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sessao nº 2332

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2332
Date 2021-06-01
native_id84

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

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E:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2332º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda
milésima trecentésima trigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram
presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho
(Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB),
Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais
Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da
plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do
Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura
Bíblica, a qual se encontrou no livro de Provérbio capitulo quatro, versículo um. Logo
após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior,
a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente
solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente:
Requerimento nº 159 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando ao departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no
sentindo de alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município e Requerimento
nº 160 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando
fardamento para os condutores municipais, neste município. De autoria do vereador
Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 161 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga o
jaracatiá de baixo a PB-103, neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais
Santa Cruz. Requerimento nº 162 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo
Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais
para ação de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação por
coronavírus, causador da Covid 19, na população local. Medida essencial de
enfrentamento à pandemia, neste município e Requerimento nº 163 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a decretação de medidas
restritivas para frear a contaminação por coronavírus, neste município. De autoria da
Bancada de Oposição. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno
expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente
solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 148 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao D.E.R, solicitando o recapeamento da PB-105
que liga o Distrito de Roma a Rua Nova, onde as máquinas começaram o serviço e
abandonaram deixando o local sem asfalto, neste município e Requerimento nº 149 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a limpeza da
bueira que tem na entrada da rua do campo, na chã do Lindolfo, neste município. De
autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 150 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que através da
Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras de pavimentação
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria carr naneiras.pb.gov.br
aneiras.pb.gov.br
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(Calçamento) na estrada que liga a Chã do Lindolfo ao Sítio Buraco, neste município.
Autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 153 de 2021 - Requer
que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da
regulamentação dos títulos de posse das áreas de assentamentos no município de
Bananeiras. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 154
de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando pagamento
de gratificação aos profissionais da saúde lotados na vigilância sanitária que atuam no
combate à pandemia de Covid-19, neste município, Requerimento nº 155 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando aquisição de produtos
da agricultura familiar através do PNAE e/ou PAA Municipal, Requerimento nº 156 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da
iluminação pública no trecho da Rod. Mozarth Bezerra compreendido entre o conjunto
Major Augusto Bezerra e o bairro da Chã do Lindolfo, neste município, Requerimento
nº 157 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito e ao Secretário
de Infraestrutura, solicitando implantação de nova tubulação hidráulica para atender o
abastecimento de água no bairro da Chã do Lindolfo, neste município e Requerimento
nº 158 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito e ao Secretário
de Infraestrutura, solicitando construção de galeria para escoação de águas pluviais nas
proximidades da Praça Mario Moacir Porto, Cidade Alta, neste município. De autoria do
vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 163 de 2021 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a decretação de medidas restritivas
para frear a contaminação por coronavírus, neste município. De autoria da Bancada de
Oposição. Antes de iniciar os discursões das matérias da ordem do dia, o Sr. Presidente
teceu agradecimentos por mais uma vez estarem reunidos, solicitando que todos
mantenham os devidos cuidados de higiene para evitar a contaminação da Covid19.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela
ordem fez uso da mesma o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, na oportunidade fez
as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em votação a matéria em discursão. Aprovadas por unanimidade. Logo após,
o Sr. Presidente, convidou o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, para fazer uso da
palavra, na oportunidade que fez as devidas justificativas de sua propositura. Em seguida
o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovada por
unanimidade. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Alex
Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador
Antonio Marques Batista, na oportunidade fez as devidas justificativas da matéria de
sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão.
Aprovada por unanimidade. Retornando à presidência, o Sr. Presidente, convidou o
Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, para fazer a defesa de seus requerimentos,
bem como, o requerimento de autoria da Bancada de Oposição. Após justificativas feitas
pelo vereador de suas matérias, o Sr. Presidente colocou em votação, sendo aprovados
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande
expediente, e pela ordem fez uso da mesma a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho,
que saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e teceu
agradecimentos a Deus por mais um dia com saúde. Logo comentou sobre o aumento
am
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dos casos dos contaminados pela Covid19 na Paraíba. Destacando a sua preocupação
pelos bananeirenses, onde várias pessoas a questionou sobre o boletim diário do
município que não tem acesso, por falta de internet, nos casos dos moradores da zona
rural, onde a vereadora solicita que sejam enviados para os postos de saúde do
município, o boletim, assim toda a população terá conhecimento. Comentou também
sobre a coleta dos exames para a testagem da Covid19, onde os pacientes reclamam
que fazem a coleta, mas que, não recebem o resultado. Diante desses fatos, indagou a
gestão municipal sobre os procedimentos que serão adotados para o combate desse
vírus durante o mês de junho no município, sugerindo que fosse feito uma testagem em
massa. Comentou ainda sobre a importância de fazer campanha de conscientização,
divulgação das campanhas de vacinação, mencionando vários casos de idosos que não
tomaram a vacina da gripe por falta de conhecimento, uma vez que, os Agentes de
Saúde não estão passando nas casas para fazer entre outros procedimentos, essas
comunicações. Logos após solicitou a secretária de saúde que fosse até o posto de
saúde de Cajazeiras e demostrasse a equipe de lá como devem ser o atendimento a
população, para não ocorrer mais fatos como relatado por uma paciente, que esses dias,
que foi mal atendida pela técnica de enfermagem. Finalizou agradecendo a todos pela
atenção. Logo após fez uso da palavra vereador Márcio da Silva Santos, que ao saudar
a todos os colegas vereadores e a todos que assistem pelas redes sociais, e comentou
sobre as grandes percas para o município de pessoas como: o médico do Centro de
Atenção Psicossocial, Dr. Alfredo Ferretti Cisneros, Deilson Marcelino e “Dorinha”,
percas essas, que são frutos de atitudes mesquinhas do nosso Presidente da República,
que não dá o real valor para o vírus da Covid19, chega a usar de falas “imbecil”, deixando
o país em desespero. Comentou também sobre os cuidados que devem ser mantidos
para evitar a contaminação da Covid19, que mesmo vacinados, essas pessoas podem
contrair do mesmo modo. Outro ponto debatido, foi sobre a coleta dos exames para
testagem do Covid19, que ao coletar, testa negativo e quando feito na rede particular,
testa positivo, e já foi identificado que o mal condicionamento do material coletado,
impossibilita a realização dos testes. Logo comentou sobre a irresponsabilidade que
estãô ocorrendo nos comércios do município, restaurantes cheios até altas horas.
Finalizou destacando a importância de realizar um trabalho preventivo durante o mês de
junho em Bananeiras, tendo em visto que é o mês mais movimentado do município. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a
todos os parlamentares e os ouvintes da Tv Câmara, comentou sobre as preocupações
da oposição sobre o mês de junho, afirmando que o município terá um olhar especial
para esse mês, e com responsabilidade haverá de anunciar como será o esquema de
proteção e cuidados adotados nesse mês de junho. Comentou ainda sobre o
questionamento da vereadora Cristina, quando fala da importância de fazer a testagem
em massa, destacando que, tornasse inviável a realização dessa atitude, pelo menos no
momento. Logo comentou sobre o cuidado que a gestão está tendo com a cidade, sendo
pintada, organizada, tomando as cores da bandeira do município. Comentou também
sobre a doação de cestas básica para o município. Atitude que pode beneficiar algumas
famílias da cidade. Finalizou sua fala mencionando alguns benefícios que a gestão já
vem apresentando ao município, como recuperação das estradas, união entre os
Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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municípios da região para construção do matadouro público, entre outros. Pela ordem
fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os
parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, comentou sobre a importância
do gestor de cuidar de seus munícipes, e que no momento a maior preocupação é o
enfrentamento ao Covid19, não sendo apenas a organização da fila da caixa que irá
solucionar essa problemática. E que no momento a oposição vem cobrando medidas
direcionadas aos moradores da cidade, indagando a gestão, quais as medidas que serão
tomadas sobre a festas que irá ter no município durante o mês de junho, qual os critérios
que estão adotando. Solicitou ainda que a secretaria de turismo faça a divulgação das
medidas a serem adotadas. Comentou também, sobre a realização dos testes rápidos,
onde o município já realizou uma licitação de dez mil teste, solicitando que seja feito a
testagem em massa. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo, que ao saudar a todos
comentou sobre a importância da conscientização da população, por mais que os
gestores façam tudo o que é possível, mas as pessoas se comportam de forma
irresponsável. Comentou ainda que a gestão municipal já vem estudando ações para
serem aplicadas durante o mês de junho na cidade. Retornando a fala ao vereador Kilson
Dantas, o mesmo finalizou sua fala, se colocando à disposição para colaborar com as
ações em combate ao Covid19. Fazendo uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de
Sousa saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. Logo
questionou ao secretário de segurança do estado, o motivo das linhas disponíveis para
a população, a exemplo da “linha direta” não está disponível, que sempre que foi preciso,
acusa linha ocupada. Comentou também sobre as festas que supostamente irá ocorrer
no município pelo período junino, que os vereadores desta Casa, são fiscais e sempre
que for visto algo do tipo, que seja feita a denúncia aos órgãos competente, assim
indagou o vereador Vital o que o mesmo fez quando presenciou aglomeração no último
final de semana. Comentou ainda sobre os trabalhos da vigilância sanitária, que eles
vêm fazendo todos os esforços para combater aglomerações, mas existem situações
que eles não poderão exercer a fiscalização, a exemplo da ida a zona rural no período
noturno. Continuou sua fala destacando a importância de manter a união de todos para
que a fiscalização ocorra de forma justa e pontal. Finalizou pedindo orações para as
pessoas acometidas pelo Covid19, que a saúde delas sejam restauradas. Pela ordem
fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os
parlamentares e os que acompanham pela internet, teceu agradecimentos pela saúde
de todos e solicitou orações para aqueles que estão acometidos pelo Covid19. Logo
teceu alguns questionamentos sobre o início da vacinação para os profissionais de
educação e como Bananeiras irá se comportar sobre a nova medida do Ministério da
Saúde sobre a vacinação para a maiores de dezoito anos a cinquenta e nove anos. Outro
questionamento foi sobre os requerimentos apresentados nesta Casa, como é o
tratamento deles pelo Executivo. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que
agradeceu ao colega pelas indagações e comentou sobre a liberação das vacinas de
dezoito a cinquenta e nove anos, explicando que o que impede o município de realizar é
exatamente a falta de vacinas e sobre os professores acredita que na próxima semana
serão vacinados. Conclui o aparte explicando que o Prefeito Matheus vem analisando
todos os requerimentos, mas que tudo dentro das condições do município. Retornando
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Em: 03/04/94
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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a palavra ao vereador Vital, o mesmo agradeceu as explicações feitas pelo colega. Logo
após respondeu a um questionamento feito pelo vereador Yrajá, quando o mesmo o
questionou o que fazia quando presenciava aglomeração no município, além de postar
nas redes sociais. O vereador afirma que no momento do flagrante ligou para o cento e
noventa, mas não foi atendido de imediato, mas depois de algum de algum tempo, a
polícia chegou e nada foi feito, além de diminuir o som. E logo, postou nas redes socias,
por ser hoje um meio também de denúncia. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela
atenção. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus
e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
)
Lucivânia Bafb liveira da Silva raj ra de Sousa
1º Se ária 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
159 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando ao
departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no
sentindo de alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº
160 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
fardamento para os condutores municipais, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
161 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação ou calçamento que liga o jaracatiá de baixo a PB-103,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
162 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada de
Oposição 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais para
ação de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação
por coronavírus, causador da Covid 19, na população local. Medida
essencial de enfrentamento à pandemia, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
163 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada de
Oposição 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
decretação de medidas restritivas para frear a contaminação por
coronavírus, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
148 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao D.E.R, solicitando o recapeamento da
PB-105 que liga o Distrito de Roma a Rua Nova, onde as máquinas
começaram o serviço e abandonaram deixando o local sem asfalto, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
149 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
limpeza da bueira que tem na entrada da rua do campo, na chã do
Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
150 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que
através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras
de pavimentação (Calçamento) na estrada que liga a Chã do Lindolfo ao
Sítio Buraco, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
153 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido da regulamentação dos títulos de posse das áreas
de assentamentos no município de Bananeiras. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
154 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
pagamento de gratificação aos profissionais da saúde lotados na
vigilância sanitária que atuam no combate à pandemia de Covid-19,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2332ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
01/06/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 01/06/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº
155 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
aquisição de produtos da agricultura familiar através do PNAE e/ou PAA
Municipal. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
156 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Mozarth Bezerra
compreendido entre o conjunto Major Augusto Bezerra e o bairro da Chã
do Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
157 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, e ao Secretário de
Infraestrutura, solicitando implantação de nova tubulação hidráulica
para atender o abastecimento de água no bairro da Chã do Lindolfo,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
158 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, e ao Secretário de
Infraestrutura, solicitando construção de galeria para escoação de águas
pluviais nas proximidades da Pça Mario Moacir Porto, Cidade Alta, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
163 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada de
Oposição 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
decretação de medidas restritivas para frear a contaminação por
coronavírus, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2332ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
01/06/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 01/06/2021
Página 2

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