| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2333 |
| Date | 2021-06-08 |
| native_id | 85 |
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3 LS LO Lo LO Lo Lo O DOSE ee! > + E APROVADO | Em: £5 /0b /dogdf PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAIBA ATA DA 2333º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Provérbio capitulo um, versículo oito. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 164 de 2021 - que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Farmácia Popular no Povoado da Chã do Lindolfo nesse município, Requerimento nº 165 de 202 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Cooperativa de Produção de Doces com a utilização da fruticultura local, a ser alocada na zona rural deste município, Requerimento nº 166 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção a idealização do Projeto “Tenda da Cidadania” para a cidade de Bananeiras-PB, Requerimento nº 167 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Casa de Apoio e Recuperação de Jovens sob Vulnerabilidade Social para a cidade de Bananeiras-PB, Requerimento nº 168 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma galeria de esgoto para o Distrito do Tabuleiro e que sejam realizados demais trabalhos de saneamento básico e Requerimento nº 169 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização do calçamento ou construção de uma trilha de pedra em localização a ser discriminada no Sítio Santa Vitória, localizado neste município. De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 170 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja pago a todos os motoristas da ativa, que estejam desenvolvendo seu trabalho gratificação, como ocorria nos mandatos anteriores, neste município e Requerimento nº 171 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga a estrada ao lado do Colégio Estadual Jose Rocha Sobrinho a PB-103, neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 159 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando ao Bananeiras. PB, CEP 58.220-000 3367-1010 naneiras.pb.gov.br naneiras.pb.gov.br Praça Antonio Gracindo, s/n. Cent Telefax: (0: e-mail:secretariad Site: http://Awyww.e [9] APROVADO Em: 45 IDE! 2! PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 45 “departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no sentindo de 46 alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município e Requerimento nº 160 de 47 2021 - Requer que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando fardamento para 48 os condutores municipais, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 161 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga o jaracatiá de baixo a PB- 103, neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 162 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais para ação 49 50 tn tn bo — tn 98) E« 54 de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação por coronavírus, 55 causador da Covid 19, na população local. Medida essencial de enfrentamento à 56 pandemia, neste município. De autoria da Bancada de Oposição. Projeto de Lei 57 Ordinária nº 8 de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 58 orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. De autoria do Poder 59 Executivo. Antes de iniciar as discursões das matérias da ordem do dia, o Sr. Presidente 60 prestou suas considerações sobre as vítimas do Covid19, em especial a família de 61 Waltemberg e Isaias, desejando que a vacina chegue para todos. Logo após o Sr. 62 Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso 63 da mesma o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, na oportunidade fez as devidas 64 justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação. 65 Aprovadas por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, convidou o Vereador Yrajá 66 Ferreira de Sousa para fazer uso da palavra, na oportunidade que fez as devidas 67 justificativas de sua propositura. Colocando em votação a matéria em discursão. 68 Aprovada por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Márcio da 69 Silva Santos, que ao saudar a todos teceu as devidas justificativas do requerimento da 70 bancada de oposição. Colocado em votação pelo Presidente, foi aprovado por 71 unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa 72 para fazer as justificativas do Projeto de Lei do Poder Executivo. Ao saudar a todos os 73 presentes o vereador fez a leitura da mensagem do projeto, e ao concluir as discursões 74 pelos vereadores, o Sr. Presidente colocou em votação, sendo aprovado por 75 “unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, e 76 pela ordem fez uso da mesma a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que 77 saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e logo teceu 78 agradecimentos a Deus por mais uma vez poder está nesta Casa com sato, gos 79 que Ele coloque suas mãos sobre aqueles que estão acometidos pe .. ou . so Continuou sua fala comentando sobre as melhorias que a gestão vem realizando no 81 município, e que a cada dia mais mudanças irão ocorrer, destacando que Bananeiras : não sofre mais com fornecedores, porque todos estão sendo pagos em dia. Solicitou um Ss pe ereador José Nicodemos, que comentou sobre organização que o município 33 aparte O do, destacando a questão dos carros para Joao Pessoa, onde diariamente pacente, não precisando que a população fique se e pedi e que on a marcação dos exames. Retornando a fala a vereadora, | DM dC ROU QUeR população está vendo os avanços, goi ia a SER 37 ema CO 5 or Alex Mota de Fontes, q pe pés. as atitudes. Logoapos fez uso da palavra veread s+ vem mostran : gs três carros val com Faça Antonio Gracindo. s/n, Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretariai camarabananeiras.pb.gov br Site: http://www camarabananeiras.pb.gov br À E ei APROVADO Em: 45/06/2024 a . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA 89 saudar a todos os colegas vereadores e a todos que assistem pelas redes sociais, teceu 90 agradecimentos a gestão municipal pelos quebra-molas feitos no conjunto Major Augusto 91 Bezerra, justificando a importância deles. Comentou também sobre a revitalização das 92 estradas do município, em especial a estrada que liga a Chá até o Buraco, solicitando 93 que seja providenciado a revitalização de Gamelas. Solicitou um aparte, o vereador Vital, 94 que solicita ao colega vereador, uma construção do quebra-molas na principal do 95 Conjunto Major Augusto Bezerra, que liga a PB cento e três. Retornando a fala ao 96 vereador, o mesmo comentou da importância do pedido do colega vereador, se 97 prontificando a realizar a solicitação. Solicitou um aparte a vereadora Lucivania, onde a 98 mesma afirmou que o gestor Matheus, irá fazer a revitalização de todas as estradas. 99 -Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que destacou a importância da gestão 100 em fazer os redutores de velocidade no Conjunto, e a revitalização das estradas, 101 trazendo facilidade em locomoção para a população. Retornando a palavra ao vereador, 102 o mesmo comentou que a zona rural do município é muita extensa, mas que aos poucos 103 todas as estradas irão ser feitas. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Márcio da 104 “Silva Santos, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv Câmara, 105 prestou suas condolências à família das vitimas do Covid19 no nosso município. 106 Continuou sua fala comentando sobre os profissionais de saúde do município, 107 destacando a presteza da agente de saúde, bem como, toda a equipe do posto de saúde 108 da Chá do Lindolfo. Comentou ainda sobre as medidas que serão adotadas durante o 109 mês de junho para o enfretamento do Covid19 no município, que até o momento nada 10 foiinformado. Destacou que requerimento já foi apresentado pela bancada de oposição, 111 solicitando medidas de prevenção, mas o sentimento de medo é o que prevalece nos 112 munícipes. Logo expôs sua preocupação sobre a forma de distribuição das vacinas, que 113 de inicio é feita apenas na cidade, não chegando aos pacientes dos postos de saúde, 114 em especial da zona rural. Comentou também sobre comentários da população 115 reclamando sobre a não marcação de exames e falta de médicos. Destacou a 116 importância do centro de Covid19 funcione nos finais de semana, expondo outras 117 situações que devem ser melhoradas na saúde. Finalizou comentando que os tempos 18 estão dificeis e que a vacina chegue para todos. Pela ordem fez uso da palavra o 1I9 Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao 120 que acompanham pela TV Câmara, comentou sobre a fala do vereador Alex, sobre o 121 uso das nossas estradas nos finais de semana, funciona de trilha pelos visitante, 122 solicitando que medidas sejam adotadas, se associando ao colega vereador, informando 123 que a estrada do Bebedouro deve ter uma fiscalização, sobre a escoação da água pluvial 124 do condômino que vem danificando aquela estrada, solicitando ajuda da secretária de 15 tributos, bem como, o secretário de infraestrutura, para que seja feita uma fiscalização 126 rigorosa. Logo comentou sobre a dificuldade que o municipio vem passando por causa 17 da pandemia, e que medidas devem ser tomadas, já que a vacina não chegou io W$ todos, que apenas à organização da fila da Caixa e a feira livre não é o suficiente, per o 129 preciso outras iniciativas para desenvolver o comercio local, que seja realiza ê 2 130 fiscalização dos pequenos comerciantes, da mesma forma para os hotéis e res auras ( E iores, e que não sejam tomadas medidas diferenciadas. Finalizou agradecen oa 131 dica pela atenção. Fazendo uso da palavra O Vereador Jorge da Silva dos Anjos faça Antonio Gracindo. s/n, Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 iras pb gov br e-mail:secretaria(i camarab: Site: http://www camarabananeiras pb. gov br TT [ss LI O Lo LS e E O o o) To “5% I 4 I42 143 l44 45 I46 tn tr tr tr ta E EE Et t— ONO tn tn tn tm tn o Ja APROVADO Em: (G /0b (del - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS -— PARAÍBA saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. E em seguida solicitou a gestão municipal que seja realizado a manutenção das estradas de Santa Vitória. Comentou ainda que os colegas vereadores falam que o município avançou, que não é preciso se humilhar para conseguir um transporte, mas eles não falam da dificuldade de pegar as pessoas que estão de alta em João Pessoa. Logo mostrou sua indignação, sobre a realização dos exames do Covid19, que nos últimos dias foi pedido algumas coletas por mal acondicionamento das amostras. Comentou ainda sobre a fiscalização dos comerciantes de Bananeiras, acreditando, que não está tendo a mesma fiscalização para todos, a exemplo do “Beco” e dos grandes restaurantes. Comentou também que os hotéis do município estão reservados cem por cento de sua capacidade. Finalizou demostrando a sua preocupação em relação ao período junino no município e com as pessoas que não conseguem retirar seus remédios na farmácia do município, porque não tem o remédio. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes residente Vice-Presidente feira de Sousa Lucivânia B liveira da Silva - 2º Secretário 1ºS tária Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria( camarabananeiras.pb gov br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/06/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Proverbio 1: 8 Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e não deixes o ensinamento de tua mãe, 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2333ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/07/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/07/2021 Página 1 O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 164 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Farmácia Popular no Povoado da Chã do Lindolfo nesse município. Proposição aprovada 2 - Requerimento nº 165 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Cooperativa de Produção de Doces com a utilização da fruticultura local, a ser alocada na zona rural deste município. Proposição aprovada 3 - Requerimento nº 166 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção a idealização do Projeto “Tenda da Cidadania” para a cidade de Bananeiras-PB. Proposição aprovada 4 - Requerimento nº 167 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Casa de Apoio e Recuperação de Jovens sob Vulnerabilidade Social para a cidade de Bananeiras-PB. Proposição aprovada 5 - Requerimento nº 168 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma galeria de esgoto para o Distrito do Tabuleiro e que sejam realizados demais trabalhos de saneamento básico. Proposição aprovada 6 - Requerimento nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização do calçamento ou construção de uma trilha de pedra em localização a ser discriminada no Sítio Santa Vitória, localizado neste município. Proposição aprovada 7 - Requerimento nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja pago a todos os motoristas da ativa, que estejam desenvolvendo seu trabalho gratificação, como ocorria nos mandatos anteriores, neste município. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2333ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/07/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/07/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Requerimento nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga a estrada ao lado do Colégio Estadual Jose Rocha Sobrinho a PB-103, neste município. Proposição aprovada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 159 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando ao departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no sentindo de alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município. Proposição aprovada 2 - Requerimento nº 160 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando fardamento para os condutores municipais, neste município. Proposição aprovada 3 - Requerimento nº 161 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga o jaracatiá de baixo a PB-103, neste município. Proposição aprovada 4 - Requerimento nº 162 de 2021 Processo: - Autor: Bancada de Oposição Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais para ação de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação por coronavírus, causador da Covid 19, na população local. Medida essencial de enfrentamento à pandemia, neste município. Proposição aprovada 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2333ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/07/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/07/2021 Página 3