| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2323 |
| Date | 2021-03-23 |
| native_id | 74 |
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SIN EU — LULU o NU Et) m— [58 o) 40 APROVADO qt | | | o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2323º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 2323? (segunda milésima trecentésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede). O vereador Yrajá Ferreira de Sousa (MDB) apresentou notificação médica a secretaria da Casa. Às dezenove horas, através da plataforma de videoconferência Meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de João capitulo 8, versículos 21 ao 30. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a secretária a leitura das correspondências e das matérias do expediente. Não havendo matérias para o expediente, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 101 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando calçamento e abastecimento de água para o povoado do sitio pedreira, neste município e Requerimento nº 102 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando calçamento para os sítios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente 700 (setecentos metros) linear, iniciando na piscicultura do senhor Zezinho Azevedo e terminando aproximo na casa do senhor José de Oceia, neste município. De autoria do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 103 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a transformação do triângulo localizado na Avenida Pedro Gondim, no Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um) giratório com a sinalização adequada. De autoria do Vereador Alex Mota de Fontes. Requerimento nº 104 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a criação de Lei municipal isentando o pagamento de impostos municipais durante a pandemia, neste município. De autoria da bancada de oposição. Requerimento nº 105 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a pavimentação da rua do Sr. Ede André localizado no Distrito do Tabuleiro, neste município. De autoria da Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Voto de Pesar nº 1 de 2021 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luiz de Oliveira”, pelo seu falecimento. De autoria coletiva. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, facultando a palavra fez uso da mesma, o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva, oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação as matérias —+— Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO A Em:0Ob /0N/94 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA em discursão. Aprovadas por unanimidade. Dando continuidade fez uso da palavra o Vereador Alex Mota de Fontes, na oportunidade solicitou a retirada do requerimento de sua autoria da pauta, uma vez que, o mesmo já foi executado pelo Poder Executivo. Logo após fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, o qual fez as devidas justificativa do requerimento de autoria de bancada de oposição, aguardando aprovação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovada por unanimidade. Pela ordem o Sr. Presidente colocou em votação a Moção de Pesar 01/2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar aos colegas vereadores e a todos que acompanham pela Tv Câmara, comentou sobre algumas cobranças que a posição faz a gestão atual, uma delas é referente ao salário dos funcionários, destacando que o Poder Executivo, não está fazendo nada ilegal. Outro ponto a ser destacado são as criticas feitas sobre a conduta realizada sobre o Covid19, mas que a gestão vem a cada dia buscando melhoras para a população, como o centro de tratamento do Covid19, que será realizado no prédio que era destinado a UPA. Finalizou mostrando diversos pontos de melhorias que a gestão vem executando. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, inicialmente saudou a todos os que acompanham pelas redes sociais, prestando a solidariedade as famílias que sofrem pela perca de seus entes, devido a pandemia. Logo após parabenizou a gestão municipal pela disponibilização de um prédio para realizar exclusivamente atendimento aos pacientes com ou suspeitos de Covid19. Comentou ainda que seja colocado no cronograma de corte de terras as comunidades de Cajazeiras, Queimadas, Oiticica e Alagamar. Comentou também a importante da atualização correta do boletim, acreditando que através dele a população desperta para os cuidados mais rigorosos. Solicitou um aparte o Vereador José Nicodemos que informou que a gestão não está negando informação, mas que alguns exames não são feitos pela rede municipal, o que demora a informação chegar até a secretaria. Retornando a palavra ao Vereador Vital, o mesmo agradeceu a atenção de todos. Pela ordem fez uso da palavra a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar aos colegas vereadores e a todos que acompanham pela Tv Câmara, comentou a importância de ser uma oposição de responsabilidade, parabenizando pela atitude do Prefeito em reativar a ala de Covid19. Comentou ainda sobre umas ações da gestão de combate ao Covid19, como tendas na frente da Caixa, organização da feira, que nada mais é do que uma obrigação, já que vem recursos destinados para ações relacionados ao Covid19. Continuou indagando a bancada de situação sobre a higienização dos PSF (Programa Saúde da Família), uma vez que, pela manhã, ser de atendimento livre demanda e a atarde destinado ao Covid19. Logo após fez menção ao discurso do colega Vital sobre o corte de terra, citando outros pontos a ser atendidos em Alagamar. Outro questionamento foi sobre o feriado da Semana Santa, como será feito em relação a entrada das pessoas que vem de fora, se terá uma barreira sanitária. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Fazendo uso da palavra o Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br Ê 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 no 8! 112 113 14 15 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 APROVADO | é PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Vereador Márcio da Silva Santos saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet, e destacou a importância de não fazer esse momento do tema livre como se fosse um palanque eleitoral, que a preocupação da oposição é trazer a verdade e buscar melhoria para a população. Comentou também sobre a organização que a gestão está realizando na frente da caixa e da feira, destacando que desde o ano passado essas ações vêm sendo feito, lembrado que o centro de Bananeiras não permitia a colocação das tendas como hoje estão. Comentou ainda sobre a importância do boletim informativo do Covid19, por ser ele o principal vinculo de informação entre município e a população, que não são apenas números, são vidas e que através dele, o município saberá se comportar. Finalizou desejando um boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Inicialmente saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e teceu comentários sobre algumas recuperações como a do colega Vereador Yrajá. Logo comentou que a preocupação da gestão não é com a saúde municipal nesse instante, e sim com melhoria na saúde para a longo prazo e que em breve todos os benefícios da saúde estarão funcionando. Comentou ainda sobre o corte de terra no município, preocupação que não é de agora, mas que vem a três anos, e quer o que hoje está atrapalhando a realização, é a manutenção nas maquinas que não vinha sendo feito, precisando assim parar a execução para realizar essas manutenções. Logo após fez uso da palavra o Vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, teceu comentários sobre a abertura do Centro de Atendimento do Covid19, parabenizando a gestão pela agilidade na organização. Comentou ainda sobre atitudes de prevenção do Covid19 no município, que sempre a gestão olhará pela melhoria de todos. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, inicialmente saudou a todos os que acompanham pelas redes sociais, e logo parabenizou a gestão pelo zelo com a população, destacando como é triste ver que alguns colegas parlamentares fazem política com o Covid19. Comentou ainda sobre a dificuldade que o Prefeito está tendo em gerir, pelo fato de encontrar uma casa fora de ordem, mas que no segundo semestre a gestão terá muito o que apresentar. Pela ordem fez uso da mesma o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, comentou da importância de fazer uma oposição que respeita o contraditório, e que não estão contra a Matheus, mas sempre a favor da população, e que não julguem a bancada pela fala realizada quando é observada alguma falha, tendo como ideia realizar melhoria. Logo após parabenizou a secretaria de agricultura por tentar realizar uma programação para executar os cortes de terra, sugerindo que a programação seja feita por área, acreditando que assim além da agilidade, tem a questão de economia. Comentou ainda sobre a fala do Vereador Alex, quando afirma que a máquina está trabalhando trincada, indagando o mesmo sobre a manutenção, “será que vai deixar quebrar para dizer que foi a gestão passada?” Continuou seu discurso destacando a importância do líder da bancada de situação que se informe sobre a lei do concurso dos profissionais de saúde. Logo após indagou a gestão sobre a clinica de fisioterapia que ainda não está realizando atendimento, sendo um serviço essencial a população. Finalizou sua fala, solicitando ao Prefeito, que seja disponibilizado uma sexta básica para os munícipes que estão com o Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(ycamarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 APROVADO Em: Ob /05/94 E = - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA auxílio emergencial suspenso, atitude essa que será de grandeza humana para ele como gestor. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barb liveira da Silva e Sousa 1º ário 2º Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 101 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e abastecimento de água para o povoado do sitio pedreira, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 102 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para os sitios Estivas e Lagoa do Matias aproximadamente 700 (setecentos metros) linear, iniciando na piscicultura do senhor Zezinho Azevedo e terminando aproximo na casa do senhor José de Dorceia, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 103 de 2021 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a transformação do triângulo localizado na Avenida Pedro Gondim, no Conjunto Major Augusto Bezerra, em 01 (um) giratório com a sinalização adequada. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 104 de 2021 Processo: - Autor: Bancada de Oposição Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a criação de Lei municipal isentando o pagamento de impostos municipais durante a pandemia, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 105 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a pavimentação da rua do Sr. Ede André localizado no Distrito do Tabuleiro, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Voto de Pesar nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Manoel Luíz de Oliveira”, pelo seu falecimento. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2323ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/03/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 23/03/2021 Página 1