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sessao nº 2335

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2335
Date 2021-07-13
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Documents (2)

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
º BANANEIRAS - PARAÍBA
ATA DA 2335º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda
milésima trecentésima trigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram
presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho
(Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB),
Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede) e Vital de Morais
Santa Cruz (Rede). O vereador Yrajá Ferreira de Sousa (MDB), não participou da
sessão e justificou sua ausência. Às dezenove horas, através da plataforma de
videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica,
a qual se encontrou no livro de Efésios capitulo seis, versículos quatorze e quinze. Logo
após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior,
a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente
solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021 - Denomina de Rua “Severino Pereira de Sousa”
e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021 - Da nova redação
ao artigo 1º da lei nº 390/2008 de 06 de março de 2008. Que denomina de “Empresário
Erle Antônio Amorim Pessoa” a avenida de acesso aos condomínios Serra Nevada | e
Serra Nevada Il e dá outras providências. De autoria do Vereador Antonio
Marques Batista. Requerimento nº 172 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito solicitando a formação de um Comitê de Crise para debate e
construção de alternativas para enfrentamento dos efeitos da Seca 2021/2022,
Requerimento nº 174 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando a Inclusão da Rua JOÃO PAULO Il e da Rua ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA
no "Projeto Minha Rua Sem Lama, Sem Poeira", para que sejam calçadas,
Requerimento nº 175 de 2021 - Requer ao Exmo. sr. Presidente da CMB que seja
enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB),
solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) entre a parada de
transportes alternativos e a Churrascaria de Alagamar na rodovia PB 073 sentido
Belém/Tacima — PB e Requerimento nº 176 de 2021 - Requer ao Exmo. Sr. Presidente
da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraiba
(DER - PB), solicitando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade)
naquele trecho entre o Frigorífico e a Pizzaria próximo a Central de Roma. De autoria
do vereador José Nicodemos da Costa. Requerimento nº 173 de 2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de um poço artesiano
na Chá de Combeba nas proximidades de José Robson, neste município. De autoria do
vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 177 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da Ladeira Preta,
localizada próximo ao Distrito do Tabuleiro e Requerimento nº 178 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a organização e assentos com
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria cam naneiras.pb.gov.br
Site: http://www .camarabananeiras,pb.gov.br
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CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
cobertura para os mototaxistas, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva
dos Anjos. Logo após, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não
havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a
leitura das Materiais da Ordem do dia, e não havendo matérias para a ordem do dia, o
Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, desejando um retorno das
atividades em paz e de muito trabalho, e que todos continuem com os cuidados para o
combate ao Covid19. Logo após fazendo uso da palavra, o Vereador Kilson Dantas da
Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara,
desejou boas-vindas a todos e que seja possível continuar com o mesmo ritmo de
trabalho do primeiro semestre. Parabenizou a Mesa Diretora pelo o retorno das sessões
de forma remota, uma vez que nos últimos meses Bananeiras vem vivenciando um
aumento dos casos de Covid19. Comentou ainda sobre a importância da vacinação,
tendo em vista que, as repartições já estão voltando ao seu normal, onde os seus
funcionários já estão devidamente vacinados, pelo menos com a primeira dose,
desejando que em breve os vereadores e funcionários da Casa também esteja.
Comentou ainda que a bancada de oposição no primeiro semestre apontou alguns
pontos que a atual gestão deveria tomar algumas providencias, onde algumas sugestões
foram levadas em considerações pelo gestor, e agora, no segundo semestre estarão
observando e começando as fiscalizações, tendo em vista que já deu tempo da equipe
tomar ciência das suas atribuições. Desejando que o serviço público seja oferecido a
população com dignidade, sem distinção, sem deboche, para que não seja necessário a
intervenção judicial. Destacou que algumas situações tentaram resolver
administrativamente, mas se continuar o descaso com algumas situações, se torna
necessário tornar a público. Logo após fez uso da palavra o vereador José Marcelo
Bezerra da Silva que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv Câmara,
comentou a satisfação de retorna aos trabalhos legislativos, mesmo que de forma
remota, a intenção é progredir. Destacou a importância da bancada de oposição e
situação, que juntas vão construindo a gestão municipal. Logo agradeceu a gestão
municipal pela conclusão do calçamento da pedreira, e o início das obras na Chã do
Lindolfo. Comentou também sobre a falado vereador Kilson, afirmando que a gestão já
deu os primeiros passos e que agora a tendência é da passos maiores. Solicitou um
aparte o vereador Kilson Dantas, que parabenizou toda a gestão municipal pela
conclusão da obra das Pedreiras e início da Chá do Lindolfo. Retornando a palavra ao
vereador Marcelo, o mesmo agradeceu pela colaboração de todos e a Deus pela saúde.
Em seguida fez uso da palavra a vereadora Claudia Cristina de Carvalho, que saudou
a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e comentou sobre a
importância dos trabalhos dos vereadores frente a esta Casa, sendo cada um a voz da
população, destacando a sua satisfação em poder ser porta voz do povo. Logo
parabenizou a gestão municipal pela conclusão do calçamento das pedreiras. Comentou
ainda sobre a saúde do município, onde no Distrito de Roma só terá atendimento duas
vezes por semana e com fichas limitadas e os demais dias, consulta online. Comentou
ainda sobre a falta de médico na comunidade de Cajazeiras e a falta de medicamentos
nas farmácias básicas do município. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo, que
ao fazer uso da palavra explicou que o atendimento da médica em Roma está ocorrendo
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria camarabananeiras.pb gov.br
Site: http://www camarabananeiras.pb.gov.br
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BANANEIRAS — PARAÍBA
pelo fato dela está gravida e até o momento essa foi a forma de não deixa o distrito sem
médico, mas que a gestão já está vendo uma forma de auxiliar a médica. Retornando a
palavra a vereadora Cláudia Cristina, a mesma comentou sobre a perfuração de um poço
dentro de um pátio de vaquejada em Alagamar, acreditando que não irá favorecer a
população, solicitando um olhar especial da gestão pela aquela localidade. Finalizou sua
fala solicitando uma fiscalização na região do campo e do ginásio de futebol de Roma,
onde existe relatos de bebedeiras e zoadas durante as madrugadas, até mesmo dentro
do ginásio. Fazendo uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos saudou a todos
os parlamentares e os que acompanham pela internet. Logo demostrou sua preocupação
sobre o aumento do Covid19 nos últimos quinze dias, e que foi alertado sempre que
possível pelos vereadores de oposição sobre a importância de tomar medidas de
proteção durante o período junino. Acreditando que algumas ações da gestão favoreceu
a aglomeração de pessoas, principalmente na praça principal. Comentou ainda sobre o
descaso da gestão com os pequenos agricultores. Solicitou um aparte o vereador Jorge
da Silva, onde mencionou que presenciou o trator a disposição de pessoas com
condições financeiras considerável, a exemplo do secretário de agricultura que ficou
durante cinco dias com o trator nas suas terras. Retornando a palavra ao vereador
Márcio, o mesmo comentou sobre a importância do calçamento de algumas ruas da Chã,
que irá proporcionar aos seus moradores melhorias na sua locomoção. Finalizou sua fala
comentou sobre os casos de agressão as mulheres, destacando a importância de
denunciar fatos desse tipo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais
Santa Cruz, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv Câmara,
comentou sobre a queda de casos de Covid19 na Paraíba. Comentou também sobre a
importância da união das bancadas de oposição e situação para dá assistência a
população com falta d'água. Comentou ainda sobre a volta das aulas presenciais,
destacando a importância de realizar procedimentos para evitar a contaminação, tendo
em vista que as crianças não estão sendo vacinadas. Em seguida mencionou o caso dos
garis “Mané e Zito”, que a mais de trinta anos exercia essa função e desde janeiro ambos
estão afastados de seus afazeres, solicitando um olhar especial da gestão por essas
pessoas. Finalizou parabenizando a gestão pelo atendimento de seu requerimento que
solicitava gratificação para os motoristas, e que com exceção de sua pessoa, os demais
receberam gratificação. Concluindo o grande expediente, o Sr. Presidente facultou a
palavra aos líderes das bancadas para as considerações finais. Pela ordem fez uso da
palavra o vereador líder do governo, José Nicodemos, o qual mencionou a injustiça que
a oposição vem fazendo com o secretário de agricultura municipal, Ernandes.
Destacando que todos de sua casa são agricultores, apenas ele trabalha na prefeitura o
que não tira o direito de sua família fazer uso do maquinário. Logo após fez uso da
palavra a vereadora Cláudia Cristina, que teceu comentários sobre os diversos casos de
violência que as mulheres vêm sofrendo, deixando seu repúdio aos homens que não tem
respeito para com as mulheres, solicitando ao Presidente quer quando a Casa voltar aos
serviços normais, que temas como esses sejam debatidos nesta Casa. Não havendo
nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual
segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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APROVADO
Em: 90/09)
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
Municipal de Bananeiras.
op
Alex Mota de Fontes
Vice-Presidente
Lucivânia Barb liveira da Silva Yr ira de Sousa
1º Se ária 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria a camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http:/syww camarabananeiras. pb.gov.br

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a
duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que encontra-se no
Livro de Atos dos Apóstolos capitulo 4 versículo 33
Com grandes sinais de poder, os apóstolos davam testemunho da
ressurreição do Senhor Jesus. E os fiéis eram estimados por todos.
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente
recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora
às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a
ser apreciada.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2325ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
13/04/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 13/04/2021
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O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata
votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos,
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos
apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
110 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas
de Pedras na ladeira de difícil acesso na Comunidade Gruta dos Pedros
no Distrito de Roma, como também a recuperação da estrada, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº
111 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Médico
e Enfermeira para o PSF do Sítio Cajazeiras e Sítio Alagamar, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
112 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Trilhas
de Pedras nas ladeiras de difícil acesso no Sítio Cajazeiras, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
113 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o
recapeamento da Rua Cônego Cristóvão, conhecida como “paravelho”,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
106 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma cisterna comunitária no Sítio Umarí,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
107 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a reativação do ponto de apoio de saúde no Sítio Umarí,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
108 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a pavimentação da avenida principal do Sítio Umarí, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2325ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
13/04/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 13/04/2021
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº
109 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,
solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de 06 (seis)
paradas de ônibus para as seguintes localidades: 01 (uma) no Sítio
Aldeia; 01 (uma) no Sítio Gambá de Baixo (Bar do Real); 01 (uma) no
Sítio Moura; 01 (uma) na entrada para o Sítio Angelim; 01 (uma) na
entrada para o Sítio Laranjeiras e 01 (uma) no Sítio Pedreira 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2325ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
13/04/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 13/04/2021
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