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norma nº 909/2021

Tipo Lei
Número / Ano 909 / 2021
Date 2021-04-21
EmentaDenomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências
native_id458

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 909, DE 21 DE ABRIL DE 2021
DENOMINA DE RUA “GERALDO
FRANCISCO TOMAZ” E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,
FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
DE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” a rua que inicia
próximo a Helmam, seguindo na lateral direita da Escola Normal, indo ao encontro da rua
conhecida como Rua do Ceará.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e
promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta da:
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas a:
disposições em contrário.
Bananeiras-PB, 21 de abril de 2021.
,
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
Autoria: Vereador Antônio Marques Batista
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000

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