| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 920 / 2021 |
| Date | 2021-08-25 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 920, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008. . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 390/2008 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominado de “EMPRESÁRIO ERLIE ANTONIO AMORIM PESSOA” a Avenida de Acesso aos Condomínios Serra Nevada | e Serra Nevada Il, neste município. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 25 de agosto de 2021; 133º da Proclamação da República. MATHEUS DE M EZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Autoria: Antônio Marques Batista | PUBLICADO NO DIÁRIO | OFICIAL EDIÇÃO | EXTRAORDINÁRIA BANANEIRAS/PB | 25 DE AGOSTO DE 2021. Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeituraQDbananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br