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sessao nº 2323

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2323
Date 2021-03-23
native_id74

Documents (2)

ata #

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o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2323º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
2323? (segunda milésima trecentésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede),
Vital de Morais Santa Cruz (Rede). O vereador Yrajá Ferreira de Sousa (MDB)
apresentou notificação médica a secretaria da Casa. Às dezenove horas, através da
plataforma de videoconferência Meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do
Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura
Bíblica, a qual se encontrou no Livro de João capitulo 8, versículos 21 ao 30. Logo após,
o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a
qual após lida foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a secretária
a leitura das correspondências e das matérias do expediente. Não havendo matérias
para o expediente, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não
havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a
leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 101 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando calçamento e abastecimento de água
para o povoado do sitio pedreira, neste município e Requerimento nº 102 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando calçamento para os
sítios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente 700 (setecentos metros) linear,
iniciando na piscicultura do senhor Zezinho Azevedo e terminando aproximo na casa do
senhor José de Oceia, neste município. De autoria do Vereador José Marcelo Bezerra
da Silva. Requerimento nº 103 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito solicitando a transformação do triângulo localizado na Avenida Pedro Gondim,
no Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um) giratório com a sinalização adequada.
De autoria do Vereador Alex Mota de Fontes. Requerimento nº 104 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a criação de Lei municipal
isentando o pagamento de impostos municipais durante a pandemia, neste município.
De autoria da bancada de oposição. Requerimento nº 105 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a pavimentação da rua do Sr. Ede André
localizado no Distrito do Tabuleiro, neste município. De autoria da Vereadora Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva. Voto de Pesar nº 1 de 2021 - REQUEIRO a V. Exa. na
forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família
enlutada do Sr. “Manoel Luiz de Oliveira”, pelo seu falecimento. De autoria coletiva.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia,
facultando a palavra fez uso da mesma, o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva,
oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, aguardando
aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação as matérias
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Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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APROVADO
A Em:0Ob /0N/94
- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
em discursão. Aprovadas por unanimidade. Dando continuidade fez uso da palavra o
Vereador Alex Mota de Fontes, na oportunidade solicitou a retirada do requerimento
de sua autoria da pauta, uma vez que, o mesmo já foi executado pelo Poder Executivo.
Logo após fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, o qual fez as
devidas justificativa do requerimento de autoria de bancada de oposição, aguardando
aprovação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade
aos trabalhos, a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, fez as devidas
justificativas da matéria de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovada por
unanimidade. Pela ordem o Sr. Presidente colocou em votação a Moção de Pesar
01/2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a
abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o
Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar aos colegas vereadores e a todos
que acompanham pela Tv Câmara, comentou sobre algumas cobranças que a posição
faz a gestão atual, uma delas é referente ao salário dos funcionários, destacando que o
Poder Executivo, não está fazendo nada ilegal. Outro ponto a ser destacado são as
criticas feitas sobre a conduta realizada sobre o Covid19, mas que a gestão vem a cada
dia buscando melhoras para a população, como o centro de tratamento do Covid19, que
será realizado no prédio que era destinado a UPA. Finalizou mostrando diversos pontos
de melhorias que a gestão vem executando. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador
Vital de Morais Santa Cruz, inicialmente saudou a todos os que acompanham pelas
redes sociais, prestando a solidariedade as famílias que sofrem pela perca de seus
entes, devido a pandemia. Logo após parabenizou a gestão municipal pela
disponibilização de um prédio para realizar exclusivamente atendimento aos pacientes
com ou suspeitos de Covid19. Comentou ainda que seja colocado no cronograma de
corte de terras as comunidades de Cajazeiras, Queimadas, Oiticica e Alagamar.
Comentou também a importante da atualização correta do boletim, acreditando que
através dele a população desperta para os cuidados mais rigorosos. Solicitou um aparte
o Vereador José Nicodemos que informou que a gestão não está negando informação,
mas que alguns exames não são feitos pela rede municipal, o que demora a informação
chegar até a secretaria. Retornando a palavra ao Vereador Vital, o mesmo agradeceu a
atenção de todos. Pela ordem fez uso da palavra a Vereadora Cláudia Cristina de
Carvalho, que ao saudar aos colegas vereadores e a todos que acompanham pela Tv
Câmara, comentou a importância de ser uma oposição de responsabilidade,
parabenizando pela atitude do Prefeito em reativar a ala de Covid19. Comentou ainda
sobre umas ações da gestão de combate ao Covid19, como tendas na frente da Caixa,
organização da feira, que nada mais é do que uma obrigação, já que vem recursos
destinados para ações relacionados ao Covid19. Continuou indagando a bancada de
situação sobre a higienização dos PSF (Programa Saúde da Família), uma vez que, pela
manhã, ser de atendimento livre demanda e a atarde destinado ao Covid19. Logo após
fez menção ao discurso do colega Vital sobre o corte de terra, citando outros pontos a
ser atendidos em Alagamar. Outro questionamento foi sobre o feriado da Semana Santa,
como será feito em relação a entrada das pessoas que vem de fora, se terá uma barreira
sanitária. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Fazendo uso da palavra o
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
Vereador Márcio da Silva Santos saudou a todos os parlamentares e os que
acompanham pela internet, e destacou a importância de não fazer esse momento do
tema livre como se fosse um palanque eleitoral, que a preocupação da oposição é trazer
a verdade e buscar melhoria para a população. Comentou também sobre a organização
que a gestão está realizando na frente da caixa e da feira, destacando que desde o ano
passado essas ações vêm sendo feito, lembrado que o centro de Bananeiras não
permitia a colocação das tendas como hoje estão. Comentou ainda sobre a importância
do boletim informativo do Covid19, por ser ele o principal vinculo de informação entre
município e a população, que não são apenas números, são vidas e que através dele, o
município saberá se comportar. Finalizou desejando um boa noite a todos. Em seguida
fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Inicialmente saudou a
todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e teceu comentários
sobre algumas recuperações como a do colega Vereador Yrajá. Logo comentou que a
preocupação da gestão não é com a saúde municipal nesse instante, e sim com melhoria
na saúde para a longo prazo e que em breve todos os benefícios da saúde estarão
funcionando. Comentou ainda sobre o corte de terra no município, preocupação que não
é de agora, mas que vem a três anos, e quer o que hoje está atrapalhando a realização,
é a manutenção nas maquinas que não vinha sendo feito, precisando assim parar a
execução para realizar essas manutenções. Logo após fez uso da palavra o Vereador
Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, teceu
comentários sobre a abertura do Centro de Atendimento do Covid19, parabenizando a
gestão pela agilidade na organização. Comentou ainda sobre atitudes de prevenção do
Covid19 no município, que sempre a gestão olhará pela melhoria de todos. Finalizou
agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra a Vereadora
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, inicialmente saudou a todos os que acompanham
pelas redes sociais, e logo parabenizou a gestão pelo zelo com a população, destacando
como é triste ver que alguns colegas parlamentares fazem política com o Covid19.
Comentou ainda sobre a dificuldade que o Prefeito está tendo em gerir, pelo fato de
encontrar uma casa fora de ordem, mas que no segundo semestre a gestão terá muito
o que apresentar. Pela ordem fez uso da mesma o Vereador Kilson Rayff Dantas da
Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara,
comentou da importância de fazer uma oposição que respeita o contraditório, e que não
estão contra a Matheus, mas sempre a favor da população, e que não julguem a bancada
pela fala realizada quando é observada alguma falha, tendo como ideia realizar melhoria.
Logo após parabenizou a secretaria de agricultura por tentar realizar uma programação
para executar os cortes de terra, sugerindo que a programação seja feita por área,
acreditando que assim além da agilidade, tem a questão de economia. Comentou ainda
sobre a fala do Vereador Alex, quando afirma que a máquina está trabalhando trincada,
indagando o mesmo sobre a manutenção, “será que vai deixar quebrar para dizer que
foi a gestão passada?” Continuou seu discurso destacando a importância do líder da
bancada de situação que se informe sobre a lei do concurso dos profissionais de saúde.
Logo após indagou a gestão sobre a clinica de fisioterapia que ainda não está realizando
atendimento, sendo um serviço essencial a população. Finalizou sua fala, solicitando ao
Prefeito, que seja disponibilizado uma sexta básica para os munícipes que estão com o
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CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
auxílio emergencial suspenso, atitude essa que será de grandeza humana para ele como
gestor. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e
do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Bananeiras.
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barb liveira da Silva e Sousa
1º ário 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
101 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
calçamento e abastecimento de água para o povoado do sitio pedreira,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
102 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
calçamento para os sitios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente
700 (setecentos metros) linear, iniciando na piscicultura do senhor
Zezinho Azevedo e terminando aproximo na casa do senhor José de
Dorceia, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
103 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
transformação do triângulo localizado na Avenida Pedro Gondim, no
Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um) giratório com a sinalização
adequada. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
104 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada de
Oposição 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
criação de Lei municipal isentando o pagamento de impostos municipais
durante a pandemia, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
105 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a
pavimentação da rua do Sr. Ede André localizado no Distrito do
Tabuleiro, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Voto de Pesar nº 1
de 2021
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que
seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luíz de
Oliveira”, pelo seu falecimento. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2323ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
23/03/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 23/03/2021
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