| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2329 |
| Date | 2021-05-11 |
| native_id | 81 |
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1 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 1 2 ATA DA 2329ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – 3 PB 4 5 Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda 6 milésima trecentésima vigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 7 Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram 8 presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho 9 (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), 10 Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia 11 Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais 12 Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da 13 plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do 14 Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura 15 Bíblica, a qual se encontrou no livro de Timóteo capitulo quatro, versículos sete e oito. 16 Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão 17 anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. 18 Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do 19 expediente: Requerimento nº 141 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. 20 Sr. Prefeito juntamente ao Deputado Tião Gomes e ao Governador da Paraíba 21 solicitando empenho para perfuração de um poço artesiano para a Escola Normal 22 Estadual Professor “Pedro Augusto de Almeida”, neste município. De autoria do 23 Vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 142 de 2021 - Requer que seja 24 enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando do mesmo empenho no sentido de 25 construção de um Portal de Boas-vindas para Bananeiras, ficando localizado no Distrito 26 de Roma e Requerimento nº 143 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo 27 Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação do abastecimento 28 de água no Distrito de Roma. De autoria do Vereador Jose Marcelo Bezerra da Silva. 29 Requerimento nº 144 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, 30 solicitando kits (notebooks ou tabletes e material pedagógico) para auxiliar o professor 31 no ensino a distância, neste município. De autoria do Vereador Márcio da Silva 32 Santos. Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial 33 ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. De autoria do 34 Poder Executivo Municipal. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno 35 expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente 36 solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 135 de 37 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o recapeamento 38 das estradas de Gamelas, além de trilhas de pedra e piçarros de João de Lia à Bebe, 39 neste município e Requerimento nº 136 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao 40 Exmo. Sr. Prefeito solicitando o calçamento inacabado da rua Antônio Justino no distrito 41 de Roma, neste município. De autoria do vereador Alex Mota de Fontes. 42 Requerimento nº 137 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito 43 solicitando a manutenção e o reparo do calçamento referente a PB-103 da Chã do 44 Lindolfo, neste município, Requerimento nº 139 de 2021 - Requer que seja enviado 2 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 45 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de 1(um) poste de luz na esquina da 46 Rua Monsenhor José Pereira Diniz com a Rua Monsenhor Pedro Anísio (ao lado da 47 Clínica de Fisioterapia), neste município e Requerimento nº 140 de 2021 - Requer que 48 seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando ao departamento competente, o 49 DMTRANS que seja instalado sinalização de MÃO ÚNICA nos arredores da Escola 50 Xavier Júnior, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. 51 Requerimento nº 138 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito 52 solicitando o fornecimento de café da manhã e lanches aos usuários dos veículos 53 municipais, que se deslocarem a outras cidades para realização de tratamento de saúde. 54 De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 55 2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e 56 Compromisso de Pagamento de Débito nº 01/2021, Processo nº 20210006255, com a 57 empresa Estructural Serviços de Construção Civil e Locações Eireli e Projeto de Lei 58 Ordinária nº 10 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente 59 para fins que menciona e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo 60 Municipal. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do 61 Dia, facultando a palavra fez uso da mesma, o Vereador Alex Mota de Fontes, 62 oportunidade que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Em seguida 63 o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovadas por 64 unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, 65 oportunidade que fez as devidas justificativas de suas proposituras. Em seguida o Sr. 66 Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovada por unanimidade. 67 Logo após fez uso da palavra Vereador Jorge da Silva dos Anjos, o qual fez as devidas 68 justificativa do requerimento de sua autoria. Colocado em votação foi aprovado por 69 unanimidade. Dando continuidade as discussões das matérias, fez uso da palavra o 70 Vereador José Nicodemos da Costa, o qual fez as devidas justificativa dos projetos de 71 lei oriundos do Poder Executivo. Após discursões entre os presentes o Sr. Presidente 72 colocou em votação, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente 73 realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da 74 mesma a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho que saudou a todos os 75 parlamentares e os que acompanham pela internet e logo após comentou sobre as 76 críticas que recebe diariamente por fazer reivindicação nesta Casa, mas que não é 77 motivos para que a mesma se cale diante das necessidades dos munícipes. Em seguida 78 solicitou mais uma vez que seja enviado um médico para atender a população de 79 Cajazeiras. Comentou ainda sobre a necessidade de realizar os cortes de terras da 80 região de Cajazeiras, onde estava programado, para ser realizado dia vinte e quatro de 81 abril, e até o momento não foi realizado. Comentou também sobre a falta de manutenção 82 das estradas de Salto do Bode e região. Logo após reivindicou a limpeza da escola de 83 “Roma de Baixo”. Em seguida teceu comentários sobre o vídeo feito pelo Prefeito 84 Matheus Bezerra, onde mencionava sobre a distribuição da cesta básica, destacando 85 que o recurso é federal, e nada mais do que obrigação dele fazer a distribuição. Solicitou 86 um aparte o vereador Jorge dos Anjos, que comentou sobre a falta de médico no Posto 87 de saúde do Tabuleiro, e que as cestas básicas é um direito da população. Retornando 88 a fala a vereadora Cláudia Cristina, a mesma agradeceu a todos pela atenção. Logo 3 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 89 após fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos 90 e os ouvintes da Tv Câmara, comentou sobre o corte de terras, reconhecendo que existe 91 atraso, mas destaca que o atraso ocorreu por motivos das máquinas não estarem em 92 boas condições. Comentou também que o médico de Cajazeira até a próxima semana 93 estará na comunidade. Em seguida teceu comentários sobre as situações em que a 94 gestão encontrou as escolas municipais, e que aos poucos todas as reformas estarão 95 sendo feitas. Logo após parabenizou as secretarias de saúde e ação social pelo projeto 96 “gerando vidas”. Comentou ainda sobre as cestas básicas que serão entregues na 97 próxima semana, destacando a qualidade dos produtos que a compõem. Comentou 98 também sobre algumas ações que a secretaria de saúde vem promovendo no município, 99 tratando a população com dignidade, as especializações estão sendo mais de duas 100 vezes durante o mês. Finalizou informando que na próxima quarta-feira o município irá 101 realizar mamografia para as mulheres entre cinquenta a sessenta e nove anos. Fazendo 102 uso da palavra o vereador Márcio da Silva Santos, inicialmente saudou a todos os que 103 acompanham pelas redes sociais e comentou sobre a realização do requerimento da 104 oposição, que vem solicitando cesta básica, e que foi informado que até a próxima 105 semana será entregue aos que precisam. Comentou ainda sobre a eficácia na aplicação 106 da vacina contra o Covid19, mas por outro lado vem esquecendo das principais vacinas 107 que compõem o cartão de vacinação da criança. Em seguida teceu comentários sobre 108 algumas situações que a população vem clamando, como falta de medicação nas 109 farmácias, coleta do lixo. Comentou também sobre a atualização do boletim diário da 110 Covid19, onde foi observado que a baixa quantidade de casos, ocorre por não realização 111 da testagem, destacando que Bananeiras testa menos que Solânea e Belém por 112 exemplo. Continuou comentando sobre a forma de distribuição da vacina contra o 113 Covid19, não concordando com aplicação da forma que vem ocorrendo nos últimos dias, 114 que ocorre assim que as vacinas chegam, sem nenhuma programação. Finalizou 115 demostrando sua indignação sobre a falta de reconhecimento com o pessoal da 116 vigilância sanitária, que vem fazendo um trabalho brilhante, até o final de semana e no 117 final do mês, o salário continua o mesmo. Concluindo o grande expediente, o Sr. 118 Presidente facultou a palavra aos lideres das bancadas para as considerações finais. Na 119 oportunidade fez uso da palavra o Líder da oposição, o vereador Kilson Dantas, que 120 destacou que todas as críticas e solicitações que a oposição vem fazendo nesta Casa, 121 é para a melhoria na qualidade de vida dos bananeirenses, não podendo aceitar quando 122 se fala quando será distribuído uma cesta básica de qualidade, informando que todas as 123 ações de uma gestão sejam feitas com qualidades. Logo após fez uso da palavra o Vice 124 líder da bancada de situação o vereador Marcelo, que ao saudar a todos teceu 125 comentários sobre os diversos debates que ocorre na Casa, debates esses, que faz parte 126 de uma gestão, mas que não vem atrapalhando o caminhar da administração. E que 127 infelizmente o município contém escolas que precisam de reforma e que em breve serão 128 colocadas a disposição da população. Em seguida o Sr. Presidente comentou sobre a 129 possibilidade de retornar as sessões presencias seguindo todas as normas necessárias, 130 destacando que está adequando as dependências da Câmara para o retorno, 131 acreditando que no próximo dia vinte e cinco, as atividades voltarão o normal, porém 132 com algumas restrições. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em 4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 133 nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse 134 lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala 135 das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 136 137 138 Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes 139 Presidente Vice-Presidente 140 141 142 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 143 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 141 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito juntamente ao Deputado Tião Gomes e ao Governador da Paraíba solicitando empenho para perfuração de um poço artesiano para a Escola Normal Estadual Professor “Pedro Augusto de Almeida”, neste município. Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 142 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de um Portal de Boas-vindas para Bananeiras, ficando localizado no Distrito de Roma. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 143 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água no Distrito de Roma. Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 144 de 2021 Processo: - Autor: Márcio da Chã Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando kits (notebooks ou tabletes e material pedagógico) para auxiliar o professor no ensino a distância, neste município. Proposição inclusa no Expediente 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 135 de 2021 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o recapeamento das estradas de Gamelas, além de trilhas de pedra e piçarros de João de Lia à Bebe, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 136 de 2021 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o calçamento inacabado da rua Antônio Justino no distrito de Roma, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 137 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção e o reparo do calçamento referente a PB-103 da Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 138 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando o fornecimento de café da manhã e lanches aos usuários dos veículos municipais, que se deslocarem a outras cidades para realização de tratamento de saúde. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 139 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de 1(um) poste de luz na esquina da Rua Monsenhor José Pereira Diniz com a Rua Monsenhor Pedro Anísio (ao lado da Clínica de Fisioterapia), neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2329ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/05/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 11/05/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 140 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando ao departamento competente, o DMTRANS que seja instalado sinalização de MÃO ÚNICA nos arredores da Escola Xavier Júnior, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento de Débito nº 01/2021, Processo nº 20210006255, com a empresa ESTRUCTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2329ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/05/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 11/05/2021 Página 2