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sessao nº 2337

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2337
Date 2021-07-27
native_id90

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

DIDO JANtUEtUI—
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APROVADO 1
Em: 03/08 1)09/
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
º BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2337º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
segunda milésima trecentésima trigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de
Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva
(MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede),
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede) e Vital
de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas,
através da plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de
Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse
efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Filipenses capitulo dois,
versículos três. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da
ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando
continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e
das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 - Altera o art. 54,
parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 668, de 20 de maio de 2015. De autoria do Poder
Executivo. Requerimento nº 180 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a Construção de uma cisterna na Bica do Livramento com
encanação para o Homero Araújo, neste município e Requerimento nº 181 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o recolhimento dos
animais soltos nas vias públicas, neste município. De autoria do vereador Jorge da
Silva dos Anjos. Requerimento nº 182 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito, solicitando um dessalinizador para o sítio Mari no Município de
Bananeiras, Requerimento nº 183 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo
Sr. Prefeito, solicitando a instalação do laboratório 24 horas no hospital Clóvis Bezerra e
Requerimento nº 184 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito,
solicitando a instalação de caixas d'água, para o “paravelho”. De autoria do vereador
Yrajá Ferreira de Sousa. Logo após, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno
expediente e não havendo quem quisesse o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura
das Materiais da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021 - Altera o art.
54, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 668, de 20 de maio de 2015. De autoria do Poder
Executivo. Requerimento nº 179 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo
Sr. Prefeito, solicitando perfuração de poço artesiano na localidade de Caraubinhas,
neste município. De autoria do vereador Márcio da Silva Santos. Logo após o Sr.
Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso
da mesma o vereador Márcio da Silva Santos, que ao saudar a todos, fez as devidas
justificativas do requerimento de sua autoria. Logo após, O Sr. Presidente colocou em
votação o Requerimento nº 179 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez
uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, o mesmo
fez as devidas justificativas do projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Com a discursão da matéria concluída, o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58 220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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APROVADO
Em: 03/02/2094
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
de Lei Ordinária nº 14 de 2021 — De autoria do Poder Executivo. Aprovado por
unanimidade. Em Seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente,
e logo após fazendo uso da palavra, o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao
saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, comentou
sobre a abertura do atacadão, pelo senhor Ivanildo, o qual trará para Bananeiras novas
oportunidades de emprego, que já é notório que a economia do município vem
apresentando um aumento significativo. Comentou ainda sobre o desenvolvimento dos
Distritos, a exemplo do Taboleiro, onde diversos mercadinhos, material de construção,
assim deixando a lucratividade no próprio distrito. Logo após solicitou um olhar especial
da gestão pelas estradas do município. Logo após fez uso da palavra o vereador Kilson
Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv
Câmara, solicitou a gestão municipal, o pagamento de alguns profissionais da saúde,
entre eles os agentes comunitários de saúde, que recebem na Caixa Econômica, que
durante o mês de dezembro teve um problema no repasse da verba do Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, e que os mesmos
já procuraram a secretaria competente e até o momento não foi solucionado. Solicitou
ainda que o Poder Executivo, veja a possibilidade de realizar um fornecimento d'água no
município, diante da crise hídrica que em breve será instalada no município, seja
disponibilizado chafariz no município, que serviu outrora, entre outras ações. Logo após
comentou sobre a saúde, e que hoje quando se fala de saúde, existe muito oportunista,
a exemplo de nível nacional, com relação a recursos existe desvio, com isso varias vidas
estão sendo perdidas. Diante do exposto, comentou que as cirurgias eletivas estão
voltando, solicitando que a filha seja respeita, e que diante de apoio político, as pessoas
não passem a frente. Existiu grandes promessas para melhoria da saúde, e que até o
momento nada foi apresentado de novo. Logo solicitou que o equipamento de Raio X
seja colocado a disposição da população, enquanto chega o novo aparelho. Logo
solicitou que o serviço de Raio X devem ser prestados durante vinte e quatro horas.
Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra o vereador
Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da
Tv Câmara, teceu comentários sobre o desenvolvimento econômico de Bananeiras,
desenvolvimento esse que foi idealizado pela ex-prefeita Marta e o empresário Alirio, e
que hoje cada dia mais pessoas empreendem em Bananeiras. Logo comentou sobre o
evento “Corrida da Serra”, que acontecerá no município no próximo final de semana. Em
seguida mencionou sobre a entrevista do Deputado Efraim na Radio integração, onde o
mesmo afirmou que Bananeiras tem o dinheiro para terminar o complexo de psicultura e
a barragem de Santa Luzia, dependendo apenas do Poder Executivo municipal a realizar
as licitações, solicitando a bancada de situação como a gestão atual está vendo esses
projetos. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Fazendo uso da palavra o
vereador Alex Mota de Fontes saudou a todos os parlamentares e os que acompanham
pela internet e comentou sobre o desenvolvimento turístico no município, e que se torna
necessário a criação de algumas regras para evitar alguns acidentes por exemplo. Fato
que ocorreu no ultimo final de semana, onde um menino foi acidentado por um
quadriciclo que andava em alta velocidade, principalmente na zona rural. Logo comentou
sobre os empreendedores de Bananeiras e que a cada dia vem crescendo, trazendo
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- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS -— PARAÍBA
empregos para população. Finalizou comentando sobre o evento que ocorrerá no
próximo final de semana, destacando que tudo está sendo organizando seguindo todos
os protocolos exigidos. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Márcio da Silva
Santos saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. E logo
após comentou sobre os benefícios que os empreendedores trazem para Bananeiras,
entre eles, a liberdade da população, cada dia mais as pessoas conseguem se empregar
sem depender de prefeitura. Logo após comentou sobre entrevista do Deputado Efraim
Filho na Radio Integração. Em seguida comentou sobre sua participação no evento de
entrega de títulos de terra aos assentados de Solânea, e aproveitando a presença do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, foi entregue uma documentação,
solicitando que o mesmo fosse feito com os assentados de Bananeiras. Continuou sua
fala comentando que ao verificar alguns empenhos, que já está disponível os recursos
para a obra da barragem Santa Luzia, e que até o momento não tem nenhuma
divulgação do que está sendo feito, solicitando que não deixem esse recurso voltar e que
o gestor municipal agilize a construção da barragem, porque a região do Taboleiro sofre
com a falta d'água. Em seguida expôs que cidades vizinhas avançaram na faixa de
vacinação para o Covid19 e Bananeiras estacionou em trinta e oito mais. Indagando aos
competentes o que está acontecendo com as doses que ainda não foram aplicadas e o
porquê não fazem a vacinação nos postos de saúde de forma igualitária. Finalizou
apelando que a vacinação seja feita de forma igualitária, chegando as doses, que sejam
distribuídas pelos postos de saúde e não ficando apenas no centro. Em seguida fez uso
da palavra a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que saudou a todos os
parlamentares e os que acompanham pela internet e comentou da importância de ser
grata a Deus pela saúde. Logo comentou sobre o comportamento da sociedade, são
hábitos que estamos sentindo a longo prazo, a exemplo da crise hídrica, com ela falta
alimentos para os animais entre outras situações. Comentou ainda sobre o sentimento
de satisfação em fazer parte de uma gestão que tem muito a fazer pelo município,
trazendo relato de munícipes que a agradecem pelas estradas de algumas regiões estão
sendo feitas. Logo comentou sobre importância de trazer as melhorias para a saúde do
município mediante de todos os critérios exigidos. Assim alguns benefícios já estão
sendo melhorados e que aos poucos novos avanços serão conquistados. Solicitou um
aparte o vereador José Nicodemos, que ao saudar a todos comentou que há dezesseis
anos existia pequenas cirurgias no hospital municipal e que ao longo do tempo essas
ações não acontecem mais, e querem que a gestão atual resolva os problemas que
foram criados há dezesseis anos. Retornando a palavra a vereadora Lucivânia, a mesma
concorda com a fala do vereador Nicodemos, acreditando que a população reconhece
os trabalhos oferecidos aos munícipes. Concluindo o grande expediente, o Sr.
Presidente facultou a palavra aos líderes das bancadas para as considerações finais.
Pela ordem fez uso da palavra o vereador vice líder da oposição o vereador Kilson
Dantas, que ao saudar a todos questionou a bancada de situação qual o motivo que o
hospital municipal não está fazendo internação, o bloco cirúrgico não está funcionado,
tento em vista que foi entregue funcionando. A oposição alega que foi uma visita do
Conselho Regional de Medicina, mas que o hospital não teve o bloco fechado por essa
instituição. Solicitando claramente os motivos, se por falta de recursos ou por falta de
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profissionais. Pela ordem fez uso da palavra o líder da bancada de situação, o vereador
José Nicodemos, que ao saudar a todos comentou sobre a manutenção das estradas
do município, onde o planejamento é que antes das aulas começarem presencial, elas
estejam concluídas. Comentou ainda sobre a falta d'água no município, o qual foi pego
de surpresa, mas que a prefeitura locou dois carros pipas além dos que já existe para
atender a população. Logo explicou que existe sim internamento no hospital,
dependendo do caso e sobre o bloco cirúrgica será entregue em breve. Comentou
também sobre a entrega dos títulos de posse aos assentados, assunto esse muito batido,
outrora o Deputado Benjamin tentava ganhar votos com esse tema, e agora é Efrain
Filho, destacando a importância de deixar claro para a população se é um titulo de terra,
ou um titulo de uso, para que a população não seja enganada. Finalizou informando que
a população da zona rural é sim vacinada, dentro de uma programação e que atualmente
os números de proprietários de casa nos condomínios só cresce, assim a população é
muito além do que é apresentado. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Márcio
Santos para realizar as considerações finais. Logo o mesmo comentou que o título
entregue aos assentados de Solânea, não foi enganação. Outro ponto em destaque foi
sobre o fechamento do bloco cirúrgico, o qual não teve nenhuma visita dos órgãos
competente e que a grande verdade é que o hospital não entrega. A gestão atual sempre
coloca a culpa na gestão passada, mas quem prometeu em campanha resolver de
imediato a problemática do hospital, não cumpriu, ou por incompetência, ou por não ter
medido o tamanho dos esforços que te que ser feito. Finalizou sua fala comentando
sobre as vacinas onde o vereador Nicodemos afirmou que a quantidade de pessoas dos
condomínios só aumenta, questionando ao vereador Nicodemos se essas pessoas estão
sendo vacinadas no município, pois alguns deles vem só de final de semana. Logo após
a vereadora Lucivânia solicitou um aparte, mas devido a problemas na internet, não foi
possível transcrever sua fala. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou
em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que
fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Pe = Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbo: veira da Silva Yrájá Ferfe
1ºS ia 2YSecretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/07/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Altera o art. 54, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 668, de 20 de maio de
2015. Urgência
2 - Requerimento nº
180 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
Construção de uma cisterna na Bica do Livramento com encanação para
o Homero Araújo, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
181 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o
recolhimento dos animais soltos nas vias públicas, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
182 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um
dessalinizador para o sítio Mari no Município de Bananeiras. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
183 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
instalação do laboratório 24 horas no hospital Clóvis Bezerra. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº
184 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de caixas d'água, para o paravelho. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Altera o art. 54, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 668, de 20 de maio de
2015. Urgência
2 - Requerimento nº
179 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio da Chã 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
perfuração de poço artesiano na localidade de Caraubinhas, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2337ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
27/07/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 27/07/2021
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