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sessao nº 2333

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2333
Date 2021-06-08
native_id85

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAIBA
ATA DA 2333º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda
milésima trecentésima trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram
presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho
(Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB),
Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais
Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da
plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do
Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura
Bíblica, a qual se encontrou no livro de Provérbio capitulo um, versículo oito. Logo após,
o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a
qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente
solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente:
Requerimento nº 164 de 2021 - que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a implementação de uma Farmácia Popular no Povoado da Chã do Lindolfo
nesse município, Requerimento nº 165 de 202 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Cooperativa de Produção de
Doces com a utilização da fruticultura local, a ser alocada na zona rural deste município,
Requerimento nº 166 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a construção a idealização do Projeto “Tenda da Cidadania” para a cidade de
Bananeiras-PB, Requerimento nº 167 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Casa de Apoio e Recuperação
de Jovens sob Vulnerabilidade Social para a cidade de Bananeiras-PB, Requerimento
nº 168 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma galeria de esgoto para o Distrito do Tabuleiro e que sejam realizados
demais trabalhos de saneamento básico e Requerimento nº 169 de 2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização do calçamento ou
construção de uma trilha de pedra em localização a ser discriminada no Sítio Santa
Vitória, localizado neste município. De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa
Oliveira da Silva. Requerimento nº 170 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja pago a todos os motoristas da ativa, que estejam
desenvolvendo seu trabalho gratificação, como ocorria nos mandatos anteriores, neste
município e Requerimento nº 171 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga a estrada ao lado do
Colégio Estadual Jose Rocha Sobrinho a PB-103, neste município. De autoria do
vereador Vital de Morais Santa Cruz. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o
pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr.
Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento
nº 159 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando ao
Bananeiras. PB, CEP 58.220-000
3367-1010
naneiras.pb.gov.br
naneiras.pb.gov.br
Praça Antonio Gracindo, s/n. Cent
Telefax: (0:
e-mail:secretariad
Site: http://Awyww.e
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APROVADO
Em: 45 IDE! 2!
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
45 “departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no sentindo de
46 alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município e Requerimento nº 160 de
47 2021 - Requer que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando fardamento para
48
os condutores municipais, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de
Sousa. Requerimento nº 161 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga o jaracatiá de baixo a PB-
103, neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais Santa Cruz.
Requerimento nº 162 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito,
solicitando a aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais para ação
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54 de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação por coronavírus,
55 causador da Covid 19, na população local. Medida essencial de enfrentamento à
56 pandemia, neste município. De autoria da Bancada de Oposição. Projeto de Lei
57 Ordinária nº 8 de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
58 orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. De autoria do Poder
59
Executivo. Antes de iniciar as discursões das matérias da ordem do dia, o Sr. Presidente
60 prestou suas considerações sobre as vítimas do Covid19, em especial a família de
61 Waltemberg e Isaias, desejando que a vacina chegue para todos. Logo após o Sr.
62 Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso
63 da mesma o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, na oportunidade fez as devidas
64 justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação.
65 Aprovadas por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, convidou o Vereador Yrajá
66 Ferreira de Sousa para fazer uso da palavra, na oportunidade que fez as devidas
67 justificativas de sua propositura. Colocando em votação a matéria em discursão.
68 Aprovada por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Márcio da
69 Silva Santos, que ao saudar a todos teceu as devidas justificativas do requerimento da
70 bancada de oposição. Colocado em votação pelo Presidente, foi aprovado por
71 unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa
72 para fazer as justificativas do Projeto de Lei do Poder Executivo. Ao saudar a todos os
73 presentes o vereador fez a leitura da mensagem do projeto, e ao concluir as discursões
74 pelos vereadores, o Sr. Presidente colocou em votação, sendo aprovado por
75 “unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, e
76 pela ordem fez uso da mesma a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que
77 saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e logo teceu
78 agradecimentos a Deus por mais uma vez poder está nesta Casa com sato, gos
79 que Ele coloque suas mãos sobre aqueles que estão acometidos pe .. ou .
so Continuou sua fala comentando sobre as melhorias que a gestão vem realizando no
81 município, e que a cada dia mais mudanças irão ocorrer, destacando que Bananeiras
: não sofre mais com fornecedores, porque todos estão sendo pagos em dia. Solicitou um
Ss pe ereador José Nicodemos, que comentou sobre organização que o município
33 aparte O do, destacando a questão dos carros para Joao Pessoa, onde diariamente
pacente, não precisando que a população fique se e pedi e que
on a marcação dos exames. Retornando a fala a vereadora, |
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Telefax: (083) 3367-1010
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Site: http://www camarabananeiras.pb.gov br
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Em: 45/06/2024
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. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
89 saudar a todos os colegas vereadores e a todos que assistem pelas redes sociais, teceu
90 agradecimentos a gestão municipal pelos quebra-molas feitos no conjunto Major Augusto
91 Bezerra, justificando a importância deles. Comentou também sobre a revitalização das
92 estradas do município, em especial a estrada que liga a Chá até o Buraco, solicitando
93 que seja providenciado a revitalização de Gamelas. Solicitou um aparte, o vereador Vital,
94 que solicita ao colega vereador, uma construção do quebra-molas na principal do
95 Conjunto Major Augusto Bezerra, que liga a PB cento e três. Retornando a fala ao
96 vereador, o mesmo comentou da importância do pedido do colega vereador, se
97 prontificando a realizar a solicitação. Solicitou um aparte a vereadora Lucivania, onde a
98 mesma afirmou que o gestor Matheus, irá fazer a revitalização de todas as estradas.
99 -Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que destacou a importância da gestão
100 em fazer os redutores de velocidade no Conjunto, e a revitalização das estradas,
101 trazendo facilidade em locomoção para a população. Retornando a palavra ao vereador,
102 o mesmo comentou que a zona rural do município é muita extensa, mas que aos poucos
103 todas as estradas irão ser feitas. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Márcio da
104 “Silva Santos, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv Câmara,
105 prestou suas condolências à família das vitimas do Covid19 no nosso município.
106 Continuou sua fala comentando sobre os profissionais de saúde do município,
107 destacando a presteza da agente de saúde, bem como, toda a equipe do posto de saúde
108 da Chá do Lindolfo. Comentou ainda sobre as medidas que serão adotadas durante o
109 mês de junho para o enfretamento do Covid19 no município, que até o momento nada
10 foiinformado. Destacou que requerimento já foi apresentado pela bancada de oposição,
111 solicitando medidas de prevenção, mas o sentimento de medo é o que prevalece nos
112 munícipes. Logo expôs sua preocupação sobre a forma de distribuição das vacinas, que
113 de inicio é feita apenas na cidade, não chegando aos pacientes dos postos de saúde,
114 em especial da zona rural. Comentou também sobre comentários da população
115 reclamando sobre a não marcação de exames e falta de médicos. Destacou a
116 importância do centro de Covid19 funcione nos finais de semana, expondo outras
117 situações que devem ser melhoradas na saúde. Finalizou comentando que os tempos
18 estão dificeis e que a vacina chegue para todos. Pela ordem fez uso da palavra o
1I9 Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao
120 que acompanham pela TV Câmara, comentou sobre a fala do vereador Alex, sobre o
121 uso das nossas estradas nos finais de semana, funciona de trilha pelos visitante,
122 solicitando que medidas sejam adotadas, se associando ao colega vereador, informando
123 que a estrada do Bebedouro deve ter uma fiscalização, sobre a escoação da água pluvial
124 do condômino que vem danificando aquela estrada, solicitando ajuda da secretária de
15 tributos, bem como, o secretário de infraestrutura, para que seja feita uma fiscalização
126 rigorosa. Logo comentou sobre a dificuldade que o municipio vem passando por causa
17 da pandemia, e que medidas devem ser tomadas, já que a vacina não chegou io
W$ todos, que apenas à organização da fila da Caixa e a feira livre não é o suficiente, per o
129 preciso outras iniciativas para desenvolver o comercio local, que seja realiza ê 2
130 fiscalização dos pequenos comerciantes, da mesma forma para os hotéis e res auras (
E iores, e que não sejam tomadas medidas diferenciadas. Finalizou agradecen oa
131 dica pela atenção. Fazendo uso da palavra O Vereador Jorge da Silva dos Anjos
faça Antonio Gracindo. s/n, Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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e-mail:secretaria(i camarab:
Site: http://www camarabananeiras pb. gov br
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- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS -— PARAÍBA
saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. E em seguida
solicitou a gestão municipal que seja realizado a manutenção das estradas de Santa
Vitória. Comentou ainda que os colegas vereadores falam que o município avançou, que
não é preciso se humilhar para conseguir um transporte, mas eles não falam da
dificuldade de pegar as pessoas que estão de alta em João Pessoa. Logo mostrou sua
indignação, sobre a realização dos exames do Covid19, que nos últimos dias foi pedido
algumas coletas por mal acondicionamento das amostras. Comentou ainda sobre a
fiscalização dos comerciantes de Bananeiras, acreditando, que não está tendo a mesma
fiscalização para todos, a exemplo do “Beco” e dos grandes restaurantes. Comentou
também que os hotéis do município estão reservados cem por cento de sua capacidade.
Finalizou demostrando a sua preocupação em relação ao período junino no município e
com as pessoas que não conseguem retirar seus remédios na farmácia do município,
porque não tem o remédio. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou
em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que
fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
residente Vice-Presidente
feira de Sousa
Lucivânia B liveira da Silva -
2º Secretário
1ºS tária
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria( camarabananeiras.pb gov br
Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a
duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no
Livro de Proverbio 1: 8 Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e não
deixes o ensinamento de tua mãe,
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente
recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora
às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a
ser apreciada.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2333ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
29/07/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 29/07/2021
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O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata
votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos,
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos
apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
164 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
implementação de uma Farmácia Popular no Povoado da Chã do Lindolfo
nesse município. 
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº
165 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
implementação de uma Cooperativa de Produção de Doces com a
utilização da fruticultura local, a ser alocada na zona rural deste
município. 
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº
166 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção a idealização do Projeto “Tenda da Cidadania” para a cidade
de Bananeiras-PB. 
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº
167 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
implementação de uma Casa de Apoio e Recuperação de Jovens sob
Vulnerabilidade Social para a cidade de Bananeiras-PB. 
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº
168 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma galeria de esgoto para o Distrito do Tabuleiro e que
sejam realizados demais trabalhos de saneamento básico. 
Proposição aprovada
6 - Requerimento nº
169 de 2021
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
realização do calçamento ou construção de uma trilha de pedra em
localização a ser discriminada no Sítio Santa Vitória, localizado neste
município. 
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº
170 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja pago a todos os motoristas da ativa, que estejam desenvolvendo seu
trabalho gratificação, como ocorria nos mandatos anteriores, neste
município. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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- 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº
171 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação ou calçamento que liga a estrada ao lado do Colégio
Estadual Jose Rocha Sobrinho a PB-103, neste município. 
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
159 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando ao
departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no
sentindo de alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município. 
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº
160 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
fardamento para os condutores municipais, neste município. Proposição aprovada
3 - Requerimento nº
161 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação ou calçamento que liga o jaracatiá de baixo a PB-103,
neste município. 
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº
162 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada de
Oposição 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais para
ação de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação
por coronavírus, causador da Covid 19, na população local. Medida
essencial de enfrentamento à pandemia, neste município. 
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o
exercício de 2022 e dá outras providências. Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2333ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
29/07/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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