Vital 
11 de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas,
12 através da plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de 
13 Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse 
14 efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Apocalipse capitulo um, 
15 versículo treze. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da 
16 ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando 
17 continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e 
18 das matérias do expediente: Voto de Aplausos nº 2 de 2021 - De autoria da Bancada 
19 de oposição. Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021 - De autoria da vereadora 
20 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021 - De 
21 autoria do vereador Alex Mota de Fontes. Requerimento nº 189 e 190 de 2021 - De 
22 autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou 
23 a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 
24 01 de 2021 - De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Logo após o Sr. 
25 Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e passou a presidência 
26 ao Vice Presidente Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso 
27 da mesma o Vereador Antonio Marques Batista, na oportunidade fez as devidas 
28 justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação 
29 Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2021. Aprovado por unanimidade. 
30 Retornando a fala ao Presidente e não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente 
31 declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, 
32 determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada 
33 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de
2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE
AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO
GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Urgência
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao
disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020
que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência
dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22,
4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar
nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio;
prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do
ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o
Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata;
fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá
outras providências. 
Urgência
5 - Requerimento nº
195 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja
instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio
Arlindo Ramalho, Ginásio Distritão de Vila Maia, Ginásio Severina Farias
de Roma, Ginásio do Tabuleiro e Ginásio do Conjunto bebedouros de
água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº
196 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o
Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Pça. José
Rocha sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº
197 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Requerimento nº
198 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
limpeza do açude de Santa Vitória, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Requerimento nº
199 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2344ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
21/09/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/09/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº
200 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Municipal de
Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das
fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das
Águas e recuperação dessas fontes. 
Proposição inclusa no
Expediente
11 - Requerimento nº
201 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião
Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção
de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo,
Curimataú Oriental e Guarabira. Senhor Presidente, 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
193 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Caixas
D’ÁGUA para as Comunidades de Alagamar e Cajazeiras, sendo colocado
duas (02) caixas d´água em pontos centrais nas comunidades de
Alagamar e Cajazeiras, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
194 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
implantação da iluminação pública na Avenida Aluísio Barbosa que liga
Bananeiras a Solânea pela UFPB, passando pelo Sítio Buraco e
Encruzilhada, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO
GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Urgência
7 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao
disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020
que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência
dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22,
4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar
nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio;
prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do
ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o
Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata;
fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá
outras providências. 
Urgência
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2344ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
21/09/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/09/2021
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