| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2332 |
| Date | 2021-06-01 |
| native_id | 84 |
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Et to — o LS LO LO LI LO O o LO SIS Et Et ES [8] VE) + E: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2332º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima trigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Provérbio capitulo quatro, versículo um. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 159 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando ao departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no sentindo de alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município e Requerimento nº 160 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando fardamento para os condutores municipais, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 161 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga o jaracatiá de baixo a PB-103, neste município. De autoria do Vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 162 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais para ação de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação por coronavírus, causador da Covid 19, na população local. Medida essencial de enfrentamento à pandemia, neste município e Requerimento nº 163 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a decretação de medidas restritivas para frear a contaminação por coronavírus, neste município. De autoria da Bancada de Oposição. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 148 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao D.E.R, solicitando o recapeamento da PB-105 que liga o Distrito de Roma a Rua Nova, onde as máquinas começaram o serviço e abandonaram deixando o local sem asfalto, neste município e Requerimento nº 149 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a limpeza da bueira que tem na entrada da rua do campo, na chã do Lindolfo, neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 150 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras de pavimentação Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria carr naneiras.pb.gov.br aneiras.pb.gov.br Site: http://www. cam: 67 68 69 70 7 3 74 75 76 78 79 80 81 82 84 85 86 88 APROVADO , à - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA (Calçamento) na estrada que liga a Chã do Lindolfo ao Sítio Buraco, neste município. Autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 153 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da regulamentação dos títulos de posse das áreas de assentamentos no município de Bananeiras. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 154 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando pagamento de gratificação aos profissionais da saúde lotados na vigilância sanitária que atuam no combate à pandemia de Covid-19, neste município, Requerimento nº 155 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando aquisição de produtos da agricultura familiar através do PNAE e/ou PAA Municipal, Requerimento nº 156 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Mozarth Bezerra compreendido entre o conjunto Major Augusto Bezerra e o bairro da Chã do Lindolfo, neste município, Requerimento nº 157 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando implantação de nova tubulação hidráulica para atender o abastecimento de água no bairro da Chã do Lindolfo, neste município e Requerimento nº 158 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando construção de galeria para escoação de águas pluviais nas proximidades da Praça Mario Moacir Porto, Cidade Alta, neste município. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 163 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a decretação de medidas restritivas para frear a contaminação por coronavírus, neste município. De autoria da Bancada de Oposição. Antes de iniciar os discursões das matérias da ordem do dia, o Sr. Presidente teceu agradecimentos por mais uma vez estarem reunidos, solicitando que todos mantenham os devidos cuidados de higiene para evitar a contaminação da Covid19. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Vital de Morais Santa Cruz, na oportunidade fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovadas por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, convidou o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, para fazer uso da palavra, na oportunidade que fez as devidas justificativas de sua propositura. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovada por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Antonio Marques Batista, na oportunidade fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovada por unanimidade. Retornando à presidência, o Sr. Presidente, convidou o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, para fazer a defesa de seus requerimentos, bem como, o requerimento de autoria da Bancada de Oposição. Após justificativas feitas pelo vereador de suas matérias, o Sr. Presidente colocou em votação, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, e pela ordem fez uso da mesma a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e teceu agradecimentos a Deus por mais um dia com saúde. Logo comentou sobre o aumento am Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (0 67-1010 e-mail:secretariad ananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br 89 90 91 92 93 APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA dos casos dos contaminados pela Covid19 na Paraíba. Destacando a sua preocupação pelos bananeirenses, onde várias pessoas a questionou sobre o boletim diário do município que não tem acesso, por falta de internet, nos casos dos moradores da zona rural, onde a vereadora solicita que sejam enviados para os postos de saúde do município, o boletim, assim toda a população terá conhecimento. Comentou também sobre a coleta dos exames para a testagem da Covid19, onde os pacientes reclamam que fazem a coleta, mas que, não recebem o resultado. Diante desses fatos, indagou a gestão municipal sobre os procedimentos que serão adotados para o combate desse vírus durante o mês de junho no município, sugerindo que fosse feito uma testagem em massa. Comentou ainda sobre a importância de fazer campanha de conscientização, divulgação das campanhas de vacinação, mencionando vários casos de idosos que não tomaram a vacina da gripe por falta de conhecimento, uma vez que, os Agentes de Saúde não estão passando nas casas para fazer entre outros procedimentos, essas comunicações. Logos após solicitou a secretária de saúde que fosse até o posto de saúde de Cajazeiras e demostrasse a equipe de lá como devem ser o atendimento a população, para não ocorrer mais fatos como relatado por uma paciente, que esses dias, que foi mal atendida pela técnica de enfermagem. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fez uso da palavra vereador Márcio da Silva Santos, que ao saudar a todos os colegas vereadores e a todos que assistem pelas redes sociais, e comentou sobre as grandes percas para o município de pessoas como: o médico do Centro de Atenção Psicossocial, Dr. Alfredo Ferretti Cisneros, Deilson Marcelino e “Dorinha”, percas essas, que são frutos de atitudes mesquinhas do nosso Presidente da República, que não dá o real valor para o vírus da Covid19, chega a usar de falas “imbecil”, deixando o país em desespero. Comentou também sobre os cuidados que devem ser mantidos para evitar a contaminação da Covid19, que mesmo vacinados, essas pessoas podem contrair do mesmo modo. Outro ponto debatido, foi sobre a coleta dos exames para testagem do Covid19, que ao coletar, testa negativo e quando feito na rede particular, testa positivo, e já foi identificado que o mal condicionamento do material coletado, impossibilita a realização dos testes. Logo comentou sobre a irresponsabilidade que estãô ocorrendo nos comércios do município, restaurantes cheios até altas horas. Finalizou destacando a importância de realizar um trabalho preventivo durante o mês de junho em Bananeiras, tendo em visto que é o mês mais movimentado do município. Em seguida fez uso da palavra o Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv Câmara, comentou sobre as preocupações da oposição sobre o mês de junho, afirmando que o município terá um olhar especial para esse mês, e com responsabilidade haverá de anunciar como será o esquema de proteção e cuidados adotados nesse mês de junho. Comentou ainda sobre o questionamento da vereadora Cristina, quando fala da importância de fazer a testagem em massa, destacando que, tornasse inviável a realização dessa atitude, pelo menos no momento. Logo comentou sobre o cuidado que a gestão está tendo com a cidade, sendo pintada, organizada, tomando as cores da bandeira do município. Comentou também sobre a doação de cestas básica para o município. Atitude que pode beneficiar algumas famílias da cidade. Finalizou sua fala mencionando alguns benefícios que a gestão já vem apresentando ao município, como recuperação das estradas, união entre os Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananetras.pb.gov.br 0) ot E CO Lo Lo Lo Lo o No) 168 69 70 n1 72 173 174 175 176 APROVADO Em: 03/06/24 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA municípios da região para construção do matadouro público, entre outros. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, comentou sobre a importância do gestor de cuidar de seus munícipes, e que no momento a maior preocupação é o enfrentamento ao Covid19, não sendo apenas a organização da fila da caixa que irá solucionar essa problemática. E que no momento a oposição vem cobrando medidas direcionadas aos moradores da cidade, indagando a gestão, quais as medidas que serão tomadas sobre a festas que irá ter no município durante o mês de junho, qual os critérios que estão adotando. Solicitou ainda que a secretaria de turismo faça a divulgação das medidas a serem adotadas. Comentou também, sobre a realização dos testes rápidos, onde o município já realizou uma licitação de dez mil teste, solicitando que seja feito a testagem em massa. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo, que ao saudar a todos comentou sobre a importância da conscientização da população, por mais que os gestores façam tudo o que é possível, mas as pessoas se comportam de forma irresponsável. Comentou ainda que a gestão municipal já vem estudando ações para serem aplicadas durante o mês de junho na cidade. Retornando a fala ao vereador Kilson Dantas, o mesmo finalizou sua fala, se colocando à disposição para colaborar com as ações em combate ao Covid19. Fazendo uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. Logo questionou ao secretário de segurança do estado, o motivo das linhas disponíveis para a população, a exemplo da “linha direta” não está disponível, que sempre que foi preciso, acusa linha ocupada. Comentou também sobre as festas que supostamente irá ocorrer no município pelo período junino, que os vereadores desta Casa, são fiscais e sempre que for visto algo do tipo, que seja feita a denúncia aos órgãos competente, assim indagou o vereador Vital o que o mesmo fez quando presenciou aglomeração no último final de semana. Comentou ainda sobre os trabalhos da vigilância sanitária, que eles vêm fazendo todos os esforços para combater aglomerações, mas existem situações que eles não poderão exercer a fiscalização, a exemplo da ida a zona rural no período noturno. Continuou sua fala destacando a importância de manter a união de todos para que a fiscalização ocorra de forma justa e pontal. Finalizou pedindo orações para as pessoas acometidas pelo Covid19, que a saúde delas sejam restauradas. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet, teceu agradecimentos pela saúde de todos e solicitou orações para aqueles que estão acometidos pelo Covid19. Logo teceu alguns questionamentos sobre o início da vacinação para os profissionais de educação e como Bananeiras irá se comportar sobre a nova medida do Ministério da Saúde sobre a vacinação para a maiores de dezoito anos a cinquenta e nove anos. Outro questionamento foi sobre os requerimentos apresentados nesta Casa, como é o tratamento deles pelo Executivo. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que agradeceu ao colega pelas indagações e comentou sobre a liberação das vacinas de dezoito a cinquenta e nove anos, explicando que o que impede o município de realizar é exatamente a falta de vacinas e sobre os professores acredita que na próxima semana serão vacinados. Conclui o aparte explicando que o Prefeito Matheus vem analisando todos os requerimentos, mas que tudo dentro das condições do município. Retornando Lo Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 APROVADO Em: 03/04/94 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA a palavra ao vereador Vital, o mesmo agradeceu as explicações feitas pelo colega. Logo após respondeu a um questionamento feito pelo vereador Yrajá, quando o mesmo o questionou o que fazia quando presenciava aglomeração no município, além de postar nas redes sociais. O vereador afirma que no momento do flagrante ligou para o cento e noventa, mas não foi atendido de imediato, mas depois de algum de algum tempo, a polícia chegou e nada foi feito, além de diminuir o som. E logo, postou nas redes socias, por ser hoje um meio também de denúncia. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela atenção. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presidente ) Lucivânia Bafb liveira da Silva raj ra de Sousa 1º Se ária 2º Secretário Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(i camarabananeiras pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/06/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 159 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando ao departamento competente, a Secretaria de Infraestrutura municipal no sentindo de alargar a Rua Travessa Coração de Jesus, neste município. Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 160 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando fardamento para os condutores municipais, neste município. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 161 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga o jaracatiá de baixo a PB-103, neste município. Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 162 de 2021 Processo: - Autor: Bancada de Oposição Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a aquisição de testes de resultados rápidos e instalação de locais para ação de testagem rápida, com o objetivo de diagnosticar a contaminação por coronavírus, causador da Covid 19, na população local. Medida essencial de enfrentamento à pandemia, neste município. Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 163 de 2021 Processo: - Autor: Bancada de Oposição Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a decretação de medidas restritivas para frear a contaminação por coronavírus, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 148 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao D.E.R, solicitando o recapeamento da PB-105 que liga o Distrito de Roma a Rua Nova, onde as máquinas começaram o serviço e abandonaram deixando o local sem asfalto, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 149 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a limpeza da bueira que tem na entrada da rua do campo, na chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 150 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras de pavimentação (Calçamento) na estrada que liga a Chã do Lindolfo ao Sítio Buraco, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 153 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da regulamentação dos títulos de posse das áreas de assentamentos no município de Bananeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 154 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando pagamento de gratificação aos profissionais da saúde lotados na vigilância sanitária que atuam no combate à pandemia de Covid-19, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2332ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/06/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 01/06/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 155 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando aquisição de produtos da agricultura familiar através do PNAE e/ou PAA Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 156 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Mozarth Bezerra compreendido entre o conjunto Major Augusto Bezerra e o bairro da Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 157 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando implantação de nova tubulação hidráulica para atender o abastecimento de água no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 158 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando construção de galeria para escoação de águas pluviais nas proximidades da Pça Mario Moacir Porto, Cidade Alta, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Requerimento nº 163 de 2021 Processo: - Autor: Bancada de Oposição Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a decretação de medidas restritivas para frear a contaminação por coronavírus, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2332ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/06/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 01/06/2021 Página 2