| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2328 |
| Date | 2021-05-04 |
| native_id | 80 |
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1 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 1 2 ATA DA 2328ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – 3 PB 4 5 Aos quatros dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda 6 milésima trecentésima vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 7 Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram 8 presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho 9 (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), 10 Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia 11 Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais 12 Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da 13 plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do 14 Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura 15 Bíblica, a qual se encontrou no Livro dos Salmos capitulo 121 versículo 2. Logo após, o 16 Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual 17 após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou 18 a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: 19 Requerimento nº 135 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito 20 solicitando o recapeamento das estradas de Gamelas, além de trilhas de pedra e piçarros 21 de João de Lia à Bebe, neste município e Requerimento nº 136 de 2021 - Requer que 22 seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o calçamento inacabado da rua 23 Antônio Justino no distrito de Roma, neste município. De autoria do vereador Alex Mota 24 de Fontes. Requerimento nº 137 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo 25 Sr. Prefeito solicitando a manutenção e o reparo do calçamento referente a PB-103 da 26 Chã do Lindolfo, neste município, Requerimento nº 139 de 2021 - Requer que seja 27 enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de 1(um) poste de luz na 28 esquina da Rua Monsenhor José Pereira Diniz com a Rua Monsenhor Pedro Anísio (ao 29 lado da Clínica de Fisioterapia), neste município e Requerimento nº 140 de 2021 - 30 Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando ao departamento 31 competente, o DMTRANS que seja instalado sinalização de MÃO ÚNICA nos arredores 32 da Escola Xavier Júnior, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de 33 Sousa. Requerimento nº 138 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 34 Prefeito solicitando o fornecimento de café da manhã e lanches aos usuários dos 35 veículos municipais, que se deslocarem a outras cidades para realização de tratamento 36 de saúde. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Projeto de Lei Ordinária 37 nº 9 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e 38 Compromisso de Pagamento de Débito nº 01/2021, Processo nº 20210006255, com a 39 empresa Estructural Serviços de Construção Civil e Locações Eireli. De autoria do 40 Poder Executivo Municipal. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno 41 expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente 42 solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 126 de 43 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a 44 cobertura da galeria na Rua Comendador Felinto Rocha, nas proximidades da Escola 2 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 45 Municipal Joaquim Florentino de Medeiros, neste município, Requerimento nº 127 de 46 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a 47 construção de calçada em frente à Escola Municipal Miguel Filgueira, no Distrito do 48 Tabuleiro, neste município, Requerimento nº 128 de 2021 - Requer que seja enviado 49 Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de cisterna na creche 50 Maria Eurídice Ramalho, neste município, Requerimento nº 129 de 2021- Requer que 51 seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a 52 construção de cisterna para agricultores familiares do nosso município, Requerimento 53 nº 130 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, 54 solicitando a complementação da pavimentação da Rua Santa Luzia, no Distrito do 55 Tabuleiro, neste município e Requerimento nº 131 de 2021 - Requer que seja enviado 56 Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a pavimentação na 57 Avenida principal do Distrito do Tabuleiro. De autoria do vereador Jorge da Silva dos 58 Anjos. Requerimento nº 132 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. 59 Prefeito, solicitando que seja calçado a rua em frente ao PSF do Povoado Chã do 60 Lindolfo, neste município. De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. 61 Requerimento nº 133 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Secretário 62 de Estado da Segurança Pública solicitando ampliação do efetivo da Policia Militar no 63 município de Bananeiras, PB. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. 64 Requerimento nº 134 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito 65 solicitando o calçamento da rua localizada na Travessa Alfredo Guimarães, conhecida 66 como “rua do mulambo”, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de 67 Sousa. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, 68 facultando a palavra fez uso da mesma, o Vereador Jorge da Silva dos Anjos, 69 oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, aguardando 70 aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria 71 em discursão. Aprovadas por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o Jose 72 Nicodemos da Costa, oportunidade que fez as devidas justificativas da matéria de sua 73 autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em 74 votação a matéria em discursão. Aprovada por unanimidade. Logo após fez uso da 75 palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, o qual fez as devidas justificativa do 76 requerimento de sua autoria, aguardando aprovação. Colocado em votação foi 77 aprovado por unanimidade. Dando continuidade as discussões das matérias, fez uso 78 da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, o qual fez as devidas justificativa do 79 requerimento de sua autoria, aguardando aprovação. Colocado em votação foi 80 aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande 81 expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a vereadora Lucivânia 82 Barbosa Oliveira da Silva que saudou a todos os parlamentares e os que acompanham 83 pela interne, logo após comentou sobre a forma que o governo municipal vem 84 desempenhando os trabalhos no município, justificando que no início não pode sair 85 fazendo ações sem um planejamento, explicou ainda que o gestor está conhecendo a 86 casa, e está se deparando com diversas situações nos setores da prefeitura que deixa 87 muito a desejar. Comentou ainda dá importância dos vereadores de ir até os seus 88 deputados para conseguir recursos para o município. Logo indagou a bancada de 3 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 89 oposição, a qual tanto fala que recurso vem para o município, se esses recursos não 90 vinham a tempo atrás. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, o qual comentou 91 que as cobranças são muitas, mas que a oposição também tem como trazer recursos 92 para o município. Retornando a palavra a vereadora Lucivânia, a mesma agradeceu a 93 atenção de todos, mencionando a importância das críticas, quando são feitas usando a 94 verdade, para o crescimento da gestão. Logo após fez uso da palavra o vereador José 95 Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, e demostrou 96 sua indignação pela conduta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que 97 negou a autorização da compra de trinta e sete milhões de doses adquiridas pelos 98 estados brasileiros. Mas por outro lado ela libera diversos venenos que em outros países 99 são proibidos. Logo após comentou de algumas ações que estão sendo feitos para 100 melhoria da saúde no o município, a exemplo de formação para os profissionais do 101 SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência). Comentou ainda sobre a forma 102 que a secretária de saúde vem gerenciado a distribuição das vacinas para que seja 103 possível atender a todos. Comentou também sobre o projeto com o nome "Bananeiras 104 pela vida" onde seu principal foco é combater o Covid-19. Finalizou agradecendo a todos 105 pela atenção. Em seguida fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, 106 que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, trouxe mais uma vez para o debate 107 na Casa, o tema das cestas básicas que deveriam estar sendo entregues aos pais dos 108 alunos da rede municipal, relatando diversos comentários dos pais, e afirmando que a 109 fome não espera, e opinou que deveria ser distribuída e quando possível melhorasse as 110 condições das cestas. Comentou ainda sobre a falta de medicamentos das farmácias 111 municipais. Outro ponto em destaque é a falta de materiais para realização de tratamento 112 odontológico. Logo após comentou sobre o descaso com os serviços feito pelo DER 113 (Departamento de Estradas de Rodagem) no início da ladeira do Moura, saindo de 114 Roma, solicitando aos colegas parlamentares, empenho em solucionar esse problema. 115 Solicitou um aparte o vereador Yrajá que indagou ao vereador Vital, quantas cestas 116 básicas o Governo do Estado já liberou, justificando que já foi feito todo o processo 117 licitatório, aguardando apenas o fornecimento das cestas. Retornando a palavra ao 118 vereador Vital, o mesmo finalizou agradecendo a atenção. Fazendo uso da palavra o 119 vereador Márcio da Silva Santos, inicialmente saudou a todos os que acompanham 120 pelas redes sociais e solicitou a gestão municipal um olhar especial para sanar esses 121 problemas que vem surgindo, a exemplo de material para tratamento odontológico, falta 122 de medicamento na farmácia básica. Comentou ainda que calçamento é importante, mas 123 a saúde dos munícipes deveria ser prioridade. Comentou também, que existe dinheiro 124 em caixa na prefeitura, e que até o momento nenhuma cesta básica foi distribuída para 125 os pais dos alunos da rede municipal. Logo após mencionou que o foco do governo atual 126 é fazer comparação a gestão passada, e o que deveria ser feito, é focar no problema 127 atual, ele vindo do passado ou não. Continuou comentando que ações da saúde como 128 treinamento para o pessoal do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), 129 nada mais é do que exigência para o funcionamento. Finalizou agradecendo a atenção 130 de todos. Em seguida fez uso da palavra o vereador Alex Mota Fontes, que ao saudar 131 a todos e os ouvintes da Tv Câmara, parabenizou ao prefeito Matheus Bezerra, por 132 proporcionar diversas mudanças no município em tão pouco tempo, a exemplo da 4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 133 renovação do "Bezerrão". Logo após teceu algumas justificativas para os 134 questionamentos dos colegas vereadores, a exemplo das farmácias básicas, que irá 135 verificar com a secretária de saúde o motivo da falta de medicação. Em seguida 136 agradeceu ao secretário Dinart pelas ações feitas no Conjunto Augusto Bezerra. Logo 137 após fez uso da palavra o Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Inicialmente 138 saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou 139 da dificuldade de gerir e fazer política, destacando que muitas vezes as ações precisam 140 parâmetros a ser seguidos, como nas cestas básicas. Explicou ainda que a situação da 141 falta dos remédios da rede municipal, possivelmente não são todas as medicações que 142 o usuário irá encontrar no dia que for ser atendido, atraso na entrega pelo fornecedor por 143 exemplo, é um dos fatores que contribuirá pela falta de medicamentos. Comentou 144 também sobre o pronunciamento do vereador Vital, sobre o trecho da ladeira do Moura 145 que está em manutenção, acreditando que deveria ter uma fiscalização por parte do 146 governo estadual nas ações realizadas por essa empresa. Finalizou parabenizando a 147 gestão municipal pelas ações que vem promovendo para o favorecimento do esporte no 148 município, a exemplo da revitalização do “Bezerrão”. Concluindo o grande expediente, o 149 Sr. Presidente facultou a palavra aos lideres das bancadas para as considerações finais. 150 Pela ordem fez uso da palavra o vice líder da oposição, o vereador Marcio da Silva 151 Santos, que teceu comentários sobre os pagamentos dos servidores efetivos, que 152 sempre antes do dia do trabalhador a gestão pagava os salários. Destacou ainda que os 153 diversos pedidos feitos pela oposição nesta Casa, não passa de serviços essenciais para 154 os munícipes. Logo após fez uso da palavra o vereador líder do governo, José 155 Nicodemos, o qual mencionou a parceria com a casa Azul para melhor atendimento no 156 município com as pessoas que tem o Transtorno do Espectro Autista. Finalizou 157 informando que a gestão do hospital municipal, está no aguardo da equipe do Conselho 158 Regional de Medicina para a liberação do bloco cirúrgico. Em seguida o Sr. Presidente 159 teceu alguns esclarecimentos sobre o tramite do projeto de lei que passara para a ordem 160 do dia na próxima sessão, solicitando da secretaria legislativa, que convoque além da 161 Comissão de Constituição, a comissão que for necessário, para que seja possível colocar 162 sobre apreciação do plenário. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou 163 em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que 164 fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. 165 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 166 167 168 Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes 169 Presidente Vice-Presidente 170 171 172 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 173 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 135 de 2021 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o recapeamento das estradas de Gamelas, além de trilhas de pedra e piçarros de João de Lia à Bebe, neste município. Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 136 de 2021 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o calçamento inacabado da rua Antônio Justino no distrito de Roma, neste município. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 137 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção e o reparo do calçamento referente a PB-103 da Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 138 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o fornecimento de café da manhã e lanches aos usuários dos veículos municipais, que se deslocarem a outras cidades para realização de tratamento de saúde. Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 139 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de 1(um) poste de luz na esquina da Rua Monsenhor José Pereira Diniz com a Rua Monsenhor Pedro Anísio (ao lado da Clínica de Fisioterapia), neste município. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 140 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando ao departamento competente, o DMTRANS que seja instalado sinalização de MÃO ÚNICA nos arredores da Escola Xavier Júnior, neste município. Proposição inclusa no Expediente 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento de Débito nº 01/2021, Processo nº 20210006255, com a empresa ESTRUCTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 126 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a cobertura da galeria na Rua Comendador Felinto Rocha, nas proximidades da Escola Municipal Joaquim Florentino de Medeiros, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 127 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de calçada em frente à Escola Municipal Miguel Filgueira, no Distrito do Tabuleiro, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 128 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de cisterna na creche Maria Eurídice Ramalho, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 129 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de cisterna para agricultores familiares do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2328ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/05/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 04/05/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento nº 130 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando a complementação da pavimentação da Rua Santa Luzia, no Distrito do Tabuleiro, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 131 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a pavimentação na Avenida principal do Distrito do Tabuleiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 132 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja calçado a rua em frente ao PSF do Povoado Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 133 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública solicitando ampliação do efetivo da Policia Militar no município de Bananeiras, PB. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 134 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o calçamento da rua localizada na Travessa Alfredo Guimarães, conhecida como “rua do mulambo”, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2328ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/05/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 04/05/2021 Página 2