| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 909 / 2021 |
| Date | 2021-04-21 |
| Ementa | Denomina de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” e dá outras providências |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 909, DE 21 DE ABRIL DE 2021 DENOMINA DE RUA “GERALDO FRANCISCO TOMAZ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE DE LEI: Art. 1º - Fica denominada de Rua “Geraldo Francisco Tomaz” a rua que inicia próximo a Helmam, seguindo na lateral direita da Escola Normal, indo ao encontro da rua conhecida como Rua do Ceará. Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta da: dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas a: disposições em contrário. Bananeiras-PB, 21 de abril de 2021. , MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Autoria: Vereador Antônio Marques Batista Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000